TJPB 02/02/2018 -Fch. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2018
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018
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PORTARIA GAPRE Nº 151/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo Administrativo nº 2018.019.344, resolve:
dispensar, a partir do dia 01.02.2018, a Excelentíssima Senhora Doutora ISABELLA JOSEANNE ASSUNÇÃO
LOPES ANDRADE DE SOUSA, Juíza de Direito da 1ª Vara Mista da Comarca de Patos, de responder pelos
expedientes da 2ª Vara Mista e Diretoria da mesma unidade judiciária. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. Desembargador JOÁS DE BRITTO
PEREIRA FILHO - Presidente
DESPACHOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Ato da Presidência nº005/2011, INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
SUSPENSÃO DE FÉRIAS
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “ Vistos etc. Trata-se de pedido de renovação – por mais 60 dias
- do esforço concentrado, referente aos serviços de expedição de guias e cumprimento de sentenças nas Varas
Criminais e da Infância e Juventude da Capital, outrora deferido pelo Ato desta Presidência de nº 89/2017. Foram
juntadas as estatísticas atualizadas das unidades atendidas pelo mutirão. Instado, o Juiz Auxiliar lançou parecer
pelo atendimento, em parte, do pleito suplementar, opinando pela redução da duração da renovação. Compulsando os autos, vê-se, em razão das estatísticas juntadas, bem como pelos relatórios encartados, a necessidade
de dar continuidade aos serviços relacionados à expedição de guias e cumprimentos de sentenças nas unidades
destacadas, desta feita, ao menos neste primeiro momento, por período inferior ao indicado no expediente
derradeiro. Neste sentido, acolhendo o parecer do Juiz Auxiliar desta presidência, DEFIRO EM PARTE o pedido
suplementar para, na medida da sua excepcionalidade, autorizar a prorrogação do esforço concentrado nas Varas
Criminais e na Vara da Infância e Juventude da Capital, com a mesma equipe, por mais 30 (trinta) dias, com início
das atividades em 05/02/2018. Desta forma, encaminhem-se os autos à Diretoria de Gestão de Pessoas,
devendo lá permanecer, a fim de que a magistrada/coordenadora informe o quantum de horas extras trabalhadas
no período da prorrogação. Por fim, tendo em vista tratar-se, mais uma vez, de alargamento do prazo estabelecido em norma interna (Ato nº 89/2017), por economia processual, sem necessidade de nova edição, publiquese esta decisão na íntegra. Cumpra-se. PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2017178769 - Pedido de
Providências - Eslu Eloy Filho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018023383
- Férias / Suspensão - Fabiano Lúcio Gracascosta; 2018011311 - Pedido de Providências - MariaThereza de Assis
Moura; 2017223279 - Relotação - Angela Fernanda Cardoso Fernandes Leite; 2018012601 - Treinamento /
Capacitação - Brunna Melgaço Alves; 2017229644 - Devolução de servidora - Celeide Correia Leite; 2017233059
- Licença para acompanhamento de pessoa da família - Ascione Alencar Linhares; 2017234795 - Licença para
acompanhamento de pessoa da família - Ascione Alencar Linhares; 2017229556 - Licença Tratamento de Saúde
- Geraldo Emílio Porto; 2017240630 - Licença Tratamento de Saúde - Gianne de Carvalho Teotonio Marinho;
2017242352 - Licença Tratamento de Saúde - Vanda Elizabeth Marinho; 2018012206 - Folga Eleitoral - Lícia Isis
Duarte de Oliveira; 2017171048 - Remoção de Servidor - Ana Igela Jacinto Teixeira; 2017197205 - Solicitação de
emissão de documentos - Francisco Roberto Fagundes de Lima; 2017198626 - Solicitação de emissão de
documentos - Francisco Roberto Fagundes de Lima; 2017155675 - Aguardando Definição - Mércia de Lucena
Guedes; 2017180889 - Permuta entre Servidores - Erivan Guedes da Silva; 2018013581 - Folga Eleitoral - Ana
Karina Chiappetta dos Santos Fernandes; 2017207010 - Pedido de Providências - Cláudia Rayanne Alexandre
Silva Simões; 2017110924 - Requisição de Funcionário - Shirley Abrantes Moreira Régis; 2018012087 - Auxílio
Funeral - Cláudia Macedo Ramos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018008801
- Doação - Sandro Sérgio dos Santos Silva; 2018015190 - Doação - Israel Aureliano da Silva Neto; 2017118935
- Requisição de Funcionário - Agilio Tomaz Marques; 2017205250 - Solicitar Informação - Raissa Juana Jaya
Câmara; 2017216932 - Estágio - Dayse Maria Pinheiro Mota; 2017205401- Pedido de Providências - Vitória Brito
de Almeida
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 377.838-0 - Solicitação - CNJ; 2018017857 - Pedido de Providências - Assembléia Legislativa da
Paraíba; 2017140217 - Pedido de Providências - Alexandre José Gonçalves Trineto; 2017211320 - Pedido de
Providências - Maryland Rodrigues Marques; 2018012409 - Pedido de Providências – ESMA; 2017209146 Nomeação - Pedro Davi Alves de Vasconcelos
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Processo
Matrícula Servidor
Suspensão
Período
Aquisitivo
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2018016535
475.434-4 Allyne Maria Rodrigues Bianchi
22/01/2018 a 20/02/2018
2017/2018
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2017219385
468.568-7 Arleide Fernandes
22/01/2018 a 20/02/2018
2017/2018
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2018013397
477.464-7 Chayse Maria Andrade de Araújo
30/01/2018 a 28/02/2018
2017/2018
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2018014531
473.948-5 Gilvony Carmen de Sousa Burity
10/01/2018 a 08/02/2018
2017/2018
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2018019377
475.180-9 Lionaldo Lima da Silva
20/02/2018 a 21/03/2018
2017/2018
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01
de fevereiro 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor.
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,DEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2018013330
Ana Maria Ferreira Lobo
Auxílio-natalidade
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2018015237
Dinaldo da Silva Moura Sobrinho
Auxílio-natalidade
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2018004191
Emmanuell Vinícius da Silva Jorge
Inclusão de dependentes
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2018016115
Flávia Galvão Paiva Motta
Auxílio-natalidade
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2018016037
Ivanildo Macauba Padre
Atualização de dados cadastrais
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2018016422
Maria das Graças Lins Sarmento
Atualização de dados cadastrais
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2018008844
Renato Martins Leite
Anotação na Ficha Funcional
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2018014978
Rubens Silva Medeiros
Atualização de dados cadastrais
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2018000405
Thadeu Araujo Ribeiro
Inclusão de dependentes
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2018006540
Thayse Michelle Freitas Oliveira
Inclusão de dependentes
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2017207190
Verônica Cavalcanti Jano Gama
Indicação de substituto
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2017222028
Yerbe Jeronimo Sousa Costa
Indicação de substituto
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O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme o Ato da Presidência n º15/2015,INDEFERIU os seguintes processos abaixo relacionados:
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PROCESSO
INTERESSADO
ASSUNTO
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2017196464
José Antônio Correia
Solicitação de emissão de documentos
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Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa,
01de fevereiro de 2018. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE – Diretor de Gestão de Pessoas.
ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL
COMUNICADO - O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e no art. 4º, § 6º e art. 8º da Resolução nº 24, de 29 de junho
de 2011, com a redação dada pela Resolução nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do
Tribunal de Justiça do dia 03 a 05 de fevereiro de 2018, será exercido pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
03/02
JOÃO BENEDITO DA SILVA
04/02
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO
05/02
ALUÍZIO BEZERRA FILHO
SERVIDORES
DIA
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
3216-1439/1404/1405
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
03/02
Maria Hélia B. do Nascimento
Maria Celeste A. de Vasconcelos
– Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
Geraldo Fonseca de Sousa e
Francisco de Assis de Lima Araújo
04/02
Maria Hélia B. do Nascimento
Laíse Lucena Barbosa de Lima
- Juarez Fernandes da Silva
Firmino Ayres Leite Neto
e Haroldo Serrano de Andrade
Gilson de Souza Melo
José Edgar de Sousa e
Gilmar Araújo de Figueiredo
05/02
Genésio Gomes Pereira Neto
Robson de Lima Cananéa
– Juarez Fernandes da Silva
Manoel Marleno Barros Filho
– Rodrigo Antônio N. Guimarães
Gilson de Souza Melo
Joel Gomes da Silva
Gabinete do Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de fevereiro de 2018. MÁRCIO ROBERTO SOARES FERREIRA JÚNIOR - Diretor Especial.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1592; Diretoria de Tecnologia da Informação - 3216-1439
DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Diretora: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
Gerência de Comunicação
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: diajustica@tjpb.jus.br
DIÁRIO DA JUSTIÇA
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”