TJMG 15/10/2021 -Fch. 58 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
58 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
14/10/2021. Assinante: Carlos José Coimbra, Superintendente da Superintendência Regional de Ensino de Patos de Minas.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 87/2021. Processo SEI nº 1260.01.0104649/2021-69. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
N.º 1260.01.0104649/2021-69. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE PATOS DE MINAS
- DIRETORIA EDUCACIONAL / DIVISÃO DE ATENDIMENTO
ESCOLAR. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso
da competência a mim delegada pela Resolução SEE n.º 4.548, de
28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0104649/2021-69 - oriundo do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70) e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073752/2021-88 - e conforme o Processo
de Compras n.º 1261347 18/2021, para contratação da empresa para
contratação da empresa Fundação Educacional de Patos de Minas, para
prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro,
criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital
de Credenciamento n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento
de inexigibilidade de licitação (36573998), com fulcro no inciso II do
art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato com a empresa supramencionada. A contratação
implicará o valor total de R$ 10.576.851,00 (dez milhões, quinhentos
e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta e um reais). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
14/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 68/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106464/2021-49. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106464/2021-49 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e conforme o Processo de Compras n.º 1261015 15/2021, para contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem formação
profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto Trilhas de
Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO a inexigibilidade
de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666,
de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL terá vigência de
18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na
Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura de Termo Aditivo,
observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses, com valor total
de R$12.253.924,80 (doze milhões, duzentos e cinquenta e três mil
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
14/10/2021. Assinante: Wagner Alexandre de Oliveira, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Itajubá.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 69/2021. Processo SEI nº 1260.01.0106464/2021-49. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0106464/2021-49. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE ITAJUBÁ. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada pela
Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0106464/2021-49 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 12611261015 15/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento n.º
01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de
licitação (36534298), com fulcro no inciso II do art. 25 da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de contrato
com a empresa supramencionada. A contratação implicará o valor total
de R$12.253.924,80 (doze milhões, duzentos e cinquenta e três mil
novecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
14/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
103 cm -14 1543995 - 1
SRE PARACATU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de outubro
de 2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Teotônio Brandão Vilela, localizada na Av. Pedro Gonçalves de Souza, n° 01, CEP 38776-000, Telefone (38) 35619118,
e-mail: escola.108766@educacao.mg.gov.br até o dia 27/10/2021, às
17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Dr. Juscelino Kubitschek de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 27 de outubro
de 2021, às 17:00 horas, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Teotônio Brandão Vilela, localizada
na Av. Pedro Gonçalves de Souza, n° 01, CEP 38776-000, Telefone
(38) 35619118, e-mail: escola.108766@educacao.mg.gov.br até o dia
27/10/2021, às 17:00h.
5 cm -14 1543541 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Antônio Batista de Figueiredo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Frei Eustáquio, localizada na Rua Pedro Botelho n° 156 – Centro – Coqueiral - CEP37235-000 – Telefone (035)3855-1371, e-mail:
escola.172341@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2021 até às 09:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 12h30, na
EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 38531510 e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo realiza Chamada
Pública nº 06/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/11/2021, às 13H00, na
EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na rua Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37.160-000 – Telefone (035) 38531510 e-mail: escola.171689@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 34/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37160-000 – Telefone
(035) 3853-1510, e-mail: escola171689@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2021, às 12h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Terezina de Brito Rabelo, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021,
às 13:00 horas, Processo licitatório nº 35/2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Professor Joaquim José de Oliveira, localizada na rua
Tadeu de Oliveira Barros n° 70 – Baixão – CEP 37160-000 – Telefone
(035) 3853-1510, e-mail: escola171689@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2021, às 13h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Viana, localizada na Rua Padre Cornélio Hans N°
1726 – Bairro Aparecida – Alfenas(MG) - Cep 37.135.040 – Telefone
(35)3291-1347, e-mail: escola.170861@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021, às 09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Dona Chiquinha Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/10/2021, às
10h00min, Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Prof. Viana, localizada na Rua Padre Cornélio Hans N°
1726 – Bairro Aparecida – Alfenas(MG) – Cep 37.135.040 – Telefone
(35)3291-1347, e-mail: escola.170861@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021, às 09h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Delminda de Moura torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro de 2021 , às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Alimentação Escolar – Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Profa. Norama
de Brito Piedade Martins, localizada na Rua Pernambuco n° 292 – N. S.
Aparecida – Cep 37110-000 – Telefone (35) 3264-1080, e-mail: escola.172618@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/10/2021, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às
11:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios .Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Nunes Ferreira,
localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 Lambari–CEP37480-000
–Telefone(035)3271-1555,e-mail: scola.173029@educacao.mg.gov.br.
até o dia 22/10/2021, às 10:30 h.
