19 Conclusão de Pesquisa 0016967-44.2009.8.26.0281 - em: 04/06/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1010 412 5/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Elton Júnior dos Santos Polastri; Advogado: LAERCIO FERREIRA (OAB: 65397/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0015881-52.2009.8.26.0050; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº origem: 050.09.015881-4; Assu
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2239 512 como de valores decorrentes de FGTS, depositadas em conta-corrente, nas hipóteses de execução de alimentos. Nas demais execuções, as referidas verbas estão resguardadas pela impenhorabilidade prevista no art. 649, inciso IV, do Código de Processo Civil. 2. Recurso especial desprovido.””PROCESSO CIVIL
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1009 29 Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP) (Defensor Público); Apelado: P. J. V. I. e J. de S. V.; 0007156-44.2011.8.26.0005; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0007156-44.2011.8.26.0005; Assunto: Seção Cível; Apelante: R. S. T. da S. (Menor);
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1089 793 197 - 0004953-77.2011.8.26.0048 - Apelação - Atibaia - Relator Presidente Da Seção De Direito Público - Apelante: G. C. A. da S. (Menor) - Apelante: C. G. F. dos S. (Menor) - Apelante: F. S. P. (Menor) - Apelado: P. J. V. I. e J. de A. - Advogado: Joao de Ataliba Nogueira Junior (OAB: 149997/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 89) - A
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1172 656 P. J. V. I. e J. de T. - Advogado: Ruy Freire Ribeiro Neto (OAB: 198062/SP) (Defensor Público) (Fls: 197) 273 - 0016842-77.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Relator Roberto Solimene - Apelante: A. H. R. da C. e outros Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de D. - Advogado: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Públic
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1182 1031 0016899-59.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Impetrante: B. G. L. de A. B. - Paciente: R. G. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advogada: Bruna Gonçalves Loureiro de Andrade Barros (OAB: 142665/RJ) (Defensor Público) 0016911-73.2012.8.26.0000 - H
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1250 436 Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Impetrado: Desembargador Coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS AO(S) RECORRIDO(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRARRAZÕES AO RECURSO ORDINÁRIO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS - Advs: Fernanda Ribeiro de Mattos Luccas (OAB: 136973/S
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1074 0011883-71.2004.8.26.0270 - Apelação - Itapeva - Relator: Des.: Presidente Da Seção De Direito Privado - Apelante: W. D. da C. e outro - Apelado: M. R. de O. e outro - Deram parcial provimento ao recurso para permitir as visitas dos apelantes fora da residência dos apelados. V.U. - Advogado: Jose Augusto Correa Prestes (OAB:
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1118 1093 0014845-48.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: L. dos S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de B. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ademir Natal Svicero (OAB: 57721/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0014863-69.2010.8.26.0079 - Apelação - Botucatu - Rel
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1206 1449 Nº 0016967-44.2009.8.26.0281/50001 - Embargos de Declaração - Itatiba - Embgte/Embgdo: L. H. Z. (Menor) - Embgdo/ Embgte: M. de I. - Magistrado(a) Desembargador Decano - Acolheram os embargos de declaração. V. U. - Advs: João Paulo Constantino (OAB: 149490/SP) - Sergio Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) - Palácio da