TJMG 06/07/2022 -Fch. 14 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

São João
Evangelista
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROC. 100/2022
Pregão Presencial nº. 028/2022 - Objeto: registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos para atendimento
as necessidades das diversas secretarias municipais deste município
de São João Evangelista/MG. Menor Preço por Item. Data da Abertura: 20/07/2022 – Horário: 09h00min. Maiores informações: licitacao.
sje1@gmail.com – Adenil Borges da Silva – Pregoeiro Municipal em
Substituição.
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São José da Barra
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0145/2020
Décimo Primeiro Aditivo do Contrato nº. 0145/2020 referente à Tomada
de Preço nº. 005/2020, Processo Licitatório nº. 047/2020 firmado com
a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI que tem por objeto a
“Execução do remanescente da obra referente à construção de praça e
terminal urbano no Cento da cidade de São José da Barra”, em que fica
suprimido o valor de R$ 30.729,74 (trinta mil, setecentos e vinte e nove
reais e setenta e quatro centavos). São José da Barra/MG, 06/07/2022.
Paulo Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
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São José da Lapa
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº001/2022
O Município de São José da Lapa torna público o Credenciamento
Nº001/2022, cujo objeto é o Credenciamento de Operadoras de Planos
de Saúde Suplementar que ficará aberto até 31 de dezembro de 2022,
a partir da data de publicação. Informações e cópia do edital completo
no site www.saojosedalapa.mg.gov.br - Bruna Marcely Ferreira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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São José do Alegre
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 074/2022
Pregão Presencial 025 - Objeto: Aquisição de materiais e produtos para
suprir as necessidades de dois consultórios odontológicos da Secretaria Municipal de Saúde de São José do Alegre, para eventual e futura
contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento dia 18/07/2022 às 10h. Sessão de lances dia 18/07/2022 às
10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.
br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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EXTRATO DE EDITAL: PROCESSO Nº 075/2022
Pregão Presencial 026 - Objeto Aquisição de materiais de limpeza destinados para atender a demanda das atividades das diversas secretarias
e departamentos da Prefeitura Municipal de São José do Alegre, para
eventual e futura contratação, com inscrição em ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Credenciamento dia 20/07/2022 às 10h. Sessão de lances
dia 20/07/2022 às 10h e 15min. Edital e mais informações: www.saojosedoalegre.mg.gov.br. Ana Carla Ribeiro Nascimento - Pregoeira.
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São José do Goiabal

Proc. Licitatório: 060/2022. Pregão Presencial: 014/2022. Extrato
de Contratos. Objeto: contratação para aquisição de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola
Municipal Manoel Lúcio de Morais CONVÊNIO DE SAÍDA Nº
1261000971/2021/SEE MG. Contratada: Meta x indústria e comércio ltda, CNPJ nº 18.493.830/0001-63. valor: R$ 16.195,00. contrato:
059/2022. vigência: 16/05/2022 a 31/12/2022; contratada: Móbile aço
comércio varejista de móveis LTDA-ME, CNPJ nº 13.759.572/0001.
valor: R$ 15.967,00. contrato: 060/2022. vigência: 16/05/2022 a
31/12/2022; contratada: Dário Humberto de melo castro, CNPJ n.º
71.181.184/0001-81. valor: R$ 6.998,00. contrato: 061/2022. vigência:
16/05/2022 a 31/12/2022 e contratada: Miza móveis LTDA, CNPJ nº
46.021.706/0001/30. valor: R$ 38.345,00. Contrato: 062/2022. Vigência: 16/05/2022 a 31/12/2022. São José do Goiabal/MG, 16 de maio
de 2022.
Proc. Licitatório: 70/2022. Pregão Presencial: 015/2022. Adjudicação.
Contratação de fornecimento de torres repetidoras consideradas de alto
desempenho/performance (conforme detalhamento a seguir neste termo
de referência) para acesso à internet via conexão WI-Fi, incluindo os
equipamentos, materiais e serviços necessários. O objeto visa atender às Comunidades de “Córrego Fundo”, “Córrego Novo”, “Messias
Gomes”, “Patrimônio” e “Firma Araújo” . Foi declarada vencedora e
adjudicado o objeto em favor da empresa: TROPICAL NET TELECON
EIRELI, CNPJ nº 09.042.131/0001-06. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e
sete mil reais). São José do Goiabal, 07 de junho de 2022.
Proc. Licitatório: 070/2022. Pregão presencial 015/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação promovido em favor de TROPICAL NET TELECON EIRELI, CNPJ nº
09.042.131/0001-06. Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). São
José do Goiabal, 07 de junho de 2022.
Proc. Licitatório: 070/2022. Pregão Presencial: 015/2022. Extrato de
Contratos. Objeto: Contratação de fornecimento de torres repetidoras
consideradas de alto desempenho/performance (conforme detalhamento
a seguir neste termo de referência) para acesso à internet via conexão
WI-Fi, incluindo os equipamentos, materiais e serviços necessários. O
objeto visa atender às Comunidades de “Córrego Fundo”, “Córrego
Novo”, “Messias Gomes”, “Patrimônio” e “Firma Araújo”. Contratada:
TROPICAL NET TELECON EIRELI, CNPJ nº 09.042.131/0001-06.
Valor: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais). Contrato: 069/2022.
Vigência: 07/06/2022 a 31/12/2022. São José do Goiabal/MG, 07 de
junho de 2022.
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PROC. LICITATÓRIO: PROC. LICITATÓRIO: 060/2022.
Pregão Presencial: 014/2022. Adjudicação. contratação para aquisição
de mobiliário escolar destinados ao atendimento de alunos matriculados na Escola Municipal Manoel Lúcio de Morais CONVÊNIO DE
SAÍDA Nº 1261000971/2021/SEE MG . Foram declaradas vencedoras e adjudicados os objetos em favor das empresas: Meta x indústria
e comércio ltda, CNPJ nº 18.493.830/0001-63. valor: R$ 16.195,00;
Móbile aço comércio varejista de móveis LTDA-ME, CNPJ nº
13.759.572/0001. valor: R$ 15.967,00; Dário Humberto de melo castro, CNPJ n.º 71.181.184/0001-81. valor: R$ 6.998,00; Miza móveis
LTDA, CNPJ nº 46.021.706/0001/30 valor: R$ 38.345,00. São José do
Goiabal, 16 de maio de 2022.
Proc. Licitatório: 060/2022. Pregão presencial 014/2022. Homologação. Faz tornar público que foi homologado ato de adjudicação
promovido em favor de Meta x indústria e comércio ltda, CNPJ nº
18.493.830/0001-63. valor: R$ 16.195,00; Móbile aço comércio varejista
de móveis LTDA-ME, CNPJ nº 13.759.572/0001. valor: R$ 15.967,00;
Dário Humberto de melo castro, CNPJ n.º 71.181.184/0001-81. valor:
R$ 6.998,00; Miza móveis LTDA, CNPJ nº 46.021.706/0001/30 valor:
R$ 38.345,00. São José do Goiabal, 16 de maio de 2022.

