TJPB 02/02/2018 -Fch. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018

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João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 01 de fevereiro de 2018
Publicação: sexta-feira, 02 de fevereiro de 2018 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)

Nº 15.429

ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 138/2018 – Onde se lê: Philippe Guimarães Padilha Vilar (17.02 a 05.03.2018).
Leia-se: Philippe Guimarães Padilha Vilar (17.02 a 15.03.2018). (Publicada no DJE do dia 01.02.2018).
PORTARIA GAPRE Nº 142/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.022591; RESOLVE: Art.
1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora SILVANNA PIRES BRASIL GOUVEIA CAVALCANTI, Juíza de
Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, para, nos dias 02, 05 e 06.02.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária, na forma disposta
no Anexo XIV – LC nº 96/2010 (Art. 183, I, da Loje). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 31 de janeiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 143/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 2018015614, resolve: designar as Excelentíssimas Senhoras Juízas de Direito a seguir relacionadas, para, responderem, cumulativamente, pelos expedientes das unidades, nos dias a seguir descritos: COMARCA –UNIDADES - MAGISTRADO(A) – DIAS. JOÃO PESSOA
- 7ª VARA DE FAMÍLIA - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 01 e 02.02.2018. JOÃO PESSOA - 13ª VARA
CÍVEL - Gabriella de Britto Lyra Leitão Nóbrega - 01 e 02.02.2018. CAMPINA GRANDE - VARA DE ENTORPECENTES - Falkandre de Sousa Queiroz - 01 e 02.02.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 31 de Janeiro de 2018. Desembargador JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 144/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, resolve: retificar, a pedido, o período do gozo de férias do magistrado abaixo
relacionado, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADO – PERIODO AQUISITIVO –
PERIODO. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA – 2012/1 – 02 a 31.07.2018. CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA 2012/2 – 01 a 30.08.2018. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João
Pessoa, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente.
PORTARIA GAPRE Nº 145/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Juiz de Direito, o Excelentíssimo Senhor Doutor
ANTONIO SILVEIRA NETO, para fins de aperfeiçoamento profissional, na forma do inciso IV do art. 137 da LC
nº 96, de 3 de dezembro de 2010 (Loje); Considerando a natureza temporária do afastamento justificado do
Magistrado das suas funções jurisdicionais nos dias 05 e 06.02.2018, para participar de reunião com os
formadores do “Módulo nacional do Curso de Formação Inicial da ENFAM, em Brasília-DF, conforme deferimento
do Processo Administrativo nº 2018.011.311; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora
GIOVANNA LISBOA ARAÚJO DE SOUZA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, para
nos dias 05 e 06.02.2017, responder, cumulativamente, pelos expedientes das 1ª e 2ª Varas Mistas da mesma
unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO - Presidente

ANO XLVIII

PORTARIA GAPRE Nº 146/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento do Excelentíssimo Senhor Doutor FÁBIO LEANDRO DE
ALENCAR CUNHA, para o gozo de licença saúde, na forma do inciso I do art. 127 (Loje) e o constante do Processo
Administrativo nº 2018.021.775; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora GABRIELLA DE
BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA, Juíza de Direito do 9º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, nos dias
01 e 02.02.2018, responder, cumulativamente, pelos expedientes da 15ª e 16ª Varas Cíveis da Comarca da Capital.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 147/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, do Excelentíssimo
Senhor Doutor FABIANO LÚCIO GRAÇASCOSTA, Juiz de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução nº 56/
2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.022.399; RESOLVE: Art. 1º
Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JEREMIAS DE CÁSSIO CARNEIRO DE MELO, Juiz de Direito da 2ª
Vara Mista da Comarca de Queimadas, para, nos dias 14, 15 e 16.02.2018, responder, cumulativamente, pelos
expedientes da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fórum da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01
de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 148/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o gozo da compensação de Plantão Judiciário, da Excelentíssima
Senhora Doutora FLÁVIA DA COSTA LINS CAVALCANTI, Juíza de Direito, na forma do artigo 27, da Resolução
nº 56/2013, c/c Resolução nº 06/2016 e o constante do Processo Administrativo nº 2018.022591; RESOLVE: Art.
1º Designar o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA VASCONCELOS, Juiz de Direito da 1ª Vara de
Executivos Fiscais da Comarca da Capital, para, nos dias 02, 05 e 06.02.2018, responder, cumulativamente,
pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de
fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 149/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora ANAMARIA
CAVALCANTI CIRAULO, para o gozo de licença prêmio, e o constante do Processo Administrativo nº 2017.154.301;
RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora ANA FLÁVIA DE CARVALHO DIAS, Juíza de
Direito do Juizado Especial Misto da Comarca de Santa Rita, para, nos dias 07, 08 e 09.02.2018, responder,
cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma unidade judiciária. Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01
de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO – Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 150/2018 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora HIGYNA JOSITA
SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para, no dia
01.02.2018, responder, conjunta e cumulativamente, pelo expediente da Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO - Presidente

PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Joás de Brito Pereira Filho
(Presidente)
Des. João Benedito da Silva
(Vice-Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
(Corregedor-Geral de Justiça)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Ouvidora)
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
(Ouvidora Substituta)
Bel. Márcio Roberto Soares Ferreira Júnior
(Diretor Especial)

CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 1ª e 3ª Sextas-feiras, às 09:00h
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
Des. João Benedito da Silva
Des. José Aurélio da Cruz
MEMBROS EFETIVOS
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. José Ricardo Porto
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
SUPLENTES
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(1º suplente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(2º suplente)
Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (3º suplente)

Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h

SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque

PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h

SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h

Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)

Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque (Presidente)

SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL

QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h

SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 08:30h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior

Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)

Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho (Presidente)
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
Des. Arnóbio Alves Teodósio

TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – Praça João Pessoa, s/n - CEP 58.013-902 • João Pessoa-PB - Fone: (83) 3216-1400 • Internet: www.tjpb.jus.br • e-mail: tjpb@tj.pb.gov.br • twitter: @TJPBNoticias