TJMG 30/09/2021 -Fch. 70 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM.
Almenara
Jordânia
E.E. de Jordânia
1.405.766-5
André Sales Lacerda
PEB1A
03
Almenara
Jordânia
E.E. de Jordânia
1.146.193-6
Elaine Oliveira Caldeira de Almeida
PEB1B
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
15
12

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
16

A PARTIR DE
17/09/2021
17/09/2021

Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
29 1537930 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Almenara - E. E. Conde
Afonso Celso, Masp 871.312-5, Glaucia Alves França, PEB3H, Adm.
02, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/2021; Jequitinhonha - E. E. Professor Manuel do Norte, Masp
1.320.422-7, Ana Paula Rodrigues Avelar, ATB2D, Adm. 01, por 01

mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2021;
Rubim - E. E. Lídio Almeida, Masp 845.732-7, Ônima Geane Meireles Costa, ATB4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 01/10/2021.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino de Almenara
29 1537941 - 1

RETIFICAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO
Nº 60/2021
RETIFICA NO ATO DE AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA, referente à servidora: Santo Antônio do Jacinto – E. E. Clemente da Rocha
Bandeira, Masp 1.240.247-5, Marta Ferraz Batista, PEB1A, Adm. 03,
Ato nº 01/2021, publicado em 29/06/2021, por incorreção na admissão.
Onde se lê: Adm. 02. Leia-se: Adm. 03.

RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2021
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: Almenara
– CESEC Querubim Fróis Otoni, Masp 640.090-7, Mariléia Martins
Tupy, ATB4H, Adm. 01, Ato nº 03/2021, publicado em 20/07/2021,
por incorreção no Masp. Onde se lê: Masp 640.091-7. Leia-se: Masp
640.090-7.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
29 1537942 - 1

SRE de Araçuaí
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO N° 04/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3° do art. 34 da Lei n° 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1° da Lei n° 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Araçuaí
Berilo
EE de Lelivéldia
638322-8
Maria Nazira Teixeia Sena
PEB1A
Araçuaí
Berilo
EE Professor Jason de Morais
1075562-7
Divania Coelho da Silva
PEB1B
Araçuaí
Rubelita
EE Leônidas Alves Ribeiro
587935-8
Eliane Batista de Moraes
PEB1N
Araçuaí
Rubelita
EE Leônidas Alves Ribeiro
1239971-3
Maria Vanuza Lima
PEB1A
Araçuaí
Salinas
EE João José Ferreira
1191452-0
José Lopes Martins Júnior
PEB1A

ADM
04
04
02
03
05

DE N° DE AULAS
06
06
12
12
15

PARA N° DE AULAS
16
16
16
16
16

A PARTIR DE
17/08/2021
10/09/2021
31/08/2021
31/08/2021
02/09/2021

PORTARIA N° 17/2021
Nos termos do artigo 130 da Resolução SEE NO 4548/21, de 28 de abril de 2021; dos incisos 1 0 e 20 da Resolução CEE NO 472/19, de 19 de dezembro de 2019, fica Autorizado o Encerramento Total das Atividades da Educação Infantil na Escola Infantil Cantinho do Saber, localizada na Rua Nossa
Senhora Aparecida, NO 607 Bairro Planalto, no município de Araçuaí/MG.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretor SRE
29 1537631 - 1

SRE de Barbacena
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 005/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor Soares Ferreira”
1337484-8
Cristiane Mendes de Oliveira
PEB II D
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor Soares Ferreira”
527919-5
Hilton Couto de Navarro
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor Soares Ferreira”
940967-3
Renata Silvia Leandro
PEB I A
Barbacena
Barbacena
E.E. “Professor Soares Ferreira”
1121785-8
Oyara Lopes de Resende
PEB I B

