TJMS 15/02/2022 -Fch. 55 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894
55
Agravo de Execução Penal nº 1600382-48.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Agravante: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Paula da Silva Volpe
Agravado: Fernando Pessoa dos Santos
DPGE - 1ª Inst.: Juliana Cláudia Honório Lyrio (OAB: 7385/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Agravo de Execução Penal nº 1600384-18.2022.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Agravante: J. F. da S.
DPGE - 1ª Inst.: Thales Chalub Cerqueira (OAB: 113306/MG)
Agravado: M. P. E.
Prom. Justiça: Júlio Bilemjian Ribeiro (OAB: 18474/GO)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000103-54.2021.8.12.0036
Comarca de Inocência - Vara Única
Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza
Apelante: J. da C. G.
DPGE - 1ª Inst.: Luana Simões de Oliveira Gomes
Apelado: M. P. E.
Prom. Justiça: Ronaldo Vieira Francisco (OAB: 41131/MP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0000293-36.2020.8.12.0041
Comarca de Ribas do Rio Pardo - Vara Única
Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques
Apelante: Kaique Alencar Nunes Lanssoni
Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
Apelante: Guilherme Barbosa Sanches de Oliveira
Advogado: Fabiano Ricardo de Carvalho Manicardi (OAB: 194390/SP)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: George Zarour Cezar
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Embargos de Declaração Cível nº 0000972-29.2011.8.12.0016/50000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. Julizar Barbosa Trindade
Embargante: Supermercado Piauí Ltda
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Embargante: Joaquim Antonio de Carvalho
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Embargante: Ricardo Antonio Souza
DPGE - 2ª Inst.: Maria José do Nascimento (OAB: 981135/DP)
Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Paulo César Branquinho (OAB: 5216/MS)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001256-88.2021.8.12.0015
Comarca de Miranda - 2ª Vara
Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros
Apelante: Kethleen Novaes de Souza
DPGE - 1ª Inst.: Danilo Hamano Silveira Campos (OAB: 21230/MS)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Cinthia Giselle Gonçalves Latorraca
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/02/2022. Processo incluso automaticamente em
pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos
termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Apelação Criminal nº 0001396-38.2021.8.12.0043
Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara
Relator(a): Desª Elizabete Anache
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.