TJMG 07/01/2022 -Fch. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
DESPACHO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o
inciso VI, do art. 24 do Decreto nº 44.559, de 29 de junho de 2007, e
considerando o Parecer nº 51/2021 da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260, de
13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16
de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO PARCIAL do recurso
interposto pela servidora Valcira Teixeira Gomes, MASP 1131562-9,
ATB – Assistente Técnico de Educação Básica, admissão 3, contra a
decisão do Pedido de Reconsideração emitida pela Comissão de Avaliação da EE Verissímo Teixeira Costa, SRE Almenara, no período avaliatório de 01/01/2019 a 31/12/2019.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 06 de janeiro de 2022.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
06 1577077 - 1
DESPACHO
A Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui os
artigos 18, 38, 41 e 42 do Decreto nº 45.851, de 28 de dezembro de
2011, e considerando o Parecer nº 55/2021 da Comissão Permanente de
Recursos da Unidade Central, instituída pela Resolução SEE nº 4.260,
de 13 de janeiro de 2020, alterada pela Resolução SEE nº 4.602, de 16
de julho de 2021, conclui pelo DEFERIMENTO do recurso interposto
pela servidora SIMARA APARECIDA HOSTALÁCIO AUGUSTO,
MaSP 374.264-0, Professor de Educação Básica (PEB 1A), admissão
5, contra o conceito “INFREQUENTE” registrado no Parecer Conclusivo emitido pela Comissão de Avaliação da EE “Lauriston Souza”/
Frutal, SRE Uberaba.
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 06 de janeiro de 2022.
(a) Geniana Guimarães Faria
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo
pela Secretaria de Estado de Educação
06 1577095 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
ATO Nº 01/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: MASP
1.059.236-8, CLAUDIA CHIARI BRAGA FIUZA, TDE V H, ADM.
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º (terceiro) quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/2022.
ATO Nº 02/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, aos servidores: MASP 1.060.278-7, FERNANDO CARLOS SOARES SIMONELLI DE ASSIS, TDE IV H, ADM. 1,por 01
(um) mês, referente ao 1º (primeiro) Quinquênio de exercício, a partir
de 01/02/2022; MASP 353.733-9,MARIA LUIZA GOMES PASSOS
VIEIRA,PEB III P, ADM. 1,por 01 (um) mês, referente ao 5º (quinto)
Quinquênio de exercício, a partir de 07/02/2022.
ATO Nº 03/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado pelo art. 1º
do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, à servidora: MASP 1.055.063-0,
JULIANO ALVES ANDRADE, ANEI III H, adm. 1, por 02 (dois)
períodos de 15 (quinze) dias, referentes ao 2º (segundo) quinquênio de
exercício, sendo o 1º período de 10/01/2022 a 24/01/2022 e o 2º período
de 30/06/2022 a 14/07/2022.
ATO Nº 04/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
03/07/2018, à servidora: MASP 385.025-2, MARIA CECILIA DE
AZEVEDO BITTAR GARRETO, ANE III J, adm. 01, por 06 (seis)
meses, referente aos 4º e 5º (quarto e quinto) quinquênios de exercício,
a partir de 17/01/2022, com vistas à aposentadoria.
ATO Nº 05/2022
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art. 31 da CE/1989, a servidora: MASP 1.323.333-3, GILMARA
CHAVES MOREIRA, ATB I B, adm. 2, referente ao 1º (primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 29/10/2021, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO Nº 06/2022
RETIFICAÇÃO
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor: MASP 971.044-3, SERGIO PIRES COSTA, DAD-4 ED 1101017,
adm. 01, Ato nº 127/2021, publicado em 24/12/2021, por movo de
incorreção no cabeçalho.
Onde se lê: RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO
- CONCESSÃO.
Leia-se: RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO.
06 1576966 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 6/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 652, de 29 de dezembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Esperidião Ferreira de Oliveira, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Poços de Caldas, 40, B. Panorama,
em Águas Vermelhas, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Almenara
PORTARIA N.º 7/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 650, de 28 de dezembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento
da Escola Municipal Maria José Ramos Santana, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Coronel Relíquias Alves, 550, B.
Aliança, em Medina, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Araçuaí
PORTARIA N.º 8/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 673, de 28 de dezembro de 2021, fica autorizado o
funcionamento do curso Técnico em Agropecuária, integrado ao curso
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio, em regime
de alternância de estudos, na Escola Família Agrícola de Cruzília, situada na Chácara Municipal Dr. José Orígenes Penha - Estrada Cruzília /
Cachoeirinha, Km 2, Comunidade Rural da Ponte Funda, em Cruzília,
pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Caxambu
PORTARIA N.º 9/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 662, de 28 de dezembro de 2021, fica
autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Instituto Educacional Margarida Rezende, de Ensino Fundamental, situado na R. Santa
Efigênia, 680, B. Santa Efigênia, em Conselheiro Lafaiete, pelo prazo
de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Instituto Educacional Margarida Rezende, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Conselheiro Lafaiete
PORTARIA N.º 10/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 669, de 29 de dezembro de 2021,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Batista
Mineiro – Unidade Alphaville Nova Lima, de Ensino Fundamental,
situado na Av. Princesa Diana, 665, Condomínio Alphaville, em Nova
Lima, pelo prazo de 3 (três) anos.
O citado estabelecimento passa a identificar-se como Colégio Batista
Mineiro – Unidade Alphaville Nova Lima, de Ensino Fundamental e
Ensino Médio.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 11/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 651, de 29 de dezembro de 2021, fica autorizado o
funcionamento do Polo de Apoio Presencial, situado na R. Alvarenga
Peixoto, 1427, B. Santo Agostinho, em Belo Horizonte, com os cursos
de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Fundamental (anos
finais), Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino Médio e o curso
Técnico em Enfermagem, com a Qualificação Profissional de Auxiliar
de Enfermagem, todos na modalidade de Educação a Distância – EAD,
sob a responsabilidade do Colégio Vicaly, situado no município de
Betim, pelo prazo de 2 (dois) anos.
SRE – Metropolitana A
PORTARIA N.º 12/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o
Parecer CEE nº 672, de 29 de dezembro de 2021, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Agropecuária e Técnico em Mineração, na Escola Técnica de Vazante, situada na R. Coronel Quintino
Vargas, 54, Centro, em Vazante, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Paracatu
PORTARIA N.º 13/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE n.º 667, de 28 de dezembro de 2021, fica autorizado
o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, Técnico em
Agronegócio e Técnico em Transações Imobiliárias, concomitantes e
subsequentes ao Ensino Médio, e do curso de Especialização Técnica
de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, a serem ministrados pela
ETEC – SG Escola Técnica de São Gotardo, situada na R. Borges, 73,
Centro, em São Gotardo, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 14/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 51 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
fica autorizada a mudança de denominação do Instituto Infantil Dona
Rosária Alves da Cunha, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situado na R. Ouro Preto, 1330, B. Santa Terezinha, em Patos de Minas,
para Centro Educacional Cata –Vento, de Ensino Fundamental (anos
iniciais).
SRE – Patos de Minas
PORTARIA N.º 15/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE n.º 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto NE nº 527, de 17 de dezembro de 2021, publicado em 18
de dezembro de 2021, fica autorizado, a partir do início do ano letivo
de 2022, o funcionamento da Escola Estadual de Educação Infantil,
Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, situada na
localidade de Rio Verde, em Caldas.
SRE – Poços de Caldas
PORTARIA N.º 16/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 655 e 656, publicados
em 28 de dezembro de 2021, fica credenciada, a partir de 1º de janeiro
de 2022, a entidade Jonathan Nathan Alves – ME, e autorizado, a partir