São Sebastião
do Paraíso

Simão Pereira

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 005/2022
O Município de Simão Pereira, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a realização de licitação no dia e
horário abaixo relacionados: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para execução SPDA da
Igreja Nossa Senhora da Glória no Município de Simão Pereira-MG,
conforme memorial descritivo, planilhas físico - financeiras e demais
informações presentes no anexo I – termo de referência do edital. Tipo:
empreitada indireta pelo menor preço global. Abertura dos Envelopes:
21 de julho de 2022. Horário: 10:00h. Os interessados poderão obter
maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de
Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro,
tel: (32) 3272-0521.

EDITAL RESUMIDO. PROCESSO DE LICITAÇÃO,
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2022
Processo nº 0525/2022, Registro de Preços nº 034/2022, Tipo Menor
preço por item. Objeto: Registro de preços para escolha mais vantajosa e eventual contratação de fornecedor(es) de diversos tipos de areia,
pedras e britas, destinados a atender as necessidades de diversas Secretarias Municipais, por um período de 12 (doze) meses, com livre participação. A abertura será dia 25 de Julho de 2022 às 09h00min. O edital
completo e as demais informações relativas a presente licitação encontram-se à disposição no site: www.ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura
Municipal, Gerência de Compras e Licitações, localizada na Praça Inês
Ferreira Marcolini, nº 60, piso superior, Bairro Lagoinha, nesta cidade,
fone (0xx35) 3539-7015, diariamente das 9h às 16h30min, onde poderão ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
05 de Julho de 2022. Rosiély Mercês de Souza Volpe – Pregoeira.
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São Tiago
Prefeitura Municipal
EXT. DO CONTRATO 080/2022 – PROC. 054/22
DISP. 011/22. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17
– Contratado: CIGEDAS, CNPJ: 18.773.785/0001-09. Obj.: Celebração de contrato de programa entre o Município de São Tiago com o
CIGEDAS para a prestação do serviço de Revisão e Complementação
do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e integração do
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS)
ao PMSB sob a forma de gestão associada. O valor total do contrato:
R$190.813,60. Vig.: 05/07/22 até 31/12/22, podendo ser prorrogado.
São Tiago, 05/07/22.
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São Pedro
do Suaçuí

Senhora de Oliveira

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

RESULTADO DE LICITAÇÃO
CONVITE 003/2022
PROCESSO 109/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de construção de ponte em estrutura mista de concreto armado e vigas metálicas, na comunidade Pele
de Gato, município de São Pedro do Suaçuí/MG. Vencedor: ÚNICA
RH LTDA, CNPJ: 32.254.747/0001-62. Valor Global: R$ 141.000,00
(cento e quarenta e um mil reais). O prazo de vigência do contrato é de
12 meses. Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 050/2022
O Prefeito do Município de São Roque de Minas, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 49, da Lei nº 8.666/93, DECIDE revogar o Processo Licitatório nº 050/2022, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 035/2022, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição
de Pneus novos, para uso em Máquinas e Veículos Constantes da Frota
Municipal de São Roque de Minas/MG com abertura prevista para o dia
07/07/2022. São Roque de Minas, 05 de julho de 2022.
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Prefeitura Municipal

