Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS EXONERAÇÃO ATO Nº. 1488/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 dispensa nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, parágrafo único da Lei nº 10.254, de 20 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RENATA ANDREA RATS AMORIM RENATA FERNANDES CALIXTO RENATA SARAIVA TIMOTEO ROBERTA TEIXEIRA PRADO RODRIGO DELAZARI DE SOUZA ROSANA DE ANDRADE DIAS ROSIMEIRE ALVES DE SOUZA FONTANA ROSIMEIRE FERREIRA VERTELO ROZILDA FERREIRA SOUZA RUBENS QUINTAO CORREA SANDRA ELISA MORENO SANDRA LUZIA DA SILVA SANIELE CRISTINA DE SOUZA SARAH LUIZA RODRIGUES DA SILVA SIMONE GUEDES FONSECA SIRVANI ELEUTERIO SISLLEY SOUZA ARAUJO STHEFANY PAULA BANGARTEN CH

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1654 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERABA Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1654 /2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE GOVERNADOR VALADARES METROPOLITANA A METROPOLITANA C METROPOLITANA C NOVA ERA PIRAPORA TEOFILO OTONI UBERABA Mun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Despachos: Ana Lúcia de Assis Fernandes - Recurso interposto pela Secretaria de Estado de Educação contra a Deliberação nº 26.092/CAP/2013 do Conselho de Administração de Pessoal. Férias-prêmio. Concessão de 02 meses. “Nos termos do Parecer nº CAP/2.396, de 9 de janeiro de 2014, da Advocacia-Geral do Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 04059568600 - Liliane Sebastiana Vieira – ATE - 14/01/2015 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 08221764671 - Matilde Jaqueline Fernandes Silva – ATHH - 12/01/2015 Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retifica-se, referente à concessão de Título Declaratório de Apostilamento, publicado no IOF de 01 de agosto de 2018, à página 08, coluna 02, o seguinte: ONDE SE LÊ: Renato Teixeira Duarte, Masp 323.221-2, [...] LEIA-SE: Renato Teixeira de Moura, Masp 323.221-2, [...] 22 1136758 - 1 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 752745-0, Tomás de Carvalho Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RODRIGUES 1102656-4 THASSIA DE OLIVEIRA IGOR FRANCISCO 108781776-55 DE MAGALHAES PAULA LISBOA 1261045-7 ANA DE CARVALHO NILCE DE FATIMA 328807-3 PEREIRA DE OLIVEIRA Licença Tratamento Saúde Deferido 023949211702017-9 Pré-Admissional Intempestivo 018275211702017-9 Licença Tratamento Saúde Indeferido 023349411702017-0 Isenção IR Indeferido Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Saúde Licença Trata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04319984 Bernarda Gomes Azevedo – ASB – 1 - Ve