Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 127/668 Maço de Baixa Vara 000004003358-0 KÁTIA LÚCIA BOAVENTURA DA SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 68 15/02/2005 000005003706-7 ANTONIO JORGE NUNES SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 67 15/02/2005 000004002850-7 JOSÉ RIBAMAR DOS REIS SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 67 16/08/2004 000004002072-8 ANTONIO CESAR AGUIAR SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 67 16/03/2004 000003001713-0 ANDERSON FRA

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 128/668 Maço de Baixa Vara 000003001788-2 KATI-UCIA DA SILVA SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 56 29/01/2004 000003001889-8 ANTONIO MARCOS TURVADOKI SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 56 29/01/2004 000003001879-9 ITAMAR DA SILVA SN HABEAS CORPUS CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 56 29/01/2004 000003000327-0 RONALDO CAETANO DE SOUZA; HABEAS CORPUS SN CONSELHO DA MAGISTRATURA HC 56 04/07/2003 000003001246-1 SILVIO CASTTRO DA S

Caderno único ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

ANO XXII - EDIÇÃO 6513 Data 126/668 Maço de Baixa Vara 000005004982-3 ESTADO DE RORAIMA LARA DANTAS LEITÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO TRIBUNAL PLENO AI 44 15/01/2007 000004003212-9 ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE AGRAVO DE INSTRUMENTO TRIBUNAL PLENO AI 28 31/03/2005 000009013718-2 IATA INTERNATIONAL AIR ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS AGRAVO DE INSTRUMENTO TRIBUNAL PLENO AI 00 28/06/2010 000006006027-3 MARCOS ALVES DOS SANTOS COMANDANTE GERAL DA MANDADO DE

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 9 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 03/2017 Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos treze (13) dias do mês de março do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezessete (17) horas, teve lugar a Terceira Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos S

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 12 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2020 Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos onze (11) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte (2020), às dezessete (17) horas, teve lugar a quarta Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência, ocasião em que se encontravam presentes

Caderno 1 - Administrativo ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2396 12 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATOS, RESOLUÇÕES E OUTROS EXPEDIENTES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 04/2020 Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos onze (11) dias do mês de maio do ano dois mil e vinte (2020), às dezessete (17) horas, teve lugar a quarta Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, realizada por videoconferência, ocasião em que se encontravam presentes

Caderno 1 - Administrativo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1656 26 Nilsiton Rodrigues de Andrade Aragão, Secretário do Conselho da Magistratura. Aberta a sessão, a Ata da Sessão Ordinária nº 03/2017 – CM, de 13 de março de 2017, restou aprovada sem restrições. JULGAMENTOS: I)EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS: I.1)PROC. Nº 8500151-51.2017.8.06.0026 – O Conselho da Magistratura tomou ciência da desistência ao pedido de autorização

Caderno 1 - Administrativo ● 08/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 13 autorizando a mudança de residência para Comarca de Fortaleza. 6) PROC. Nº 8500030-82.2020.8.06.0134 - O Conselho da Magistratura deferiu o pedido formulado pelo Magistrado oficiante autorizando-o a residir na Comarca de Crateús até o dia 31 de janeiro de 2021, ocasião em que deverá instar novamente a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará para eventual au

Caderno 1 - Administrativo ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1759 24 CONSELHO DE MAGISTRATURA ATAS DAS SESSÕES SESSÃO ORDINÁRIA Nº 14/2017 Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura. Aos vinte e oito (28) dias do mês de agosto do ano de dois mil e dezessete (2017), às dezessete (17) horas, teve lugar a Décima Quarta Sessão Ordinária do Conselho da Magistratura, ocasião em que se encontravam presentes os Excelentíssimos Senho

Caderno 1 - Administrativo ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Abril de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1645 10 desta Corte de Justiça para as devidas providências. I.28)PROC.’S Nº’S. 8500004-80.2017.8.06.0040 e 850046327.2017.8.06.0026 – O Conselho da Magistratura nada opôs aos pedidos, decidindo, outrossim, encaminhá-los ao Núcleo de apoio aos Magistrados do 1º Grau desta Corte de Justiça para as devidas providências. I.29)PROC’S. Nº’S. 850001976.2017.8.06.0128 e