TJMG 07/07/2022 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2022
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que
se refere ao servidor: Santana do Paraíso Servidor falecido MaSP:
936693-1 Luiz Claudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, Ato
nº 26/03, publicado em 12/07/2003, por conclusão de processo
administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se:
1º quinquênio a partir de 03/07/2003.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2022
RETIFICA NO ATO DE ADICIONAL QUINQUENAL
MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Manoel
Izídio MaSP: 1004324-8 Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão
01, Ato nº 19/06, publicado em 22/07/2006, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/05, leia-se: 1º quinquênio a
partir de 29/01/2005.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81/2022
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que
se refere ao servidor: Ipatinga EE Manoel Izídio MaSP: 1004324-8
Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão 01, Ato nº 18/06, publicado
em 22/07/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio
a partir de 01/06/05, leia-se: 1º quinquênio a partir de 29/01/2005;
MaSP: 1004324-8 Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão 01, Ato
nº 88/12, publicado em 01/11/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 4º quinquênio a partir de 25/06/12, leia-se: 4º quinquênio a partir
de 19/03/2013.
06 1658109 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2022
POR ATENDER AOS REQUISITOS PARA A APOSENTADORIA
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: Ipatinga EE Wilson
Alvarenga MaSP: 370613-2 Sibele de Almeida Barroso ATB5J,
admissão 03, por 01 mês, referente ao 4° quinquênio de exercício, a
partir de 11/07/2022.
OPÇÃO REMUNERATORIA – ATO Nº 03/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATORIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
da servidora: Ipatinga EE João XXIII MaSP: 369564-0 Nitaney Helena
Ferreira Oliveira Aguiar ATB5L, admissão 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE-I, a
partir de 24/06/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2° do Decreto

Minas Gerais

nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s)
servidor(es) efetivo(s): Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano
MaSP: 1065984-5 Telmy Ribeiro Thiago ANE2C/FGD-1, admissão
01, a partir de 26/06/2022.
06 1658108 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
da servidora: Coronel Fabriciano SRE Coronel Fabriciano MaSP:
5488366 Maria Vanete Andre Sperber, a partir de publicação,
referente ao ANE3M/DAD-4, admissão 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º do
ADCT da CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à
remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 13/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ipatinga EE Manoel Izídio MaSP:
1004324-8 Gilberto Feliciano Sergio PEB3O, admissão 01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 18/03/2018.
06 1658105 - 1

SRE de Divinópolis
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 16/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: LUZ- EE. “Comendador Zico Tobias”, MaSP 843.777-4,
Lorena Consuelo Ferreira Mori, PEB2P, Adm. 01, ato nº 48/2022,
publicado em 01.06.2022, por motivo de publicação indevida, Onde se
lê: Por 02 meses, Leia-se: Por 01 mês.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
06 1658602 - 1

SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA – REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – ATO Nº
46/22
REGISTRA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/89 e Art. 9º
da LCE 64/02, com redação dada pela LCE nº 156/20, à vista do
requerimento de aposentadoria voluntária, nos termos do Art. 147,
§ 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104/20, integral, COM PARIDADE, ref. ao (s) servidor (es):
GOVERNADOR VALADARES: “EE Nacle Miguel Habib”, Masp
314935-8, Maria Donizete Ferreira da Silva, ASB3O, 1º cargo, a/p da
data da publicação;
06 1658081 - 1

SRE de Ituiutaba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
Ituiutaba
Ituiutaba
Ituiutaba

MUNICÍPIO
Santa Vitória
Canápolis
Ituiutaba

ESCOLA
EE Prefeito José Franco de Gouveia
EE Jose Ezequiel de Queirós
EE João Pinheiro

