TJMG 06/07/2022 -Fch. 13 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Julho de 2022 – 13

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

São Brás do Suaçuí
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – CONTRATO Nº 134/2022.
Contratada: Cooperativa de Crédito Credicampo Ltda. Objeto: Prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas
públicas municipais, através de DAM – Documento de Arrecadação
Municipal, em padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências,
com repasse no prazo máximo de três dias dos valores arrecadados
para conta em agência e banco indicados pelo Município e prestação
de contas diárias por meio magnético dos valores arrecadados. Valor:
R$ 6.000,00 (seis mil reais). Vigência: 09 de junho de 2022 a 31 de
dezembro de 2022. São Brás do Suaçuí, 05 de julho de 2022. Geraldino
Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1657823 - 1
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022
O Município de São Brás do Suaçuí, MG, torna público que fará realizar uma chamada pública, no dia 08/08/2022, às 09 horas, na Sala do
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal , localizada na
Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150- 3º pavimento – centro, visando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para preparo da merenda dos
alunos da Rede municipal de Ensino em conformidade com § 1º do

São Gonçalo
do Abaeté
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 074/2022
Pregão Presencial nº 043/2022 (SRP), Objeto: Aquisição de tendas,
abertura dia 18/07/2022 às 08:00hs.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 – Pregão Presencial nº
044/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de treinamento e capacitação especializada, para atender a Secretaria
Municipal de Educação, abertura dia 20/07/2022 às 08:00hs. Informações: Setor de licitações /Auditório do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, localizado na Rua 12 de Junho, nº 250, Centro,
São Gonçalo do Abaeté/MG – CEP: 38.790-000, email: licitacao@saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Editais disponíveis no site: www.saogoncalodoabaete.mg.gov.br; Fone: (38) 3563- 1216/1600.
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DEDISPENSA DE LICITAÇÃO
011/2022 RELATIVA AO PROCESSO Nº 072/2022, Reconheço e
RATIFICO a DISPENSA de licitação para contratação da Companhia
Energética de Minas Gerais – CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., inscrita
no CNPJ sob o nº 06.981.180/0001-16, para prestação e utilização do
serviço público de energia elétrica entre a Distribuidora e o Município
de São Gonçalo do Abaeté/MG, consumidor titular de unidades consumidoras do Grupo B, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, com fundamento no art.
XXII, da Lei nº 8.666/93, atendido ao disposto no parágrafo único do
art. 26 do mesmo diploma legal, tendo em vista o constante do presente
processo. São Gonçalo do Abaeté/MG, 30 de junho de 2022. Fabiano
Magella Lucas de Carvalho, Prefeito Municipal.
6 cm -05 1657414 - 1

art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26/2013, alterada
pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução SEE nº 2.245/12 e suas
alterações. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 05 de julho de 2022. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho
- Prefeito Municipal.
3 cm -05 1657826 - 1

São Domingos
do Prata
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de veículos novos,
zero quilômetro, primeiro emplacamento. Sessão eletrônica no dia
22/07/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações
no tel: (31)3856-1385. São Domingos do Prata/MG, 05/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -05 1657471 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2022.
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de caminhão novo,
zero km, primeiro emplacamento, equipado com carroceria baú. Sessão

São Gonçalo
do Pará
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 036/2022, CONCORRÊNCIA Nº 001/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias
urbanas no Município de São Gonçalo do Pará, conforme projeto
básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. O Recurso é oriundo de transferência especial nº 41560009. Empresa vencedora: Construtora Inácio Neto Ltda
CNPJ: 02.200.752/0001-21 valor total de R$411.350,02. São Gonçalo
do Pará/MG, 05 de julho de 2022. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito
Municipal.
3 cm -05 1657424 - 1
EXTRATO CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE
PROPOSTAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2022
Concorrência nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de unidade de apoio a
saúde municipal (posto de saúde) na Rua Rita Eduarda da Silva, Bairro
Industrial, conforme projeto básico anexo a este edital, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra. Abertura das
propostas financeiras: Dia 08 de julho de 2022 às 12h30min. Mais
informações: 37 3234-1224, e-mail licitacao@saogoncalodopara.
mg.gov.br. São Gonçalo do Pará/MG, 05 de julho de 2022. Amanda
Boldrini Góes - Presidente da CPL
3 cm -05 1657472 - 1