Minas Gerais

de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da Escola Chave do Saber,
com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R. Azamor Rodrigues Leão, 12, Vila São Bento, em São João del Rei, ambos pelo prazo
de 5 (cinco) anos.
SRE – São João del Rei
PORTARIA N.º 17/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 682, de 30 de dezembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento
do Colégio Rousseau – Unidade Uberaba, com o Ensino Fundamental,
situado na Av. Edilson Lamartine Mendes, 305, B. Parque das Américas, em Uberaba, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Uberaba
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
06 1577100 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: NOVORIZONTE-Servidora em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP887099-0, Eliêda Santos de Souza Silva, PEB3I, admissão 02,Ato nº 249/2009, publicado
em 21/05/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 22/09/05, leia-se: 4º biênio a contar de 01/02/06 (data
do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº02/2022
RETIFICA O ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: TOCOIÓS DE MINAS/FRANCISCO BADARÓ-EE São Sebastião, MaSP449032-2, Idalina Neide
Alves Viana, PEBD1A, admissão 02,Ato nº 93/2021, publicado em
30/11/2021, por motivo de incorreção na publicação da localidade,
onde se lê: Tocoiós de Minas/Jenipapo de Minas, leia-se: Tocoiós de
Minas/Francisco Badaró.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ITAOBIM-Servidora falecida, MaSP635254-6,
Nores Eunice Matos Dutra, ATB3I, 1º cargo, Ato nº 70/2011, publicado
em 20/07/2011, por motivo de incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 05/08/2011, leia-se: por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 05/08/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-CESEC Nanete Antunes Guimarães,
MaSP964074-9,Marta Costa Martins, PEB2H, Admissão 02,Ato nº
58/2007, publicado em 31/10/2007, por motivo de incorreção na vigência e omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 11/12/2006, leia-se: referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 11/12/2005, com aproveitamento de tempo do
REA3, PA3, PA5- admissão 02 do qual foi desligado, dos quais usufruiu 00 meses.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo Lambert,
MaSP667462-6,Cléria Eurica Antunes dos Santos, PEB2H-Geografia,
Admissão 01,Ato nº 92/2021, publicado em 21/09/2021, por motivo
de incorreção na publicação, onde se lê: a critério da Administração,
a partir de 20/07/2020, leia-se: a critério da Administração, a partir de
01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 06/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Luiz Tanure, MaSP968131-3,Franke
Lane Ribeiro Silva, PEB1B-Matemática, Admissão 04,Ato nº 92/2021,
publicado em 21/09/2021, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê: a critério da Administração, a partir de 20/07/2020, leia-se:
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/2022
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Prof. Querubim Cirino de
Matos, MaSP891331-1,Valéria Souza Brito Pincer, EEB1N, Admissão 01,Ato nº 91/2021, publicado em 21/09/2021, por motivo de
incorreção na publicação, onde se lê: a critério da Administração, a
partir de 20/07/2020, leia-se: a critério da Administração, a partir de
01/01/2022.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
06 1577111 - 1

SRE de Carangola
PORTARIA Nº 01/2022
Nos termos do artigo 43º da Resolução do CEE n. 472/2019 e considerando o artigo 13º da Resolução SEE n. 4548/2021, fica autorizado o
encerramento das atividades escolares do Pré Escolar Municipal Turma
da Mônica; Pré Escolar Municipal O Menino Maluquinho e Pré Escolar Municipal Alegria do Saber, localizados no Município de Caparaó/
Minas Gerais e Pré Escolar Municipal Pequeno Príncipe e Pré Escolar
Municipal Cantinho do Céu, localizados no Município de Alto Caparaó/Minas Gerais.
SRE Carangola
06 1576980 - 1

SRE de Curvelo
REMANEJAMENTO - ATO Nº 01/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/01/2022 o(s) servidor(es): LASSANCE,
MaSP 328.498-1, Margareth Pereira de Paula Soares , EEB2C, Adm.