22 cm -14 1543668 - 1
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de outubro/2021, às 14:30 horas, Processo licitatório nº 13/2021,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC 950559/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado, n° 261 – Bairro
Bela Vista – CEP 36.301-028 – Telefone (32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Ministro Gabriel Passos
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 22 de outubro 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 12/2021,
Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, TC 947030/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Ministro Gabriel Passos, localizada na Rua Padre Machado, n° 261, Bairro Bela Vista – CEP
36.301-028 – Telefone (32) 3371-8968, e-mail: escola.134694@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar AURELIANO PIMENTEL
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/10/2021, às 14:30 minutos, Processo licitatório nº 10/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual, TC nº 950552/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
“Aureliano Pimentel”, localizada na Avenida Leite de Castro n° 89 –
Bairro: Fábricas São João del Rei MG – CEP 36301-180 – Telefone
(32) 3371:8961, e-mail: escola.134571@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2021, às 11h.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Maurício Zákhia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de outubro de 2021, às 09 horas, Processo licitatório nº 09/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual referente ao Termo de Compromisso nº
950536/2021 beneficiar Alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Maurício Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho,
124, Bairro Centro, Ijaci – MG CEP 37.218-000, Telefone 3843-1148,
e-mail: escola.134040@educacao.mg.gov.br até o dia 21 de outubro de
2021 às 08:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22 de outubro de 2021, às 10:30 horas, Processo licitatório nº
06/2021, Modalidade convite para aquisição de hortifrutigranjeiros com
recursos da Contrapartida Estadual, TC 950553/2021 e Termo Compromisso 947024/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Deputado Mateus Salomé, localizada
na Av. Setembro s/n° CEP 36305 – 134 Telefone (32) 33715397, e-mail:
escola.1345972@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL: A CE Coronel Souza Maia realiza Chamada
Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar, TC 950545/21_. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/11/2021, às 09h00, na EE Assis Resende localizada na
Praça Professora Rosa Soares Penido n° 82- Centro – Resende CostaMG – CEP: 36340-000 – Telefone (0XX32) 3354.1203, e-mail: escola.134368@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Maurício Zákhia torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21 de outubro de 2021, às 09:30 horas, Processo licitatório nº 10/2021,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE referente ao Termo de Compromisso nº 947007/2021
beneficiar Alunos com Alimentação Escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Maurício
Zákhia, localizada na Praça Prefeito Elias Antônio Filho, 124, Bairro
Centro, Ijaci – MG CEP 37.218-000, Telefone 3843-1148, e-mail:
escola.134040@educacao.mg.gov.br até o dia 21 de outubro de 2021
às 08:30 horas.
SRE SÃO JOÃO DEL-REI
RESULTADOS DE CHAMADA PÚBLICA
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: As Caixas Escolares
Coronel Souza Maia, Caixa Escolar Abeilard Pereira e Caixa Escolar Coronel Xavier Chaves, tendo como escola polo a Escola Estadual
“Assis Resende”, cidade Resende Costa, torna público o resultado da
Chamada Pública Unificada nº 06/2021 homologado em 08/10/2021,
declarando que o produto rural Afonso Camilo Magalhães (Projeto C.E.
Coronel Souza Maia, itens 03,10,12 e 23 R$ 1.359,70), Anderson Félix
de almeida (Projeto C.E Coronel Xavier Chaves - R$ 2.647,36) e o
José Geraldo de Oliveira Resende (Projeto C.E. Coronel Souza Maia,
itens 20 R$ 301,60), como aptos a fornecerem Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar.
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA: A Caixa Escolar Coronel Souza Maia da Escola Estadual “Assis Resende”, cidade Resende
Costa, torna público o resultado da Chamada Pública 01/2021 (Kit
Merenda 04 e 05/21) homologado em 04/10/2021, declarando que o
produtor rural Bruno Eugênio de Almeida (R$ 19.995,60), como apto a
fornecer Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar.
21 cm -14 1543421 - 1
SRE PIRAPORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR MARIA JOSEFINA DOS SANTOS realizará
Chamada Pública 4/2021, no dia 11/11/2021 as 08h30 via webconferência através do Google Meet, para aquisição de gêneros alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais poderão obter informações, cópia completa do Edital e apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Vendas exclusivamente através
do e-mail: escola.82597@educacao.mg.gov.br da EE CARMELA
DUTRA - Santa Fé de Minas/MG – Telefone:(38)3632-1140 até o dia
11/11/2021 às 08h00.
3 cm -14 1543683 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÕES, PATRIMÔNIO
E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - DIRETORIA DE
GESTÃO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 35/2021 - PROCESSO DE COMPRA N.º 1261347 - 63/2021
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de
sua Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico nº 35/2021, que tem
por objeto a aquisição e instalação de cortinas para a Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana B,conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos.As propostas
comerciais deverão ser enviadas através dosite:www.compras.mg.gov.
brna opção “PREGÃO”,até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública deste Pregão Eletrônico.A sessão pública terá
iníciono dia 28/10/2021, às 10:30 horas.Uma cópia do Edital poderá ser
obtida nosite www.compras.mg.gov.br.Mais informações poderão ser
obtidas por e-mail: licitacoes@educacao.mg.gov.br.
Renata Abdala Nascimbene
Superintendente de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar
4 cm -14 1543503 - 1
SRE MONTES CLAROS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
CAIXA ESCOLAR LAUDELINA RIBEIRO MAIA, CNPJ
19.122.365/0001-17 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Termo de Compromisso 949988/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Coronel Filomeno Ribeiro, localizada na Praça
Itapetinga, 463 – Alto São João – Montes Claros – CEP 39.400-317 –
Telefone (038) 3212-2568, e-mail: escola.81604@educcacao.mg.gov.
br até o dia 25/10/2021 às 17:00 horas.
3 cm -14 1543720 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL 02/2021 PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Tancredo Neves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/10/2021, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. SÃO
VICENTE DE PAULO, localizada na Rua Emilton do Vale Lacerda
n°74 Bairro Alfa Sul, Manhuaçu–MG CEP 36904-180 Telefone (033)
3331-2128, e-mail: escola.75094@educacao.mg.gov.br. até o dia
18/10/2021, às 8:00h.
CAIXA ESCOLAR ELIAS JOSÉ SANGLARD, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar via videoconferência no dia no dia 23/11/2021, às 14:30 horas, na sala de reuniões da
Escola Estadual CESEC Juracy Batista Corrêa, situada nesta cidade, na
Rua Domingos Destro nº 325, Bairro do Roque, Chamada Pública, nos
termos do Edital nº 04/2021, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 04/2021 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 18/10/2021 à 23/11/2021, no horário de 07:00 às 17:00
horas.
CAIXA ESCOLAR ELIAS JOSÉ SANGLARD, no uso de suas atribuições constantes no Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e em cumprimento a Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução CD/
FNDE Nº 026/2013, torna público que fará realizar via videoconferência no dia no dia 23/11/2021, às 15:00 horas, na sala de reuniões da
Escola Estadual CESEC Juracy Batista Corrêa, situada nesta cidade, na
Rua Domingos Destro nº 325, Bairro do Roque, Chamada Pública, nos
termos do Edital nº 05/2021, destinado a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.
O Edital nº 05/2021 com todas as exigências e condições encontra-se
afixado e à disposição dos interessados no endereço acima mencionado,
no período de 18/10/2021 à 23/11/2021, no horário de 07:00 às 17:00
horas.
A Caixa Escolar Elias José Sanglard torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar via videoconferência no dia
17/11/2021, às 14:30 horas, Processo Licitatório nº 05/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede no Cesec Juracy Batista Corrêa, localizada na Rua
Domingos Destro, nº 325, Bairro do Roque, Manhumirim/MG CEP
36.970-000 – Telefone (0XX33-3341-1850), e-mail: escola.75434@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/11/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Elias José Sanglard torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar via videoconferência no dia
17/11/2021, às 15:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede no Cesec Juracy Batista Corrêa, localizada na Rua
Domingos Destro, nº 325, Bairro do Roque, Manhumirim/MG CEP
36.970-000 – Telefone (0XX33-3341-1850), e-mail: escola.75434@
educacao.mg.gov.br. Até o dia 16/11/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 / 10 / 2021, às 15:00
horas, Processo licitatório nº 06 / 2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada na Rua Dário Alves
Pereira n° 421– Distrito de Humaitá, Mutum MG – CEP 36.956:000
– Telefone (33) 3312.5121, e-mail: escola.75671@educacao.mg.gov.br
até o dia 22 / 10/2021, às 14:00 horas.
A Caixa Escolar Maria da Glória Rosa torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22 / 10 / 2021, às 15:00 horas,
Processo licitatório nº 07 / 2021, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos de alimentação – Contrapartida
Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da E.E. Professora Levinda Alves da Silva, localizada
na Rua Dário Alves Pereira n° 421– Distrito de Humaitá, Mutum MG
– CEP 36.956:000 – Telefone (33) 3312.5121, e-mail: escola.75671@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às 15:00 horas
Minas Gerais
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de
Outubro de 2021, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 004/2021,
Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO,
localizada na Rua Santo Antônio, nº 02 – Distrito de São Simão do Rio
Preto – Simonésia/MG - CEP36.930-000 – Telefone (33) 33363061
e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021, às
12:30h.
