Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4894 56 Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Apelante: Fernando Augusto Dorneles Miranda DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Apelado: Fernando Augusto Dorneles Miranda D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4831 2 TRIBUNAL DE JUSTIÇA EXPEDIENTE DE CARTÓRIO COMARCAS DE ENTRÂNCIA ESPECIAL 1ª Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA E DE REGISTROS PÚBLICOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0214/2021 Processo 0011361-21.2011.8.12.0001 (apensado ao Processo 0600030-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4680 3 Processo 0806723-57.2021.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Imptte: Lojas Renner e outro ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 13449A/MS) Despacho de fls. 122: “Vistos. Intime-se a impetrante para, no prazo de 15 dias, recolher as custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4741 3 ADV: DANIELE BATTISTOTTI BRAGA (OAB 20708O/MT) Intimação da parte autora acerca das contestações de fls. 280/289 e anexos e 458/479 e anexos, bem como para, caso queira, impugnás-la no prazo legal. Processo 0802105-69.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito Autor: Vanessa Lopes Advocacia S/s ADV: GABRIEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 3 Processo 0806152-28.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Mayanna Saad Adams ADV: CAIO DAVID DE CAMPOS SOUZA (OAB 19525A/MS) ADV: JAIRO PIRES MAFRA (OAB 7906/MS) Intimação para ciência acerca do despacho de fl. 150, cuja síntese segue: “Intime-se a perita de que os honorários serão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4811 3 ADV: JOÃO PAULO SALES DELMONDES (OAB 17876/MS) Intimação dos exequentes apenas para ciência da decisão de fl. 2020: Nos termos do art. 100, §3° do CPC, o credor pode ceder total ou parcialmente os créditos de seu precatório. Em sendo assim, defiro o pedido de fl. 2.010, tendo em vista a juntada do instrumento de cessão de cr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4783 277 Agravado: Onesio Pereira Nantes Assim, atribuo efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento. Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal. Comunique-se ao juiz da causa, solicitando-lhe informações acerca do processo de origem, inclusive acerca de eventual exercício de juízo de retratação