TJMG 07/01/2022 -Fch. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 13
Minas Gerais Diário do Executivo
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
SÃO JOÃO DA PONTE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE JOÃO DE FREITAS NETO
EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA
EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS
EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA
EE MENDES DE OLIVEIRA
1342712-5
1391087-2
1366551-8
1341092-3
1077337-2
1245427-8
JÚNIA MARISE ALBUQUERQUE FONSECA
SUZANA MENDES BARBOSA
DULCE MIRIAN VELOSO CARCERERI
AURÉLIO DOMINGUES BARBOSA
RICARDO DE OLIVEIRA
FÁBIO APARECIDO BATISTA DE OLIVEIRA
PEB1C
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB2B
PEB1A
1
2
3
3
3
3
10
10
12
14
8
8
15
16
16
16
16
16
19/02/2018
01/08/2018
31/07/2018
11/04/2018
27/10/2021
31/07/2018
SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
06 1577339 - 1
SRE de Nova Era
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, ao servidor:
João Monlevade, servidora aposentada, MaSP 354816-1, Bernadete
dos Anjos Domingues Pascoal Paulino, PEB2P, 1º cargo, aposentada
em 06/08/2013 conforme “MG 12/10/2016”, referente ao saldo de 03
meses do 2º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Nova Era, EE Nossa Sra. de
Fátima, MaSP 301089-9, Jorge Luiz Gomes da Costa, PEB3P, 2º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 29/11/2017.
06 1577073 - 1
SRE de Paracatu
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, dos servidores: Vazante: EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 939497-4,
Elessandra Barreto Lima Silveira, PEBIA, admissão 04, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 31/12/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA– ATO
Nº 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
dos servidores: Vazante: EE. “Cândido Ulhoa” - MaSP 1321071-1,
Neide José da Silva Andrade, ATBIIC, admissão 01, pela remuneração
do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento)
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola SEV, a partir de 31/12/2021.
LICENÇA À GESTANTE – ATO N° 01/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7° da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei n° 18879 de 27/05/2010, às servidoras: João Pinheiro: EE.
“Quintino Vargas” - MaSP 1149895-3, Graciela Mendes de Campos,
PEBIC, cargo 02, a partir de 16/12/2021.
06 1577018 - 1
SRE de Patos de Minas
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 01/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa - E.E. “Cel.
Cristiano”, MaSP 698276-3, Aparecida Maria da Fonseca, PEBIIN –
Líng. Port., adm. 2, a p/ de 04.01.22; MaSP 698276-3, Aparecida Maria
da Fonseca, PEBIIIJ – Líng. Ingl., adm. 1, a p/ de 04.01.22.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es): Presidente Olegário - E.E.
“Farnese Maciel”, MaSP 332281-5, Evani Aparecida de Queiroz Caetano, PEBIII I, adm. 2, a p/ de 05.01.22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Ilídio Caixeta de Melo”, MaSP 1451187-7, Fabiana Campos Germano,
PEBIA – Geog., adm. 2, a p/ de 07.12.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a”, do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Cônego Getúlio”, MaSP 1500368-4, Emília Christina Silva Pereira, PEBDIA, adm.
1, a p/ de 02.12.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Pe. Almir
Neves de Medeiros”, MaSP 457313-5, Rosimar Teixeira Mota Faria,
PEBIIB – Líng. Port., adm. 3, a p/ de 14.12.21; Santa Rosa da Serra E.E. “Antero Magalhães de Aguiar”, MaSP 1215782-2, Norma Cristina
de Souza Paulino, PEBIB, adm. 3, a p/ de 12.12.21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 02/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 871851-2, Ronaldo Dias Neto, PEBSIA, adm.
3, a p/ de 26.11.21; MaSP 871851-2, Ronaldo Dias Neto, PEBSIA,
adm. 4, a p/ de 26.11.21; Santa Rosa da Serra - E.E. “Antero Magalhães
de Aguiar”, MaSP 1215782-2, Norma Cristina de Souza Paulino, PEBDIA, adm. 2, a p/ de 12.12.21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, a ser concedida nos termos
do art. 36, § 1º, inciso II, da CE/89, com redação dada pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020, combinado
com artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC
nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Agrotécnica
Afonso Queiroz”, MaSP 1059581-7, Fátima Maria Caixeta da Cunha,
a p/ 10.11.21, ref. ao cargo EEBIA, adm. 1, com direito, nos termos do
art. 36, § 1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art. 7º, I, II, III, art. 8º, III, LC
64/02, LC 156/20, c/c art. 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art.