ADM.
01
03
05
03

DE Nº. AULAS SEMANAIS
14
07
13
11

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
16
10
15
16

A PARTIR DE
16/09/2021
14/09/2021
13/09/2021
13/09/2021

Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1537252 - 1

Abono de Permanência - Ato nº 012/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 36,
§20 da CE/89, com redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADCT da CE/89 combinado com artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao(s) servidor(es): Carandaí, EE. “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP: 374087-5, Gui Sant’Ana
de Almeida, PEB III N, Nº de Admissão 2, a partir de 16/09/2021.
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 019/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE. “Antonino
Teixeira de Carvalho”, MaSP: 241993-5, Maria do Carmo Paiva, ATB
III N, Nº de Admissão 2, a partir de 07/09/2021; Barbacena, SRE Barbacena, MaSP: 1396907-6, Fátima Aparecida Fernandes do Vale, TDE
II B, Nº de Admissão 1, a partir de 23/09/2021.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 007/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, art. 9º
da LCE nº 64/2002 com redação dada pela LCE nº 156/2020, do(s)
servidor(es): Bias Fortes, EE. “Cisipho Campos”, MaSP: 935845-8,
Gisele Cristina de Andrade Ramos, a partir de 27/09/2021, referente
ao cargo de PEB III L, Nº de Admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral.
Alteração de Nome - Ato nº 007/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Barbacena, Servidor Aposentado, MaSP: 242075-0, Eli
Ferreira Ladeira para Eli Ferreira.
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 062/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Mercês, EE. “Sena
Figueiredo”, MaSP: 893436-6, Valquíria Cirino Luna, ATB II C, Nº
de Admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
05/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado
Licença à Gestante - Ato nº 012/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Mercês, EE.
“Sena Figueiredo”, MaSP: 1112146-4, Maria das Dores Marques da
Silva, PEB II C, Nº de Admissão 3, a partir de 18/08/2021.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1537263 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 039/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao(s) servidor(es): Barbacena, Servidor sem Lotação em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP: 371716-2, Antônio
Carlos Ramos, PEB III P, Nº de Admissão 1, Ato nº 011/2020, publicado em 31/12/2020, por motivo de acerto na informação da média
quinquenal, onde se lê: correspondente à carga horária de 6 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 7 h/a.
Patrícia Russo Coelho Lima
Diretora
28 1537261 - 1

SRE de Campo Belo
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 09/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do artigo 36, §
20 da CE/1989, redação dada pela EC nº104/2020 e Art. 151 do ADCT
da CF/89,à servidora: Perdões – E.E. “João Melo Gomide”, MaSP 849
989-9, Sheyla de Fátima Rodrigues, PEB IV M, Língua Portuguesa,
Adm. 01, a partir de 10/09/2021, nos termos do Art. 147, §1º e 2º,
Inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/2020,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Campo Belo – E.E. “Professor José Monteiro”, MaSP 271
985-4, Etna Regina Maria Vilela Cardoso, a partir de 30/09/2021, referente ao cargo de PEB III G, Biologia, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do
ADCT, acrescentado EC 104/2020, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: Cana Verde – E.E. “Dr. José Esteves de Andrade Botelho”, MaSP 380 011-7, José Joaquim de Morais, a partir de 30/09/2021,
referente ao cargo de ATB III I, Adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo artigo 147, §2º, Inciso I, e § 3º, Inciso I, do ADCT,
acrescentado EC 104/2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 48/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4° do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores:
Campo Belo – E.E. “Prof. José Monteiro”, MaSP 1 129 994-8, Jussara
Rodrigues Moreira Policarpo, PEB I B, Artes, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 11/09/2021; Campo Belo – E. E.
“Maria Bauab Gibran” Masp 613 118-9 Marcos Cristiano Melo, PEB I
B, Língua Portuguesa, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício
a partir de 08/09/2020; Lavras - E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP
880 917-0, Waleska Aparecida Araujo Carvalho, PEB III M, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
19/10/2020; Perdões - E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 1 133
799-5, Vanessa da Silva Alves, PEB III F, Língua Portuguesa, Adm. 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 24/06/2021; Perdões
- E.E. “Carmelita Carvalho Garcia”, MaSP 835 640-4, Rosélia Pereira
Cardoso, PEB I B, Regente de Turma, Adm. 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2021; Perdões - E.E. “Carmelita
Carvalho Garcia”, MaSP 1 074 189-0, Reginaldo Lúcio Passos, PEB I
C, Matemática, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 05/06/2020; Santo Antônio do Amparo - E.E “Newton Ferreira de
Paiva”. MaSP 1 124 989-3, Priscila Avellar Rezende, PEB III G, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 27/07/2021; São Francisco de Paula - E.E. ”Cel. Mário Campos”
MaSP 951 955-4, Elizete Rosa dos Santos Martins, PEB II P, Língua
Portuguesa, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 20/08/2021; São Francisco de Paula - E.E. “Cel. Mário Campos”,
MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos, PEB I B, Educação Física, Adm. 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 06/01/2021; São Francisco de Paula – E. E. “Cel. Mário Campos”
MaSP 1 339 412 -7, Bruno Martins de Castro, PEB I B, História, Adm.
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 08/08/2021.
29 1537922 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do (§24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020) do (s)
servidor (es): Coronel Fabriciano EE Padre José Maria de Man MaSP
:1.063.009-3, Eliane de Magalhães Silva a partir de publicação, referente ao ATB 4 H, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20 com direito à remuneração integral, com paridade;
Ipatinga EE Sônia Maria Silva Gomes 376.799-3, Eny Maria Gomes
a partir de publicação, referente ao ATB4N, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 146,§ 6º, inciso I e §7º, inciso
I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 com direito à
remuneração integral.

