TJPB 25/07/2017 -Fch. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017

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serventias extrajudiciais.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 14.12.2016: “DEPOIS DO VOTO DO
RELATOR, DEFERINDO O PEDIDO INICIAL, PARA DETERMINAR A EXCLUSÃO DA VAGA DA SERVENTIA
DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, DISPONIBILIZADA PARA PROVIMENTO NO
1º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVIÇOS
NOTARIAIS E REGISTRAIS E DE REGISTRO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, INICIADO EM 2013
(EDITAL Nº 01/2013); E, CONSEQUENTEMENTE, SUA EXCLUSÃO DO ANEXO I, CONFORME ASSIM POSTULADO, PEDIU VISTA ANTECIPADA O DES. JOÃO ALVES DA SILVA. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU
SUSPEIÇÃO O DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL O ADVOGADO
ROOSEVELT VITA”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.02.2017: “O AUTOR DO PEDIDO VISTA
ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.03.2017: ”ADIADO
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DO RELATOR, EM RAZÃO DA SUPERVENIENTE AVERBAÇÃO DE SUSPEIÇÃO DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
29.03.2017: “ACOLHIDA A QUESTÃO DE ORDEM NO SENTIDO DE CONTINUIDADE DO JULGAMENTO A
PARTIR DO VOTO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, COM RELATÓRIO
DO DESEMBARGADOR JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO, QUE PROFERIRÁ VOTO NA SEQUENCIA
NATURAL. PEDIU VISTA O DESEM. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBARAM SUSPEIÇÃO OS DESEMBARGADORES JOÃO ALVES DA SILVA E JOSÉ RICARDO PORTO.”COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO
JÚNIOR.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 10.05.2017: “ADIADO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM, SENDO DEFERIDO, PELO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, PEDIDO FORMULADO PELO ADVOGADO
DA AUTORA, NO SENTIDO DE DESIGNAR A APRECIAÇÃO DA MATÉRIA NA SESSÃO DO DIA
07.06.2017.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.06.2017: “DEPOIS DO VOTO DO ENTÃO
RELATOR, DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PROVENDO O RECURSO
ADMINISTRATIVO PARA DEFERIR O PEDIDO INICIAL, A FIM DE DETERMINAR A EXCLUSÃO DA VAGA DA
SERVENTIA DO 3º OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE JOÃO PESSOA, DISPONIBILIZADA PARA PROVIMENTO NO 1º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE
SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS E DE REGISTRO DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL, INICIADO EM
2013 (EDITAL Nº 01/2013) E, CONSEQUENTEMENTE, SUA EXCLUSÃO DO ANEXO I, CONFORME ASSIM
POSTULADO, E DO VOTO DO DESEMBARGADOR LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR, QUE O RECEBIA
COMO AGRAVO INTERNO E O DESPROVIA, ACOMPANHADO DOS DESEMBARGADORES MÁRCIO MURILO
DA CUNHA RAMOS, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO E ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, PEDIU
VISTA ANTECIPADA O DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. OS DEMAIS AGUARDAM. DEFERIDO,
A PEDIDO DO ADVOGADO DA REQUERENTE, O FORNECIMENTO DE NOTAS TAQUIGRÁFICAS.”COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 21.06.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, A REQUERIMENTO
DO PATRONO DA REQUERENTE”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA
A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 19.07.2017: “APÓS O VOTO DO DESEMBARGADOR MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE PROVIA O RECURSO, E DOS DESEMBARGADORES LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO,
ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, JOÃO BENEDITO DA SILVA, CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO E MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, QUE O RECEBIAM COMO AGRAVO INTERNO E LHE
DESPROVIAM, E, AINDA, DO VOTO DO DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ, QUE DELE NÃO
CONHECIA, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. OS DEMAIS
AGUARDAM.”
2º - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 375.273-9 (referente à Sindicância nº 0000856-52.2015.815.1001 – PJE
Corregedoria Geral de Justiça). RELATOR: EXMO. SR. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ (CORREGEDORGERAL DE JUSTIÇA). Processante: Corregedoria Geral de Justiça do Estado da Paraíba. Processada: Rita
de Cássia Martins de Andrade - Juíza de Direito titular do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca da Capital. COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 15.03.2017: “APÓS O VOTO DO
RELATOR, PELA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR CONTRA A MAGISTRADA
RITA DE CÁSSIA MARTINS DE ANDRADE, SEM AFASTAMENTO, POR INFRINGÊNCIA AOS PRECEITOS
NORMATIVOS DISPOSTOS NO ART. 35, INCISOS I, II, III, IV, VI E VII DA LC 35/1979 (LOMAM) E NOS ARTS.
