Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo THIAGO FERREIRA INACIO PATRICIA LUCIENE FONSECA SANTOS ROSANA SILMARA EVANGELISTA PEREIRA JANA PAULA SAMPAIO BOTELHO ALVES GOMES MATEUS DINIZ ALESSANDRA LOURDES NICOLAU MARILENE OLIVEIRA PEREIRA MARIA APARECIDA DE MORAIS GONCALVES SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS MARIANA MORAES SOARES FAGNER SILVA SOARES LIMA MARIA HELENA ALVES DOS REIS GLEICE MARA ZANOTTI COSTA IEDA MARIA ROCHA EDEM ALMEIDA ARRUDA WILLIAM ROSADO EDIVALDO MARQUES DE PAULA RICAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo THIAGO FERREIRA INACIO PATRICIA LUCIENE FONSECA SANTOS ROSANA SILMARA EVANGELISTA PEREIRA JANA PAULA SAMPAIO BOTELHO ALVES GOMES MATEUS DINIZ ALESSANDRA LOURDES NICOLAU MARILENE OLIVEIRA PEREIRA MARIA APARECIDA DE MORAIS GONCALVES SHEILA CRISTIANINE SOUZA BRAGANCA REIS MARIANA MORAES SOARES FAGNER SILVA SOARES LIMA MARIA HELENA ALVES DOS REIS GLEICE MARA ZANOTTI COSTA IEDA MARIA ROCHA EDEM ALMEIDA ARRUDA WILLIAM ROSADO EDIVALDO MARQUES DE PAULA RICAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ELIZANDRA APARECIDA GOMES SILVA GUERRA JOSE GERALDO RIBEIRO ALINE NUNES SILVA LUCIANA ALVES MIRANDA SOUZA DEUZIRA GOMES DOS SANTOS SILVA RAQUEL SILVA VILA NOVA DOS SANTOS JULIO MARIA NAZARE MARQUES LOPES ELAINE CRISTINA MARTINS RAMOS DE SOUZA EDVANIA MARIA SANTOS SILVA WILMA BATISTA RIBEIRO REJANE APARECIDA DE ASSIS SOUZA LELIANE MORAES DA SILVEIRA SANTOS MARCIA ASSIS DE BRITO APARECIDA ELIZABETE FONSECA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Julho de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 37 1574 38 1397 39 746 40 773 41 1988 SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE CONSELHEIRO LAFAIETE ERIKA ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO VITÓRIA GUIMARÃES DO NASCIMENTO CRISTIANE DAS GRAÇAS OLIVEIRA LILIA DE OLIVEIRA ARAUJO PRISCILLA DO KRAUSS 1028 917 NÚMERO DE ORDEM NÚMERO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022 ANULA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022 RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos Vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Adv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 120/2020– RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaix

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 147/2022 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Pouso Alegre ESTIVA 55107 - EE Eduardo Amaral MASP 1292451-0