ANULAÇÃO- ATO Nº 44/2021
ANULA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO no que
se refere ao(s) servidor(es) Braúnas EE Fagundes Varela MASP:
978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01,
ato nº 03/2009 publicado em 17/04/2009 por duplicidade.
ANULAÇÃO- ATO Nº 45/2021
ANULA NO ATO DE RETIFICAÇÃO no que se refere ao(s)
servidor(es) Braúnas EE Fagundes Varela MASP: 978.349-9 Maria do
Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº 90/2009 publicado em 17/04/2009 por retificação indevida.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 45/2021
REVOGA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO A
DOCÊNCIA no que se refere ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano EE
Dr. Joaquim Gomes da Silveira Neto MaSP: 880.984-0 Selma dos Passos Martins REA4, admissão 01, ato nº 29/04 publicado em 04/11/2004,
referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo/contribuição a partir de
30/06/2004, para regularização da vida funcional, MaSP: 880.984-0
Selma dos Passos Martins REA3 admissão 02, ato nº 20/99 publicado
em 11/09/1999, referente ao 1º biênio, por exclusão de tempo/contribuição a partir de 27/05/1999 para regularização da vida funcional.
REVOGAÇÃO- ATO Nº 46/2021
REVOGA NO ATO DE QUINQUÊNIO no que se refere ao(s)
servidor(es): Coronel Fabriciano EE Dr. Joaquim Gomes da Silveira
Neto MaSP: 880.984-0 Selma dos Passos Martins OEA5, admissão 01,
ato nº 16/99 publicado em 28/05/1999, referente ao 1º quinquênio, por
exclusão de tempo/contribuição a partir de 24/03/1999, para regularização da vida funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Antônio Dias EE Professor Letro MaSP: 1.249.039-7 Ana Cláudia Alves da Costa Miranda
PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2018; MaSP: 665.322-4 Leia Aparecida da Silva PEB2H,
admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
03/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 612.946-4 Geralda Aparecida
da Silva PEB2H, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 23/01/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Coronel Fabriciano
EE Professor Pedro Calmon MaSP: 1.405.687-3 Isabela Alvarenga
Ferreira PEB1A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Zacarias Roque MaSP:
1.383.190-4 Shirlene Alves da Silva PEB1B, admissão 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/05/2021, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Ipatinga EE Selim José de Salles MaSP: 564.105-5 Ernani Perpétuo
Barbosa PEB3P, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a
partir de 11/05/2021 que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE Sônia Maria Silva Gomes
MaSP:1.210.199-4 Carina Campos Teixeira PEB1B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/01/2020, Santana
do Paraíso EE Joaquim Eliziário da Silva MaSP: 1.177.244-9 Carlos
Magno de Oliveira Butinhol PEB1B, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal no 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de no 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 07/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Braúnas EE Fagundes Varela
MaSP: 978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, 4 meses e 7 dias referente ao 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/01/2019, Ipatinga EE Dr. Ovídio de Andrade MaSP: 974.298-2