eletrônica no dia 25/07/2022, as 08:30h, na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.saodomingosdoprata.mg.gov.br.
Informações no tel: (31)3856-1385. S.D.Prata/MG, 04/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
2 cm -05 1657470 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022
Objeto: Aquisição de implementos agrícolas, sendo batedeira de cereais e carreta agrícola. Sessão eletrônica no dia 20/07/2022, as 08:30h,
na plataforma www.licitardigital.com.br. Edital disponível em www.
saodomingosdoprata.mg.gov.br. Informações no tel: (31)3856-1385.
S.D.Prata/MG, 04/07/2022. Fernando Rolla - Prefeito.
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São Félix de Minas
Prefeitura Municipal

São Gonçalo do
Rio Abaixo
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2021
Objeto: Aquisição de uniformes aquáticos atendendo as necessidades
da Secretaria Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, Termo
de Contrato Nº 121/2022 Zênite Comercial Ltda-ME, valor de R$
71.320,00. Vigências: 13/06/2022 a 31/12/2022.
1 cm -05 1657431 - 1
INEXIGIBILIDADE Nº 026/2022
Objeto: Contratação de show de Stand Up, com o artista Thiago Carmona, nos dias 5,6 e 7 de julho de 2022, atendendo as necessidades da
Secretaria Municipal de Cultura da P.M.S.G.R.A. Termo de Contrato nº
139/2022. Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo
e Thiago Carmona Marques 03967314650. Vigência: 01/07/2022 a
31/07/2022. Valor: R$ 9.850,00.
2 cm -05 1657808 - 1

12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 275/2020
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Are
Engenharia Eireli EPP. Valor: R$ 45.684,74. (Valor).
1 cm -05 1657721 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 45/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 56/2022 - Pregão Eletrônico N.º
45/2022. Registro de preço para futura e eventual aquisição de tablets
para agentes comunitários de saúde atendendo a Secretaria Municipal
de Saúde e equipamento de Projetor multimídia para o auditório do
Centro Cultural atendendo a Secretaria Municipal de Cultura, no Município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. As propostas serão recebidas
até às 09:00 horas do dia 19/07/2022. A operação da sessão pública
se dará a partir das 09:00 horas do dia 19/07/2022. O Edital completo
poderá ser obtido no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.
br/transparencia e/ou https://www.bllcompras.com.
S. G. R. Abaixo, 05 de julho 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

São João Del-Rei
Prefeitura Municipal
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 112/2021
CONCORRENCIA PUBLICA N° 004/2021
Suspensão do Processo de Licitação n°112/2021, na modalidade Concorrencia Publica n°004/2021,,Permissão de Serviços de Transporte
Individual de Passageiros por Mototaxi no município de São João del
Rei/MG. Informações. Tel. (32) 3379-2923/2925, ou no site. Nivaldo
José de Andrade – Prefeito Municipal.
2 cm -05 1657543 - 1

3 cm -05 1657526 - 1

São Gotardo

Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESULTADO:
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2017,

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/096/2022
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 032/2022. Objeto: “contratação de empresas para fornecimento de equipamentos à serem utilizados no Ambulatório Municipal, Unidades Básicas De Saúde, Caps
E Vigilância Em Saúde do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 02/08/2022 até às 12H45MIN
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 05 de julho de 2022. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -05 1657929 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
PMSG/CPL/092/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2022.
Objeto: “contratação de empresa para aquisição de materiais laboratoriais necessários para realização dos exames bioquímicos, hematologia, imunohematologia, urianálise, líquidos corporais e imunológicosem atendimento aos pacientes externos das unidades básicas de saúde,
pronto socorro, uti - unidade de terapia intensiva e clínica médica do
hospital municipal do município de São Gotardo-MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 15/07/2022 até às 12h:30min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:30min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br e na plataforma https://portal.licitanet.com.br/home. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br.
São Gotardo 05 de julho de 2022. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
4 cm -05 1657573 - 1

