TJMG 15/10/2021 -Fch. 59 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 – 59
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021,
às 14:00 horas, Processo licitatório no 21/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021,
às 14:30 horas, Processo licitatório no 22/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021,
às 15:00 horas, Processo licitatório no 23/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE.
A Caixa Escolar “Antônio Olímpio de Morais” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/11/2021,
às 15:30 horas, Processo licitatório no 24/2021, Modalidade: Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE “Antônio Olímpio de Morais”, localizada na Rua Henrique
Galvão, n° 274, bairro Espírito Santo, município: Divinópolis– CEP:
35500-256 telefone: (37) 3212-8191 e-mail: escola.33022@educacao.
mg.gov.br até o dia 04/11/2021, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José Venâncio, do município de Pains/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021,
torna pública a Chamada Pública n.º 05/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereçoescola.34797@educacao.mg.gov.br, até dia 05/11/2021, às
18:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão
disponíveis na escola descrita acima.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre José Venâncio, do município de Pains/MG, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021,
torna pública a Chamada Pública n.º 06/2021, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou
Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para
habilitação e Projeto de Venda, EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço escola.34797@educacao.mg.gov.br, até dia 05/11/2021, às
18:00 horas. O Edital com os quantitativos e gêneros alimentícios, estão
disponíveis na escola descrita acima.
22 cm -14 1543392 - 1
EDITAIS LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/10/2021 às 8:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios,
Termos de Compromisso nº 950973/2021 e n° 947444/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios (Entrega de Kit Merenda). Os interessados poderão obter
informações e cópias do edital completo na sede da E.E. José Zacharias
Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n° 1277, Bairro Daniel
Fonseca, CEP 38400-440 Telefone (34)3235-1890, e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2021, às 17:00 horas
A Caixa Escolar José Zacharias Junqueira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 26/10/2021 às 8:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Termos de Compromisso nº 950973/2021 e n° 947444/2021
(Contrapartida e PNAE), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios da Merenda (Retomada Presencial). Os interessados
poderão obter informações e cópias do edital completo na sede da
E.E. José Zacharias Junqueira, localizada na Rua Francisco Sales, n°
1277, Bairro Daniel Fonseca, CEP 38400-440 Telefone (34)3235-1890,
e-mail: escola.167355@educacao.mg.gov.br até o dia 25/10/2021, às
17:00 horas.
A Caixa Escolar Nossa Senhora das Graças torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 22/10/2021, às 13:00
horas, Processo Licitatório nº. 06/2021, modalidade Convite, Termos
de Compromissos nº 950859/2021 – contrapartida e nº 947330/2021 PNAE vinculados, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e
não perecíveis com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Nossa Senhora
das Graças, localizada na Avenida Vinte e Três nº 766, Bairro Centro,
Campina Verde– MG, telefone (34)3412-1545, e-mail: escola.158399@
educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021 às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Honório Guimarães torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia de 22/10/2021, às 10:00
horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termos de Compromissos nº
950965/2021 (contrapartida) e n° 947436/2021 (Federal), Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Honório Guimarães, localizada na Rua Carajás n° 993
– B. Lídice – CEP 38400-076 – Telefone (34)3236-3224, email: escola.167274@educacao.mg.gov.br até o dia 22/10/2021 às 08h.
A Caixa Escolar Marechal Castelo Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia de 26/10/2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Termos de Compromisso
nº 950975/2021 e nº 947446/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Marechal Castelo Branco, localizada na Av. Enoy Guimarães de Souza
n° 780, Bairro Jaraguá, Uberlândia – MG, CEP 38413-063, Telefone
(34) 3238-2437, e-mail: escola.167371@educacao.mg.gov.br até o dia
25/10/2021, às 17:00h.
A Caixa Escolar Américo Renê Giannetti torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 26/10/2021, às 10:00h,
Processo Licitatório nº. 06/2021, modalidade Convite, Termo de Compromisso nº 947441/2021 e nº 950970/2021, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do PNAE e
CONTRAPARTIDA para atender alimentação dos alunos e servidores
na escola. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Américo Renê Giannetti, localizada na Rua
Coronel Severiano, 351, Bairro Tabajaras, Uberlândia – MG, telefone
(34)3224-4400, e-mail: escola.167321@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2021 às 18:00 horas
A Caixa Escolar Teotônio Vilela torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04 de novembro de 2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 07/2021, Termos de Compromisso
n° 951010/2021 e 947481/2021 (Contrapartida e PNAE), Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios (kit merenda entregue
aos alunos). Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Teotônio Vilela, localizada na Rua: da
Secretária, nº 384 – Bairro: Planalto, Uberlândia-MG, 38413-150, Telefone (34) 3257-2526, e-mail: escola.167738@educacao.mg.gov.br até
o dia 03 de novembro de 2021 às 17:00 horas.
