TJPB 12/04/2018 -Fch. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018

Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
APELAÇÃO N° 0004216-80.2006.815.0331. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Santa Rita.. RELATOR: Des.
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Banco Amc do Brasil/santander. ADVOGADO: Cristiano Jatoba
de Almeida. APELADO: Severino dos Ramos Felix da Silva. ADVOGADO: Damiao Vieira da Silva. Dessa forma,
diante da possibilidade de reconhecimento, de ofício, da inadmissibilidade recursal por ofensa ao princípio da
dialeticidade, intime-se a apelante para que, em 5 (cinco) dias, apresente manifestação. P. I. Cumpra-se. João
Pessoa, 28 de março de 2018.

INTIMAÇÃO ÁS PARTES
AGRAVO - 2ª C – PROCESSO Nº 0757696-18.2007.815.0000 – Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.
- Agravado (s): MARPESA PNEUS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Intimação ao(s) Bel(is): ELÍSIA HELENA DE
MELO MARTINI, OAB/PB N. 1.853-A, FÁBIO LIMA QUINTAS, OAB/DF Nº 17.721 e LUIZ CARLOS STURZENEGGER, OAB/DF 1.942-A, patronos das partes, a fim de, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se sobre
a aludida petição e documentos que a instruem (fls. 980/1.296), conforme despacho de fls. 1.301.
EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0042793-98.2005.815.2001. Relator: Desembargador
José Ricardo Porto, integrante da 1ª Câmara Especializada Cível. Embargante: Israel Candido Barbosa – ME (ads.
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva – OAB-PB 11589 e Vital Borba de Araújo Júnior – OAB-PB 11783. Embargado:
GAMBRO DO BRASIL S/A. Intimação aos Advogados CRISTIANO COSTA G. CASSEMUNHA – OAB-SP 164434
e RENATO CHIERIGHINI BICUDO – OAB-SP 306342, a fim de, no prazo legal, na condição de patronos do
embargado acima nominado, responder aos termos dos embargos declaratórios em referência. Gerência
de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018. Robson
de Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0048540-48.2013.815.2001 Relator(a): Exmo. Des(a)Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: HILTON HRIL MARTINS MAIA Apelado: BANCO
CRUZEIRO DO SUL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) HILTON HRIL MARTINS MAIA OAB/PB 13442, a fim de, na
condição de patrono do apelante, para prazo de 05 (cinco) dias, recolher o valor do preparo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0009085-47.2011.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a). Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE WELLINGTON DFE ALMEIDA SILVA. Apelado: ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.(is) FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO OAB/PB
7964, a fim de, na condição de patrono do apelante, para prazo de 05 (cinco) dias, regularizar sua representação
processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000616-15.2015.815.1211 Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1º Apelante: ANA MARIA DUARTE. 2º Apelante: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) ANA LUIZA MACHADO OAB/PB 15423, CAMILA MAJOR ARANTES GUERRA OAB/SP 198380 e FERNANDA PORTO
MARCONDES DE SALLES OAB/SP 223967, a fim de, na condição de patrono do 2º apelante, para prazo de
05 (cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob pena de
não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0115751-38.2012.815.2001. Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: RIMAK NAUTICAL EQUIPAMENT COMERCIO LTDA. Apelado:
GIUSEPPE SILVA BORGES STUCKERT. Intimação ao (s) Bel.(is) CAROLINA DA SILVA CUNHA ALVES OAB/
PB 18557 E NIVALDO IZIDRO ALVES JUNIOR OAB/PB 19430, do patrono do Apelante, do indeferimento a
justiça gratuita pleiteada e que a apelante recolha o preparo recursal, na forma do art. 1.007, caput, do CPC/2005,
sob pena de deserção.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002732-84.2013.815.0751. Relator(a): Exmo Des(a) Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BV FINANCEIRA S/A-C.F.I.. Apelado: WILSON
FRANCISCO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) GILBERTO BORGES DA SILVA OAB/PR 58647, e CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB/PB 19937-A do recorrente para regularizar a representação processual,
acostando substabelecimento válido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0046407-38.2010.815.2001 Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerquer,
integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. Apelado:
VANIA LUCIA GARCIA DE ARAUJO. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB
1853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221386-A e PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI
OAB/PB 11876, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido,
no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0071520-52.2014.815.2001. Relator(a): Exmo Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A. Apelado: ADEMAR COSTA DE OLIVEIRA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI
OAB/PB 1853-A, HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO OAB/PB 221386-A e PATRÍCIA DE CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11876, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento
válido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0020948-29.2013.815.20013 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO VOLKSWAGEN S/A. Apelado: ARIANO
JOSE DE SOUZA RANGEL. Intimação ao (s) Bel.(is) ALDENIRA GOMES DINIZ OAB/PB 9259, do recorrente
para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0005052-37.2013.815.2003 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1ºApelante: JOAO PAULO LINS FERREIRA e POLIANA LEITE
DA SILVA BRILHANTE. 2º APELANTE: BANCO BRADESCO S/A E, BRADESCO ADMINISTRADORA DE
CONSORCIOS LTDA. Apelado: OS MESMOS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17314-A e JOÃO CLÁUDIO GUIMARÃES OAB/PB 17327, do recorrente para regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0010137-05.2009.815.0011 Relator(a): Exmo. Des(a).Marcos Cavalcanti
de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: JOSE FELINTO DE ARAUJO. Apelado: BANCO DO
BRASIL S/A. Intimação ao (s) Bel.(is) SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/PB 20412-A, JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20832-A e THIAGO CARTAXO PATRIOTA OAB/PB12513, do recorrido para
regularizar a representação processual, acostando substabelecimento válido, no prazo de 10 (dez) dias, sob
pena de não conhecimento do apelo.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002647-73.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO BRADESCO S/A. Apelado: RONALDO GONDIM
CABRAL E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A e DEYSE ALIZIA
LOPES NDA SILVA OAB/PB 17396, a fim de, na condição de patronos do recorrente para, em 15 (quinze) dias,
apresentar substabelecimento com assinatura original, haja vista que o documento de fls. 230/231 é uma cópia
com inserção de assinatura digitalizada, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0019431-62.2008.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. 1ºApelante: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE. 2ºPROMAC
VEICULOS, MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA. Apelado: EVERALDO SOUZA DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.
(is) PERIGUARI RODRIGUES DE LUCENA OAB/PB 11168, a fim de, na condição de patrono do apelado, para
apresentar contrarrazões aos recursos apelatórios de fls. 430/446 e 477/494, no prazo legal.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002782-34.2015.815.0301 Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO
DPVAT S/A. Apelado: JOAO BOSCO DE SOUSA DANTAS. Intimação ao (s) Bel.(is) SAMUEL MARQUES
CUSTODIO DE ALBUQUERQUE OAB/PB 20.111-A, a fim de, na condição de patrono do recorrente, para, no
prazo de 05(cinco) dias, regularizar sua representação processual, acostando substabelecimento válido, sob
pena de não conhecimento também do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0039822-62.2013.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: IZAEL BATISTA DE SOUZA JUNIOR. Apelado: MARISA MOREIRA
DOS SANTOS. Intimação ao (s) Bel.(is) YANNY VELOSO REGO OAB/PB 14084, a fim de, na condição de patrono
do recorrente, para, no prazo de 05(cinco) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão
do benefício da gratuidade judiciária requerida no recurso ou, se preferir, como forma de assegurar a celeridade
processual, já efetuar o recolhimento das custas processuais, sob pena de ser considerado deserto o recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000787-98.2016.815.0511. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de
Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A. Apelado: GENARIO
FRANCISCO DE LIMA. Intimação ao (s) Bel.(is) WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17314-A e PAULA BANHA

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LOPES FREIRE OAB/PB 15678, a fim de, na condição de patrono do apelante, regularizar a representação,
no prazo de 05 (cinco) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0013544-86.2011.815.2003. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: AYMORE CREDITO,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A Apelado: AILTON PASSOS COSTA. Intimação ao (s) Bel.(is) ELISIA HELENA DE MELO MARTINI OAB/PB
1853-A e PATRÍCIA CARVALHO CAVALCANTI OAB/PB 11876, a fim de, na condição de patrono do apelante,
regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias, acostando substabelecimento válido, sob pena de não
conhecimento do recurso.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0004555-40.2011.815.0371. Relator(a):
Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Embargante: ANDRE AVELINO DE
PAIVA GADELHA NETO. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. Intimação ao (s) Bel.