MASP

NOME

664.721-8
1.263.486-1
1.341.986.6

Agna Garcia da Silva
Dionys Fabricio Soares Franco
Tatiane Helena da costa Paiva

CARGO

ADM

PEB
PEB
PEB

04
05
03

DE
Nº DE AULAS SEMANAIS
05
13
06

PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS
07
15
16

A PARTIR
DE
01/07/2022
01/07/2022
01/07/2022

Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1658254 - 1

RETIFICAÇÃO ATO Nº23/2022
RETIFICAÇÃO - CONCLUSÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 04/2022, publicado no MG 02/06/2022, pág.15.
Onde se lê servidor A.R.R., MASP. 1.398.117/4, leia-se servidor
A.R.R., MASP. 1.398.177/4.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1658253 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865 de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art.
1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba
– SRE de Ituiutaba –MaSP 225.013-2.02, Ises Maria Gomes Cintra,
ANEIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 11/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) Servidor(es): Ituiutaba - E.E.
Profª Maria de Barros–MaSP 953.833-1.01, Marina Baduy, PEBIIIH,
por 02 mês(es), referente ao(s) 1º quinquênio de exercício a partir de
25/07/2022.; Ituiutaba - E.E. Profª Maria de Barros–MaSP 296.1613.02, Idmar da Costa Ribeiro, PEBIIIM, por 02 mês(es), referente ao(s)
5º quinquênio(s) de exercício a partir de 07/07/2022
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1658250 - 1

SRE de Patrocínio
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2022
RETIFICA NO ATO de PÓS-GRADUAÇÃO referente ao servidor:
Guimarânia – “Servidor sem lotação – Afastamento Preliminar à
Aposentadoria”, MaSP 807830-5, Edna Guimarães Caixeta, PEB II P,
admissão 1, Ato nº 04/2005, publicado em 14/5/2005, por incorreção
na data da vigência, onde se lê: com vigência de pagamento a contar
de 01/02/04, data do exercício, leia-se: com vigência de pagamento a
contar de 2/2/2004, data do exercício.
06 1658595 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/1989, do servidor: Serra do Salitre – E.E. “Tereza de
Castro Mariano”, MaSP 370713-0, Maria Aparecida Batista, ATB IV L,
admissão 1, a partir de 27/5/2022, data do protocolo do requerimento,
nos termos do art. 151 do ADCT da CE/89, redação dada pela EC
nº 104/2020 c/c art. 147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de
2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Dona Cotinha”, MaSP
1185291-0, Sheila Cristina da Cruz, PEBD I A, admissão 1, a partir
de 20/6/2022; E.E. “Profª Ormy Araújo Amaral”, MaSP 598309-3,
Geralda Maria dos Reis Rodrigues Lélis, PEBD I A, admissão 1, a
partir de 7/6/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio
– E.E. “Cel. João Cândido de Aguiar”, MaSP 1293610-0, Célia Marques,
PEB I B, admissão 2, FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, Ato nº
35/2021 publicado em 23/12/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP
1412183-4, Ironice de Fátima Cunha Andrade, PEB I B, admissão
2, FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, Ato nº 22/2021 publicado em
2/9/2021, para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020,
conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação
de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022; MaSP 1320871-5, Laiane
Carolina de Oliveira Rosa, PEB I B, admissão 3, FÉRIAS-PRÊMIO/
CONCESSÃO, Ato nº 22/2021 publicado em 2/9/2021, para aplicação
da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular
SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/
SUGESP nº 03/2022; MaSP 1230896-1, Liliane Aparecida dos Reis
Rosa, PEB I B, admissão 2, FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO, Ato nº
23/2021 publicado em 16/9/2021, para aplicação da Lei Complementar
Federal nº. 173/2020, conforme Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº.
1/2022 e a Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 03/2022;
MaSP 1051369-5, Sônia Maria Alves, PEB I B, admissão 2, FÉRIASPRÊMIO/ CONCESSÃO, Ato nº 22/2021 publicado em 2/9/2021,
para aplicação da Lei Complementar Federal nº. 173/2020, conforme
Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº. 1/2022 e a Orientação de Serviço
SEPLAG/SUGESP nº 03/2022.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2022
ANULA O ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Patrocínio –
E.E. “Líbia Lassi Lopes”, MaSP 895464-6, Miriam Brito Chiovato,
ATB V L, admissão 1, DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO,
Ato nº 04/2022 publicado em 30/6/2022, de acordo com Despacho nº
59/2022/SEE/AJCONSULTA, referente a vedação nos termos do art.
6º da Resolução Conjunta SEGOV/SEC-GERAL/AGE nº 1, de 5 de
janeiro de 2022.
DECLARA DIREITO – ATO Nº 03/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº.
44391 de 03/10/2006, do servidor falecido em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro(s): Ibia – MaSP 300854-7, Danilo José
Duarte, ex-ocupante do(a) PEB III P, admissão 2, 3 meses de FÉRIASPRÊMIO EM EXPÉCIE referente ao 1º quinquênio de exercício, a
serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, ao (s) servidor (es): Patrocínio
– “SRE Patrocínio”, MaSP 1054254-6, Cristiane dos Reis Silva,
ocupante de cargo efetivo de TDE III I / DAD-4, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/7/2022; MaSP
1112669-5, Eliane Pêgo Umezaki, ocupante de cargo efetivo de ANE
III G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 12/7/2022; MaSP 1059064-4, Karla Aparecida da Fonseca
Isaac, ocupante de cargo efetivo de ANE III H, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 09/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”,
MaSP 1095582-1, Thais Maria Ferreira, PEB II C, admissão 4, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 23/5/2022; E.E. “Odilon
Behrens”, MaSP 1260244-7, Daniela Paola Oliveira, PEB I C, admissão
3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 2/1/2022; MaSP
1116098-3, José Expedito dos Santos, PEB I G, admissão 1, referente
ao 3º quinquênio de exercício a partir de 27/2/2022; Perdizes – E.E.
“Prefeito Virmondes Afonso”, MaSP 1197516-6, Fernanda Cristina de
Oliveira, PEB II C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 17/12/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 01/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, FMR, MaSP 238.058-2, ASB I E – admissão
1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 02/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) a de Patrocínio, NDBF, MaSP 941.106-7, ASB I C –
admissão 1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 03/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, CES, MaSP 99.729-6, PEB I C – admissão
1, aposentado(a).

