TJMS 31/07/2019 -Fch. 206 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311
206
65) Apelação Criminal nº: 0004529-27.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Valdeci Fernandes, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza
Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
66) Apelação Criminal nº: 0000287-44.2019.8.12.0015 de Miranda/1ª Vara. Apelante: Ministério Público Estadual, Apelado:
Wellington Phellip Teodoro Mendes. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha
Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
67) Apelação Criminal nº: 0023762-13.2015.8.12.0001 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial.
Apelante: D. M. R., Apelado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por
unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
68) Apelação Criminal nº: 0000564-39.2015.8.12.0035 de Iguatemi/Vara Única. Apelante: D. B., Apelado: M. P. E.. Relator
o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
69) Apelação Criminal nº: 0002393-52.2018.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Rafael Fernandes, Apelado:
Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade,
afastaram a preliminar de nulidade, conheceram do recurso e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as)
Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
70) Apelação Criminal nº: 0020587-40.2017.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Cassio Benites
Guerreiro de Souza, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS.
Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª.
Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
71) Apelação Criminal nº: 0000402-33.2018.8.12.0037 de Itaporã/Vara Única. Apelante: A. C., Apelado: M. P. E.. Relator o
Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento.
Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de
Souza.
72) Apelação Criminal nº: 0012892-35.2017.8.12.0001 de Campo Grande/1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. de M., Apelado: M. P. E., Apelada: J. T. de M.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as).
Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
73) Apelação Criminal nº: 0000297-77.2018.8.12.0030 de Brasilândia/Vara Única. Apelante: M. P. E., Apelado: D. S. da S..
Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram
provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
74) Apelação Criminal nº: 0001940-46.2017.8.12.0017 de Nova Andradina/3ª Vara Cível. Apelante: J. L. M., Apelado: M. P.
E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e deram
provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat
Martins de Souza.
75) Apelação Criminal nº: 0008557-07.2016.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/
Mulher. Apelante: M. P. E., Apelante: L. C. L. de M., Apelado: P. L. B. G.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO
DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram dos recursos e deram-lhes provimento. Participaram do julgamento
os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
76) Apelação Criminal nº: 0015964-59.2019.8.12.0001 de Campo Grande/2ª Vara Criminal. Apelante: Sidinei dos Anjos
Peró, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão:
Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Dileta
Terezinha Souza Thomaz e Des. Zaloar Murat Martins de Souza.
77) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000745-34.2019.8.12.0800 de Rio Negro/Vara Única. Recorrente: Ministério Público
Estadual, Recorrido: Francisco de Assis Dias de Oliveira. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA
SOUZA THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, deram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des.
Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
78) Recurso em Sentido Estrito nº: 0001445-66.2017.8.12.0028 de Bonito/1ª Vara. Recorrente: Ministério Público Estadual,
Recorrido: Marlan da Cunha Cristaldo. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
79) Recurso em Sentido Estrito nº: 0002069-74.2019.8.12.0019 de Ponta Porã/1ª Vara Criminal. Recorrente: R. D. M.,
Recorrido: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
80) Recurso em Sentido Estrito nº: 0011524-51.2018.8.12.0002 de Dourados/3ª Vara Criminal. Recorrente: W. M. C.,
Recorrido: M. P. E.. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: Por
unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de
Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
81) Recurso em Sentido Estrito nº: 0000316-28.2013.8.12.0008 de Corumbá/1ª Vara Criminal. Recorrente: Aluciano Sales,
Recorrido: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ.
Decisão: Por unanimidade, negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Des. Zaloar Murat
Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
82) Apelação Criminal nº: 0013314-41.2016.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Fernando Patrick Vieira
Lourenço, Apelado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DESª. DILETA TEREZINHA SOUZA
THOMAZ. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as).
Srs(as). Des. Zaloar Murat Martins de Souza e Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva.
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