20 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 60/2008 DO CNJ (CÓDIGO DE ÉTICA DA MAGISTRATURA), TORNANDO-A
PASSÍVEL DE SER ALCANÇADA PELA PENALIDADE DE CENSURA, CONFORME PRECEITUAM O §2º DO
ART. 153 DA LOJE, BEM COMO O ART. 44 DA LOMAN E ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 135/2011 DO CNJ,
ACOMPANHADO PELO DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS, PEDIU VISTA O DESEMBARGADOR
SAULO HENRIQUES DE SÁ BENEVIDES. OS DEMAIS AGUARDAM. AVERBOU SUSPEIÇÃO O DESEMBARGADOR LUÍZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 29.03.2017: “O
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL, DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 26.04.2017: “ADIADO PARA A
PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DAS AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS DO RELATOR E DO AUTOR DO PEDIDO
DE VISTA, DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA
10.05.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR AUSÊNCIA DE QUÓRUM.”COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA A SESSÃO ADMINISTRATIVA DESIGNADA PARA O DIA
05.07.2017, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO AUTOR DO PEDIDO DE VISTA, DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE LICENÇA”.COTA: NA
SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA ADMINISTRATIVA, DESIGNADA PARA O DIA 19 DE JULHO DO CORRENTE ANO”.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
AUTOR DO PEDIDO DE VISTA.”
3º - PROCESSO autuado sob nº 292.195-2, referente ao expediente do Ilmo. Sr. Doutor Márcio Roberto
Soares Ferreira Júnior, Diretor Especial, submetendo a Lista de antiguidade dos Desembargadores no
Tribunal Pleno e nos órgãos fracionários deste Poder Judiciário, para homologação pela Egrégia Corte
de Justiça e posterior publicação, na forma do disposto no Art. 12, inciso III, da Lei nº 9.316, de 29 de
dezembro de 2010.COTA: NA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA A PRÓXIMA
SESSÃO ADMINISTRATIVA.”
4º - PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 2017.0930-54.Requerente: Maria dos Remédios Gonçalves dos Santos, Gerente de Primeiro Grau. Assunto: Lista de Antiguidade dos Juízes substitutos e de 1ª, 2ª e 3ª
Entrância.

PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 02/AGOSTO/2017. A TER INÍCIO ÀS 08:30MIN
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATORA: EXMa. SRa. DESa. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. PJE - 1º) – Mandado de
Segurança nº 0800976-58.2015.8.15.0000. Impetrante: Violeta Dalva Lins de Carvalho (Adv.: João Carvalho
Costa Filho, OAB/PB nº 4833). Impetrado: Exmo. Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.:
Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e outros). COTA: DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO,
PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO
DE FÉRIAS.” COTA: DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA, QUE SE ENCONTRA EM GOZO DE FÉRIAS.”
PROCESSOS FÍSICOS
RELATOR: EXMO. SR. DR. RICARDO VITAL DE ALMEIDA (JUIZ CONVOCADO, COM JURIDIÇÃO LIMITADA,
PARA SUBSTITUIR A EXMa. SRa. DESa. MARIA DAS NEVES DO E. DE A. DUDA FERREIRA). 1º) – Agravo
Interno oposto à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0587650-83.2013.815.0000. Agravantes (01): Aluízio Hilário de Souza, Ângela Celia Henriques Nobre Mota, Brauner Amorim Arruda, Dina Maria
Cavalcanti Carneiro, Eugênio Kens, Isa Cléa Correia Lima Netto, Kátia Scarllet Lins de Albuquerque, Maria Ceris
Belmonte Fonseca de Souza, Maria de Lourdes Pereira de Almeida e todos os Defensores Públicos Aposentados
(Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravante (02): Associação dos Defensores
Públicos do Estado da Paraíba (Adva.: Ciane Figueiredo Feliciano da Silva, OAB/PB nº 6974). Agravado: Exmo.
Sr. Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência (Advs.: Jovelino Carolino Delgado Neto, OAB/PB nº 17.281 e
outros). COTA: DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “REJEITADA A PRELIMINAR DE DIALETICIDADE, UNÂNIME.
NO MÉRITO, APÓS O VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO PRIMEIRO AGRAVO INTERNO,
SEGUIDO PELOS DESEMBARGADORES JOSÉ RICARDO PORTO E TERCIO CHAVES DE MOURA, PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM. QUANTO
AO SEGUNDO AGRAVO INTERNO, APÓS O VOTO DO RELATOR NEGANDO PROVIMENTO, PEDIU VISTA
ANTECIPADA O DESEMBARGADOR ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, E OS DEMAIS AGUARDAM.
