TJMG 08/02/2022 -Fch. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas
Campanhas mercadológicas

Anúncios de produtos em mídias digitais.
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Criação, reformulação e produção de peças
Criação, reformulação e produção de peças
Criação, reformulação e produção de peças
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.

Hook Marketing Digital
Hook Marketing Digital
Hook Marketing Digital
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
Tom Comunicação Ltda.
TOTAL DO TRIMESTRE:

Junho
Julho
Agosto
Junho
Julho
Julho e Agosto
Abril e Junho
Julho
Setembro
Março/2020
Julho e Agosto
Julho, Agosto e Setembro

Minas Gerais
Julho
Agosto
Setembro
Julho
Agosto
Setembro
Julho
Agosto
Setembro
Julho
Agosto
Setembro

R$48.874,39
R$55.877,88
R$46.976,81
R$141.735,34
R$84.476,14
R$73.507,93
R$12.982,25
R$880,00
R$435,10
R$1.489,57
R$567.307,55
R$276.370,16
R$1.528.378,36

344.090
245.652
344.149
9.320.130
10.211.694
14.021.691
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
126.284
118.527.748
48.189.987
201.766.067

Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Positivo
Positivo
Positivo

* Valor do contrato anual da Tom Comunicação Ltda: R$ 5.000.000,00
** Valor do contrato anual da Secretaria Estado de Casa Civil e Relações Institucionais: R$ 250.000,00
*** Valor do contrato anual da Hook Marketing Digital Ltda: R$ 528,864,48
LEGENDA - Público Estimado
* Back bus, Outdoors, Rádios e TVs do Interior, não há aferição formal de públicos, por isso o BDMG utiliza o critério da população local. Os demais veículos informam o público estimado, conforme abaixo:
TV por Assinatura - número de indíviduos com assinatura de tv e com cobertura Globosat.
Jornais e Revistas - quantidade de exemplares impressos na edição que foi veiculado o anúncio.
Rádios e TVs em BH - número de ouvintes/expectadores (obtido através de simulação de impacto, via software).
Mídia digital - nº de impressões entregues por cada veiculação exposta ao público potencial.
36 cm -05 1589373 - 1
DESPESAS DE PUBLICIDADE DO QUARTO TRIMESTRE DE 2021
Em cumprimento ao artigo 17 da Constituição do Estado e Lei nº 23.650, de 04/06/2020, especificamos a seguir as despesas do BDMG com publicidade no decorrer do QUARTO TRIMESTRE do exercício de 2021, tendo como origem dos recursos o caixa do BDMG.
PERÍODO DE
MÊS DO
OBJETO
FINALIDADE DA PUBLICIDADE
EMPRESA PUBLICITÁRIA
VALOR PAGO
PÚBLICO ESTIMADO
REALIZAÇÃO
PAGAMENTO
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Setembro e Outubro
Outubro
R$ 14.610,24
494.866
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Outubro
Novembro
R$561,60
69.607
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Dezembro
Dezembro
R$1.123,20
69.607
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Setembro
Outubro
R$1.489,60
Não se aplica
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Outubro
Novembro
R$2.596,16
Não se aplica
Publicidade legal
Veiculação de editais, avisos, citações na Imprensa Oficial
SECRET. EST. GOVERNO
Novembro e Dezembro
Dezembro
R$7.320,32
Não se aplica
Publicidade legal
Diagramação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Setembro
Outubro
R$284,80
Não se aplica
Publicidade legal
Diagramação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Setembro
Novembro
R$142,40
Não se aplica
Publicidade legal
Diagramação de editais, avisos, citações em jornais
Tom Comunicação Ltda.
Novembro e Dezembro
Dezembro
R$569,60
Não se aplica
Campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Agosto, Setembro e Outubro
Outubro
R$19.059,21
Não se aplica
Campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Setembro, Outubro e Novembro
Novembro
R$144.774,95
Não se aplica
Campanhas institucionais
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Outubro, Novembro e Dezembro
Dezembro
R$776.202,22
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Hook Marketing Digital
Setembro
Outubro
R$44.469,89
469.409
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Hook Marketing Digital
Outubro
Novembro
R$28.256,58
257.021
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Tom Comunicação Ltda.
Setembro
Outubro
R$ 14.394,39
3.128.928
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em mídias digitais.
Tom Comunicação Ltda.
Outubro e Novembro
Dezembro
R$ 91.693,67
11.311.427
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Abril, Junho, Agosto e Setembro
Outubro
R$4.441,90
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Agosto e Novembro
Novembro
R$32.703,00
Não se aplica
Campanhas mercadológicas
Criação, reformulação e produção de peças
Tom Comunicação Ltda.
Novembro e Dezembro
Dezembro
R$8.802,80
Não se aplica
Campanhas institucionais
Anúncios institucionais em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Setembro
Outubro
R$13.500,00
20000
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Junho e Agosto
Outubro
R$ 335,50
446.633
Campanhas mercadológicas
Anúncios de produtos em veículos de comunicação.
Tom Comunicação Ltda.
Novembro e Dezembro
Dezembro
R$ 1.011.246,94
115.907.076
TOTAL DO TRIMESTRE:
R$ 2.218.578,97
132.174.574

