TJMG 21/09/2021 -Fch. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1363443-1
WILLIAM REIS CAMPOS
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153049/2021-39.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1363557-8
MAX FERREIRA DE CASTRO
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153050/2021-12.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1363530-5
MARCOS VINICIUS DE PAULA
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153051/2021-82.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1367101-1
WESLEN MODESTO RIBEIRO
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153052/2021-55.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1483726-4
MOISES DE SOUSA REIS
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153054/2021-98.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1485538-1
JOSIMAR ALCANTARA TOLEDO
ASP
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO FLORAMAR
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0153053/2021-28.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1490215-9
LORENA CAROLINE CORREA MONTEIRO ANEDS -ENFERMEIRO
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO DE LAGOA DA PRATA
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0154459/2021-90.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1226433-9
SANDRA MARIA DE MELO SOUSA ASEDS -AUXILIAR DE ENFERMAGEM
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO DE LAGOA DA PRATA
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0154635/2021-91.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
TERMO DE APOSTILAMENTO
ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICAe o(a) CONTRATADO(A) ABAIXO RELACIONADO(A). OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo(a) CONTRATADO(A) no Termo Original nos termos da Lei 18.185/2009.
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
FUNDAMENTAÇÃO DO ATO
1153886-5
LUCAS RODRIGUES VAZ
MEDICO
PRESIDIO DE BAMBUI
PRESÍDIO DE LAGOA DA PRATA
Conforme motivações constantes no processo Administrativo SEI nº1450.01.0154591/2021-18.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
124 cm -20 1533678 - 1
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável
DECISÃO DOS BENS APREENDIDOS EM PROCESSOS DE AUTOS DE INFRAÇÃO
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado, incerto
ou não sabido, da decisão administrativa sobre os bens apreendidos pelos respectivos autos de infração. Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-3224-7500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.
mg.gov.br).
Autuado
AI
Decisão sobre a apreensão
Wanderley Ribeiro Rocha
RG: MG17807002
39473/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Francisco Gonçalves de Souza
CPF: 063.699.226-84
39365/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Lucas Cesar Manoel Marcelino
CPF: 068.650.966-00
35206/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Júlio Jesus de Brito
CPF: 279.330.671-15
39300/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Antônio Oliveira da Silva
CPF: 034.293.846-05
103333/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Alisso Fábio Gonçalves da Silva
CPF:086.874.406-92
108211/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
José Divino Oliveira
CPF: 285.132.568-03
63736/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Vanilton Nunes Pereira
CPF: 040.467.676-69
008132/2017
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Hamilton Almeida Silva
CPF: 136.389.266-56
133255/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Edson Ferreira Cruz
CPF: 056.453.096-42
133373/2019
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Laudinei Alves Barbosa
CPF: 063.791.246-24
261500/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Lorisvaldo Antunes dos Santos
CPF: 811.030.931-34
122631/2020
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
José Osmar Gonçalves da Rocha
CPF: 565.816.296-34
119009/2018
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Espólio de Antônio Eulálio da Fonseca
CPF: 034.709.156-36
042012/2016
Perdimento imediato de todos os bens indicados nos autos de infração
Mônica Veloso de Oliveira.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte
DECISÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte cientifica os autuados abaixo relacionados, por estarem em local ignorado,
incerto ou não sabido, da decisão administrativa referente aos autos de
infração abaixo. Os autuados deverão entrar em contato com a Diretoria de Autos de Infração para obtenção do Documento de Arrecadação
Estadual (DAE), a fim de quitar os débitos atualizados no prazo de 20
(vinte) dias, a contar da data desta publicação, sob pena de inscrição
em dívida ativa, conforme previsão do Decreto n° 47.383/2018. No
entanto, querendo, poderão apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, recurso contra a decisão administrativa, endereçado à Supram Norte, localizada na Rua Gabriel Passos, 50, Centro.
Para mais informações os autuados deverão entrar em contato com a
referida Superintendência pessoalmente, através do telefone (38-32247500), ou pelo e-mail (nai.nm@meioambiente.mg.gov.br).