credenciamento nº 002/2017, PL nº 074/2017, prestações de serviços
ambulatoriais, Bioexame Lab. Análises Clinicas LTDA, 04/07/22 a
03/10/22, 6º Termo aditivo ao contrato nº057/2017, credenciamento nº
002/2017, PL nº 074/2017, prestações de serviços ambulatoriais, Gaio
e Canaan LTDA-ME, 04/07/22 a 03/10/22 . 6º Termo aditivo ao contrato nº058/2017, credenciamento nº 002/2017, PL nº 074/2017, prestações de serviços ambulatoriais, Lab. Análises Clinicas Dr. Orestes
Braga LTDA-ME, 04/07/22 a 03/10/22. 6º Termo aditivo ao contrato
nº059/2017, credenciamento nº 002/2017, PL nº 074/2017, prestações de serviços ambulatoriais, Paula & Guimarães LTDA, 04/07/22 a
03/10/22. 6º Termo aditivo ao contrato nº060/2017, credenciamento nº
002/2017, PL nº 074/2017, prestações de serviços ambulatoriais, Vale
& Teixeira LTDA, 04/07/22 a 03/10/22. 6º Termo aditivo ao contrato
nº061/2017, credenciamento nº 002/2017, PL nº 074/2017, prestações
de serviços ambulatoriais, Labcem LTDA, 04/07/22 a 03/10/22. 6º
Termo aditivo ao contrato nº062/2017, credenciamento nº 002/2017,
PL nº 074/2017, prestações de serviços ambulatoriais, Labcem LTDA,
04/07/22 a 03/10/2. Contrato nº 146/2022, Dispensa nº 086/2022, PL
nº 146/2022, Locação de imóvel para o funcionamento da Ortopedia e
Fisioterapia, Dimas Guimarães Nascimento, vigência até 04/07/2023.
1º Termo Aditivo ao contrato nº076/2021, PE 037/2020, PL 130/2020,
Manutenção Preventiva e Corretiva de relógio de ponto eletrônico, Sisponto Tecnologia Eireli, 07/07/2022 a 06/07/2023. 3º Termo Aditivo
ao Contrato nº 118/2019, PP 058/2018, PL nº 128/2018, Locação de
Concentradores de Oxigênio capacidade 10m³, ALFAGÀS LTDA-EPP,
11/07/2022 a 10/07/2023. Contrato nº147/2022, PE 036/2021, PL nº
125/2021, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento individual externa visando a leitura de registro

AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/095/2022.
Tomada de Preços Nº. 013/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da
construção do muro da avenida paulo shimada, no município de São
Gotardo/Mg. Data de abertura: 26/07/2022 - Entrega dos envelopes até
as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.

de doses de radiação, SAPRA LANDAUER, vigência até 05/07/2023.
7 cm -05 1657459 - 1

São João do
Manteninha

3 cm -05 1657918 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/097/2022.
Tomada de Preços Nº. 014/2022. Tipo: Menor preço global. Objeto:
seleção e contratação de empresa especializada para execução da revitalização das praças da cidade de são gotardo e do distrito de guarda
dos ferreiros. Data de abertura: 27/07/2022 - Entrega dos envelopes até
as 12h45min – Abertura dos envelopes a partir de 13h00min, na sala
do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente
no site da prefeitura municipal de São Gotardo/MG (www.saogotardo.
mg.gov.br). Informações: tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail: licitacaosg@gmail.com - Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -05 1658015 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/094/2022.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 031/2022. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de medicamentos para atender a
demanda da farmácia básica padronizados na REMUNE, hemodiálise e
protocolo clínico, diretrizes terápicas antogonista seletivo das moaminas
em atendimento à Secretaria De Saúde do Município de São Gotardo/
MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 01/08/2022 até
às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala
do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.
saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: licitacao@saogotardo.mg.gov.br. São Gotardo, 05 de julho de 2022. Prefeita
Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -05 1657831 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 063/2022 DA
TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
O Município de São João do Manteninha/MG torna público o Extrato
de Contrato nº 063/2022 - Processo Administrativo Licitatório nº
012/2022 - Tomada de Preço nº 002/2022, para a Contratação de
Empresa de engenharia para a execução de Pavimentação em diversas vias públicas, sendo Beco da Ponte e Rua Bom Sucesso - Distrito
de Divino das Palmeiras - Ruas Topázio, Cristal e Diamante - Distrito
de Vargem Grande, no Município de São João do Manteninha, provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual nº 23.830, de 28/07/2021,
que autoriza a abertura de crédito suplementar ao orçamento fiscal do
Estado, com recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de
Reparação de Impactos Socioeconômicos e Socioambientais. Contratado: GM de Souza Construções - ME. Valor: R$ 242.054,15 (duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e quinze centavos).
Vigência: 31/12/2022. Data de assinatura: 27/06/2022.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA
DE PREÇOS Nº 002/2022. Processo Licitatório nº 012/2022. Objeto:

