TJPB 26/03/2021 -Fch. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021
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A V I S O – ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba que, em razão da edição do ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE nº 2, de 25 de março
de 2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, ficam adiadas
as seguintes sessões do Tribunal Pleno: - 8ª Sessão Ordinária Judicial, na modalidade virtual, designada
para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico
deste Estado, do dia 17 de março de 2021, será realizada no período de 05 a 12 de abril de 2021; - 5ª
Sessão Ordinária Judicial, na modalidade videoconferência, designada para o dia 31 de março de 2021,
com pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 24 de março de 2021, será
realizada no dia 14 de abril de 2021, com início previsto para as 09h00. Diretoria Especial do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. Robson de Lima Cananéa Diretor Especial em exercício.
PAUTA DE JULGAMENTO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA
3ª SESSÃO ORDINÁRIA - DIA: 09.04.2021 - A TER INÍCIO ÀS 09H00
1º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2019.258.170. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000858-76.2019.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA Requerente: Exma.
Sra. Dra. Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, Juíza de Direito da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina
Grande. Assunto: Cancelamento da requisição da reserva orçamentária nº 348/2020, referente a valores
para pagamento de honorários periciais à Engenheira Civil Bárbara Rodrigues Gomes, em razão da desistência
posterior da perita.
2º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2020.170.964. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000804-76.2020.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Requerente: Exmo. Sr. Dr. Vinícius Silva Coelho, Juiz de Direito da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.
Assunto: Requisição de reserva orçamentária para pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil
Ebron Guedes de Melo, por perícia realizada no processo nº 0803653-10.2018.815.0371.
3º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.028.543. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA Requerente: Exma. Sra. Dra. Francisca Brena Camelo
Brito, Juíza de Direito Diretora do Fórum de Itaporanga. Assunto: Solicitação de instalação de Postos
Avançados nos Municípios celebrados Termos de Parceria com a Comarca de Itaporanga.
4º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.013.834. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000027-57.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Rosimeire Ventura Leite, Juíza de Direito da 3ª Vara de Família – Cartório
Unificado - Comarca de Campina Grande. Assunto: Pagamento de honorários periciais à Assistente Social
Mauridete Grangeiro de Barros, por perícia realizada no processo nº 0816721-36.2019.8.15.0001.
5º – PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2021.013.117. (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº
0000025-87.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Requerente: Exma. Sra. Dra. Andréa Dantas Ximenes, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Assunto: Pagamento de honorários periciais ao Engenheiro Civil Werlley Targino de Araújo,
por perícia realizada no processo nº 0020828-39.2013.8.15.0011.
A V I S O - ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Leandro dos Santos, Presidente da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba que, em razão da edição do ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE nº 2, de 25 de março de
2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, ficam adiadas as
seguintes sessões da Primeira Câmara Especializada Cível: - 9ª Sessão Ordinária, na modalidade virtual,
designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com pauta publicada no Diário da Justiça
Eletrônico deste Estado, do dia 19 de março de 2021, será realizada no período de 12 a 19 de abril de 2021.
- 7ª Sessão Ordinária, na modalidade videoconferência, designada para o dia 30 de março de 2021, com
pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 22 de março de 2021, será realizada no
dia 13 de abril de 2021, com início previsto para às 08h30. Assessoria da Primeira Câmara Cível do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021.
A V I S O – SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do
eminente Desembargador Luíz Silvio Ramalho Júnior, Presidente da Segunda Câmara Especializada Cível do
Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, em razão da edição do Ato Conjunto TJPB/MPPB/DPE Nº 2/
2021, que antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pandemia de COVID-19, fica adiada a 9ª Sessão
Virtual da Segunda Câmara Especializada, designada para o período de 29 de março a 05 de abril de 2021, com
pauta publicada no Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, do dia 17 de março de 2021, para o período de
12 a 19 de abril de 2021. Assessoria da Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Estado
da Paraíba, em João Pessoa, 25 de março de 2021. Dayse Feitosa Negócio Torres – Supervisor.
PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
10ª SESSÃO VIRTUAL
DIA 05 DE ABRIL DE 2021 – INÍCIO ÀS 14:00 (SEGUNDA-FEIRA)
TÉRMINO DIA 12 DE ABRIL DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A PRESIDÊNCIA DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50B, 50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA
RESOLUÇÃO Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS
CASOS DE AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA
COMPOR O QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO
NO COLEGIADO AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS.