2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à média das remunerações de contribuição proporcional a 6362 dias de exercício.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2022
ANULA no Ato, no que se refere ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa E.E. “José Marciano Brandão”, MaSP 1353844-2, Edirlaine Pinto da
Mota Magalhães, PEBDIA, adm. 1, na parte em que concedeu afastamento por motivo de luto, Ato nº 46/21, publ. em 10.12.21, por motivo
de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de
Minas - SRE, MaSP 1016482-0, Rosa Aparecida de Queiroz Souto,
TDEIIIG, adm. 1, por 01 mês, ref. ao 3º qq. de exerc. a p/ de 17.01.22.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 02/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1048358-4, Cleuton Alves Caixeta, PEBIIM
– Quím., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc., a p/ de 17.12.21.
06 1577232 - 1
SRE de Pirapora
REMANEJAMENTO – ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, em conformidade com a Resolução SEE nº 4584, de 22/06/21, devendo entrar em exercício a contar de 01/01/22 os servidores:
ORIGEM
LOCALIDADE
ESCOLA
MASP
ADM
NOME
CARGO
CONTEÚDO/ATUAÇÃO
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1199066-0
3
Alessandra Marcelino Silva dos Reis
PEB1B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
944720-2
3
Carla Cristina de Souza Aguiar Lopes
PEB2B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1324492-6
2
Carla Vieira Botelho Paz
PEB1B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1286257-9
2
Cinthia Silva Gomes Novais
PEB2B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
975851-7
1
Claralice Bispo Neves de Souza
PEB2M
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
975851-7
3
Claralice Bispo Neves de Souza
PEB2B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1276865-1
3
Claudionice Ribeiro Pereira
PEB2D
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1325869-4
2
Débora Soares Magalhães
PEB2B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
943536-3
1
Edmeia de Fátima da Silva Queiróz
ATB5I
---Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1426988-0
1
Gildete Pereira da Silva Ferro
PEB1B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1425720-8
1
Leila Cibeli Silveira Mendes
PEB2B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
326126-0
1
Maria de Lourdes da Silva Sanches
PEB3P
Professor Regente de Turma
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1065012-5
1
Maria Marleci Mendes
EEB2H
---Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1396613-0
2
Núbia Aparecida Fagundes de Freitas
PEB2B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
852558-6
4
Patrícia Rezende Magalhães
PEB1B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1107477-0
3
Rafani Sinomar Macedo
PEB2D
Educação Física
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1324364-7
2
Raquel de Sales da Luz
PEB1B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
887191-5
4
Renata Lucena de Souza
PEB2B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
338676-0
3
Romilda Rabelo de Almeida
ATB1B
---Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1056513-3
2
Sílvia Adriane Alves Trindade Carvalho
PEB2B
Professor para ensino do uso da biblioteca
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
287059-0
1
Simelia Barbosa Souza e Silva
EEB2P
---Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
1098225-4
2
Vanessa Lúcia da Silva
PEB1B
Professor de Apoio a Comunicação, Linguagem e Tecnologia Assistiva
Várzea da Palma
EE. João Monteiro de Morais
960346-5
1
Veranilda Xavier Ferreira dos Santos
ATB5I
----
Nº AULAS
------------------------------------------------------------16 h/as
------------------------------
DESTINO
ESCOLA
EE Emília de Paula
EE Joaquim de Paula Ferreira
EE Joseph Hein
EE Joaquim de Paula Ferreira
EE Joseph Hein
EE Joseph Hein
EE Joseph Hein
EE Joaquim de Paula Ferreira
CESEC Maximiliano Gaidzinski
CESEC Maximiliano Gaidzinski
EE Joaquim de Paula Ferreira
EE Emília de Paula
CESEC Maximiliano Gaidzinski
EE Joaquim de Paula Ferreira
EE Joseph Hein
EE Joseph Hein
EE Emília de Paula
EE Emília de Paula
EE Joaquim de Paula Ferreira
EE Emília de Paula
EE Emília de Paula
EE Joaquim de Paula Ferreira
CESEC Maximiliano Gaidzinski
06 1577270 - 1
PORTARIA Nº 01/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): H.B.C., MaSP 974445-9, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/05, para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): H.B.C., MaSP 974445-9, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): M.E.G.M., MaSP 1052187-0, adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): I.A.F.M., MaSP 887610-4, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): G.R.M., MaSP 101056-0, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): J.P.F., MaSP 298026-6, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): R.D.M., MaSP 101149-3, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): R.P.O., MaSP 231265-0, adm. 1.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2022, nos termos da Lei nº 14184/02, combinado com
a Resolução SEPLAG nº 37/05 para apurar concessão de vantagens e
benefícios a(o) servidor(a): Z.F.S., MaSP 316446-4, adm. 1.