AVALIAÇÃO DE
RESULTADOS
Positivo
Positivo
Positivo
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Positivo
Positivo
Positivo
Positivo
Não se aplica
Não se aplica
Não se aplica
Positivo
Positivo
Positivo

* Valor do contrato anual da Tom Comunicação Ltda: R$ 5.000.000,00
** Valor do contrato anual da Secretaria Estado de Casa Civil e Relações Institucionais: R$ 250.000,00
*** Valor do contrato anual da Hook Marketing Digital Ltda: R$ 528,864,48
LEGENDA - Público Estimado
* Back bus, Outdoors, Rádios e TVs do Interior, não há aferição formal de públicos, por isso o BDMG utiliza o critério da população local. Os demais veículos informam o público estimado, conforme abaixo:
TV por Assinatura - número de indíviduos com assinatura de tv e com cobertura Globosat.
Jornais e Revistas - quantidade de exemplares impressos na edição que foi veiculado o anúncio.
Rádios e TVs em BH - número de ouvintes/expectadores (obtido através de simulação de impacto, via software).
Mídia digital - nº de impressões entregues por cada veiculação exposta ao público potencial.
36 cm -05 1589374 - 1

ADITIVO A CONTATO
2º Aditivo ao CT 5333/2020. Contratada: M.I. MONTREAL
INFORMATICA S.A. Objeto: I. Incluir o subitem 3.3.1 na Cláusula
Terceira para fixar, para salários, e em caso de índices distintos, a
aplicação do índice geral, ou maior índice da CCT da categoria caso não
exista índice geral; II. Reajustar os salários dos empregados alocados
no BDMG em 10,42%, com base na CCT 2021-2023, retroativos a
01/09/2021; III. Reajustar o valor do auxílio alimentação com base
na CCT 2021, retroativo a 01/09/2021; IV. Em razão dos reajustes,
acrescer R$1.111.551,00 ao valor do contrato; V. Estimar o valor global
da contratação em R$19.916.393,64. Data de assinatura: 07/02/2022.
3 cm -07 1589977 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
ARP
4650000610-4650000611-4650000612-46500006134650000614-4650000615. Pregão Eletrônico 500-H16083. Objeto:
Créditos para utilização de serviços em nuvem. Partes: CEMIG
GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A., CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
e CEMIG SOLUÇÕES INTELIGENTES EM ENERGIA S.A. x IPNET
SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA e BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Prazo: 12 meses.
Valor registrado: Lote 01 – R$ 1,00 e Lote 02 – R$ 1,50. Homolog.:
28/01/2022.
DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PARA
REALIZAÇÃO DE PREGÃO E LEILÃO CEMIG
A Companhia Energética de Minas Gerais, a Cemig Geração e
Transmissão S.A., a Cemig Distribuição S.A., suas coligadas,
controladas e subsidiárias integrais informam o nº pessoal e nome dos
empregados designados para atuarem como pregoeiros nos pregões
eletrônicos ou presenciais promovidos pela Gerência de Compras de
Materiais e Serviços - CO/MS, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022:
55.053 Leandro Luiz da Silva, 58.104 Luís Fernando Ribeiro e Souza,
58.117 Marlon Henrique Santos Jardim, 56.883 Vivian de Castro
Andrade, 58.024 Amanda Kerlly de Freitas Santos, 57.715 Carlos
Gustavo de Carvalho Picinin, 45.827 Célio Rodrigues Pacheco,
58.049 Cleusa Ferreira da Silva, 56.253 Fabrícia Brites Leite, 56.165
Fernanda Carneiro Quintão, 57.762 Gabriel José Afonso Arruda,
57.382 Giordano Souza Miranda, 43.500 Helton Chaves Coelho,
51.832 Roberto Reis Fabiano, 58.748 Adriana da Cruz Diniz, 58.749
Akemi Correa Haiachi, 58.753 Fabiane Lima Procópio Duque, 58.754
Fernanda Cançado e Silva, 58.755 Gabriel Jô Martins Dias Duque,
57.434 Bruna Gil Baia, 58.769 Daniela Fernandes Chaves, 58.770
Fabíola Faria Tostes de Oliveira, 58.775 Fernanda Lima Saraiva Hotts
Peixoto, 58.771 Thais Figueiredo Franco, 53.404 Vanilza Maria de
Oliveira. Os empregados a seguir ficam designados para atuarem como
leiloeiros e/ou equipe de apoio em processos de alienação de veículos
automotores, equipamentos, sucatas e materiais inservíveis, obsoletos
e despadronizados, no período de 01/01/2022 a 31/12/2022: 51.682
Andréa Cassia Costa, 56.827 Luísa Lara Oliveira Moreira, 57.111
Plinio Oliveira Silva. Osias da Silva Galantine, Diretor-Adjunto de
Compras e Logística. Reynaldo Passanezi Filho, Presidente.
9 cm -07 1589923 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16276 Objeto: Ferragens Aço Carbono.
Pregão Eletrônico 530-G16282. Objeto: Transformador Monofásico.
Pregão Eletrônico 530-H16280. Objeto: Aquisição de licenças do
software VMware Entreprise Plus e do software VMware vSphere 7
Entreprise Plus.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