16 cm -14 1543597 - 1
SRE - SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PNAE
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021,
às 10 horas, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos PNAE e Contra-Partida. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes, n° 55 Centro – Inhaúma
CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail: escola.141101.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br. até o dia 22/10/2021, às 09 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE/CONTRA PARTIDA (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PROFESSOR ALCY COELHO DA SILVA GALVÃO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 28/10/2021, às 16 horas, Processo licitatório nº 04/2021. Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE/CONTRAPARTIDA. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141615.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br da E. E. CESEC DE SETE
LAGOAS, localizada na Av. Prefeito Alberto Moura n° 267 – bairro
Nova Cidade – CEP 35702-272 – Telefone (0XX31) 3773-7016, até o
dia 28/10/2021, às 14 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS- (VIRTUAL)
A Caixa Escolar Dr. Ulisses Vasconcelos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 14
horas, Processo Licitatório nº: 07/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso da Fonte 36. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de
e-mail: escola.141721.caixaescolar@educacao.mg.gov.br da E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, localizada na Rua Monsenhor Messias, nº: 111Bairro Centro – Sete Lagoas-MG, CEP: 35.700-041 – Telefone (031)
3771-2705 até o dia 25/10/2021 às 16 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE MERENDA ESCOLAR
A Caixa Escolar DR. AVELAR torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10 horas, Processo
licitatório nº 04/2021 Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros
alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para alimentação escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
ESCOLA ESTADUAL DR. AVELAR, localizada na Rua Campinas, 59
- Bairro Canaan - CEP 35700-314 - Telefone (31) 3771-4965, e-mail:
escola.141674@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021, às 13 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Aluísio Ferreira de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021, às 14 horas,
Processo licitatório nº 009/2021, Modalidade CONVITE 06/2021 para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail: escola.141038.financeiro@educacao.mg.gov.br da
E. E. Aluísio Ferreira de Souza – Telefone (031) 3713.6482 até o dia
22/10/2021, às 17 horas.
13 cm -14 1543880 - 1
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR ANA JOSEFINA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/21, 09h, Processo
licitatório nº05/2021, na modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Interessados
poderão obter informações e cópia do edital na E.E. Cardeal Arcoverde,
Rua Melo Viana, nº 372, Centro, Jaboticatubas/MG, CEP:35.830-000,
Telefone (31) 3683-1247, até o dia 29/10/2021 de 08h às 16:00h. e-mail
escola.9296@educacao.mg.gov.br.
CAIXA ESCOLAR HUGO GONTIJO realiza Chamada Pública
nº1/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual. Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até 08/11/21, 10h, na EE Vereador José Roberto Pereira, R. Mangueira,
nº324, Botafogo - 2º seção, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33902-380
Telefone (31) 36381376. escola.10111@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola
onde deverão ser retirados os editais.
CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada
Pública Individual nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36
da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
04/11/21, 15h, na EE Francisco Labanca, R. Carmélia Loffi, 70 Centro,
Ribeirão das Neves/MG, CEP 33900-730, (31)3632-5324. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde
deverão ser retirados os editais. escola.10197@educacao.mg.gov.br
CAIXA ESCOLAR MAURO RASO ASSUMPÇÃO realiza Chamada
Pública Individual nº02/21 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida estadual.
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até 04/11/21, 15h, na EE Francisco Labanca, R. Carmélia
Loffi, nº70, Centro, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33900-730, Telefone
(31)3632-5324. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola. escola.10197@educacao.mg.gov.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista
artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até 08/11/21, 08h, na EE Maria da Piedade Souza Rocha,
Rua das Paineiras, nº82, Paraíso das Piabas, Ribeirão das Neves/MG,
CEP 33.910-045, (31)3632-2998. escola.231711@educacao.mg.gov.
br Quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis na própria
escola onde deverão ser retirados os editais.
CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/21, 18h30, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, R. Herci Euclides Ferreira,
229, Maria Helena, Belo Horizonte/MG, CEP31680-130,(31)34562109, até o dia 22/10/21, de 08h às17h.financeirojk@yahoo.com.br
A CAIXA ESCOLAR JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/10/21, 18h30, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital na EE Juscelino Kubitschek de Oliveira, Rua Herci Euclides Ferreira, n° 229, Maria Helena, Belo Horizonte/MG, CEP31680130, Telefone (31)3456-2109 até o dia 22/10/21, de 08h às 17h.e-mail:
financeirojk@yahoo.com.br
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU torna público, que fará
realizar dia 22/10/21, 10h30, Processo licitatório nº07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na EE Maria da Piedade Souza Rocha, Rua Paineiras, 82,
Paraíso das Piabas, Ribeirão das Neves/MG, CEP 33.910-045, (31)
3632-2998, até o dia 21/10/21, de 07h às 17h. e-mail: escola.231711@
educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR SÃO JUDAS TADEU torna público que fará
realizar dia 22/10/21, 10h30, Processo licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital na EE Maria da Piedade Souza Rocha, Rua Paineiras, 82,
Paraíso das Piabas, Ribeirão das Neves/MG, CEP33.910045, (31)36322998, até dia 21/10/21, de 07h às 17h. e-mail: escola.231711@educacao.mg.gov.br
18 cm -14 1543565 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 10/2021 Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo
Alves, localizada na Rua Rondônia nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG
– CEP 38785-000 – Telefone (34)3812-1211, e-mail: escola.118583@
educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021, às 18 horas.
