TJMG 21/09/2021 -Fch. 45 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 45

Minas Gerais Diário do Executivo
vegetação nativa, para uso alternativo do solo Lagoa Dourada-MG,
Processo Nº 2100.01.0056405/2021-74, em: 20/09/2021; *Karine Ferreira Paula, Fazenda Campo Belo e Perobas, CPF Nº: 005.272.136-16,
Corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas, Campina
Verde-MG, Processo Nº 2100.01.0045969/2021-61, em: 20/09/2021.
Barbacena, 20 de Setembro de 2021. Ricardo
Ayres Loschi – Supervisor Regional do IEF.
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TERMO DE DOAÇÃO Nº 30 – ELETRÔNICO/2021
Processo SEI nº 2100.01.0020442/2021-08. Doação de bens permanentes que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD.
Objetos: Armário para Escritório e outros, no valor: R$136.431,51.
Data da assinatura do Termo: 20/09/2021. Assinam pelo Doador, Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do IEF e pelo
Donatário, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de
Tecnologia, Administração e Finanças-SEMAD.
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Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
APLICAÇÃO DE PENALIDADE
PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PUNITIVOS
LEILÃO 050/2021.PROCESSO SEI 1500.01.0136453/2021-69
A Diretora Central de Gestão Logística no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo Art. 1º, da Resolução SEPLAG nº 46, de
06/09/2017, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/1993 e o
Decreto Estadual nº 45.902/2012 – DECIDE pela aplicação da penalidade de ADVERTÊNCIA, conforme item 9.3 do Edital de Leilão,
ao arrematante abaixo indicado: JHONATAS PINHEIRO DOVALE,
CPF135.929.526-76, Lote 028. Em atendimento ao Art. 7º, §2º, da
Resolução acima descrita o arrematante poderá apresentar recurso.
Maiores esclarecimentos (31) 3916-9870.
Viviane Carvalho Leite Caetano – Diretora
Central de Gestão Logística / SEPLAG.
3 cm -20 1533484 - 1

Fundação João Pinheiro - FJP
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO
A Fundação João Pinheiro torna público a retificação na versão final
do Pregão Eletrônico nº 31/2021, cadastrada no Portal de Compras
(www.compras.mg.gov.br), ref. a realização de Pregão Eletrônico destinado à contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores e plataformas elevatórias,
com fornecimento de peças. O edital com a versão final do Pregão nº
31/2021 estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação
pela Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão
ser obtidas pelo e-mail: compras@fjp.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
3 cm -20 1533255 - 1

Instituto de Previdência
dos Servidores do Estado
de Minas Gerais - IPSEMG
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
2907471. Contratante: IPSEMG. Contratado: Guydo Marques Horta
Duarte. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
17/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Guydo Marques Horta Duarte.

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3464308. Contratante: IPSEMG. Contratado: Rodrigo Cristiano de
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Rodrigo Cristiano de Andrade.

(trezentos e vinte e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075
0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001 339039 29 0 50 1,
do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3910917. Contratante: IPSEMG. Contratado: Fernanda Souza
Andrade. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços médicos (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II da
Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
01/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos
e pelo Contratado: Fernanda Souza Andrade.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de BASTOS &
BARCELOS LTDA, CNPJ: 05.453.067/0001-03, no município de Belo
Horizonte/MG, para prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10
302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001
339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: nº 9292825/2021. SEI: 2010.01.0030460/2021-31. Contratado: Associação de Apoio a Residência Médica em Minas Gerais AREMG. Objeto: Contratação de empresa para serviços especializados
de organização, execução e logística de processo seletivo simplificado
de médico residente, que será realizado em 2021/2022, para o ingresso
de médicos no Programa de Residência Médica do IPSEMG, em Março
do ano letivo de 2022. – P.E. nº 2012015.102/2021.Vigência: 12 (doze)
meses da publicação. Valor: R$ 151.680,00. Dot. Orç.: 2011 10 363 011
4246 1 339039 74 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e
Julio Dias Valadares. – Contratado.
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RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento da CLÍNICA
DE PROPEDÊUTICA E DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, CNPJ:
23.774.516/0001-99, no município de Divinópolis/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 384.000,00(trezentos
e oitenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado
ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento da FUNDAÇÃO
DR SEBASTIÃO PEREIRA RENNO, CNPJ 21.419.825/0001-15, no
município de Itajubá/MG, para prestação de serviços hospitalares para
assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos
os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1;2011 10
302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de ALYSSON JOSÉ
MAGALHÃES SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ
21.446.415/0001-63, do município de Belo Horizonte/MG, para a prestação de serviços odontológicos para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 324.000,00

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento da CEME ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ:21.079.207/0001-73, no município de
Manhuaçu/MG, para prestação de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus
segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). A despesa do
contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10
302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001
339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do
IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DI MINGO LTDA, CNPJ
04.397.910/0001-00, no município de Guiricema/MG, para prestação
de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na rede credenciada
do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor global estimado de R$ 144.000,00 (cento e
quarenta e quatro mil reais). A despesa do contrato acima mencionado
ocorrerá por conta das seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput,
da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento da CLÍNICA
MÉDICA MENDES CONDE S/S, CNPJ: 03.727.619/0001-90, no
município de Juiz de Fora/MG, para prestação de serviços ambulatoriais para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,
no valor global estimado de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:2011 10 302 010 4 078 0001 339013
17 0 50 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 49 1;2011 10 302 010 4 078 0001 339039
29 0 50 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento da ASSOCIACAO DE CARIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, CNPJ : 20.724.357/0001-20,
no município de Guanhães/MG, para prestação de serviços hospitalares
para assistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a
todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos, no valor
global estimado de R$720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). A despesa
do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 077 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10
302 010 4 077 0001 339039 29 0 50 1; 2011 10 302 010 4 077 0001
339039 29 0 60 1, do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de OLAVO MARTINS FERRAZ, CPF 138.250.626-60, no município de Almenara/MG, para prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas contas dos
procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do Instituto,
no valor global estimado de R$ 192.000,00(cento e noventa e dois mil
reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da
Lei Federal nº8.666/93, visando o credenciamento de MÁRCIA LOZE
RODRIGUES, CPF: 078.676.986-63, no município de Carangola/MG,
para a prestação de serviços de auditoria médica e de enfermagem nas
contas dos procedimentos técnicos dos serviços de saúde credenciados do
Instituto, no valor global estimado de R$ 115.200,00(cento e quinze mil
e duzentos reais). A despesa do contrato acima mencionado ocorrerá por
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013 17 0 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036 08 0 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
38 cm -20 1533662 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula
4074196. Contratante: IPSEMG. Contratado: Charlie Roberto Vicente
Lemos. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação
de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
16/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e
pelo Contratado: Charlie Roberto Vicente Lemos.
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 3681731. Contratante: IPSEMG. Contratado: Jacqueline de Paula
Almeida Nunes. Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de enfermeiro (a pedido). Fundamentação Legal: Art.
79, II da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 16/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari
Ramos e pelo Contratado: Jacqueline de Paula Almeida Nunes.
4 cm -20 1533677 - 1
TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão do contrato de credenciamento – Matrícula 4912021. Contratante: IPSEMG. Contratado: Gisele Bastos de Sá.
Objeto: Rescisão do contrato de credenciamento de prestação de serviços de Assistente Social (a pedido). Fundamentação Legal: Art. 79, II
da Lei Federal 8.666/93 (e suas posteriores modificações) – Assinatura:
14/09/2021. Assinam: Pelo IPSEMG: Bernardo Luiz Fornaciari Ramos e
pelo Contratado: Gisele Bastos de Sá.
2 cm -20 1533680 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/09/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Município
Belo Horizonte

Prestador
Lucia Maria Camargo Barbosa

Edital
Ed. 16/2021

Thiago Bernardo Borges.
Ramo de Atividade
Enfermeiro(a)

CPF
028.338.686-00

Valor Global
Dotação Orçamentária
R$ 36.000,00 2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

Vigência
20/09/2021 a 20/09/2022
8 cm -20 1533682 - 1

AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 20/09/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Publicação extemporânea em virtude/razão da tramitação interna/externa do processo.
Município
Prestador
Belo Horizonte
Tailsom Nunes Chaves de Queiroz
Belo Horizonte
Vanessa Rocha Lopes Aguiar
Belo Horizonte
Thalles Leandro Abreu Machado
Belo Horizonte
Kleber Miranda Linhares
Belo Horizonte
Ana Luisa Batista Pena
Belo Horizonte
Luana Magalhães Bernardo

Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Edital
Ed. 26/2021
Ed. 26/2021
Ed. 26/2021
Ed. 26/2021
Ed. 26/2021
Ed. 33/2020

Ramo de Atividade
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)
Médico(a)

CPF
030.334.534-90
105.829.416-44
053.389.446-85
043.865.756-00
089.634.916-09
088.506.946-36

Valor Global
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00
R$ 134.160,00

Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1

Vigência
16/09/2021 a 16/09/2022
16/09/2021 a 16/09/2022
16/09/2021 a 16/09/2022
16/09/2021 a 16/09/2022
16/09/2021 a 16/09/2022
15/09/2021 a 15/09/2022
16 cm -20 1533683 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 050/2021 – PLANEJAMENTO
Nº 240/2021. Objeto: Registro de preços de equipamento de proteção
individual (EPI) – máscara para soldador, conjunto impermeável para
motociclista, avental de napa forrado, luva de proteção térmica para
calor e frio. O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 04/10/2021
às 09h30min. No site www.compras.mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 045/2021 – PLANEJAMENTO Nº
207/2021. Objeto: Registro de preços de equipamentos de proteção
individual - EPI (avental térmico, desengraxante para pele, sapato proteção, corda de segurança para trava quedas). O início da sessão de pregão ocorrerá no dia 05/10/2021 às 09h30min. No site www.compras.
mg.gov.br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
4 cm -20 1533261 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 17/2021.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 180/2021 da Assessoria Jurídica. INTERESSADO: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE.
DESPACHO: RATIFICO o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com
fulcro no artigo 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação de serviços ambulatoriais referente ao Contrato nº 104/2021,
a serem prestados pelo Laboratório Paulo Pataro/Análises e Pesquisas

