TJSP 11/08/2009 -Fch. 283 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 531
283
659.145.4/7 - SANTOS - AGTE(S): G. H. S. - AGDO(S): M. A. R. S. S. (MENOR REPRS P/ MAE) - FLS 145: (...) DENEGA-SE
A LIMINAR,AGUARDANDO-SE O JULGAMENTO DO RECURSO PELO MERITO, COM A OITIVA DA AGRAVADA, EM RESPEITO
AO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO.2. REQUISITEM-SE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DE ORIGEM. 3. INTIME- SE A PARTE
CONTRARIA PARA RESPOSTA. 4. OPORTUNAMENTE, A DOUTA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA. FICAM INTIMADAS
A AGRAVADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): MARCOS MUNHOZ (109669)(FLS 13) E MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI
(30748)(FLS 34) E FERNANDA DICKMANN TROIANI (198749)(FLS 34) - SALA:115.
SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DA 10.CAMARA DE
DIREITO PRIVADO PATEO DO COLEGIO SALA 115
EM 24/07/2009
FORO REGIONAL DO IPIRANGA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
661.324.4/4 - FORO REGIONAL DO IPIRANGA - RELATOR: MAURÍCIO VIDIGAL - AGTE(S): CLÁUDIO MANOEL DA SILVA
(E OUTRA)(AJ FLS.75) - AGDO(S): COMPANHIA METROP.HAB.SAO PAULO COHAB SP - FLS.116:INDEFIRO A LIMINAR.
(...)NAO HA JUSTIFICATIVA ACEITAVEL PARA O INADIMPLEMENTO.DISPENSADAS INFORMAÇOES INTIME-SE PARA
RESPOSTA.FICA A AGRAVADA INTIMADA PARA RESPOSTA. - ADV(S): CARLOS ALBERTO DE SANTANA (160377) (FLS.
33,34) E VIVIANE RUGGIERO CACHELE (134759) (FLS.17) - SALA:115.
FORO REGIONAL DO JABAQUARA
AGRAVO DE INSTRUMENTO
661.331.4/6 - FORO REGIONAL DO JABAQUARA - RELATOR: TESTA MARCHI - AGTE(S): J. I. A. S. - AGDO(S): B. C. S.
(MENOR,REPRES.) - FLS.54/55:(...)PROTOCOLIZADO ESTE AGRAVO SOMENTE NO DIA 07 DE JULHO DE 2009 (FLS. 02) E
FORA DE DUVIDA QUE E SERODIO.3.ANTE O EXPOSTO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 527,I E 557 AMBOS DO COC, NEGO
SEGUIMENTO AO AGRAVO. - ADV(S): YARA APARECIDA FERREIRA BITENCOURT (48276) E FERNANDO HENRIQUE DE
FREITAS SIMOES (DEFENSOR PÚBLICO) - SALA:115.
FORO REG SANTO AMARO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
663.219.4/0 - FORO REG SANTO AMARO - RELATOR: GALDINO TOLEDO JÚNIOR - AGTE(S): MARIA DE LA SALETTE DOS
SANTOS SILVEIRA - AGDO(S): DIRK NEUMANN - FLS. 167/168: (...) 2. PROCESSE-SE O RECURSO, INDEFERIDA A TUTELA
RECURSAL REQUERIDA. CONSIDERO PARA TANTO A AUSENCIA DE PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO PELA
RECORRENTE, UMA VEZ QUE SE VISLUMBRA A COMPETENCIA DO JUÍZO A QUO, FIXADA EM RAZÃO DO INTERESSE DOS
MENORES ENVOLVIDOS NO PROCESSO, CUJA GUARDA E EXERCIDA PELO GENITOR RESIDENTE NESTA COMARCA. 3.
REQUISITE-SE A VINDA DE INFORMAÇÕES DO JUÍZO RECORRIDO, ESPECIALMENTE A RESPEITO DA PERMANENCIA DO
INTERESSE PROCESSUAL NO SEGUIMENTO DO FEITO, POSTO QUE, AO QUE PARECE, A QUESTÃO DISCUTIDA ESTAVA
LIMITADA AO PERIODO DE 03.04.2009 A 13.04.2009 (FL. 37), JÁ ULTRAPASSADO, PORTANTO. APÓS, A CONTRAMINUTA
E A D. PROCURADORIA DE JUSTIÇA. FICA INTIMADO O AGRAVADO PARA RESPOSTA. - ADV(S): ZORAIDE RODRIGUES
MACHADO (212365) (FLS.18) E ARNALDO VIDIGAL XAVIER DA SILVEIRA (9708) (FLS.18) E ARTHUR LONGOBARDI ASQUINI
(154044)(FLS.19) E LUCIANA MOLINARO JAIME (197241)(FLS.19) - SALA:115.
FORO REGIONAL DO TATUAPÉ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
660.007.4/0 - FORO REGIONAL DO TATUAPÉ - RELATOR: OCTAVIO HELENE - AGTE(S): ANDRÉ RODRIGUES
MONTEIRO (E OUTRA)(AJ FLS. 30) - AGDO(S): CONSTRUTORA MENDES PEREIRA S A - ***FLS.156:(...)3.TENDO EM VISTA
QUE O MERITO DO PRESENTE RECURSO E A REVOGAÇAO DA DECISÃO CONCESSIVA DA LIMINAR DE REINTEGRAÇAO
DA POSSE, TRAGAM OS AGRAVANTES, NO PRAZO DE CINCO DIAS, REFERIDA DECISÃO A FIM DE SE VERIFICAR A
TEMPESTIVIDADE DO RECURSO, QUANDO SERA EXAMINADO O PLEITO LIMINAR. NO MAIS, ESTENDO PARA FINS
DESTE RECURSO OS BENEFICIOS DA JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDOS EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. - ADV(S): ITAMAR
RULO LOPES FERREIRA (156587)(FLS.20,21) E FLÁVIO CAMARGO FERREIRA (217159) (FLS.22) - SALA:115.
INDAIATUBA
APELAÇÃO COM REVISÃO
475.702.4/9 - INDAIATUBA - RELATOR: JOÃO CARLOS SALETTI - APTE(S): V. B. - APDO(S): E. P. B. - FLS.368:1. NÃO
HÁ PROVA DE QUE O SUBSCRITOR DA PETIÇÃO COMUM, EM NOME DA APELADA, OSTENTE MANDADO DELA. COMO,
TODAVIA, SE CUIDA DE DESISTENCIA DA APELAÇÃO, QUE NÃO DEPENDE DE CONCORDANCIA DA RECORRIDA, O
PEDIDO E RESOLVIDO DE PLANO. 2.ANTE O EXPOSTO HOMOLOGO A DESISTENCIA DA APELAÇAO PARA QUE PRODUZA
SEUS JURIDICOS EFEITOS.PUBLIQUE -SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE, BAIXANDO-SE OS AUTOS OPORTUNAMENTE.
- ADV(S): RODRIGO TUBINO VELOSO (131728) (FLS 313) E MARCOS DOLGI MAIA PORTO (173.368-SP) (FLS. 353) E
WALTER ALEXANDRE DO AMARAL SCHREINER (120.762) (SEM PROCURAÇÃO) - SALA:115.
SÃO PAULO
AGRAVO DE INSTRUMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º