TJMS 15/02/2022 -Fch. 56 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894
56
Apelante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS)
Apelante: Fernando Augusto Dorneles Miranda
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS)
Apelado: Fernando Augusto Dorneles Miranda
DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Sul
Apelação Cível nº 0804092-43.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski
Apelante: Recco Confecções Ltda
Advogado: Marcos Vinicius de Paiva (OAB: 75247/PR)
Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Sul
Apelação Cível nº 0806197-90.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues
Apelante: HPE Automotores do Brasil LTDA.
Advogado: Hamilton Dias de Souza (OAB: 20309/SP)
Advogada: Ana Claudia Lorenzetti Leme de Souza Coelho (OAB: 182364/SP)
Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Sul
Apelação Cível nº 0806723-57.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Fernando Mauro Moreira Marinho
Apelante: Lojas Renner S/A
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelante: Lojas Renner S/A
Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS)
Apelado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Estado de Fazenda do Estado de Mato Grosso do
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780B/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0816023-14.2019.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível
Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
Apelante: Raynara Sartori Conceição
Advogada: Laura de Avila Portella (OAB: 23197/MS)
Apelado: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Kochi & Ribeiro Turismo Ltda Me
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Apelado: Pazin & Cia Ltda
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento
Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do
Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Cível nº 0817262-82.2021.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível
Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.