A Caixa Escolar JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de Outubro de 2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 005/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO, localizada na Rua Santo Antônio, nº 02 – Distrito de São
Simão do Rio Preto – Simonésia/MG - CEP36.930-000 – Telefone
(33) 33363061 e-mail: escola.75892@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2021, às 12:30h.
A CAIXA ESCOLAR RENATO GUSMAN torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 22 de outubro de 2021, às
07horas30min., Processo Licitatório nº 04/2021, modalidade convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
pelo e-mail: 3, de 22jul20, resolve: TORNAR PÚBLICO que se encontra postado sítios eletrônicos
sítios eletrônicos > , até o dia 21/10/2021, as 13h.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/10/2021, às 12:00
horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, PNAE,
FONTE 36, para Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo Ambrosio, 85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037) , e-mail:
escola.75001@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/10/2021, às 11h30.
A Caixa Escolar Odete de Souza Pinel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2021, às 12:30
horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios , perecíveis e não perecíveis, Recurso
Estadual, FONTE 21, para Alimentação Escolar do Alunos . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Capitão Nestor Vieira de Gouveia, localizada à Rua Rosendo
Ambrosio, 85, Centro, CEP 36.980.000 – Telefone (033.98429-7037)
, e-mail: escola.75001@educacao.mg.gov.br, até o dia 19/10/2021, às
12h00.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 08:10,
(Oito horas e dez minutos) Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade
Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Emília Maria Diniz, localizada na Rua Luiz
Lourenço Cantamissa n° 268 – São João da Figueira – Durandé – MG,
CEP 36.974.000 e-mails: escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia
21/10/2021, até 08:00 Horas.
A Caixa Escolar Tietre Rodrigues Pereira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 08:40
(Oito horas e Quarenta minutos), Processo licitatório nº 08/2021,
Modalidade Carta convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do Secretaria Estadual de Educação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Emília Maria Diniz, localizada na Rua Luiz Lourenço Cantamissa n° 268
– São João da Figueira – Durandé – MG, CEP 36.974.000 e-mails:
escola.319066@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021, até 08:00
Horas.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 07/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso do PNAE, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE
nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
09/11/2021, às 14h00, na EE Professor Juventino Nunes, com agendamento prévio devido à Pandemia, pelo WhatsApp 33984135839, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São João do Manhuaçu
– CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839, e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Conego Arnaldo realiza Chamada Pública nº 08/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
recurso Contrapartida Estadual, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 09/11/2021, às 14h00, na EE Professor Juventino
Nunes, com agendamento prévio devido à Pandemia, pelo WhatsApp
33984135839, localizada na Rua Cirilo Policarpo de Souza n° 60 – São
João do Manhuaçu – CEP 36.918.000 – Telefone (0XX33) 98413-5839,
e-mail: escola.75281@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
35 cm -14 1543736 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE/CONTRAPARTIDA
ESTADUAL – PROCESSO LICITATÓRIO / CHAMADA
PÚBLICA E OBRAS - SUPERINTENDÊNCIA
REGIONAL DE ENSINO DE POUSO ALEGRE
A Caixa Escolar Antônio Felipe de Salles, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021 às 10:00
horas, Processo licitatório nº 040/2021, Modalidade “convite” para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo exclusivamente através do e-mail: escola.54682@educacao.mg.gov.br até o dia
28/10/2021, as 10:00 horas.
A Caixa Escolar Sanico Teles torna pública, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 29 de outubro de 2021, as 10:00
horas, Processo licitatório nº 18/2021 Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados
poderão obter informações a cópia do edital completo exclusivamente
através do e-mail: escola.56626.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o
dia 28/10/2021, as 13:00.
4 cm -14 1543480 - 1
SRE/DIVINÓPOLIS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar Dr. José Gonçalves torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 13 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da verba Estadual. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Dr. José Gonçalves, localizada na Praça Alfredo Gonçalves de Sousa,
n° 150, bairro Garcias, município Itaúna – CEP 35681-009 – Telefone
(37)3241-2434, e-mail: escola.33952@educacao.mg.gov.br até o dia
26/10/2021, às 12 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Estadual Dona Tilosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/10/2021, às 09 horas
e 30 minutos, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dona Tilosa, localizada na Rua Manoel
Pena, n° 600, bairro Américo Silva, município: Lagoa da Prata– CEP:
35590-108, telefone: (37) 3261-1121- e-mail: escola.310506@educacao.mg.gov.br até o dia 20/10/2021, às 17 horas.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310158.