DIRETORA DE PESSOAL– GABRIELA APARECIDA
MORAES DE CASTRO MACHADO
06 1577273 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por oito dias consecutivos, às servidoras: Buritizeiro – EE. Profª Marieta Amorim Vieira – Eunice Dias
dos Anjos, MaSP 1054845-1, ASBD1A, adm. 2, a partir de 20/12/21.;
Pirapora – EE. do Bairro Cidade Jardim – Ellen Cristina Ribeiro Soares, MaSP 452442-7, ASBD1A, adm. 1, a partir de 26/12/21.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89, aos servidores: Buritizeiro – EE. Profª Marieta
Amorim Vieira – Graciane Nunes Barbosa, MaSP 1171125-6, PEB1D,
adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/03/18,
para regularização de registros funcionais.; Amanda Barreto de Oliveira
Moreira, MaSP 1298156-9, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 02/11/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos termos da LC Federal
nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16247,
de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.; Pirapora – EE. Profª Heloísa Passos – Jadir Nunes Ferreira,
MaSP 608624-3, PEB1B, adm. 3, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/21, data do requerimento, com aproveitamento
de tempo no cargo PEBD3A/adm. 2 do qual foi desligado, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/22, nos
termos da LC Federal nº 173/20 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nos 16247, de 22/07/20 e 16244, de 14/07/20, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LOTAÇÃO - ATO Nº 01/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
a servidora: Várzea da Palma na EE. Emília de Paula – Raquel Pereira
Pinto, MaSP 1449576-6, PEB1A, Regente de Turma, adm. 1, a contar
de 01/01/22.
06 1577262 - 1
SRE de Ponte Nova
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
Afasta Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do Art. 201, da Lei
nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/
Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Barra LongaE.E. “Claudionor Lopes”, MaSP 370.895-5, Silvana Aparecida dos Reis
e Silva, ATB5N/ SEV, a partir de 21/12/2021; Pedra Bonita- E.E. “Dom
Oscar de Oliveira”, MaSP 942.155-3, Rosenei Maria de Carvalho,
PEBD1A, 2º cargo, a partir de 01/12/2021; Rio Casca- E.E. “Imaculada
Conceição”, MaSP 951.272-4, Luciene Ribeiro Fonseca, ASBD1A, 2º
cargo, a partir de 18/05/2020, para regularização da vida funcional;
Viçosa- E.E. “Madre Santa Face”, MaSP 1.238.517-5, Ana Maria de
Lima, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 06/12/2021; Santa Cruz do Escalvado- E.E. “Dr. Otávio Soares”, MaSP 1.437.630-5, Leandro Cosme
Martins da Silva, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/12/2021;ViçosaCESEC “Dr.Altamiro Saraiva”, MaSP 1.234.618-5, Iza Paula de Carvalho Lopes, ATB1A, 1ºcargo, a partir de 15/11/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022.
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Abre Campo- E.E.
“Abre Campo” , MaSP 822.185-5, Imaculada Coelho da Silva Cardoso, PEB4P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 31/12/2021; Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 894.786-3, Ângela Maria de Souza Luz, PEB3P, 1º cargo
, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/01/2020; Barra
Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 1.347.475-4,
Carolina de Melo Etrusco Resende, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Barra Longa- E.E.
“Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 1.408.187-1, Danielle Magalhães Siqueira , PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 665.285-3, Regina Cardoso , PEB1B, 1º cargo,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2021; Barra
Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 1.061.705-8,
Reinaldo de Castro , PEB1G, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 15/11/2020; Barra Longa- E.E. “Padre José Epifânio Gonçalves”, MaSP 1.162.619-9, José Geraldo Carneiro Trindade
, PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/11/2021; Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”,
MaSP 1.315.217-8, Maria da Consolação Cruz Santos, ATB1B, 2º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/01/2021;
Porto Firme- E.E. “ Imaculada Conceição”, MaSP 1.143.566-6, Priscilla Siqueira Paes, PEB2C/DIII, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 02/01/2022; Teixeiras- E.E. “ Dr. Mariano da
Rocha”, MaSP 839.273-0, Maria Laurici Medina Ribeiro, PEB1B, 5º
cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 06/12/2021;
Texeiras- E.E. “Dr. “Mariano da Rocha”, MaSP 1.334.823-0, Rogério Pereira da Silva, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 08/11/2021; Teixeiras- E.E. “ Dr. Mariano da
Rocha”, MaSP 1.384.038-4, Erica Silva Fagundes, PEB1B, 3º cargo,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/2021; Teixeiras- E.E. “ Dr. Mariano da Rocha”, MaSP 1.223.873-9, Andre de Paula
Homem , PEB1B, 4º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 05/11/2021; Teixeiras- E.E. “ Dr. Mariano da Rocha”, MaSP
1.166.406-7, Brehna de Souza Marota Fialho, PEB1B, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/12/2021;
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 02/2022.
Concede 6 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 e art.
290 da CE/1989, ao servidor, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado: Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1.391.305-8, Marizete Maria
de Souza Marinho, PEB1B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/06/2021; Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”, MaSP 1.056.315-3, Maria José de Souza Costa,
PEB1B, 3º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
13/06/2021; Guaraciaba- E.E. “Agostinho Hipólito de Fonseca Freire”,
MaSP 266.081-9, Regina Coeli Alves de Castro, PEB1C, 3º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 28/05/2020.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 01/2022
Concede licença à gestante, nos termos do inciso XVIII, do Art. 7º da
CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei nº 18879, de 27/05/2010, a servidora: E.E. “Dom Oscar de Oliveira”, MaSP 1.266.680-6, Geovane Ferreira Araújo, PEB1B, 3º cargo,
a partir de 27/12/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 01/2022
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988,
por cinco dias, o servidor: Porto Firme- E.E. “Imaculada Conceição”,
MaSP 1.353.417-7, Dalton Gonçalves Saraiva, PEB2B, 3º cargo, a partir de 01/12/2021.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 01/2022
Revoga no ato (s) de Afastamento Preliminar, referente ao servidor:
Amparo do Serra- E.E. “Alfredo do Carmo”, MaSP 279.218-2, Clóris Maria Paoli de Paula, PEB2P, admissão 02, ato publicado em
05/03/2021, a partir de 04/01/2022.
06 1577121 - 1
SRE de Pouso Alegre
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPECIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Extrema - Servidora Aposentada,Masp:380.554-6,Neusa Benedita Fernandes
Tavares,ATB5I-EXSEB,1º cargo, referente ao saldo de 06 meses,
aposentadoria publicada em 22.12.2021; Heliodora - Servidora Aposentada, Masp334.601 - 2,Andreia Maria Honorato, PEBIIP,1º cargo,
referente ao saldo de 09 meses e 06 dias ,aposentadoria publicada em
23/11/2019; Inconfidentes - Servidora Aposentada, Masp325.763-1,Sandra Maria Vilar Vilas Boas, PEBIP,1º cargo, referente ao saldo de
09 meses, aposentadoria publicada em 23/11/2019; Jacutinga – MaSP
810.634-6, Maria Lúcia Cândida Azevedo, PEB2O, 1.º cargo, aposentadoria publicada 18/11/2021, referente ao saldo de 303 dias, ou seja,
10 (dez) meses e 3 (três) dias; Pouso Alegre - MaSP 364.437-4, Carlos
Costa, PEB3P, 2º cargo, aposentadoria publicada 22/12/2021, referente
ao saldo de 210 dias, ou seja, 07 (sete) meses; Santa Rita do Sapucaí - Servidora Aposentada, Masp340.108-0,Meris Vieira dos Santos
Batista, PEBIP,1º cargo, referente ao saldo de 08 meses, aposentadoria
publicada em 23/11/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062356090113.
06 1577401 - 1