Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme art. 22 do Ato da Presidência nº 54/2020, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / ESTAGIÁRIO(A): 2022055557 - Ana Caroline Leal Vasconcelos; 2022039854 - Kleyber Thiago Trovao Eulalio; 20

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 4 informações e devolver estes autos para fins de autorizar ou não o levantamento da quantia pleiteada. Publique-se. Cumpra-se O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba HOMOLOGOU no seguinte processo: 2022008710 (PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS -: Euler Pau

Diário da Justiça ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2022 48º - PJE) Habeas Corpus nº 0817531-09.2022.8.15.0000. Comarca de Umbuzeiro. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrante: RAYNER BARROS ALMEIDA SANTOS - OAB PB26167-A. Paciente: JOSE CANDIDO DA SILVA 49º - PJE) Apelação Criminal nº 0035072-09.2016.8.15.2002. Juizado da Violência Doméstica e Familiar Cont

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desembargador). Apelante: FELIPE BRENO BORGES DE LIMA (Adv.: Natanaelson Silva Honorato, OAB/PB nº 21.197). Apelada: Justiça Pública. 38º) Apelação Criminal nº 0002646-68.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. R

Diário da Justiça ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2022 2 PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022024053 - Audsandro do Nascimento Oliveira; 2022050317 - Crisostomo Matias de Queiroz; 2022031575 - Daniela Menezes de A.Torquato; 2022027674 - Edileusa Pereira Leite de Melo; 2022018035 - Emerson Farias Gabinio de Carvalho; 2022033613 - Francisco Palmeira Neto; 2022031237 - Henrique Dantas Alves; 202204859

Diário da Justiça ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2022 3 MANDADO DE SEGURANÇA nº 2009861-94.2014.815.0000. A Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes: Impetrante: Jorge Pereira de Souza: Impetrado: Exmo. Presidente da Pbprev-Paraíba-Previdência. Intimação ao Bel. Ênio Silva Nascimento, OAB/PB 11946, a fim de, na condição de advogado do impetrante, tomar conhecimento do pedido foi d

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 LOS ANTÔNIO SARMENTO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: FRANCINILDO JOSÉ DA SILVA (Adv.: Flávio Márcio de Sousa Oliveira, OAB/PB nº 13.346. Defensor Público: José Willami de Souza). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Declarou-se extinta a punibilidade pela prescrição. Unânime”. 12

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 VASCONCELOS (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos). Apelante: Ministério Público. Apelado: ANTÔNIO ALVARES DE FARIAS (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa). Filho).Apelante: VITURIANO JOAQUIM DE ABREU NETO (Adv.: José Airton Gonçalves de Abrantes). Apelado: Ministério Público. 127º - PJE) Apelação C

Diário da Justiça ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2022 24º - PJE) Apelação Criminal nº 0004714-90.2018.8.15.2002 -6ª Vara Criminal da comarca da Capital RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISORA: EXMA. SRA. JUÍZA AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (convocada para substituir o Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ADHEMAR DE OLIVEIRA (Adv.: Ruth Stefanelli Wa