TJMG 06/07/2022 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO N.º 042/2022.
O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e
com fundamento no Artigo 25, Inciso II, da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993, RATIFICA e CONVALIDA a Inexigibilidade de Licitação nº
042/2022, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria
Geral, Processo Interno nº 4125/2022, Contratação de empresa para
prestação de serviços advocatícios a ser desenvolvida na área de Direito
Constitucional Municipal, junto a SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ARTHUR GUERRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, no valor total
de R$ 169.370,04, por um período de 12 (doze) meses, à Procuradoria
Jurídica do Município. Sabará, 05 de julho de 2022. Thiago Zandona
Vasconcellos - Secretário Municipal de Administração.
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Sabinópolis

Santa Cruz do
Escalvado

Santana do Paraíso

Prefeitura Municipal

RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
– LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 007/2022
Objeto: Contratação de empresa para serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos, incluindo autoclaves e compressores de ar odontológicos e
serviços de instalação e desinstalação de equipamentos (quando necessários) pertencentes à Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ
nº. 19.499.671/0001-77, perfazendo o valor global de R$91.827,92
(noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso,
07/06/2022..

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 071/2022.
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 024/2022, no dia 19 de julho de 2022, às
9h, Permissão de uso de espaço público para a exploração por pessoa
jurídica do parque de exposições durante os dias 18, 19, 20, 21 e 27 de
agosto. XXIII CAVALGADA E IX FESTA DO PEAO DE BOIADEIRO
DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO,conforme
Termo de referência anexo ao edital. Maiores informações pelo telefone
(31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 05 de
julho de 2022. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -05 1657477 - 1

Prefeitura Municipal
P.E 35/2022
Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 35/2022 Proc. 78/2022. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos. Menor Preço por item. Abertura 19/07/2022 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br –
Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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Sacramento
Prefeitura Municipal
DESPACHO - RATIFICAÇÃO DISPENSA
LICITATÓRIA Nº. 022/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 119/2022. Considerando, que o
presente processo se encontra em conformidade com a legislação pertinente (Artigo 24, Inciso V, da Lei 8.666/93) e, com arrimo no Parecer Jurídico acostado aos autos, RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa AUTUS COMERCIAL DISTRIBUIDORA
LTDA, pessoa jurídica com sede à Av. Deputado José Marcus Cherem,
nº. 707, Bairro Vila São Cristovão, na cidade de Uberaba/MG, CEP.:
38.040-500, inscrita no CNPJ sob o nº. 00.982.872/0009-50, neste ato
representado pelo sócio-administrador o Sr. Murilo Siqueira Monteiro,
para fornecimento de veículo, em atendimento à Resolução SES/MG
nº. 6.985, de 20 de dezembro de 2019, com integralização de valor por
meio de recurso próprio, visando a expansão e consolidação do Sistema
Único de Saúde (SUS), cujo valor total é de R$.90.200,00 (noventa
mil, e duzentos reais). Após cumpridas as formalidades de praxe. Publique-se e cumpra-se. Sacramento-MG, 05 de julho de 2022. Wesley de
Santi de Melo – Prefeito Municipal.
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Santa Bárbara
do Tugúrio
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO – PROCESSO 077/2022
INEXIGIBILIDADE 007/2022, Contrato nº 046/2022 – Contratado:
OESTE PRODUÇÕES, PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA, CNPJ
nº 13.095.742/0001-90 - Valor R$ 78.000,00 - Objeto: Contratação de
empresa artística de conhecimento regional, para a celebração XXXVI
Festa da Banana do Município de Santa Bárbara do Tugúrio, conforme
especificação em anexo. Baseando-se no Artigo nº 25, Inc III da Lei
nº 8666/93. Maiores informações pelo telefone (32) 3365-1133/3365131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 05 de julho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira
– Presidente da CPL.
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AVISO DE LICITAÇÃO. P. Nº 075/2022,
P.P. Nº 044/2022, R.P. Nº 040/2022. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO
para possível contratação de empresa especializada para transporte de
calcário, caminhão mínimo de 6 x 2, sendo a contratação por menor
valor do KM rodado, conforme descrição em anexo. Data das Propostas
e Documentação: 21 de julho de 2022, às 14h00min. O Edital completo
poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura
na Rua Camilo Silvério Mendes, Nº 84, Centro, Santa Bárbara do Tugúrio - MG, nos dias úteis, das 12:00 às 16:00 horas. Maiores informações
pelo telefone (32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 05 de julho
de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira - Pregoeiro.
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RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
CONTRATO – PROCESSO 076/2022,
Inexigibilidade 006/2022, Contrato nº 045/2022 – Contratado: CRISTIANO BANNI & DANIEL – CIA PRODUCOES E EVENTOS
LTDA, CNPJ nº 20.433.828/0001-40 - Valor R$ 25.000,00 - Objeto:
Contratação de empresa artística de conhecimento regional, para a
celebração XXXVI Festa da Banana do Município de Santa Bárbara
do Tugúrio, conforme especificação em anexo. Baseando-se no Artigo
nº 25, Inc III da Lei nº 8666/93. Maiores informações pelo telefone
(32) 3365-1133/3365-131, e e-mail: licitacao@santabarbaradotugurio.
mg.gov.br, Santa Bárbara do Tugúrio – MG, 05 de julho de 2022 - Vinicius da Silva Ferreira – Presidente da CPL.
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Minas Gerais