(is) THIAGO LEITE FEREIRA OAB/PB 11703 e JOSE AUGUSTO DA SILVA NOBRE NETO OAB/PB 11.147, a fim
de, na condição de patrono do Embargante, regularizar a representação, no prazo de 05 (cinco) dias, acostando
substabelecimento válido, sob pena de não conhecimento do recurso.
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0031167-43.2009.815.2001. Relator(a): Des(a).Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Apelante: FUNASA-FUNDAÇAO SAELPA DE SEGURIDADE SOCIAL.
Apelado: JOSE ANTONIO MENESES E OUTROS. Intimação ao (s) Bel.(is) TACIANO FONTES DE FREITAS
OAB/PB 9366, a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, na condição de patrono do apelado acima nominado,
apresentar contrarrazões aos termos do Recurso Apelatório em referência.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0089488-66.2012.815.2001. Relator(a): Des(a).
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado: RODOLFO EMANOEL DE FREITAS ROSAS. Intimação ao (s) Bel.(is) DENYSON FABIAO DE ARAUJO
BRAGA OAB/PB 16791, da parte contrária para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno, no prazo
de 15 (quinze) dias.
AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0002561-10.2012.815.0381. Relator(a): Des(a).
Marcos Cavalcanti de Albuquerque, integrante da 3ª Câmara Cível. Agravante: ESTADO DA PARAIBA. Agravado:
MARIA DO CARMO DA SILVA. Intimação ao (s) Bel.(is) ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5266, da parte
agravada para, querendo, oferecer contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 (quinze) dias.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0001218-37.2009.815.0331. Relator: Exmo. Doutor Aluízio Bezerra Filho, Juiz de Direito convocado em substituição ao Des. Abraham Lincoln da
Cunha Ramos. Embargante: DYEGO JEYMS DA SILVA E OUTROS. Embargado: FEDERAL DE SEGUROS S/A.
Intimação aos Advogados CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR (OAB/PB nº 23.456-A) e JOSEMAR LAURIANO
PEREIRA (OAB/RJ nº 132.101), na condição de Advogados das partes, da decisão de fls. 1.229 que tornou sem
efeito os despachos proferidos às fls. 1.127, 1.129/1.135 e 1.206, e reconheceu a perda do objeto dos Embargos
de Declaração interpostos às fls. 1.137/1.205 em face da decisão de fls. 1.129/1.135. Gerência de Processamento
do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 11 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0004216-80.2006.815.0331. Relator: Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro
do Valle Filho. Apelante: BANCO AMC DO BRASIL/SANTANDER. Apelado: SEVERINO DOS RAMOS FELIX
DA SILVA. Intimação ao Advogado CRISTIANO JATOBA DE ALMEIDA (OAB/PB nº 16.235-B), na condição de
Advogado do Apelante, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação diante da possibilidade de
reconhecimento, de ofício, da inadmissibilidade recursal por ofensa ao princípio da dialeticidade, nos termos
do despacho de fls. 179. Gerência de Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João
Pessoa, 11 de abril de 2018.
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010097-18.2012.815.0011. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante
da 1ª Câmara Especializada Cível. Apelantes: 1º - CARTÓRIO DE PROTESTO DE TÍTULOS DE CAMPINA
GRANDE; 2º – ESTADO DA PARAÍBA, representado por sua Procuradora, Ana Rita Feitosa Torreão Braz Almeida.