03 da Escola Estadual José Soares Dias, de Lassance, para a Escola
Estadual Carlos Chagas, de Lassance, a contar de 01/01/2022; MaSP
934.164-5, Rita de Cássia Soares e Silva , ATB4J, Adm. 01, da Escola
Estadual José Soares Dias, de Lassance, para a Escola Estadual Carlos
Chagas, de Lassance, a contar de 01/01/2022; MaSP 1.249.396-1, Cássia Simone Gomes de Almeida, ATB2C, Adm. 03, da Escola Estadual
José Soares Dias, de Lassance, para a Escola Estadual Carlos Chagas,
de Lassance, a contar de 01/01/2022.
REMANEJAMENTO - ATO Nº 02/2022
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº. 9381, de 18/12/1986, em
conformidade com a Resolução SEE nº 4.584, de 22/06/2021, devendo
entrar em exercício no dia 01/02/2022 o(s) servidor(es):CURVELO,
MaSP 1.057.794-8, Adriana Alves da Silva Celestino, PEB1B – Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 03, da Escola Estadual Antonina
Mascarenhas Gonzaga, município de Curvelo, para a Escola Estadual
Interventor Alcides Lins, de Curvelo, a contar de 01/02/2022; MaSP
1.182.392-9, Angela Alves de Macedo Barbosa, PEB1B – – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 03, da Escola Estadual Antonina
Mascarenhas Gonzaga, município de Curvelo, para a Escola Estadual Bolivar de Freitas, de Curvelo, a contar de 01/02/2022; MaSP
1.232.966-0, Alba Valéria de Fátima Campos, PEB1B – – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 02, da Escola Estadual Antonina
Mascarenhas Gonzaga, município de Curvelo, para a Escola Estadual
São Geraldo, de Curvelo, a contar de 01/02/2022; MaSP 1.426.246-3,
Silvana Alves Mendes , PEB1B – – Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Adm. 01, da Escola Estadual Antonina Mascarenhas Gonzaga,
município de Curvelo, para a Escola Estadual Major Antônio Salvo, de
Curvelo, a contar de 01/02/2022;
06 1577092 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E.E. Prefeito
José Franco de Gouveia– MaSP 1.055.008-5.01, Denise Severina dos
Santos Ferreira, ATBIVH, por 01 mês (es), referente ao(s) 2º quinquênio de exercício a partir de 11/01/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
06 1577168 - 1

SRE de Monte Carmelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
da servidora: ABADIA DOS DOURADOS - E. E. PEDRO ÁLVARES CABRAL, Masp 941.028-3/01, SANDRA JOSÉ FERNANDES, a partir de 28/12/202, referente ao PEB III J, à vista do requerimento de aposentadoria pelo (*) ARTIGO 147, § 1º, § 2º, INCISO
I, E § 3º, INCISO I, DO ADCT DA CE/89, ACRESCENTADO PELA
EMENDA CONSTITUCIONAL ESTADUAL Nº 104, DE 2020, COM
DIREITO À REMUNERAÇÃO INTEGRAL CORRESPONDENTE À
CARGA HORÁRIA DE 108 H/A (REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO – PROFESSOR(A) - BASE DE CÁLCULO DOS PROVENTOS
PELA ULTIMA REMUNERAÇÃO INTEGRAL, COM PARIDADE/
INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31.12.2003).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MONTE CARMELO – E.E. “GREGORIANO
CANEDO”, Masp 1.097.887-2/02, Nicórcio José da Costa Borges,
PEB D I A, a partir de 19/12/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: COROMANDEL – E.E. “OSÓRIO DE
MORAIS”, Masp 1.494.131-4/01, Luciana Fernandes de Lima, EEB D
I A, a partir de 20/12/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 01/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012 a servidora: MONTE CARMELO – E.E. “
ORDÁLIA ROCHA MUNDIM”, Masp 391.791-1/01, Ana Maria de
Oliveira, ATB III J, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 24/01/2022.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 01/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, a servidora
para: DOURADOQUARA – E.E. “ANITA RAMOS”, Masp 1.481.4834/01, Márcia Maria de Oliveira, ATB I A, de MONTE CARMELO,
E.E. “MELO VIANA”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
06 1577336 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/ 2022
RETIFICA o Ato de Férias Prêmio - Concessão, no que se refere a
servidora: ABADIA DOS DOURADOS – E.E. “PEDRO ÁLVARES
CABRAL”, Masp 941.028-3/01, Sandra José Fernandes, PEB III J,
Ato nº 29/2021, publicado em 29/10/2021, por incorreção na identificação da vigência, onde se lê: a partir de 02/04/2021, leia-se: a partir
de 07/03/2021.
Dinorá de Fátima Gonçalves Moraes
Superintendente da SRE de Monte Carmelo
06 1577337 - 1

