TJPB 26/01/2023 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023

PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – PREVI. 06.12.22-COTA: O AUTOR DO
PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. 13.12.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO PARA A
PRIMEIRA SESSÃO DO ANO DE 2023. 23.01.23-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA
JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 18
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831942-44.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. APELANTE: HERONALDO DE ANDRADE MARINHO SEGUNDO. ADVOGADOS: GABRIEL
D’ANNUNZIO SISNANDO FERREIRA OAB/PB 14.062 e UIARA JOOYCE DE OLIVEIRA VIANA, OAB/PB
21.796 APELADO: EITEL SANTIAGO SILVEIRA.. ADVOGADOS: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO
OAB/PB 9573 OBS.: RELATÓRIO RATIFICADO EM SESSÃO PELO EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO
GOMES FALCÃO. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA. 06.12.22-COTA: ADIADO O JULGAMENTO POR INDICAÇÃO DO RELATOR. 13.12.22COTA: ADIADO O JULGAMENTO A REQUERIMENTO DA PARTE APELADO. 23.01.23-COTA: ADIADO O
JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 19 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800914-34.2021.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADA: EULALIA
DOS SANTOS FERREIRA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB Nº 9.821. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 20 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0841830-61.2022.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE: JOSÉ ALBERGIO DE ARAÚJO NETO. ADVOGADO: MANOEL OTACILIO DA SILVA CLEMENTINO
– OAB/PB 28331-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: JOÃO ANTÔNIO DIAS MORAIS.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 21 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800532-82.2022.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA
GRANDE. APELANTE: BANCO BMG S/A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES – OAB/PB 20461-A.
APELADA: LINDALVA MARIA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADA: JUSSARA DA SILVA FERREIRA – OAB/
PB 28043-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 22 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800911-79.2021.8.15.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADA:
CATARINE BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB Nº 9.821.
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 23 –
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801146-46.2021.815.0541. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
APELANTE: MUNICÍPIO DE PUXINANÃ. PROCURADOR: IAGO RODRIGUES LEAL LIMA. APELADO:
ADRIANO SANTOS DE LIMA. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB 9821-A COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 24 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0801275-81.2022.815.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ.
1º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23255-A 2º APELANTE: FRANCISCA CONCEIÇÃO CARNEIRO DA SILVA. ADVOGADO: OSCAR STEPHANO
GONCALVES COUTINHO – OAB/PB 13552-A. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 25 –
APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0800013-89.2022.8.15.0231. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE
MAMANGUAPE. APELANTE 01: JOÃO GERMANO DA SILVA. ADVOGADOS: GUSTAVO DO NASCIMENTO
LEITE – OAB/PB 27977-A E OUTROS. APELANTE 02: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: ANDREA
FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA – OAB/PB 21740-A. APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

5

A INTERESSADO: ESMALE ASSISTÊNCIA INTERNACIONAL DE SAÚDE LTDA ADVOGADOS: LUIZ
HENRIQUE DA SILVA CUNHA FILHO OAB/AL Nº. 8.399, THEIVISON VIEIRA LOPES ROCHA OAB/AL Nº.
15.578, ALDEM CORDEIRO MANSO FILHO OAB/AL Nº. 8.425 E DANIELY DA ROCHA SOUZA LIMA OAB/
AL Nº. 15.817 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0800298-43.2016.8.15.0021 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAAPORÃ APELANTE: JOSE ABEL
DA SILVA FILHO ADVOGADO: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS OAB/PB 12.378
APELADO: INSS - INSTITUNACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADORA: ANA CARLA DE ANDRADE
FERRAZ COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 32 – APELAÇÃO N. 081875666.2019.8.15.0001 ORIGEM: JUÍZO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: SILVANIA
OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES – OAB/PB 14798-A APELADO: AYMORÉ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17314-A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 33 – APELAÇÕES Nº: 080220888.2021.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PIANCÓ APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
E BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/PE
Nº 23.255 APELANTE: FRANCISCO MANOEL LUIS ADVOGADO: OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO OAB/PB Nº 13.552 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 34 – APELAÇÕES Nº: 005230068.2014.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: SAVIO MOREIRA LEITE LOUREIRO
ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB N.º 17.314-A) E WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB
8682-A APELANTE: ESCOLA DE ENFERMAGEM NOVA ESPERANÇA LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO
DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: EITEL SANTIAGO SILVEIRA ADVOGADOS: RAVI
VASCONCELOS DA SILVA MATOS OAB/PB 17.148 E YANNA NÓBREGA OAB/PB 20.370 APELANTE: ESPÓLIO
DE JOÃO FERNANDO PESSOA SILVEIRA, REPRESENTADO POR KATIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA,
KÁTIA MARIA SANTIAGO SILVEIRA E ALEXANDRE HENRIQUE SANTIAGO SILVEIRA, ADVOGADO: MARCUS
ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELANTE: NOVAS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES
LTDA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 APELADOS: OS MESMOS
INTERESSADOS: MATHEUS ASSIS DE LUCENA E JARDENYA QUEIROGA OLIVEIRA FERNANDES
ADVOGADO: WALTER DE AGRA JUNIOR – OAB/PB 8682-A
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 35 –
APELAÇÃO N.º 0002435-36.2015.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA.
APELANTE: ADRIANA MORAIS DOS SANTOS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE MORAIS LIMA (OAB/PB
1.724) E JOISLANHA TALITA LOPES COSTA (OAB/PB 23.238). APELADO: LUZIER FIRMINO DA SILVA.
ADVOGADO: LAURIMAR FIRMINO DA SILVA (OAB/PB 6.535). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDOSE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO
DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 36 –
APELAÇÃO Nº 0800150-42.2020.8.15.0231. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA
DE MAMANGUAPE. APELANTE: JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA. ADVOGADOS: FLÁVIO MAXIMINO DA SILVA
(OAB/PB 25.957-A) E CLEBSON DO NASCIMENTO BEZERRA (OAB/PB 23.049-A). APELADO: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: DANIEL SEBADELHE ARANHA OAB/PB
14.139 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 37 –
APELAÇÃO Nº 0800602-39.2021.8.15.0321. ORIGEM: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA
DE SANTA LUZIA. APELANTE: MARIA IRACI ARAÚJO DOS SANTOS E OUTROS. ADVOGADOS: JOSÉ
JOELSON DOS SANTOS FILHO (OAB/PB 21.902-A). APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A.. ADVOGADOS: DANIEL SABEDELHE ARANHA (OAB/PB 14.139-A). COTA: DEFERIUSE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIDEOCONFERÊNCIA) – 38 –
APELAÇÕES N.º 0882482-28.2019.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE JOÃO
PESSOA. 1º APELANTE: FELIPE AUGUSTO PEREIRA SPINA. ADVOGADA: ANA CARLA LOPES CORREIA
LIMA (OAB/PB N.º 13.719). 2º APELANTE: TATIANA VIDAL DE NEGREIROS SPINA. ADVOGADOS: MARIA
CRISTINA SANTIAGO (OAB/PB N.º 6.907) ALFREDO RANGEL RIBEIRO (OAB/PB N.º 10.277), LAYLA
MILENA C. DE S. PORTO (OAB/PB N.º 15.217). APELADOS: OS APELANTES. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - 07 DE FEVEREIRO DE 2023 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS

RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 26 –
APELAÇÕES Nº 0841137-87.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTE 1: EVELYANNE NATHALY CAVALCANTI DE LUNA FREIRE. ADVOGADO: BRUNO DELGADO
BRILHANTE – OAB/PB 15517-A. APELANTE 2: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. ADVOGADO: BRUNO
AUGUSTO ALBUQUERQUE DA NÓBREGA. APELADOS: OS MESMOS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA
DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 27 –REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817421-41.2021.8.15.0001. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE
ESPERANÇA. APELANTE: MUNICÍPIO DE ESPERANÇA. ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS OAB/PB
11.845 APELADA: PATRÍCIA BEZERRA TEOTÔNIO. ADVOGADO: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA – OAB/PB
9821-A. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL,
DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DR. ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO (JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO) VIDEOCONFERÊNCIA) – 28 –
APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0801288-80.2022.8.15.0261. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA
COMARCA DE PIANCÓ. RELATOR: ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCÃO – JUIZ DE DIREITO
CONVOCADO. APELANTE: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI –
OAB/SP 178033-A. APELADO: MARIA ARAÚJO DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE
– OAB/PB 27977-A E OUTROS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 29 – AGRAVO INTERNO Nº
0002010-76.2014.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO AGRAVANTE: MARÍTIMA COMÉRCIO
DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS NÁUTICOS LTDA – ME ADVOGADO: JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES
OAB-PB 7639 AGRAVADO: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR LIMA DE
FARIAS – OAB/PB 14.037 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIDEOCONFERÊNCIA) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0801684-79.2016.8.15.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: UNIMED JOÃO
PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB
8.463, LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13.040 E YAGO RENAN LICARIÃO DE SOUZA,
OAB/PB 23.230 APELADO: ANTÔNIO DE ALMEIDA CARDOSO E ANTÔNIO DE ALMEIDA CARDOSO NETO,
ADVOGADOS: JOACIL FREIRE DA SILVA – OAB/PB 5571-A E ISABELLE FREIRE DA SILVA – OAB/PB 9912-

PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0827193-94.2022.8.15.0000. 2ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega OAB/PB nº 17.317. Paciente: Rudson
de Oliveira Araújo. Cota da 45ª Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa,
para ser julgado em sessão por videoconferência”.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0827212-03.2022.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA
SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Impetrante: Robson Neves Barbosa OAB/PB nº 17.460.
Paciente: James Hetfild da Silva Santos. Cota da 45ª Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta,
a pedido da defesa, para ser julgado em sessão por videoconferência”.
3º - PJE) Apelação Criminal nº 0000133-71.2011.8.15.0581 – Comarca de Rio Tinto. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE
ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA) Apelante:
Edilson dos Santos Silva (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho. Apelado: Ministério Público. Cota da
45ª Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta, a pedido do Des. Ricardo Vital de Almeida, para ser
julgado em sessão por videoconferência”.
4º - PJE) Apelação Criminal nº 0000242-46.1998.8.15.0051 – 1ª. Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ INÁCIO
JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA) Apelante: Erivaldo Dantas De Oliveira (Adv.: Paulo Sabino de Santana (OAB/PB 9.231)). Apelado:
Ministério Público. Cota da 45ª Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para
ser julgado em sessão por videoconferência”.
5º - PJE) Apelação Criminal nº 0003453-08.2018.8.15.0251. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Apelante: Alexandro
de Araujo Silva (Adv.: Rebeca Luíza Varela de Carvalho, Rogerio Magnus Varela Goncalves). Apelado:
Ministério Público. Cota da 45ª Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para
ser julgado em sessão por videoconferência”.
6º - PJE) Apelação Criminal nº 0000919-77.2017.8.15.0461. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR.
DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS A.
VIEIRA DANTAS, CONVOCADA EM SUBSTITUIÇÃO AO DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Apelante:
Ednaldo Pereira Dos Anjos (Adv.: Jose Evandro Alves Da Trindade). Apelado: Ministério Público. Cota da 45ª
Sessão Virtual de 12 a 19.12.2022: “Retirado de pauta, a pedido da defesa, para ser julgado em sessão por
videoconferência”.