PRESENTE AO JULGAMENTO A DOUTORA CIANE FELICIANO.”
RELATOR: EXMO. SR. DR. TERCIO CHAVES DE MOURA (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO.
SR. DES. LEANDRO DOS SANTOS). 2º) – Embargos de Declaração opostos à decisão proferida nos autos do
Mandado de Segurança nº 0001681-55.2016.815.0000. Embargante (01): CRM4 Engenharia e Comércio LTDA.
(Adv.: Aurora de Barros Sousa, OAB/PB nº 11.674B). Embargante (02): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Felix Lima. Embargados: Os mesmos.

PAUTA DE JULGAMENTO DA SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
12ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA: 02/AGOSTO/2017. A TER INÍCIO ÀS 09:00H
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO:
(PJE-01) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0800270-07.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Gesse Luiz de Franca (ADV.: Ênio Silva Nascimento OAB/PB nº
11.496). IMPETRADO: Previdência dos Servidores do Estado da Paraíba - PB-PREV (ADV.: Jovelino Carolino
Delgado Neto OAB/PB 17.281). COTA DA SESSÃO NO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017:
“ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “APÓS O VOTO DA RELATORA, REJEITANDO A PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA, PEDIU VISTA O DR. JOÃO BATISTA BARBOSA”.
(PJE – 02) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES RECLAMAÇÃO Nº 080389231.2016.8.15.0000. RECLAMANTE: Ozelita Linhares Gomes (ADV.: Giordano Bruno Linhares de Melo – OAB/PB
nº 15.462). RECLAMADA: Primeira Turma Recursal Permanente De João Pessoa – PB. COTA DA SESSÃO NO
DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
(PJE-03) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0804569-61.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Assis Alcides da Silva (Adv.: Geymes Breno de Melo
Veiga OAB/PB 20.310). IMPETRADO: Presidente da PBPREV – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador, Jovelino Carolino Delgado Neto
(PJE – 04) RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0803588-32.2016.8.15.0000. IMPETRANTE: Vitória Maria dos Santos Lima (Adv.: Múcio Satyro Filho
OAB/PB 10.238, Paulo Guedes Pereira OAB/PB 6.857 e Rodrigo Antônio Nóbrega Guimarães OAB/PB 18.499.
IMPETRADA: Secretária de Estado da Administração. INTERESSADO: Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Julio Tiago de C. Rodrigues.
(PJE-05) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). MANDADO DE SEGURANÇA N.º 080083216.2017.8.15.0000. IMPETRANTE: Álison Márcio Rafael Nascimento (Adv.: Arthur Nunes Alves OAB/PB 14.448).
IMPETRADO: Secretário de Estado da Educação da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de
Vasconcelos Neves OAB/PB 5.124).
(PJE-06) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr.
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). MANDADO DE SEGURANÇA N.º 0803646-35.2016.8.15.0000.
IMPETRANTE: Francisco de Chagas Coura Sobrinho (Adv.: Ricardo Leite de Melo OAB/PB 14.250 e Aleksandro de
Almeida Cavalcante OAB/PB 13.311). IMPETRADO: Secretário de Estado da Saúde da Paraíba.
(PJE-07) RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº 0816028-08.2015.8.15.2001. IMPETRANTE: Amanda Vivian Alves de Luna e Costa, representada por Verônica Alves de Luna Bezerra (Adv.: Manoel Felix Neto 9.823). IMPETRADO: Secretário de Educação do Estado das
Paraíba - Aléssio Trindade de Barros.
(PJE-08) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0804286-38.2016.8.15.0000.
AUTOR: José Marconi Rodrigues Bezerra (Adv.: Fernando Antônio Costa Polary OAB/MA Nº 5.605). RÉU: Exiba
Publicidade e Produções Gráficas Ltda. (Adv.: Bruno Augusto Albuquerque da Nóbrega OAB/PB 11.642).
(PJE-09) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0805795-04.2016.8.15.0000.
AUTOR: Mimonor Plásticos Do Nordeste S. A. (Advs.: Eliseu Soares da Silva OAB/AL n.º 7.603, Walter Lins da
Cunha Junnior OAB/AL n.º 12.398 e Fabrício Duarte Tenório OAB/AL n.º 12.425. RÉU: Banco do Nordeste do
Brasil S/A (Advs.: Ana Carolina M. de Araújo OAB/PB 19.905-B; Bruno Carneiro Ramalho OAB/PB 12.152;
Dalliana Waleska F. de Pinho OAB/PB 11.224; Fernanda Halime F. Gonçalves OAB/PB 10.829; Georgia Maria A.