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO Nº 01/2022.
1ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL N.º 001/2022.
O Prefeito Municipal de Santa Juliana, Estado de Minas Gerais, torna
pública a 1ª Retificação do Edital Completo do Processo Seletivo nº
01/2022. 01- DA RETIFICAÇÃO ONDE SE LÊ: 6.1 – A realização da Prova Objetiva está prevista para o dia 16 de outubro de 2022
(DOMINGO), desde que não haja qualquer imprevisto, conforme data
indicada no Anexo III – Cronograma, em locais a serem oportunamente
divulgados. LEIA-SE: 6.1 – A realização da Prova Objetiva está prevista para o dia 23 de outubro de 2022 (DOMINGO), desde que não
haja qualquer imprevisto, conforme data indicada no Anexo III – Cronograma, em locais a serem oportunamente divulgados. 02- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 02.01. Outrossim, ratifica-se os demais itens dispostos no Edital Completo nº 01/2022 mantem-se inalterados. E, para
que ninguém possa alegar desconhecimento, publique-se. Santa Juliana,
04 de julho de 2022. Belchior Antônio Da Silva. Prefeito Municipal
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Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
O município de Santa Luzia - MG torna público o ato de rerratificação do edital do concurso público para provimento do cargo de Guarda
Municipal (masculino e feminino). Todas as informações do concurso e
alterações, assim como o edital na íntegra, estarão disponíveis no Diário Oficial do Município e no site www.indepac.org.br/concursos. Íntegra da Rerratificação pode ser consultada em https://drive.santaluzia.
mg.gov.br/owncloud/index.php/s/xD2L0v601WMPoYC. Luiz Sérgio
Ferreira Costa – Prefeito Municipal de Santa Luzia.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 067/2022 – Pregão Eletrônico
nº 012/2022 – Objeto: Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios perecíveis hortifrutigranjeiros. Empresa: Integração Hortifrutigranjeiros Ltda. Valor: R$ 125.947,00. Vigência: 12 meses. Ass. em
23/06/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 111/2020 – Inexigibilidade de Licitação/Credenciamento nº 014/2020. Objeto: Prorrogação
de vigência por 12 meses. Contratada: Inovar Ambiental Gerenciamento de Resíduos Ltda. Ass. em 17/06/2022.
EXTRATOS DE ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 047/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Aquisição
de carro de anestesia. A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA
no dia 01/07/2022 o item 001 à empresa Mhedica Service Comércio
e Manutenção Ltda, no valor total de R$ 287.550,0000. A Secretária
Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, HOMOLOGA
o procedimento em 05/07/2022 para seu efeito jurídico e legal.
EDITAL Nº 048/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação, validação térmica e calibração de autoclave.
A Pregoeira Soraia Barbosa Soares ADJUDICA no dia 28/06/2022 o
item 001 à empresa LMC Medição e Controle Eireli, no valor total de
R$ 1.992,0000. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias
Duarte Tomé, HOMOLOGA o procedimento em 05/07/2022 para seu
efeito jurídico e legal.
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 – Objeto: FAOP - Contratação de Entidade da Administração Pública Estadual indireta, especializada na execução de serviços que englobam ações de preservação
do patrimônio cultural. Contratado: Fundação De Arte De Ouro Preto,
valor R$ 1.500.000,00. A Secretária Municipal de Cultura, Joana Maria
Coelho, RATIFICA o processo em 05/07/2022 para seu efeito jurídico
e legal.
11 cm -05 1657842 - 1

Santa Rita de Minas

Prefeitura Municipal

vencedora pelo valor global de R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e
sessenta reais), a empresa OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI
se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 58.220,00 (cinquenta e
oito mil duzentos e vinte reais), a empresa ALIMENTUS VALE DO
ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS
LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais). Informações complementares no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Santana do Paraíso, 04 de julho de
2022. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte
e Lazer; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.
7 cm -05 1657800 - 1

