Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JOEL HEINRICH GALLO(OAB: 66458/RS) ASSOCIACAO EMPRESAS TRANSPORTES PASSAGEIROS DE PALEGRE 1941 contrato, deve ser observada a jornada fixada para tais períodos. Já em relação à equiparação salarial,a pretensão da empresa é o reexame da prova e da sentença, o que é inviável em sede de embargos declaratórios. Por demasia, ressalto que a

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1940 VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.opõe embargos de declaração pelas razões de ID 4cd13bb. Em face das Portarias Conjuntas 1.157/2020, 1.268/2020 e Conclusos os autos, na forma da lei, para apreciação dos 1.875/2020 deste E. TRT, que visam medidas para prevenir o embargos. contágio do vírus COVID-19, det

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 1826 oportunamente (cf. art. 832, § 5º, da CLT), caso o valor das documentos. contribuições previdenciárias apurado em liquidação ultrapasse a A parte ré anexou aos autos, defesa escrita com documentos, alçada definida na Portaria MF/GM nº. 582/2013, do Ministério da suscitando preliminares. No mérito, propriamente dito, pugnou pela Fazenda. improcedência de

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Juiz(a) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-1000279-72.2016.5.02.0051 RECLAMANTE JONATHAN DA SILVA AMORIM ADVOGADO BRUNA PEREIRA GUERRA DE SOUZA(OAB: 341392/SP) ADVOGADO LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA(OAB: 141732/SP) RECLAMADO PRODUBAN SERVICOS DE INFORMATICA S.A. ADVOGADO ARNOR SERAFIM JUNIOR(OAB: 79797/SP) ADVOGADO sergio shiroma lancarotte(OAB: 112585/SP) RECLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Campanhas mercadológicas Anúncios de produtos em mídias digitais. Anúncios de produtos em mídias digitais. Anúncios de produtos em mídias di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Contrato nº 001/2021. Contratado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TOMAZ. Objeto: Prestação de serviços de apoio às atividades técnicas de caráter temporário. Rescisão do contrato administrativo a partir de 15 de outubro de 2021. THALES ALMEIDA PEREIRA FERNANDES 2 cm -01 1538755 - 1 Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG AVISO DE RATIFICAÇÃO DIS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Dezembro de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-GAS/IPSM PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000075/2022 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e com o art. 11, §§ 3º e 4º da Instrução Normativa DG nº 01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique Filho, nº s/n, São Sebastião da Vala - Aimorés-MG - CEP 35215-000, telefone (33) 3267-5164 e (33) 3267-1051 e-mail: escola.41904@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº 008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedo