TJMG 26/11/2021 -Fch. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA
INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Norte do IEF torna público
que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental, conforme
o(s) processo(s) abaixo identificado(s):: *ECO135 Concessionária
de Rodovias SA - CPF/CNPJ: 30.265.100/0001-00, Intervenção com
supressão de cobertura vegetal nativa em áreas de preservação permanente – APP, Curvelo/MG, Processo Nº 02030000803/19, data da decisão: 24/11/2021.
Lucas Garcia Rabello. Supervisor Regional - URFBIO Centro Norte.
5 cm -25 1561149 - 1

Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO SEI! 2240.01.0003660/2021-40
PROCESSO DE COMPRAS 2241005 000019/2021
O Instituto Mineiro de Gestão das Aguas – IGAM, torna público que
fará realizar, no dia 08 de dezembro, às 10:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para Aquisição de Veículos de Serviço zero
quilômetro, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. A sessão pública de lances ocorrerá de forma eletrônica por meio
do site: www.compras.mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente edital.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
Marcelo da Fonseca – Diretor Geral do IGAM
3 cm -25 1560839 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9312284/2021 – Processo de Compra nº 1501561 29/2021
- Processo SEI nº 1500.01.0145240/2021-82. Partes: SEPLAG e NP
Capacitação e Soluções Tecnológicas Ltda. Objeto: contratação de
empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta
de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Valor: R$
39.500,00. Dotação: 1501 04 122 075 4191 0001 339040 02 0 10 1.
Assinam: Rodrigo Ferreira Matias, pela SEPLAG e Rudimar Barbosa
dos Reis, pela empresa.
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços 195/2021 - Planejamento e Pregão Eletrônico
nº 230/2021. Objeto: Compra Central – Tablet PC e Notebook. Partes:
SEPLAG e as Empresas:
I - Microsens S/A
Lote Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
Lote
Valor (R$)
1
R$ 1.550,00
II - Positivo Tecnologia S.A.
3
R$ 4.217,57
4
R$ 4.921,10
Vigência: 12 meses, a partir da publicação. Assinam: Rodrigo Ferreira
Matias, pela SEPLAG; Luciano Tercílio Biz e Alvaro Pereira Lassance
pelas empresas.
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EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9315112/2021 – Processo de Compra nº 1501561 46/2021
- Processo SEI nº 1500.01.0934598/2020-65. Partes: SEPLAG e Demacol Construções e Locações de Imóveis Ltda. Objeto: locação de imóvel localizado na Avenida Ernesto Matioli, nº 1121 e 1131 - Bairro
Santa Efigênia, Lavras/ MG, loja com 746,93m² de área locável, para
instalação da Unidade de Atendimento Integrado - UAI – em Lavras.
Vigência: 60 meses a contar da publicação. Valor: R$1.058.683,00 (um
milhão, cinquenta e oito mil, seiscentos e oitenta e três reais). Dotação:
1501 04 122 041 4099 0001 339039 20 0 10 1. Assinam: Rodrigo Diniz
Lara, pela SEPLAG/Locatária e Eduardo Luis Marani, pelo Locador.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1501561 000035/2021
Tipo: Menor Preço por Quilograma. O Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para concessão onerosa de uso
de espaço público para exploração de serviço de restaurante, conforme
especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 10/12/2021, às 10h00min,
no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@
planejamento.mg.gov.br.
BH/MG 26/11/2021. Jafer Alves Jabour, Superintendência
Central de Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -24 1560513 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS Nº 266/2021
Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Central de Compras da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, realizará a licitação para COMPRA CENTRAL - AQUISIÇÃO DE CAFÉ,
em atendimento à demanda de diversos órgãos e entidades do Estado
de Minas Gerais. A sessão do pregão iniciará no dia 10/12/2021, às
10h00min, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br. BH/MG 26/11/2021.
Jafer Alves Jabour, Superintendente Central de
Compras Governamentais/SEPLAG.
3 cm -24 1559989 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 8º Termo Aditivo ao contrato nº 5943/14. SEI:
2010.01.00374659/2020-17. Locador: Maria Imaculada Bicego Silva.
Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 23/10/21 a 22/10/22. Valor:
R$ 13.327,44/ anual. Dot. Orç.: 2011 10 122 011 4194 1 339036 11 0
50 1. Base Legal: Art. 57, § 2º da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme P. Senra. Fonseca – Diretor e Locadora.
2 cm -25 1560758 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 03/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de ENFERMEIRO, COM CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS
SEMANAIS, EM REGIME DE PLANTÕES DE 06 (SEIS) OU
12(DOZE) HORAS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE SAÚDE DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
20/11/2021, página 34 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde –
Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.
4 cm -25 1561026 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO A Fundação João Pinheiro torna público que
realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, dia 09/12/2021;
às 09h00m – Pregão nº 57 – Contratação de empresa para fornecimento
e montagem de móveis que serão utilizados na Escola de Governo da
FJP para estruturação da Sala de Inovação. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet no site
www.compras.mg.gov.br. Informações pelo e-mail: claudia.enes@fjp.
mg.gov.br, 26 de novembro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente
3 cm -25 1560667 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 10/12/2021; às 09h00m – Pregão nº 56 – Aquisição de lousas e quadros para a Escola de Governo/
FJP. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela Internet no site www.compras.mg.gov.br . Informações pelo
e-mail: claudia.enes@fjp.mg.gov.br, 26 de novembro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente
2 cm -25 1561028 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 03/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ESPECIALISTA EM NEFROLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 12/11/2021, página 41 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -25 1561019 - 1

COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais –
IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado até o
dia 03/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos
na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO ESPECIALISTA EM ENDOCRINOLOGIA, COM CARGA HORÁRIA
MÍNIMA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA
DIRETORIA DE SAÚDE NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL
PINHEIRO DO IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais do dia 12/11/2021, página 41 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 18 de Novembro de 2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
4 cm -25 1561106 - 1
COMUNICADO
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2021
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais
– IPSEMG, por meio de sua Presidência, comunica: Fica prorrogado
até o dia 03/12/2021 o prazo para inscrição e envio de documentos previstos na cláusula primeira do Edital de Credenciamento de MÉDICO
ANESTESIOLOGISTA, COM CARGA HORÁRIA MÍNIMA DE 12
(DOZE) HORAS SEMANAIS, PARA ATUAR NA DIRETORIA DE
SAÚDE NO HOSPITAL GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO DO
IPSEMG, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais do
dia 20/11/2021, página 34 – Caderno 1.
Belo Horizonte, 25 de Novembro de 2021
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde

os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,novalor global estimadode R$ R$ 336.000,00(trezentos e trinta e seis mil reais). A
despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17
0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302
010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CLINITEO SERVICOS
MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ: 01.270.245/0001-00,
do município de Ubá/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$ 624.000,00(seiscentos e vinte
quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4
078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamentodo(a) CENTRO DE FISIOTERAPIA POSTUROLOGIA S/C LTDA, CNPJ: 07.589.277/0001-40,
do município de Piumhi/MG,para prestaçãode serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG
destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente
inscritos,novalor global estimadode R$72.000,00(setenta e dois mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 24 de novembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges - Presidente do IPSEMG
12 cm -25 1561076 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº J.040.0.2021
DECORRENTE DO PREGÃO Nº 052/2021.
Partes: MGS e MAPDATA - Tecnologia, Informática e Comércio Ltda.,
CNPJ: nº 66.582.784/0001-11. Objeto: Aquisição de pacotes de licenças Adobe Creative Cloud todos os Apps. Vigência: 36 meses. Valor:
R$ 58.128,00. Assinatura: 24/11/2021.

Thiago Bernardo Lopes – Presidente do IPSEMG.

2 cm -25 1560890 - 1

4 cm -25 1561032 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do(a) ARF SERVIÇOS
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ:43.037.018/000170, do município
deTrês Corações/MG,para prestaçãode serviços odontológicos paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 068/2021, Planejamento de Compras
no Portal de Compras MG nº 340/2021- REGISTRO DE PREÇOS DE
PRODUTOS QUÍMICOS (ÁLCOOL HOSPITALAR 70%, ÁLCOOL
GEL 67° INPM E ÁLCOOL GLICERINADO 70%). O início da sessão
de pregão ocorrerá no dia 09/12/2021 às 09h30min no site www. compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -25 1560610 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE MACRORREGIONAL – CIB MACRO DO ESTADO DE MINAS
HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga a pactuação da Comissão
Intergestores Macrorregional do Estado de Minas Gerais homologada Ad Referendum na CIB-SUS/MG, aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 25 de novembro de 2021
FÁBIO BACCHERETTI
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE E COORDENADOR DA CIB-SUS/MG

Nº

CIB MICRO

Nº DA PACTUAÇÃO

1 CIB Macro Vale do Aço

23

ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA CIB MACRO HOMOLOGADA AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO AD REFERENDUM DA CIB MACRO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021
DATA DA PACTUAÇÃO
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Pactuação da propostado novo serviço de medicina nuclear com a instalação do PET CT mediante aquisição de SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenação de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 30/2021, datado de 23
10/11/2021
equipamentos, objeto da proposta de convênio n° 919878/21-004 no estabelecimento Hospital Márcio Cunha, de novembro de 2021.
no município de Ipatinga na macrorregião de Saúde do Vale do Aço.
12 cm -25 1561003 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
9164787/2017 de locação de imóvel, decorrente do processo de compras nº 1501558 000061/2016, celebrado entre o Estado de Minas
Gerais, por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e os Srs.
Mário da Rocha e Silva Filho e Rosalina Conceição Ribeiro Rocha,
inscritos no CPF nº 078.XXX.XXX-91 e 024.XXX.XXX-70 Objeto:
“prorrogação de vigência do Contrato nº 9164787/2017, por 12 (doze)
meses a partir de 28/11/2021 a 27/11/2022”. O valor anual do contrato permanece inalterado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)
e o valor mensal em R$ 10.000,00 (Dez mil reais). Data da assinatura: 24/11/2021. Assinam: Darlan Venacio Thomaz Pereira e Romulo
Batista Gusmão pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais
e Mario da Rocha e Silva Filho e Rosalina Conceição Ribeiro Rocha
pela contratada.