Santo Antônio
do Amparo

3 cm -05 1657653 - 1
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
– LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 012/2022
Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis - Hortifrutigranjeiros destinados à Alimentação Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e
discriminados conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa DONATA DISTRIBUIDORA
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor de
R$499.831,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e
um reais), e a empresa INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS
LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e cinquenta reais). Informações complementares
no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana do Paraíso, 04/07/2022.
3 cm -05 1657728 - 1
RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
– LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 010/2022
Objeto: Aquisição de alimentos perecíveis - Panificação e Laticínios
destinados à Alimentação Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede
municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I do Edital. A empresa M&L PANIFICACAO
E COMERCIO DE ALIEMENTOS LTDA se sagrou vencedora pelo
valor de R$107.521,00 (cento e sete mil quinhentos e vinte e um reais),
a empresa W.A. RIBEIRO ME se sagrou vencedora pelo valor global
de R$ 20.960,00 (vinte mil novecentos e sessenta reais), a empresa
OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI se sagrou vencedora pelo
valor global de R$ 58.220,00 (cinquenta e oito mil duzentos e vinte
reais), a empresa ALIMENTUS VALE DO ACO, COMERCIO ATACADISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Informações complementares no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Luís Gustavo Andrade Duarte, Pregoeiro. Santana
do Paraíso, 04/07/2022.
4 cm -05 1657799 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 009/2022 – LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 007/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93,
da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº.
147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação
na modalidade Pregão Eletrônico n.º 009/2022, em especial o correto
julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no
parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado
na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 009/2022, que visa
a Contratação de empresa para serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, com fornecimento de peças, para equipamentos odontológicos, incluindo autoclaves e compressores de ar odontológicos e serviços de instalação e desinstalação de equipamentos (quando necessários)
pertencentes à Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Sagrou-se vencedora a empresa MS SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, CNPJ
nº. 19.499.671/0001-77, perfazendo o valor global de R$91.827,92
(noventa e um mil oitocentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Santana do Paraíso, 08/06/2022. Maria Aparecida Amarante
Cunha Acipreste, Secretária Municipal de Saúde; Bruno Campos
Morato, Prefeito Municipal.
6 cm -05 1657655 - 1
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
014/2022 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 012/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 014/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 014/2022, que visa a aquisição de
alimentos perecíveis - Hortifrutigranjeiros destinados à Alimentação
Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A empresa DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA se sagrou vencedora pelo valor de R$499.831,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e trinta e um reais), e a empresa
INTEGRAÇÃO HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 14.750,00 (quatorze mil setecentos e
cinquenta reais). Informações complementares no endereço eletrônico:
www.santanadoparaiso.mg.gov.br. Santana do Paraíso, 04 de julho de
2022. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte
e Lazer; Bruno Campos Morato, Prefeito Municipal.

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. REABERTURA EDITAL
RETIFICADO. PROCESSO 064/2022.
Pregão Presencial 032/2022. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa prestadora
de serviços de rastreamento e monitoramento via satélite para veículos do Poder Executivo Municipal de Santo Antônio do Amparo MG.
Entrega dos Envelopes: Dia 18 de Julho de 2022 às 13h00min. Abertura dos envelopes: Dia 18 de Julho de 2022 às 13h15min. Processo
072/2022. Tomada de Preço 008/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução de Obra
de Reforma e Revitalização de Praça Pública localizada na Rua Carlos Teixeira de Avelar conforme Resolução SEGOV 011-2021. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 21 de Julho de 2022 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 21 de Julho de 2022 às 12h45min. Processo
073/2022. Tomada de Preço 009/2022. Tipo: Menor Preço por Empreitada Global. Objeto: Contratação de Empresa para execução dos serviços de Drenagem do Bairro denominado Antero no Distrito de São
Sebastião da Estrela, conforme Resolução SEGOV 011-2021. Entrega
abertura dos Envelopes: Dia 21 de Julho de 2022 às 15h00min. Abertura dos envelopes: Dia 21 de Julho de 2022 às 15h15min. Carlos Henrique Avelar. Prefeito Municipal. Soraia do Carmo Bolcato. Presidente
da CPL. Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG – Fone
(35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. licitacao@santoantoniodoamparo.mg.gov.br
6 cm -05 1657856 - 1