b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 04/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, JS, MaSP 136.853-9, ATE III N – admissão
1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 05/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, MRR, MaSP 110.026-2, PEBT 1 A –
admissão 1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 06/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, NSM, MaSP 99.847-6, EEB II I – admissão
1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 07/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração
de Processo Administrativo para apurar pagamento/recebimento
de valores de aposentadoria após o falecimento do(a) servidor(a) de
Patrocínio, MDQS, MaSP 284.730-9, ATB I D – admissão 1 e PEB I
A – admissão 2, aposentado(a) em ambos os cargos.
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 08/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, SMJ, MaSP 238.054-1, AJSG I E – admissão
1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 09/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, a instauração
de Processo Administrativo para apurar pagamento/recebimento
de valores de aposentadoria após o falecimento do(a) servidor(a) de
Perdizes, MAMM, MaSP 931.022-8, PEB II J – admissão 1 e PEB I A
– admissão 4, afastado(a) preliminarmente à aposentadoria em ambos
os cargos.
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 10/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, IO, MaSP 93.594-0, PEB I A – admissão 1,
aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – PORTARIA
DE INSTAURAÇÃO DIPE Nº 11/2022
Emitida pela Diretora de Pessoal, Cristiane dos Reis Silva, no uso da
competência que lhe confere o inciso III do Decreto nº 47.758, de 19 de
novembro de 2019, RESOLVE:
a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de
2002, c/c a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005,
a instauração de Processo Administrativo para apurar pagamento/
recebimento de valores de aposentadoria após o falecimento do(a)
servidor(a) de Patrocínio, WGM, MaSP 99.869-0, PEB I A – admissão
1, aposentado(a).
b) Designar nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, c/c
a Resolução SEPLAG Nº 37, de 12 de setembro de 2005, as servidoras
Marcilene Pereira da Silva Borges, Masp 1.058.860-6, Danila
Aparecida de Souza Gama de Santana, Masp 1.179.485-6, Elizabete
Aparecida Silva Borges, MaSP 893.663-5 para, sob a presidência da
primeira, comporem Comissão Processante destinada a apurar processo
de posse e exercício do(a) servidor(a), devendo concluir seus trabalhos
no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação do Extrato
de Portaria.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207062329280118.

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