CONTRATOS
4680006412 - 4680006413. Pregão Eletrônico 530-H16025. Contratada
Consórcio empresas Construtora Remo Ltda., Selt Engenharia Ltda. e
Eletrocamp Construções Elétricas E Civis Eireli. Objeto: Serviços de
Obras e Serviços de RDA para Região de Divinópolis, conforme Anexo
II - Escopo dos Serviços-DV-v3, Lote 03: Construção, Manutenção,
Comercial e Emergencial (soma dos Lotes 01 e 02). Prazo 60 meses.
Valor R$327.516.484,30. Homologação 28/01/2022. Ass: 28/01/2022.
ADITIVOS
4630002497-530. Contratada: ISOLET INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor Atual: R$2.376.064,38. Ass:
05/01/2022.
4630002550/530. Partes: Cemig Distribuição S.A. e AF Engenharia
e Sistemas Industriais Eireli. Objeto: Acréscimo de 25%. Valor atual:
R$896.400,00. Ass: 04/02/2022.
5 cm -07 1589907 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4570018431 – 510. Contratada: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
06 meses. Prazo atual: 18 meses. Valor atual: R$1.106.144,47. Ass:
03/02/2022.
2 cm -07 1589918 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
COMUNICADO SORTEIO SUBCOMISSÃO TECNICA
CONCORRÊNCIA Nº CPLI.1020210270
Objeto: prestação de serviços de publicidade, voltados para ações ligadas
aos produtos, serviços e projetos institucionais, de utilidades públicas
e mercadológicas da COPASA MG e sua subsidiária COPANOR. Nos
termos do artigo 10 e Parágrafos da lei nº 12.232, de 29 de abril de
2.010, informamos para efeitos legais, a relação de pessoas que irão
participar do sorteio para definição dos 03 (três) membros que irão
compor a subcomissão técnica que irão analisar as propostas técnicas:
Profissionais que não mantenham nenhum vínculo funcional ou
contratual, direto ou indireto com a COPASA MG: Nome: BERNARDO
SALES TELES DE CARVALHO - Formação: Graduado em Direito,
MBA em Marketing, Nome: MARIA ISABEL MOITA FERREIRA
- Formação: Graduada em Publicidade e Propaganda, Pós-graduada
em Marketing e Nome: JOSÉ LUIZ DA SILVA MATHIAS BOREL
- Formação: Graduado em Comunicação Social, Pós-graduado em
Metodologia do Ensino Superior, Pós-graduado em Administração e
Marketing, MBA em Marketing.
Profissionais que mantêm vínculo direto com a COPASA MG: Nome:
SOLANGE CRISTINA DE ABREU XAVIER - Formação: Graduada
em Comunicação Social – habilitação Jornalismo, MBA em Gestão
Estratégica da Comunicação Organizacional, Nome: PATRÍCIA
MACHADO OTONI GUIMARAES - Formação: Graduada em
Comunicação Social – habilitação Relações Públicas, Pós-graduada
em Gestão de Mídias Sociais, Certificada em Gestão de Mudanças
Organizacionais pelo método britânico PCI - Implementação Centrada
em Pessoas, Nome: LARISSA PIMENTEL VIEIRA ARAÚJO Formação: Graduada em Comunicação Social - habilitação Publicidade