Ana Lúcia de Almeida PEB3N, admissão 01, 5 meses e 11 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2007.
29 1537620 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012 por até oito dias
consecutivos ao (s) servidor (es): Coronel Fabriciano EE Zacarias
Roque MaSP:1.179.888-1 Roseli Maria Pereira Moura PEBD1A,
admissão 01 a partir de 08/09/2021; Timóteo EE Leôncio de Araújo
MaSP:1.463.775-5 Nilma Aparecida Rodrigues de Souza PEBD1A,
admissão 01, a partir de 04/09/2021; MaSP: 1.210.210-9 Maria da
Penha Araújo PEBD1A, admissão 02, a partir de 08/09/2021; EE São
Sebastião MaSP:1.179.888-1 Roseli Maria Pereira Moura PEBD1A,
admissão 02 a partir de 08/09/2021.
LICENÇA MATERNIDADE-ATO Nº 19/2021
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à servidora: Coronel Fabriciano
SRE de Coronel Fabriciano MaSP: 1.319.521-9 Mônica Venceslau
Dias ANE2D/FGD-4 a partir de 27/09/2021; Ipatinga EE Engenheiro
Amaro Lanari Junior MaSP:1.359.121-9 Tulia Maira Lopes Costa Cota
PEB1A, admissão 03, a partir de 13/09/2021.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012
por cinco dias consecutivos, ao servidor: Coronel Fabriciano EE Dr.
Geraldo Perlingeiro de Abreu MaSP: 1.303.621-5 Josimar Artuso
Menezes PEBD1A, admissão 02, a partir de 14/09/2021, Ipatinga EE
Dona Canuta Rosa de Oliveira Barbosa MaSP: 1.303.621-5 Josimar
Artuso Menezes PEBD1A, admissão 01, a partir de 14/09/2021.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 01/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Joanésia EE Professor Antônio Marciano
MaSP:551.550-7, Kátia Syrlene Melo PEB3L, admissão 01 e EEB1A,
admissão 04, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 24/09/2021,
vinculado ao cargo efetivo de EEBIA, admissão 04.
29 1537621 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA referente ao(s) servidor(es):Belo Oriente EE João
Hemétrio de Menezes MaSP: 554.069-5 Cláudia Hermógenes Teixeira de Freitas PEB3N, admissão 01, ato nº 22/2021 publicado em
25/09/2021 por omissão de informações, onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, inciso I,
ADCT e EC 104/20 com direito a remuneração integral, leia-se: à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e
§3º, inciso I, ADCT e EC 104/20 com direito a remuneração integral,
sendo a última remuneração correspondente a carga horária de 108 h/a,
mais 07 h/a de média quinquenal de exigência curricular.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 55/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
referente ao(s) servidor(es):Mesquita EE Caetano Dias MaSP: 977.3094 Maria Celia de Oliveira Silveira ATB1A, admissão 02, ato nº 25/2021
publicado em 16/09/2021 por incorreção no nº da admissão, onde se lê:
admissão 01, leia – se: admissão 02.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 56/2021
RETIFICA NO ATO DE AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO referente ao(s) servidor(es): Braúnas EE Fagundes Varela MaSP: 978.349-9
Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01, ato nº
19/2017 publicado em 05/10/2017 incorreção no quinquênio de referência, onde se lê: por 02 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício,
leia-se: por 02 meses referente ao 3º quinquênio de exercício; MaSP:
978.349-9 Maria do Rosário de Oliveira Siman PEB3I, admissão 01,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109292310500170.