Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 Apelante : Diana Nunes Ribeiro DPGE - 1ª Inst. : Samuel Sebastião Magalhães (OAB: 120936/DP) Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Luiz Eduardo Sant´anna Pinheiro Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : César de Souza Lima 63 - Nº: 0000958-32.2018.8.12.0038 - Apelação Criminal Origem : Nioaque / Var

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4771 13 - Nº: 0000961-93.2021.8.12.0001/50000 - Embargos Infringentes e de Nulidade Origem : Campo Grande / 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Ação Originária : 0000961-93.2021.8.12.0001 / Inquérito Policial Embargante : J. A. M. dos S. DPGE - 2ª Inst. : Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado : M. P. E. Proc. Just : Hudso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4293 39 Agravo de Execução Penal nº 0019536-23.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques Agravante: Michel Hernandes da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Eduardo Oliveira de Souza (OAB: 988703DP) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Paula da Silva Santos Vo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 8 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4294 212 DPGE - 1ª Inst.: Juliana Claudia Honorio Lyrio Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça. Apelação Criminal nº 0023762-13.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Criminal de Competência Especial Relator(a): Des. Jairo Roberto de Qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4369 198 Agravo em Recurso Especial nº 0020313-04.2002.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Agravante: Swift Armour S/A Advogado: Marcio Socorro Pollet (OAB: 156299/SP) Advogado: João Paulo Sales Delmondes (OAB: 17876/MS) Advogado: F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4338 134 de obra escassa no desempenho de suas funções repercutindo diretamente nos processos em andamento. Conforme exarado nas informações os cálculos necessários ao regular prosseguimento do cumprimento de sentença são de alta complexidade e volumosos diante da multiplicidade de servidores representados pelo Sindicato o que exige a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4221 163 Processo 0023762-13.2015.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável Réu: Domingos Mendes Rosa ADV: GERALDO MAGELA FILHO (OAB 13097/MS) ADV: BRUNO ERNESTO SILVA VARGAS (OAB 12198/MS) Diante do exposto, julgo procedente em parte a pretensão punitiva do Estado formulada na denúncia de fls. 01/03, para

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4210 259 a realização de depoimento especial. 3. Deixo, por ora, de designar audiência de produção antecipada de provas para oitiva apenas da vítima, haja vista o acúmulo da pauta de audiências já designadas com depoimento especial, bem como pelo reduzido número de servidores/técnicos facilitadores lotados na Central de Depoimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4419 129 JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIO ALEXANDRE WUST ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FELIPE NERI HORWATH ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0038/2020 Processo 0035692-57.2017.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Réu: Julio Vieira dos Santos - Bruno Will

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 121 partir de observações lançadas no exame criminológico que não encorajam um prognóstico favorável quanto à reinserção social do agravante. 3. Com o parecer, Agravo de Execução Penal defensivo a que se nega provimento, ante a ausência de requisito subjetivo para mudança do regime prisional. A C Ó R D Ã O Vistos, relatados