Minas Gerais

São Sebastião da
Vargem Alegre

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 026/2022.
Objeto: registro de preços para a aquisição de uma retroescavadeira
zero hora trabalhada para o departamento municipal de obras e dois
tratores zero hora trabalhada para o departamento municipal de agricultura. Dia: 19/07/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br
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Teófilo Otoni
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2022
O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização do Pregão
Eletrônico nº 058/2022 no dia 18/07/2022, com recebimento das propostas até às 9h. Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de traslado de corpos fora do Município de Teófilo
Otoni/MG. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame
encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos
dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.
teofilootoni.mg.gov.br, licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 05/07/2022. Jennifer Pereira do
Nascimento – Pregoeira do Município.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde entre Vales Mucuri e
Jequitinhonha - CIS-EVMJ
AVISO PREGÃO PRESENCIAL 015/2022
Será realizado no dia 19/07/2022, às 08:30 horas, o Pregão Presencial
nº 015/2022 – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes para escritório e uso hospitalar, a
fim de atender o CIS-EVMJ. Maiores informações poderão ser obtidas
na sede do CIS-EVMJ ou pelo e-mail: licitacontratoscisevmj@gmail.
com. Teófilo Otoni/MG, 04 de julho de 2022. Fernanda Nunes de Oliveira – Pregoeira.
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Timóteo
Prefeitura Municipal

Sericita
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2022
Processo de Licitação nº 178/2022, Tomada de Preços nº 04/2022.
Objeto: execução de obras de pavimentação em bloquetes e drenagem em diversas ruas do Município de Sericita/MG, com recursos
oriundos do Contrato de Financiamento BDMG/BF Nº 329.756/21,
Linha de Financiamento BDMG Municípios/2021, firmado com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S. A. Valor estimado R$
1.821.139,31. Visita Técnica: de 18/07/22 a 20/07/22, das 12:00 as
14:00 horas. Sessão 25/07/2022, 9:00h. Edital disponível junto à CPL
ou através do e-mail: “contato@sericita.mg.gov.br”. Herculano de
Souza Bastos Netto, Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Seritinga
Prefeitura Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 059/2022
Pregão Presencial n.º 024/2022 – torna público a realização do processo
licitatório n.º 059/2022 – Pregão Presencial n.º 024/2022, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada em festividades, visando
locação de estrutura completa e demais, conforme termo de referência
do edital convocatório, especialmente para a Festa do Café, nos dias 29,
30 e 31 de Julho de 2022. Abertura dos envelopes: 18/07/2022 às 09:00
hs. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às 11:00hs e 12:00 às 16:00
em dias úteis. Arcedino José de Almeida – Prefeito Municipal.

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PROCESSO N° 51/2022,
Tomada de Preço nº 02/2022, COMUNICAMOS que o citado processo
está suspenso: Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para serviços de construção, com fornecimento de materiais, para 10 (dez) unidades habitacionais no Bairro Novo Horizonte,
conforme Projeto Básico e anexos ao Edital. Entrega de Envelopes e
Sessão Pública dia 08/07/2022, com início às 9:30 horas, para análise
de Cláusulas Editalícias, visando possíveis alterações. A nova data da
seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas
com a Comissão de Licitação, na Praça Sete de Setembro, 345- Centro,
Seritinga-MG, ou através do telefone 35 3322-1129. Selmar Fernando
Maia Couto – Pregoeiro.

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Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DO CONTRATO 347169/2022.
O Município de Timóteo/MG torna pública a assinatura do Contrato
de financiamento BF nº 347169/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 04 de julho de 2022, no valor de
R$3.500.000,00 (três milhões e quinhentos mil reais) com recursos do
PROGRAMA BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS 2022.
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Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 165/2022
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar conforme especificado no
Edital 001/2021. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no
dia 27 de julho de 2022, até as 09h e 30 min. CREDENCIAMENTO;
às 09h e 30 min. INÍCIO DA CHAMADA. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – Centro – e pelo site www.tocosdomoji.
mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal) – Edilson
Rosa Alves (Presidente da CPL).
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AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 164/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 (SRP). Objeto: Referente ao
Registro de Preços para futura aquisição de ladrilhos hidráulicos e
pisos táteis para utilização nas calçadas do Centro do Município, solicitado pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos do
Moji- MG, conforme especificado no anexo I do Edital. A sessão com
entrega e abertura dos envelopes será no dia 19 de julho de 2022, até às
09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da
Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207052305300214.

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