Dom Bosco Ltda - CNPJ Nº 05.106.648/0001-60, do município de
Urucânia/MG. Valor mensal estimado: R$5.178,95 (Cinco mil cento e
setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Valor global estimado:
R$ 310.737,00 (Trezentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e
zero centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. A vigência do contrato é
de 60 (sessenta) meses.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021. Sra. Juliana Ávila Teixeira
- Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde – SES/MG - Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 104/2021 – Edital de Chamamento Público nº
17/2021 - que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e o Laboratório Paulo Pataro/Análises e Pesquisas Dom Bosco Ltda - CNPJ Nº
05.106.648/0001-60, do município de Urucânia/MG. Objeto: A contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG)
a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção
integral à saúde dos usuários, em conformidade com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$5.178,95 (Cinco mil cento e
setenta e oito reais e noventa e cinco centavos). Valor global estimado:
R$ 310.737,00 (Trezentos e dez mil, setecentos e trinta e sete reais e
zero centavos). Dotação Orçamentária nº 4291.10.302.158.4452.0001
– 339039 – 92.1 - Fonte: Recursos do SUS. Vigência: 60 (sessenta)
meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 17/09/2021. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana Ávila
Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e Insumos
de Saúde – SES/MG e pelo Paulo Pataro/Análises e Pesquisas Dom
Bosco Ltda – ME, do município de Urucânia/MG, a Sra. Eliana Marina
Maciel e o Sr. Paulo Henrique Ventura Pataro e pela Secretaria Municipal de Saúde de Urucânia e Gestora do SUS municipal, a Sra. Fabiana
Pereira Barbosa.
9 cm -20 1533312 - 1

NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 27/21– 2260.01.0008760/2021-53
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência
Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e de acordo com oincisoI, do Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n.24/21–
2260.01.0008760/2021-53, referente aoslotesPR008L 2B4/23,PR006L
1A9/24 e PR007L 1B4/10, doprodutoLUVAS DE PROCEDIMENTOS
NÃO CIRÚRGICOS, marca PROCED (LEMGRUBER), fabricado por
TARGA S/A, CNPJ: 00.157.774/0005-54, localizada na Av. Irmãos
Spino, 536 - Cerâmica - Paraíba do Sul - Rio de Janeiro - Brasil - CEP:
25850000, por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em LAUDOS1386.1P.0/2021/IOM/FUNED, 1392.1P.0/2021/
IOM/FUNED e1391.1P.0/2021/IOM/FUNED, emitidos pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG)
INSATISFATÓRIO quanto ao ensaio de contagem do número total
de micro-organismos mesofílicos - bactérias aeróbias. Publique-se e
notifique-se.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -20 1533284 - 1
NOTIFICAÇÃO GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
SES/SUBVPS-SVS-DVAL Nº. 35366915/2021
A Diretoria de Vigilância em Alimentos e Vigilância Ambiental, no uso
de suas atribuições e considerando o disposto na Lei Estadual n°
13.317, de 24 de setembro de 1999, art. 102, referenda a Determinação
de Interdição Cautelar SES/SUBVS-SVS-DVAA nº 35366915/2021,
referente aos produtos relacionados abaixo, distribuídospor: Kapsula
Empreendimentos Comerciais Eireli, inscritano CNPJ sob o nº
27.061.242/0001-41, conforme Auto de Interdição Cautelar nº 138736,

expedido pelo Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria
Municipal de Saúde de Governador Valadares:· Usualcap - Suplemento
Alimentarem Cápsulas com Laranja Moro, Manganês e Picolinato de
Cromo - 60 cápsulas/600 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em
virtude de apresentar como constituinte “Laranja Moro”, ingrediente
que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº
76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
243, de 26 de julho de 2018.Clionoite - Suplemento Alimentar de Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60
cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de
apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº
28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho
de 2018Nipultram - Suplemento Alimentar de Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg; data
de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos
alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Fitter X - Suplemento Alimentar de Quitosana em Cápsulas com Psyllium, agar-agar,
espirulina, colágeno e berinjela - 60 cápsulas/600 mg; data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à
saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Berinjela”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares
na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Titan Grow/Daluvi - Maca
Peruana em Cápsulas - 60 cápsulas/500 mg;data de fabricação: todas;
data de validade: todas; lote: todos, e Attiveman -Maca Peruana em
Cápsulas - 60 cápsulas/500 mg;data de fabricação: todas;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160145.