e Propaganda, Pós-graduada em Gestão Estratégica de Marketing.
Nome: JOICE ALVES SOLANO VITOR - Formação: Graduada em
Comunicação Social - habilitação Jornalismo., Nome: RONALDO
LUIZ TIAGO - Formação: Graduado em Comunicação Social habilitação Jornalismo, Nome: GERBERTH GUILHERME DA
SILVA RODRIGUES - Formação: Graduado em Comunicação Social
- habilitação Jornalismo.
Sessão do sorteio: Dia: 21/02/2022 às 10:00 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Eventuais duvidas ou questionamentos poderão ser encaminhadas para
o e-mail cpli@copasa.com.br.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220008
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras
e serviços de Melhorias e Ampliação do Sistema de Abastecimento
de Água de Poté/MG. Vencedora: CONSORCIO P.I.R.C. – SAA
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS POROS CONSTRUTORA
EIRELI (LÍDER), INFRACON ENGENHARIA E COMERCIO
LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E CONATA ENGENHARIA
LTDA. Valor: R$ 4.126.880,63. Data: 04/02/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220009
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de tratamento em estruturas de concreto, no reator 3 da
Estação de Tratamento de Esgoto do Sistema de Esgotamento Sanitário
de Divinópolis / MG. Vencedora: PROTEC IMPERMEABILIZAÇÃO
LTDA. Valor: R$ 206.710,76. Data: 07/02/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210269
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Melhorias do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de Barroso/MG. A licitante GLG SANEAMENTO E CONSTRUÇÕES
LTDA foi inabilitada. Detalhamento nos autos e no site da COPASA
MG. Vencedora: VB ENGENHARIA EIRELI. Valor: R$ 911.886,05.
Data: 07/02/2022.
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220024
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, obras
e serviços de crescimento vegetativo, manutenção e melhorias
operacionais de água em redes adutoras, alimentadoras, distribuidoras
e ligações prediais, bem como de manutenção de unidades operacionais
e administrativas do sistema de abastecimento de água, na área de
abrangência da Gerência Regional Pouso Alegre - GRPO, da COPASA
MG, incluindo vilas e favelas, em atendimento às localidades de
Extrema, Itapeva, Camanducaia, Monte Verde, São Mateus de Minas,
Munhoz, Toledo, Bairro dos Pereiras, Bom Repouso, Senador Amaral,
Ponte Segura, Estiva, Córrego dos Mulatos, Monte Sião, Inconfidentes
e Bueno Brandão. Dia: 04/03/2022 às 08:30 horas - Local: Rua
Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/
MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos,
gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.
br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo numero da
licitação), a partir do dia 07/02/2022.
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS CPLI nº 05.2022/3014 – PEM (PARA ME/EPP
COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Conexões em PVC. Dia da Licitação: 22 de fevereiro de 2022
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
09/02/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/
Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2022/0079 – PES
Objeto: Serviços de Mobilização Social. Dia da Licitação: 22 de
fevereiro de 2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações
disponíveis a partir do dia 09/02/2022 no site:www.copasa.com.br
(link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI nº 05.2021/0781 – PES
Objeto: Serviços de manutenção preventiva/corretiva em bombas
submersíveis das marcas Sulzer/ABS. Dia da Licitação: 22 de fevereiro
de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 09/02/2022 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).

RESULTADOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2022/0018 – PEM
Objeto: Válvula Borboleta Flangeada. Resultado: Encerrado. Não
houve empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2021/0685 – PEM
Objeto: Motor Elétrico Trifásico. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0631 - PEM
Objeto: Conjuntos Motobombas Horizonteis 75cv e 40cv. Resultado:
Itens 01 e 03 (Exclusivos ME/EPP) e Itens 02 e 04 (Participação
Ampla), encerrados. Não houve empresa vencedora conforme consta
dos autos.
A DIRETORIA
25 cm -07 1589875 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 03/2022 – CONVÊNIO 0648/2008 - ASILO
SÃO VICENTE DE PAULO DE TAIOBEIRAS, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0648/2008, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Asilo São Vicente de Paulo de
Taiobeiras, MG, CNPJ 25.217.787/0001-79, foram aprovadas com
ressalvas, em 25 de janeiro de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,03 de fevereiro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -07 1589484 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 014/2022 – CONVÊNIO1249/2011
- GRUPO ESPÍRITA ALLAN KARDEC, MG.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 1249/2011, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Grupo Espírita Allan Kardec,
CNPJ 17.871.674/0001-64, foram aprovadas, em 20 de janeiro de 2022,
nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte,07 de fevereiro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -07 1589549 - 1
DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
DE CONVÊNIOS E PARCERIAS
NOTIFICAÇÃO 017/2022 – CONVÊNIO 0402/2008 PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI.
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa que
as contas do Convênio nº 0402/2008, celebrado entre a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Teófilo
Otoni, CNPJ 18.404.780/0001-09, foram aprovadas, em 20 de janeiro
de 2022, nos termos da legislação vigente.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202080024520138.

3 cm -07 1589546 - 1