Objeto: Fica rescindido, amigavelmente, o Termo de Contrato nº
21/2021, assinado em 01 de março de 2021 e publicado em 03 de março
de 2021, com fulcro no art. 79, inciso II e § 1º da Lei 8666/93, em razão
da homologação da Declaração de Comando Único por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.450, de 15 de junho de 2021. Assinatura:
24/11/2021. Assinam: Pela EMG/SES/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira - Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde, pelo Laboratorio Cura D’ars Análises Clínicas Ltda-ME, do
município de Pavão/MG, a Sra. Maria Lúcia Ponciano e pela Secretaria
Municipal de Saúde de Pavão/MG e Gestor do SUS Municipal, o Sr.
João Antônio De Almeida Ruas.

4 cm -25 1560647 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 019/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 31 de março de 2022. Assinatura: 24/11/2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros)

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Assessoria de Auditoria Assistencial do SUS-MG vem pelo presente
edital, em virtude do impedimento na entrega das notificações pelo Ofício SES/AUDSUS nº.945/2019, Ofício SES/AUDSUS nº.396/2020
e Ofício SES/AUDSUS nº.472/2021, notificar o interessado, Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, CNPJ nº 20.754.925/0001-35, acerca
do bloqueio da entidade no SIAFI-MG, haja vista a não regularização dos débitos referentes à Auditoria nº 580, realizada no Hospital
Dr. Armando Xavier Vieira, CNPJ nº 20.754.925/0001-35, localizado
à Rua Luiz de Abreu Moreira, nº 42, bairro Sossego, no município de
Guarani/MG.
3 cm -25 1560741 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
DO TERMO DE CONTRATO
Extrato do Termo de Rescisão do Termo de Contrato nº 21/2021, assinado em 01/03/2021 e publicado em 03/03/2021 entre o EMG/SES/
SUS-MG e o Laboratorio Cura D’ars Análises Clínicas Ltda-ME, do
município de Pavão/MG, inscrito no CNPJ sob o nº 04.242.488/0001-14.

4 cm -25 1561166 - 1

EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário nº. 020/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes Claros. Objeto: prorrogar a vigência do
referido instrumento até 31 de março de 2022. Assinatura: 24/11/2021.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros)
4 cm -25 1561029 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9294691/2021 - (INF.4345.00)​ de prestação de
serviços de informática, decorrente do processo de dispensa de licitação
nº 1321127 000054/2021​, celebrado entre o Estado de Minas Gerais,
por intermédio de sua Secretaria de Estado de Saúde e a COMPANHIA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - PRODEMGE​​, inscrita no CNPJ nº 16.636.540/0001-04.
Objeto: “Desenvolvimento e Manutenção de Sistemas de Informação;
Hospedagem de Sistemas em Ambiente Dedicado – Baixa Plataforma;
Certificado Digital SSL/TLS para Servidor Web de Autoridade Certificadora (AC) Internacional; Serviço de Segurança Corporativa (SSC)”.
O valor global do contrato é de R$1.499.907,36 (um milhão, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setereais e trinta e seis centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação. Data da assinatura: 24/11/2021. Assinam: Naíla Marcela Nery Ferrari pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Ladimir Lourenco Dos Santos
Freitas e Roberto Tostes Reis pela contratada.
4 cm -25 1560566 - 1

Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
DECISÃO CIAPA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 14
do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 02 do
Processo CIAPA nº 2320.01.0007486/2021-32, oriundo do Processo
de Compra nº 2320310.000273/2017, Pregão Eletrônico nº 273/2017,
que gerou o Contrato nº 9178.143/2018, DECIDE aplicar à empresa
CIMCORP COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA DE
INFORMATICA LTDA - CNPJ 04.352.711/0001-86 , a penalidade de

ADVERTÊNCIA, nos termos da Cláusula Nona, item 9.2 do Contrato,
em consonância com o disposto no art. 87, inciso II da Lei 8.666/93, art.
3º, I da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I, c/c art. 46, I do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva. Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças /HEMOMINAS
4 cm -25 1560709 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 50/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – Hospital João XXIII, sede em Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de
sua publicação. Processo SEI 2320.01.0011812/2021-18.
2 cm -25 1561109 - 1
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº 198/17,
celebrado entre Unimed Poços de Caldas Sociedade Cooperativa de
Trabalho e Serviços Médicos – Hospital Unimed e a Fundação Hemominas. Objeto: Prestação de Serviços Hemoterápicos, complementa a
cláusula de Avalição de Desempenho com o Acompanhamento Contratual e seus requisitos. Processo SEI 2320.01.0000744/2019-03.
2 cm -25 1561058 - 1
EXTRATO DO PROTOCOLO TÉCNICO DE
ASSISTÊNCIA HEMOTERÁPICA Nº 53/2021.
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS (Hemocentro de Belo Horizonte)
e a Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG – Hospital Cristiano Machado, sede em Sabará. Objeto: Prestação de serviços
hemoterápicos. Vigência 60 (sessenta) meses contados da data de sua
publicação. Processo SEI 2320.01.0006659/2021-51.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111260018030148.

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