Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 6 A V I S O – ASSESSORIA DO TRIBUNAL PLENO Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem do eminente Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba que, em razão da edição do ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE nº 2, de 25 de março de 2021, qu

Diário da Justiça ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 09 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 0800113-88.2015.8.15.0231 ORIGEM: DA 1ª VARA DA COMARCA DE MAMANGUAPE. EMBARGANTE: ENERGISA PARAIBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO(S): GERALDEZ TOMAZ FILHO (OAB/PB 11.401). EMBARGADO: GENILSON FELIX DE FRANÇA. ADVOGADO(S): RODRIGO SANTOS DE C