Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 64/2022 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelo atual presidente do processo administrativo disciplinar instaurado pela portarias abaixo indicada, RESOLVE reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo PASSOS PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PIRAPORA PONTE NOVA POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE POUSO ALEGRE SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI SAO JOAO DEL REI TEOFILO OTONI TEOFILO OTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 08123945 06153035 09597139 10567899 11213964 09608118 08246662 13374632 09743212 08142382 09809443 13839865 03900230 11079761 03734613 12120861 03646452 13183710 11079167 12617874 06589436 04880746 05565882 10542231 13179981 11805165 09766817 03782679 08842916 10481927 13591110 08315574 09490517 08821829 12265138 09770520 08596785 09435082 11046745 08849770 03242401 03454253 08877557 08643629 13239488 13360581 10557163 13159009 10822088 07636848 1001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Junho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo outorga ou sempre que solicitado. (PRAZO: Semestralmente a partir da publicação da portaria de outorga). OBS.: Cumprimento às demais obrigações estabelecidas pela Portaria IGAM nº 48/2019, no que couber, dado o modo de uso da intervenção em recurso hídrico. 3. Realizar periodicamente análises físico-química e bacteriológica da água para consumo humano. Se o resultado estiver fora dos padrões es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS SÃO JOÃO DA PONTE SÃO JOÃO DO PARAÍSO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE JOÃO DE FREITAS NETO EE PROFESSORA MARILDA DE OLIVEIRA EE SIMEÃO RIBEIRO DOS SANTOS EE MARIA BELTRÃO DE ALMEIDA EE MENDES DE OLIVEIRA 1342712-5 1391087-2 1366551-8 1341092-3 1077337-2 1245427-8 JÚNIA MAR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 30/2022 AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869 de 05/07/1952, por oito dias, dos servidores: Brasilândia de Minas: EE. “Drº José Pacheco Pimenta” - MaSP 956783-5, Renata Barbosa de Melo, PEBDIA, cargo 04, a partir de 28/10/22; Guarda Mor: EE. “Drº Antônio Ribeiro” - MaSP 1364872-0, Neide Gomes de Carvalho Oliveira, ATBI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - SRE DE ARACUAI: ROZILDA MOREIRA SANTOS -Masp 0300676-4, PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO); MARLANDIA DOS SANTOS SOARES -Masp 0366207-9, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR IV; ANGELA DE FATIMA GUEDES -Masp 1005635-6, PEB/ PEDAGOGA(ITAOBIM); IVANETE APARECIDA FIGUEIREDO SOARES -Masp 0943885-4, PEB/PROFESSOR(CHAPADA DO NORTE). - SRE DE BARBACENA: LIDIANE APARECIDA MI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente DESPACHO A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe confere o artigo 219 da Lei Estadual nº 869/1952, considerando o que consta da Sindicância Administrativa Investigatória nº 80/2018, instaurada pela Portaria NUCAD/SEE n° 80/2019, com extrato publicado no Diário Oficial de 11/08/2018, determina o encerr