Santo Antônio
do Aventureiro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA. PROCESSO LICITATÓRIO 067/2022
Leilão 001/2022. Para os efeitos legais, registra-se que Sr. Tiago Sabino
da Silva arrematou os lotes 01 e 03 nos valores de R$ 2.000,00 e R$
18.000,00, respectivamente, a Sra. Mirian de Oliveira arrematou o lote
02 no valor de R$ 11.100,00, o Sr. Rodolfo Alkimim Silva Berg arrematou o lote 04 no valor de R$ 2.500,00, o Sr. Vagner Viana Matias
arrematou os lotes 05 e 06 nos valores de R$ 9.100,00 e R$ 9.000,00,
respectivamente, o Sr. Lucas Rodrigues da Silva arrematou o lote 07 no
valor de R$ 17.100,00, o Sr. Cristiano Geraldo de Freitas arrematou o
lote 08 no valor de R$ 7.000,00 e o Sr. Gilmar Tassi arrematou o lote 09
no valor de R$ 35.000,00, cujo leilão ocorreu nesta data. 04/07/2022.
Fábio Guimarães de Carvalho – Leiloeiro Oficial. Amaury de Sá Ferreira – Prefeito.
3 cm -05 1657488 - 1

Santo Antônio
do Monte
Prefeitura Municipal
PREGÃO 61/2022
Aviso de Licitação - Processo 86/2022 - Pregão 61/2022. O Município
de Santo Antônio do Monte, comunica que irá realizar procedimento
licitatório, Pregão Presencial, cujo objeto é a contratação de empresa
para prestar serviços de manutenção corretiva e preventiva nos equipamentos da área da saúde, sem fornecimento de peças, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega dos envelopes: até
às 08:30h de 18 de julho de 2022. Informações/Edital: www.samonte.
mg.gov.br, Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, Tel: (37) 3281 7328, de
08:00 às 18:00 h, e-mail: compras@samonte.mg.gov.br. Santo Antônio do Monte, 05 de Julho de 2022. Luis Antônio Resende - Chefe de
Gabinete.
3 cm -05 1657661 - 1

6 cm -05 1657732 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2022
Torna público a realização do certame licitatório, cujo objeto é a aquisição de máquina e equipamento (01 trator agrícola 4x4 e 01 carreta
agrícola forrageira) novos, voltados para o desenvolvimento regional
no âmbito do Município de Santa Rita de Minas do Município de Santa
Rita de Minas,conforme CONVÊNIO/MDR nº 49316/2021 – Plataforma +Brasil nº 920871/2021. O Edital encontra-se disponível no setor
de Licitações e Contratos da Prefeitura e no site www.santaritademinas.
mg.gov.br. Os envelopes contendo as documentações e as propostas
deverão ser entregues até as 09h00min do dia 18/07/2022, na sede da
Prefeitura Municipal. A sessão terá início às 09h15min do mesmo dia.
Informações complementares poderão ser obtidas na Rua Altivo Marçal do Carmo, nº 75, Bairro Industrial, Santa Rita de Minas/MG, em
dias úteis, de 08:00 às 11:00 horas e das 12:00 às 17:00 horas, ou pelo
telefone (33) 3326-6000 e/ou pelo e-mail: licitacao@santaritademinas.
mg.gov.br. Santa Rita de Minas-MG, 01 de julho de 2022, Ademilson
Lucas Fernandes – Prefeito Municipal.
4 cm -04 1657194 - 1

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
013/2022 - LICITAÇÃO COMPRASNET Nº. 010/2022
Nos termos da Lei Federal nº. 10.520/02, da Lei Federal nº. 8.666/93, da
Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014,
tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n.º 013/2022, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico,
resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade
Pregão Eletrônico, de numeração 013/2022, que visa a Aquisição de alimentos perecíveis - Panificação e Laticínios destinados à Alimentação
Escolar para Escolas e CEMEI´s da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso, nos quantitativos estimados e discriminados conforme
especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital.
A empresa M&L PANIFICACAO E COMERCIO DE ALIEMENTOS
LTDA se sagrou vencedora pelo valor de R$107.521,00 (cento e sete mil
quinhentos e vinte e um reais), a empresa W.A. RIBEIRO ME se sagrou

Santos Dumont
Câmara Municipal
EXTRATO DO 1ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2021
Objeto: Licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal por prazo determinado. Contratada: GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO EM SERVIÇOS, CNPJ:
00.165.960/0001-01, Valor global estimado: R$127.398,68. Ass:
27/06/2022. Vigência: 29/06/2022 a 29/06/2023. Luciano Gomes –
Presidente, CMSD.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207052305300212.

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