Publicações Judiciais I ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Compulsando os autos, verifica-se que: a) o Juízo a quo julgou parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor, apenas para declarar a nulidade da participação do Professor José Ernesto de Araújo Filho na Banca Examinadora de Tese de Doutorado do autor, com a consequente determinação da formação de uma nova Banca Examinadora e nova defesa de tese, deferindo a antecipação dos efeitos da tutela; b) apesar de as partes terem concordado, em reunião realizada no dia 16/7/2013, com a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo INFORMA DA CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL A Supervisora Regional da URFBio Centro Oeste do Instituto Estadual de Florestas – IEF, no uso de suas atribuições, de acordo com o art. 38, § único, I, do Decreto 47.892 de 23 de março de 2020, torna público a concessão de Autorização para Intervenção Ambiental do(s) processo(s) abaixo identificado(s): *Biosev. S.A – Corte e/ou aproveitamento de árvor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE CNPJ - 16.636.540/0001-04 ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - CONVOCAÇÃO Ficam convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 26 (vinte e seis) de maio de 2020, às 09:30 horas, por meio de vid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSOLIDADO DE PACTUAÇÃO DA COMISSÃO INTERGESTORES REGIONAL – CIR HOMOLOGADA AD REFERENDUM DA CIB-SUS/MG EM 06 DE NOVEMBRO DE 2019 A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga a pact

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo São João Del Rei Santa Cruz Análises Clínicos Ltda LABCEM Laboratório Central Especializado em Microbiologia, Imunologia e Patologia Clínica Del Rei Ltda São João Del Rei 07970235000155 21273354000180 RELAÇÃO DE HABILITADO(S) EM JULHO/2021 NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 14/2021 LABORATÓRIOS EM TABELA DE PROCEDIMENTOS LABORATORIAIS Prestador CNPJ Laboratorio de Pat. Clin. e Anal. Clin. Carlos Chagas Ltda 200

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 21/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO ORDINARIO 0018382-69.2011.403.6100 - ALEXANDRE DE CASTRO(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO(Proc. 1116 - EDUARDO DE ALMEIDA FERRARI) X JOSE ERNESTO DE ARAUJO FILHO 11ª Vara Federal Cível - SPAutos n. 0018382-69.2011.403.6100DecisãoA Unifesp interpõe embargos de declaração da decisão de fl. 383 alegando omissão na decisão porque a decisão de antecipação da tutela já teria sido cumprida.Em análise aos autos verifica-se que foi deferida

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Diário do Executivo 271.869,36. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.4 21.208.4601.0001.33903305.0.10.1, 1451.06.421.145.4423. 0001.339033.05.0.10.1 SIGNATÁRIOS: Carlos Vinícius de Souza Figueiredo e Gustavo Rodrigues de Moura. Assinatura: 22/06/2020. 5 cm -23 1367379 - 1 HOMOLOGAÇÃO PREGÃO 84/2020 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 84/2020. Objeto: Preparação, produção e fornecimento contínuos de refeições e lanches, na formatransportada,