Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4304 Advogado : Bruno Ernesto Silva Vargas Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Henrique Franco Cândia Relator :Des. Jairo Roberto de Quadros Juiz Prolator : Marcelo Ivo de Oliveira 70 - Nº: 0000564-39.2015.8.12.0035 - Apelação Criminal Origem : Iguatemi / Vara Única Ação Originária : 0000564-39.2015.8.12.0035 / Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 8 Paciente: Leandro Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Janaína Gabriela Caetano de Souza Pereira Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Água Clara Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2019. Agravo de Instrumento nº 2000612-30.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal da Fazenda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4299 420 Advogada: Rosani Dal Soto Santos (OAB: 12645/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Cintra Franco À PGJ, com posterior conclusão. Agravo de Execução Penal nº 0018306-43.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Penal do Interior Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4310 120 Advogado: Julio Vanth Morinigo Chaves Ribeiro (OAB: 19552/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Rodrigo Yshida Brandão (OAB: 825097/MP) E M E N T A - APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVO - USO DE DOCUMENTO ADULTERADO - ARTIGO 304 DO CÓDIGO PENAL - CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - PRELIMINARES - INTEMPESTIVIDADE DAS R

Caderno 4 - Editais ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais Campo Grande, Ano XIX - Edição 4258 4 Edital de citação de Edson Miranda dos Santos, CPF 312.839.851-87, com prazo de 20 dias. Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, Juiz de Direito da comarca de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, na forma da lei, etc.. Faz saber a Executado: EDSON MIRANDA DOS SANTOS, o qual se encontra em local incerto e não sabido que, neste Juízo de Direito, situad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4311 206 65) Apelação Criminal nº: 0004529-27.2015.8.12.0002 de Dourados/2ª Vara Criminal. Apelante: Valdeci Fernandes, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, conheceram e negaram provimento. Participaram do julgamento os(as) Exmos(as). Srs(as). Desª. Di