Gabinio OAB/PB 11.130; Julio César Lima de Farias OAB/PB 14.037; Naziene Bezerra F. De Sousa OAB/PB 8245;
Pablo Ricardo H. Da Silva OAB/PB 10.573; Tâmara Fernandes H. C. Diniz OAB/PB 10.884.
(PJE-10) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). AGRAVO INTERNO NOS AUTOS DO MANDADO DE
SEGURANÇA Nº 0802239-57.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Roberto Mizuki. AGRAVADO: Antonio Alberto Filgueira (Adv.: João Alberto da Cunha Filho OAB/PB nº 10.705).
(PJE-11) RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir o Exmo.
Sr. Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho). AGRAVO INTERNO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 080226992.2017.8.15.0000. AGRAVANTE: Paulo Roberto de Moura Bezerril (Adv.: Paulo Américo Maia de Vasconcelos –
OAB/PB 395 e Matheus Roberto Maia Ribeiro – OAB/PB 20.095). AGRAVADOS: Miliamir Moreira Ramos e Carlos
Eduardo Moreira Ramos (Adv.: Rafael Sedrim Parente de Miranda Tavares OAB/PB 15.025).
PROCESSOS FÍSICOS:
01. RELATOR: EXMO. SR. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA. MANDADO DE SEGURANÇA
Nº: 0002408-48.2015.815.0000. IMPETRANTE: Francisco Herculano de Oliveira (ADV.: Ênio Silva Oliveira OAB/
PB 11.946). IMPETRADO: Presidente da PB-PREV Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Daniel
Guedes de Araújo OAB/PB nº 12.366. COTA DA SESSÃO NO DIA 24.05.2017: “ADIADO PARA SESSÃO
SEGUINTE POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 07.06.2017: “ADIADO
PARA SESSÃO SEGUINTE, TENDO EM VISTA A QUESTÃO DE ORDEM ARGUIDA PELO DESEMBARGADOR
FREDERICO COUTINHO, ACOLHIDA POR MAIORIA DE VOTOS, CONTRA O VOTO DO DESEMBARGADOR
MARCOS CAVALCANTI, NO SENTIDO DE QUE A MATÉRIA REFERENTE AO ADICIONAL DE INATIVIDADE
ESTÁ SUBMETIDA A UNIFORMIZAÇÃO PELO TRIBUNAL PLENO.” COTA DA SESSÃO NO DIA 21.06.2017:
“APÓS O VOTO DO RELATOR, CONCEDENDO EM PARTE A SEGURANÇA, PEDIU VISTA ANTECIPADA O
DESEMBARGADOR FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. OS DEMAIS AGUARDAM”. COTA
DA SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO FACE FÉRIAS REGULAMENTARES DO AUTOR
DO PEDIDO DE VISTA”.
02. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047336.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Manoel Messias de Santana. COTA DA SESSÃO NO
DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
03. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AGRAVO INTERNO Nº 000047251.2016.815.0000. AGRAVANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A).
AGRAVADO: Turma Recursal da Quarta Região – Sousa. INTERESSADO: Marcelo Cardoso dos Santos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 05.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO, FACE AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA
RELATORA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”.
04. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. AÇÃO RESCISÓRIA Nº 200570648.2014.815.0000. AUTOR: Ricardo Fernandes de Oliveira (ADV.: Sérgio José Santos Falcão OAB/PB nº 7.093
e Dioclécio de Oliveira Barbosa OAB/PB 9.511). RÉU: Silvamir Lira dos Santos (ADV.: Dalva Ermira de Souza
OAB/PB nº 6.107). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA RELATORA”.
05. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. RECLAMAÇÃO Nº 0000865-73.2016.815.0000. RECLAMANTE: Telemar Norte Leste S/A (ADV.: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A). RECLAMADA: Turma
Recursal da 4ª Região – Sousa. INTERESSADA: Francisca Maria da Silva (ADV: Clóvis Fernandes OAB/PB 9.627
e Floriano Camelo de Souza Neto OAB/PB 9.784). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA
PRÓXIMA SESSÃO POR INDICAÇÃO DO RELATOR”.
06. RELATORA: EXMA. SRª. DESª. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº:
2007726-12.2014.815.0000. EMBARGANTE: Ricardo de Morais Marinho ME (ADV.: Tonielle Lucena de Moraes
OAB/PB nº 13.568). EMBARGADO: DAMPEÇAS LTDA (ADV.: André Berardo Carneiro da Cunha OAB/PE nº
21.335). COTA DA SESSÃO NO DIA 19.07.2017: “ADIADO PARA SESSÃO SEGUINTE POR INDICAÇÃO DA
RELATORA”.