DES. JOSÉ RICARDO PORTO.
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DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.
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DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ
DESª MARIA DE FÁTIMA BEZERRA CAVALCANTI
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RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO
A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 01— agravo de instrumento Nº 0806970-96.2017.8.15.0000 ORIGEM:
5ª Vara da Comarca de Sousa/PB agravante: MUNICIPIO DE SOUSA Procuradoria Geral do Município de
Sousa: SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA OAB/PB 20577 agravado: FRANCISCO JONES DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: KALLYANE PEREIRA QUIRINO ELIAS oab/pb 19.625 resultado dia 11.08.2020- “Adiado
por falta ”de quórum. Impedimento Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos”.
RELATOR: EXMO. DR JOÃO BATISTA BARBOSA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 02- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080955786.2020.8.15.0000 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA AGRAVANTE: HILDEBRANDO
MATIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB/PB - 4.007 AGRAVADO:
BANCO DO BRASIL S.A resultado 09.12.2020- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM FACE A SUSPEIÇÃO DO
EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 03- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080481812.2019.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: MARCUS MANOEL DE
AZEVEDO MENDES ADVOGADO: GABRIEL COSTA FRAGOSO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897
APELADO: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES, OAB/PB
128341-A resultado 24.11.2010- “ADIADO POR FALTA DE QUÓRUM, FACE A SUSPEIÇÃO DO EXMO.
DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ.”
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 04— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000022027.2014.8.15.0471 EMBARGANTE: MANOEL ALMEIDA DE ANDRADE ADVOGADA: VIVIANE CORREIA
BEZERRA, OAB/PB 24.973 EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA Dia 08.03.2021“ÁDIADO JULGAMENTO POR FALTA DE QUORUM, EM FACE DA SUSPEIÇÃO DO EXMO DES. ABRAHAM
LINCOLN DA CUNHA RAMOS”.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 05 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0859587-44.2017.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL.
EMBARGANTE: JOSÉ RAMON CARVALHO DO VALE ADVOGADA(S): TACIANA ARAÚJO DA SILVEIRA
COSTA (OAB/PB 18.904). EMBARGADA: POLLIANNA MARYS DE SOUZA E SILVA ADVOGADO(S): BRUNO
GIACOMELLI GOES RODRIGUES (OAB/PB 18.834) E OUTRO.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 06 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0045433-93.2013.8.15.2001 ORIGEM: DA 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE:
José Maria Sales Junqueira ADVOGADO(S): José Dias Neto (OAB/PB 13.595) EMBARGADA: Mapfre Vera
Cruz Seguradora S/A ADVOGADA(S): Janaína Melo Ribeiro Tomaz (OAB/PB 10.412)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 07 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800236-52.2016.8.15.0231 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
Lojas Renner S/A. ADVOGADO(S): Ricardo Lopes Godoy (OAB/MG 77.167). EMBARGADA: Alristenia Anulino
Urbano da Silva ADVOGADO(S): Aysa Oliveira de Lima Gusmão (OAB/PB 20.496) E Tonyson Henrique
Santos (OAB/PB 21.719-A).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 08 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800391-30.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. EMBARGANTE:
Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: Carlos Alberto Silva de Melo
ADVOGADO(S): Carlos Alberto Silva de Melo (OAB/PB 12.381).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800113-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO
(OAB/PB 11.401). EMBARGADO: GENILSON FELIX DE FRANÇA. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE
CARVALHO (OAB/PB 17.297).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0002677-98.2015.8.15.2001
ORIGEM: DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: Estado da Paraíba, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Paulo Renato Guedes
Bezerra. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: A. A. C., assistido por seu
genitor Marcílio Coutinho de Luna Freire Neto e Alair de Azevedo da Silva Coutinho ADVOGADO(S): Ricardo
da Costa e Sousa (OAB/PB 13.078)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 11 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0800888-78.2019.8.15.0000
ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS. EMBARGANTE: Banco
do Nordeste do Brasil S/A ADVOGADA(S): Geórgia Maria Almeida Gabínio (OAB/PB11.130) EMBARGADOS:
Alexandre Batista Nóbrega, Alexandre Batista Nóbrega ME E Nabor Alves da Nóbrega. ADVOGADO(S):
Clodoaldo Pereira Vicente de Souza (OAB/PB 10.503).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 12 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0812213-50.2019.8.15.0000