Autuado
Processo
AI
Lucilene Mendes Pereira Braga Defesa tempestiva/ 119152/2018
CPF: 004.379.386-03
R$2.332,42
Gilvaneo Caldeira de Souza
Defesa tempestiva/ 39447/2017
RG: 13491841
R$2.260,67
Sebastião Francisco Pereira
Defesa tempestiva/ 022642/2016
CPF: 138.438.566-56
R$2.908,72
Isael Cândido de Oliveira
Defesa tempestiva/ 103419/2018
CPF: 028.000.866-02
R$1.129,80
Wanderley Ribeiro Rocha
Defesa tempestiva/ 39473/2017
RG: MG17807002
R$1.130,34
Francisco Gonçalves de Souza Defesa tempestiva/ 39365/2017
CPF: 063.699.226-84
R$1.130,34
Lucas Cesar Manoel Marcelino Defesa tempestiva/ 35206/2017
CPF: 068.650.966-00
R$6.715,14
Júlio Jesus de Brito
Defesa tempestiva/ 39300/2017
CPF: 279.330.671-15
R$439,09
Antônio Oliveira da Silva
Defesa tempestiva/ 103333/2017
CPF: 034.293.846-05
R$269,13
Alisso Fábio Gonçalves da Silva Defesa tempestiva/ 108211/2017
CPF:086.874.406-92
R$1.130,28
José Divino Oliveira
Defesa tempestiva/ 63736/2017
CPF: 285.132.568-03
R$1.614,75
Vanilton Nunes Pereira
Defesa tempestiva/ 008132/2017
CPF: 040.467.676-69
R$1.698,50
José Osmar Gonçalves da Defesa tempestiva/
Rocha
119009/2018
R$1.137,99
CPF: 565.816.296-34
Espólio de Antônio Eulálio da Defesa tempestiva/
Fonseca
R$7.476,60
CPF: 034.709.156-36
042012/2016
Mônica Veloso de Oliveira.
Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Norte
18 cm -20 1533522 - 1
12 cm -20 1533524 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
TERMO DE DOAÇÃO Nº 29 – ELETRÔNICO/2021
Processo SEI nº 2100.01.0020430/2021-41. Doação de bens permanentes que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD.
Objetos: Cadeira para Escritório e outros, no valor: R$195.887,06.
Data da assinatura do Termo: 20/09/2021. Assinam pelo Doador, Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do IEF e pelo
Donatário, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de
Tecnologia, Administração e Finanças-SEMAD.
2 cm -20 1533439 - 1
TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR
Termo de Cessão de servidor Nº1370.01.0042888/2021-86,firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o município de Olaria/
MG. Objeto: Cessão de servidorentre os convenentes, daservidoraNivalda Maria de Campos Valeriano - CPF: 116.952.886-45, para prestar
serviços inerentes às atividades da Unidade de Regional de Florestas e
Biodiversidade Mata. O prazo de vigênciavinculado ao Termo de Cooperação n°1370.01.0042888/2021-86, que será de 60 (sessenta)meses,
a partir da data de publicação. Data da Assinatura: 17/09/2021.
(a)Verbeno Sathler - Supervisor URFBIO Mata
(b)Luiz Eneias de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -20 1533257 - 1
TERMO DE DOAÇÃO Nº 27 – ELETRÔNICO/2021
Processo SEI nº 2100.01.0020426/2021-52. Doação de bens permanentes que faz o Instituto Estadual de Florestas-IEF para a Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável-SEMAD.
Objetos: Computador avançado 2GB e outros, no valor: R$20.282,20.
Data da assinatura do Termo: 20/09/2021. Assinam pelo Doador, Maria
Amélia de Coni e Moura Mattos Lins, Diretora Geral do IEF e pelo
Donatário, Ana Carolina Miranda Lopes de Almeida, Subsecretária de
Tecnologia, Administração e Finanças-SEMAD.
2 cm -20 1533432 - 1
INFORMA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA INTERVENÇÃO AMBIENTAL
O Supervisor Regional da URFBio Centro Sul do IEF, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram Autorização para
Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para
Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos identificados: *Jader Bruno Assunção de Rezende, Fazenda Barreiro e Varginha “Lagoa Rica”, CPF Nº: 394.812.806-59, Corte ou aproveitamento
de árvores isoladas nativas vivas, União de Minas-MG, Processo Nº
2100.01.0054682/2021-35, em: 20/09/2021; *Ely Ronaldo Resende,
Fazenda das Laranjeiras, CPF Nº: 316.965.386-53, Supressão de
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109202249160144.