A Caixa Escolar Olinto Soares torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2021 Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Alves,
localizada na Rua Rondônia nº 30 – Bairro Brasil – Lagamar MG – CEP
38785-000 – Telefone (34)3812-1211, e-mail: escola.118583@educacao.mg.gov.br até o dia 21/10/2021, às 18 horas.
A CAIXA ESCOLAR DOUTOR PAULO BORGES realiza Chamada
Pública nº 05/2021 – fonte 21 - para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE
nº 26/2013, alterada pela Resol. 04/2015, para habilitação e Projeto de
Venda NO PERÍODO DE 15/10/2021 Á 03/11/2021 NO HORÁRIO
DE 07:00 ÁS 12:00 ( USANDO MEDIDAS DE SEGURANÇA) na
E.E. Dr. Paulo Borges, localizada na Rua: João Carlos da Cunha n° 58
– Novo Horizonte – Patos de Minas - CEP 38.703-618 – Cidade Patos
de Minas Telefone (34) 3822-8651, ou por e-mail: escola.118796@educacao.mg.gov.br. A ABERTURA DOS ENVELOPES ACONTECERÁ
NO DIA 04/11/2021 QUINTA-FEIRA ÁS 08:00 NA SALA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NA ESCOLA. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agfInternet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Alfredo José de Souza torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/10/2021, às 15h,
Processo licitatório nº 09/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos n° 39 – CEP
38785-000 Telefone (0XX34-3812-6030) e-mail: escola.118605@educacao.mg.gov.br. Até o dia 28/10/2021, às15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Alfredo José de Souza”, realiza Chamada Pública nº
05/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital em conformidade com a Resolução FNDE
06/2020 e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de
Venda até o dia 11/11/2021, às 10h e 30min, através do endereço eletrônico e-mail escola.118605@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.
E. Dom Bosco, localizada na Rua Amadeu Campos, nº 39 – Retiro da
Roça- CEP 38785-000 – Cidade – Lagamar. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Professor Antônio de Deus Vieira Neto realizará Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no edital,
que se encontra em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e
suas alterações e Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 04/11/2021, às 17 horas, na E.E. CESEC Professor Antônio de Deus Vieira Neto de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, localizada na Rua Governador Valadares, n° 1338 –
Bairro Centro – CEP 38840-000 – Cidade Carmo do Paranaíba-MG,
Telefone (34-3851-0222), e-mail: escola.118532@educacao.mg.gov.br
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
A Caixa Escolar Maria Coeli Franco torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/10/2021, às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede do CESEC Maria
Coeli Franco, localizada na Praça São Sebastião n°62 – Centro – CEP
38.800-000 – Telefone (034) 3671-2347, e-mail: escola.119601@educacao.mg.gov.br. Até o dia 25/10/2021, às 19:00 hs.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro de 2021, às 12
horas, Processo licitatório nº 12/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE.
Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 – Distrito de
São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG, Telefone
(34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br até o dia
22/10/2021, às 12h.
A Caixa Escolar Rio Branco torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de outubro de 2021, às 12 horas,
Processo licitatório nº 13/2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE. Afonso Corrêa, localizada na Rua Virgílio Corrêa n° 41 – Distrito de São Brás de Minas –CEP 38.788.000, Cidade Lagamar-MG,
Telefone (34) 3812-5125, e-mail: escola.118575@educacao.mg.gov.br
até o dia 22/10/2021, às 12h.
ERRATA
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que no Edital 09/2021. Publicado
no IOF/MG no dia 07/10/2021. Página 38 coluna 01, onde se lê dia
01/11/2021. Leia-se dia 03/11/2021.
ERRATA
A Caixa Escolar Professor Rafael José de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que no Edital 10/2021. Publicado
no IOF/MG no dia 07/10/2021. Página 38 coluna 01, onde se lê dia
01/11/2021. Leia-se dia 03/11/2021.
25 cm -14 1543914 - 1
CHAMADAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA
FAMILIAR – SRE PONTE NOVA
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada
Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os produtos serão adquiridos com recurso do
termo de compromisso nº 950479/2021 Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/11/2021, às 9h, na EE “José Mateus de Vasconcelos”, localizada na
Rua Coração de Maria n° 115, Centro, Guaraciaba – CEP: 35436-000
– Telefone 31-38935164, e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os produtos serão adquiridos com recurso do
termo de compromisso nº 946950/2021. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
03/11/2021, às 09:00h, na EE “José Mateus de Vasconcelos”, localizada
na Rua Coração de Maria n° 115, Centro, Guaraciaba – CEP: 35436-000
– Telefone 31-38935164, e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Helder de Aquino realiza Chamada Pública nº 08/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista em conformidade seu regulamento próprio de licitação lei
federal nº 11.947/2009 artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
Resolução FNDE n.º 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019, para
habilitação e projeto de venda até o dia 18/10/2021, até 17:00 horas na
Escola Estadual Helder de Aquino, localizada à Rua Geraldo Marcolino
Luna, nº 45, Bom Jesus de Cardosos, Urucânia - MG, CEP 35380.000
- Telefone: 3876-2029, e-mail: escola.129828@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, realiza Chamada Pública nº
03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10//2021, às 11h00,
na EE Coronel Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, 22,
Vinte Alqueires, Porto Firme. Telefone 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, realiza Chamada Pública nº
042021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a
documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/10//2021, às 11h00,
na EE Coronel Amantino, localizada na Praça Coronel Amantino, 22,
Vinte Alqueires, Porto Firme. Telefone 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.mg.gov.br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
LICITAÇÕES – SER PONTE NOVA.
A Caixa Escolar Coronel Amantino, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021 às 16:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Coronel Amantino, na Praça Coronel Amantino, 22, Vinte Alqueires, Porto
Firme. Telefone 31 99698-8164, e-mail: escola.310590@educacao.
mg.gov.br, até o dia 22/10/2021, às 11h00.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021
às 09:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Alimentação Escolar - Estadual. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professor Campolina,
nº 74 - Guarapiranga – Ponte Nova/MG CEP 35.430-201 – Telefone
(31) 3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/10/2021, às 11:30 horas.
A Caixa Escolar “Professor Antônio Gonçalves Lanna” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/10/2021
às 10:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da Alimentação Escolar - Federal. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Antônio Gonçalves Lanna, localizada na Rua Professor Campolina,
nº 74 - Guarapiranga – Ponte Nova/MG CEP 35.430-201 – Telefone
(31) 3817-2007, e-mail: escola.129062@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/10/2021, às 11:30 horas.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
produtos serão adquiridos com recurso do termo de compromisso nº
950479/2021. “Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Mateus de Vasconcelos”, localizada
na Rua Coração de Maria n° 115 – Centro- Guaraciaba/MG – CEP:
35436-000 – Telefone (031) 38935164, e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br, até o dia 03 /11/2021, às 10:00 horas.
A Caixa Escolar “José Mateus de Vasconcelos” torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/11/2021,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2021, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
produtos serão adquiridos com recurso do termo de compromisso nº
946950/2021. “Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE José Mateus de Vasconcelos”, localizada
na Rua Coração de Maria n° 115 – Centro- Guaraciaba/MG – CEP:
35436-000 – Telefone (031) 38935164, e-mail: escola.128716@educacao.mg.gov.br, até o dia 03 /11/2021, às 10:00 horas.
24 cm -14 1543557 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Enéas Mascarenhas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/10/2021, às 17h, Processo
Licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo, exclusivamente, através do
e-mail da Escola Estadual Duque de Caxias, localizada na Av.: Barão
do Rio Branco, n° 3.310, Bairro: Centro, Cidade: Juiz de Fora – MG –
CEP: 36.025-020 – Telefone: (32) 3212-2092, e-mail: escola.68705@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/10/2021, às 14h.
3 cm -14 1544017 - 1
SRE MANHUACU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 / 10 / 2021, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 07 / 2021, Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de alimentação
– Contrapartida Estadual ( TC: 949821/2021 – Fonte 21). Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda, localizada na Rua A s/
n° – Distrito de Roseiral , Mutum MG – CEP 36.958:000 – Telefone
(33) 3312.4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br até o dia
20/10/2021, às 10:00 horas
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Manoel de Souza Lima, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 / 10 / 2021, às 12:00 horas, Processo licitatório nº 08 / 2021, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE (TC : 946292/2021- Fonte
36) . Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professora Rita Teixeira de Lacerda , localizada
na Rua A s/nº– Distrito de Roseiral , Mutum MG – CEP 36.958:000
– Telefone (33) 3312.4045, e-mail: escola.75663@educacao.mg.gov.br
até o dia 20/10/2021, às 10:00 horas.
6 cm -14 1543984 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310159.