ORIGEM: DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, Leonardo Ventura Maciel. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADA: Maria da Penha da Silva. ADVOGADO(S): Edson Batista de
Souza (OAB/PB 3.183)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 13– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Nº: 0808064-74.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE:
Maria Lúcia Brandão Dantas. ADVOGADO(S): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
EMBARGADO: Robert Vivasvan Shynann Harley Lundgren Souza Leão. ADVOGADO(S): Paulo Elísio Brito
Cabaré (OAB/PE 14.451) E Erick Macedo (OAB/PB 10.033)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14 – AGRAVO INTERNO NA
APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0809856-63.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA
DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A) E Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) AGRAVADO: Fernando Fernandes
da Silva. ADVOGADO(S): Nicholas Miranda de Sá Formiga (OAB/PB 27.133)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 15 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801800-41.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: MARIA FRANCEILMA OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOAO CARLOS PEREIRA DOS
SANTOS (OAB/PB 16.709). AGRAVADO: BANCO PANAMERICANO S/A.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 16 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0810920-11.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA 3ª VARA DA COMARCA DE PATOS. AGRAVANTE: JOSE
BATISTA DA SILVA JUNIOR. ADVOGADO(S): PHILLIPE PALMEIRA (OAB/PB 16.450). AGRAVADA: ANA
VITORIA ARAUJO SILVA, REPRESENTADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL. DEFENSORIA PÚBLICA
DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 17 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811998-40.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: I.L.S., REPRESENTADA POR SUA GENITORA, Maria Lusimar Lopes dos Santos.
ADVOGADO(S): Luiz Ronaldo Pereira Ribeiro Júnior (OAB/CE 15.610). AGRAVADO: REGINALDO DOS SANTOS.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 18 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812480-85.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 5ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
AGRAVANTE: DEBORA KALINE SIMPLICIO VILAR ADVOGADO(S): Renato Césare Pinto de Oliveira (OAB/
PB 20.540). AGRAVADO: FELIPE BARBOSA SANTOS VILAR
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 19 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811146-16.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE CUITÉ. AGRAVANTE: BANCO
BMG S/A. ADVOGADA(S): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB/PE 32.766) E Tais Silva de Freitas
(OAB/PE 41.540). AGRAVADO: MARIA HELENA CASADO DE OLIVEIRA. ADVOGADO(S): FELLIPE
PORTUNARI DE LIMA MACEDO (OAB/PB 26.625).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 20 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0812935-50.2020.8.15.0000
ORIGEM: DA COMARCA DE REMÍGIO. AGRAVANTE: CARLOS
FERNANDES DE LIMA. ADVOGADO(S): EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO (OAB/PB 17.980). AGRAVADO:
CAGEPA – CIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 21 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811711-77.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 4ª VARA DA COMARCA DE SOUSA. AGRAVANTES: JOÃO
MENDES DA SILVA E OUTRO. ADVOGADA(S): LINCON BEZERRA DE ABRANTES (OAB/PB 12.060).
AGRAVADO: AURENIL GADELHA DE OLIVEIRA E OUTROS. ADVOGADO(S): FABRÍCIO ABRANTES DE
OLIVEIRA (OAB/PB 10.384).
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 22 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0807904-49.2020.815.0000 ORIGEM: DA COMARCA DE BELÉM. AGRAVANTE: Marlene Salviano Freire.
ADVOGADO(S): Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho Filho (OAB/PB 15.544) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 23 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0806897-22.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA DA COMARCA DA
CAPITAL. AGRAVANTE: Glória Regina Oliveira Cavalcanti ADVOGADO(S): Ricardo Sérgio de Aragão Ramalho
Filho (OAB/PB 15.544) AGRAVADO: Banco do Brasil S/A
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 24 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0811382-02.2019.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE:
Banco do Brasil S/A. ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/PB 20.412-A) e José Arnaldo Janssen
Nogueira (OAB/PB 20.832-A). AGRAVADO: Irani Gonçalves da Costa Floriano. ADVOGADO(S): Edivan
Ferreira da Silva (OAB/PE 45.027)
RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 25 – AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº: 0801790-94.2020.8.15.0000 ORIGEM: DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE:
José Alves Pessoa ADVOGADO(S): Mário Bento De Morais Segundo (OAB PB 20.436) AGRAVADO: Banco
do Brasil S/A ADVOGADO(S): Sérvio Túlio de Barcelos (OAB/SE 897-A) e José Arnaldo Janssen Nogueira
(OAB/SE 896-A)