SRE de Montes Claros
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores, para regularização funcional:
SRE
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

MUNICÍPIO
BOCAIUVA
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
CORAÇÃO DE JESUS
JOSENÓPOLIS
JOSENÓPOLIS
LONTRA
LONTRA
LONTRA
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
LUISLÂNDIA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS

ESCOLA
EE ZINHA MEIRA
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL FRANCISCO RIBEIRO
EE CORONEL LUIS PIRES DE MINAS
EE JUCA MARIA
EE JUCA MARIA
EE GUIMARAES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE GUIMARÃES ROSA
EE SÃO JUDAS TADEU
EE TEÓFILO PIRES
EE TEÓFILO PIRES
EE AMÉRICO MARTINS
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
EE CORONEL FILOMENO RIBEIRO
EE DE SÃO PEDRO DA GARÇA
EE IRMÃ BEATA

MASP
1213036-5
1279610-8
850625-5
850625-5
850625-5
1179710-7
595732-9
595732-9
1082803-6
1330441-5
573043-7
1111941-9
1302299-1
1360013-5
1293015-2
1206494-5
1129141-6
1414447-1
1165158-5

NOME
MARIA EDIVÂNIA FERREIRA
EDUARDA LAFETÁ NOBRE
JOSÉ TARCISIO ROCHA
JOSÉ TARCISIO ROCHA
JOSÉ TARCISIO ROCHA
GLÁUCIA SANTOS DE CASTRO
MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS
MARLUCE SANTOS COSTA GUIMARÃES DIAS
LETÍCIA GUSMÃO CARDOSO
JULIANA PEREIRA MENDES
LIDIANE MENDES VELOSO LEAL
NÍVIA SOARES DOS SANTOS
JÂNIO FERNANDES DE ARAÚJO
JESSYCA CARDOSO RUAS
LILIANE MENDES SANTOS
MARCOS TADEU CARDOSO DE JESUS
CLELMA RODRIGUES MARTINS MENDES
CAMILA RODRIGUES MARQUES
BRUNA ALVES SANTOS

CARGO

ADM

PEB1B
PEB2B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB2D
PEB1B
PEB1B
PEB1A
PEB1B
PEB1B
PEB1B
PEB2F
PEB1B
PEB1B

3
3
3
3
3
3
4
4
4
2
5
3
3
3
2
3
1
2
2

DE
PARA
Nº DE AULAS SEMANAIS Nº DE AULAS SEMANAIS
6
10
12
16
10
13
13
14
14
16
10
12
8
12
12
16
6
16
14
16
11
13
8
16
10
16
12
16
12
16
8
9
9
16
15
16
12
16

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201062356090112.

A PARTIR
DE
08/03/2017
23/04/2018
03/05/2018
08/02/2019
03/12/2020
19/02/2018
14/06/2018
30/07/2018
30/07/2018
19/02/2018
19/02/2018
02/08/2018
07/08/2018
13/11/2018
06/08/2018
20/08/2018
27/03/2018
27/06/2018
22/05/2018