Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo SANTANA DO PARAISO EE ANTONIO LUIZ 1.166.096-6 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 891.555-5 Minas Gerais - Caderno 1 TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 992.698-1 MILTON PROCOPIO DE MOURA EEB IA – SUPERVISOR PEDAGÓGICO PEB IL – BIOLOGIA/CIENCIAS 16 AULAS PEB IIIM – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO EE ANTONIO SILVA 895.178-2 VALDENIR MARTINS RAMOS PEB IIIH – GEOGRAFIA 16 AULAS TIMOTEO TIMOTEO EE ANTONIO SIVA EE ANTONIO SILVA 451.550-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino - SRE SRE de Barbacena Ampliação de Carga Horária – Ato nº 003/2021 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do(s) professor(es): SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM. Barbacena Santana do Garambéu E.E. “José de Oliveira” 1276657-2 LuanaApa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 37 Minas Gerais Diário do Executivo 113032373 INDIAMArA COSTA MADurEIrA PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 17/01/2022 108096221 CrISTINIANE DOS rEIS SANTOS PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE CEL SILvINO PErEIrA 11/03/2022 123407093 ANALICE BELTrAME PEB COrONEL FABrICIANO COrONEL FABrICIANO EE Dr GErALDO PErLINGEIrO DE ABrEu 26/01/2022 127293642 MANOEL APArECIDO CALDEIrA HEMETrIO PEB COrONEL F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo PARECER Nº 78/2021 - SEE/ASIE - VIDA ESCOLAR PROCESSO Nº 1260.01.0072285/2021-24 Examina pedido de Equivalência dos Estudos realizados no exterior por JOSÉ MIGUEL SILVA OCANTO. CONCLUSÃO: À vista do exposto, somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro, os estudos realizados por José Miguel Silva Ocanto na Unidade Educativa Colégio Nuestra Señora del R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79/2022 RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Santana do Paraíso Servidor falecido MaSP: 936693-1 Luiz Claudio Guerra Grossi PEB1O, admissão 01, Ato nº 26/03, publicado em 12/07/2003, por conclusão de processo administrativo, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 01/06/03, leia-se: 1º quinquênio a partir de 03/07/2003. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80/2022 RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Outubro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA ATO Nº. 1563/2019 A Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, e no estrito cumprimento da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4876, alcançados pela declaração de inconstitucionalidade do inciso IV do art. 7º da Lei Complementar nº 100, de 5 de novembro de 2007, declara desligada para regu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 1705 /2014 A Secretária de Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para o exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Januária MANGA 62758 – EE Presidente Olegário Maciel MASP 326278-9, Aurelino Tavares Filho, PEBIIN, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo CARANGOLA ESPERA FELIZ CARATINGA BOM JESUS GALHO EE INTERVENTOR JÚLIO DE CARVALHO GRASIANO CRETON DE SOUZA PEB 3 LINGUA PORTUGUESA 16 EE MELO VIANA DO EE PEDRO MARTINS PEREIRA 8829772 RENATA MARIA PEREIRA DE FREITAS PEB 3 CIENCIAS/BIOLOGIA 12 EE PRESIDENTE ALMEIDA NEVES 10670388 ELOZANIA FERREIRA DE ARAUJO PEB 4 SOCIOLOGIA 16 EE ALBERTO AZEVEDO INHAPIM 12513156 LARISSA GOMES DE MOURA PEB 3 QUIMICA 16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo partir da data da publicação, referente ao PEB1O, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a + 05 h/a, de média quinquenal de exigência curricular. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 04/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser conce