São João da Ponte

Contratação de Empresa de engenharia para a execução de Pavimentação em diversas vias públicas, sendo Beco da Ponte e Rua Bom
Sucesso - Distrito de Divino das Palmeiras - Ruas Topázio, Cristal
e Diamante - Distrito de Vargem Grande, no Município de São João
do Manteninha, provenientes de recursos oriundos da Lei Estadual nº

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 08//2022
CREDENCIAMENTO Nº: 02/2022.A Pref. Mun. de São Félix de
Minas - MG, através do Setor de Compras, comunica que está aberto
para os interessados, durante o ano de 2022, o credenciamento visando
a prestação de serviços médicos no PSF, na Unidade Básica de Saúde,
localizada no Bairro Planalto, plantões sobreavisos a serem realizados
na Unidade Básica de Saúde Sebastiana Rosa de Jesus e serviços médicos no Centro de Atenção Psicossocial, na Sede do Município de São
Félix de Minas. Informações Tel/Fax: (33) 33) 3246-9066 - Dayvid
Mendonça Benis – Chefe Setor de Compras.
3 cm -05 1657667 - 1

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 46/2022
A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, informa
que realizará Processo Licitatório 57/2022 - Pregão Eletrônico N.º
46/2022 – Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, utensílios e descartáveis, atendendo as necessidades
das Secretarias Municipais de Administração, Saúde, Serviços Urbanos
e Educação da P.M.S.G.R.A. As propostas serão recebidas até às 09:00
horas do dia 21/07/2022. A operação da sessão pública se dará a partir
das 09:00 horas do dia 21/07/2022. O Edital completo poderá ser obtido
no sítio eletrônico https://www.saogoncalo.mg.gov.br/transparencia e/
ou https://bll.org.br.
S. G. R. Abaixo, 05 de julho de 2022
Raimundo Nonato de Barcelos – Prefeito Municipal.

1º T. A. ACRESCIMO NO CONTRATO 197/2021,
PROC. LIC. nº. 84/12 – T. P. nº. 05/21. Contratada:RODRIGUES CONSTRUÇÕES TRANSPORTE EIRELI - EPP. CNPJ: 26.861.341/0001-45
obj.: execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ em diversas Ruas
na sede do Município. Fica acrescido no valor do contrato aprox. 10.98
%, totalizando o valor de R$ 78.034,87, ou seja, o contrato após esse
termo aditivo fica no valor de R$ 788.735,00, passando a vigorar a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme art. 65,
inc. II, “d”, da Lei Federal 8.666/93.permanecendo as demais cláusulas
já existentes inalteradas. Danilo W. Veloso. Prefeito. 27/06/22.

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Prefeitura Municipal

23.830, de 28/07/2021, que autoriza a abertura de crédito suplementar
ao orçamento fiscal do Estado, com recursos recebidos em decorrência do Termo Judicial de Reparação de Impactos Socioeconômicos e
Socioambientais. Considerando a regularidade do procedimento, hei
por bem, com base no Inc. VI, do Art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93,
Homologar e Adjudicar o item do Objeto licitado, à Empresa: GM de
Souza Construções - ME, no valor de R$ 242.054,15 (duzentos e quarenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e quinze centavos). São João
do Manteninha/MG, 23 de junho de 2022. Gentil Pereira de Mendonça
- Prefeito.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207052305300213.

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