Apelado: IVANILDA TAVARES DOS SANTOS. (Adv. Herculano Belarmino Cavalcanti – OAB-PB 9006. Intimação
ao Advogado JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS NETO – OAB-PB 15104-B, a fim de, no prazo de 05 (cinco)
dias, na condição de patrono do 1º apelante acima nominado, Cartório de Protesto de Títulos de Campina
Grande, se pronunciar sobre a preliminar de interesse recursal, suscitada pela parte apelada. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018. Robson de
Lima Cananéa – Gerente de Processamento
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001301-20.2012.815.0211. Relator: Desembargador Leandro dos Santos, integrante da
1ª Câmara Especializada Cível. Apelante: CAGEPA – COMPANHIA E AGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA. Apelado:
ANDERSON OTÁVIO ALVELINO DA SILVA. (Advs. Paulo César Conserva – OAB-PB 11874 e Christian Jefferson
de Sousa Lima – OAB-PB 18186. Intimação ao Advogado VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA – OAB-PB 9766,
a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, na condição de patrono da apelante acima nominada, se pronunciar
a respeito da possível intempestividade do recurso em referência. Gerência de Processamento do Tribunal
de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 11 de abril de 2018.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0800815-43.2018.8.15.0000
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: O Corretor Comércio Ltda. Agravado: Giuseppe Silva Borges Stuckert. Intimação ao Bel.: Juliana Monteiro Portella (OAB/PB
13.196), como advogado do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019,
II do Código de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência,
interposto contra os termos de despacho do Juízo de Direito da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital, lançado
nos autos da Ação nº 0110558-42.2012.815.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0805796-52.2017.8.15.0000
Relator: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Federal de Seguros
S/A. Agravado: Ezeldjara Simone Estevam da Silva e outros. Intimação ao Bel.: Manoel Antônio Bruno Neto,
OAB/PE nº 676-A, para, no prazo legal, na condição de advogado do agravado, oferecer resposta ao agravo
interno, conforme ID 1962376.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0805798-22.2017.8.15.0000
Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Município de João Pessoa.
Agravado: Lúcia de Fátima Alves Maracaja Intimação ao Bel.: Manoel Vieira de Araujo Neto (OAB/PB 24.090),
Jucianne Nunes Almeida (OAB/PB 24.013), e Maria do Socorro Lourenço dos Santos (OAB/PB 24.603) como
advogados do agravado, a fim de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código
de Processo Civil, apresentar as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra
os termos de despacho do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançado nos
autos da Ação nº 0848311-16.2017.8.15.2001.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO RECURSO DE AGRAVO - PROCESSO Nº 0806667-82.2017.8.15.0000
Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior, integrante da 2ª Câmara Cível. Agravante: Município de João
Pessoa. Agravado: Sergiana Xavier da Silva Intimação ao Bel.: Manoel Vieira de Araujo Neto (OAB/PB
24.090) e Maria do Socorro Lourenço dos Santos (OAB/PB 24.603) como advogados do agravado, a fim
de, no prazo legal, em conformidade com o disposto no art. 1.019, II do Código de Processo Civil, apresentar
as contrarrazões, por meio eletrônico, ao agravo em referência, interposto contra os termos de despacho
do Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, lançado nos autos da Ação nº
0858634-80.2017.8.15.2001.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000956-16.1999.815.0371.
Relator: Exmo. Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior. Embargante 01: JOSÉ GLAUTER SILVEIRA DA SILVA. Embargante 02: CLAUDIA CARDINALE QUEIROGA SILVA E OUTROS. Embargados 01: OS MESMOS. Embargado
02: AURENIL NEVES GADELHA DE OLIVEIRA, INVENTARIANTE DE RAIMUNDO GADELHA DE OLIVEIRA.
Intimação aos Advogados SUENIO POMPEU DE BRITO (OAB/PB nº 14.515), ANTONIO JUCELIO AMANCIO
QUEIROGA (OAB/PB nº 126.037-A) e DELOSMAR MENDONÇA JUNIOR (OAB/PB nº 4.539), respectivamente
na condição de Advogados dos Embargados, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre
os Embargos Declaratórios opostos nos autos em epígrafe, nos termos do despacho de fls. 678. Gerência de
Processamento do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. João Pessoa, 10 de abril de 2018.
RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0814355-92.2017.815.0001. Relator: Desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Apelante: João Ferreira da Costa. Apelado: Telemar Norte Leste
S/A. Intimando a Bela. Ana Maria Barros Sevilha Costa Angelino(OAB/PB 23.447), a fim de, no prazo de legal,
querendo, apresentar de forma eletrônica recurso aos termos do acórdão que negou provimento ao recurso em
referência, desafiando sentença do Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande lançada na Ação
de Cobrança de igual número.
RECURSO APELATÓRIO – PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0814341-11.2017.815.0001. Relator: Desembargador
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Apelante: Zélia Salvador de Assis. Apelado: Telemar Norte Leste S/A. Intimando a Bela. Ana Maria Barros Sevilha Costa Angelino(OAB/PB 23.447), a fim de, no prazo de legal, querendo,
apresentar de forma eletrônica recurso aos termos do acórdão que negou provimento ao recurso em referência,
desafiando sentença do Juízo da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande lançada na Ação de Cobrança
de igual número.