10.004 Conclusão de Pesquisa encontra em gozo - em: 06/06/2025
Ficha 1 de 1001
Processos encontrados
REQDO(A) : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE A REVISÃO CRIMINAL, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO E MAURICIO KATO
KATO (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR A DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS FERREIRA DA ROCHA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), ALESSANDRO DIAFERIA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS) E RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO
DA ROCHA RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS ALESSANDRO DIAFERIA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA MELLO E MAURICIO KATO. AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAUL
IMPDO(A) : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP INTERES : Justica Publica A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DENEGAR A ORDEM, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO ALESSANDRO DIAFERIA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR O JUIZ FEDERAL CONVOCADO RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS), OS DESEMBARGADORES FEDERAIS CECILIA
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IV, DO CPC/73, EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DECISÃO PROLATADA NOS AUTOS Nº 1999.60.00.006380-6, BEM COMO REJEITAR AS PRELIMINARES E JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO DE RESCISÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NOS AUTOS Nº 1999.60.00.007146-3, COM FULCRO NO ARTIGO 269, I, DO CPC/73, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR A DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCAD
00157479520134036181 INCID. : 2 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO PARTE A : Justica Publica SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO DE JURISDIÇÃO E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 8ª VARA CRIMINAL DE SÃO PAULO/SP, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR A DESEMBARGA
INVEST : MARCIA APARECIDA LOPEZ SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA CRIMINAL SAO PAULO SP A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR IMPROCEDENTE O CONFLITO DE JURISDIÇÃO E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA CRIMINAL DE SOROCABA/SP, NOS TERMOS DO VOTO DO DESEMBARGADOR FEDERAL MAURICIO KATO (RELATOR). ACOMPANHARAM O RELATOR A DESEMBARGADORA FEDERAL CECILIA MELLO, OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS FERREIRA DA ROCHA (SUBSTIT
SUSCTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J RIO PRETO SP SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE ARACATUBA SecJud SP A QUARTA SEÇÃO, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PROCEDENTE O CONFLITO DE JURISDIÇÃO E DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO FEDERAL DA 1ª VARA FEDERAL DE ARAÇATUBA (SP), NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO FERREIRA DA ROCHA, RELATOR (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL ANDRÉ NEKATSCHALOW, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). ACOMPANHARAM O RELATOR OS JUÍZES FEDERAIS CONVOCADOS AL
FÉRIAS), ALESSANDRO DIAFERIA (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS) E RICARDO NASCIMENTO (SUBSTITUINDO O DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ LUNARDELLI, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS). AUSENTE, JUSTIFICADAMENTE, O DESEMBARGADOR FEDERAL PAULO FONTES. 0014 AR-SP 7708 0032717-94.2010.4.03.0000 00008538120044036100 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. MAURICIO KATO AUTOR(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP210750 CAMILA M
Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de fls. 152/153. A análise dos presentes embargos fica diferida quando do retorno da MM.ª Juíza Federal Drª Lesley Gasparini, prolatora da decisão, que se encontra em gozo de férias. Intime-se. 0003616-37.2009.403.6114 (2009.61.14.003616-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 1486 - ALEXANDRE CARNEVALI DA SILVA) X 3D TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA X CLAUDIO DOMINGUES X GISELE DE CAMPOS DOMINGUES Trata-se de embargos de declaração opost