TJMG 21/09/2021 -Fch. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – terça-feira, 21 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
data de validade: todas; lote: todos, por representarem risco à saúde da
população em virtude de serem comercializadoscom registro (nº
6.4572.0068) não aprovado pela Anvisa.D-Fine Caps - Psyllium, Quitosana, Agar-agar, Spirulina, Colágeno e Berinjela em Cápsulas - 60
cápsulas/640 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtudede
sercomercializadocom registro (nº 6.4572.0050) não aprovado pela
Anvisa.Pillgreen Max - Suplemento Alimentar de Quitosana em cápsulas com Psyllium, agar-agar, espirulina, colágeno e berinjela - 60
cápsulas/640 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de
apresentar como constituinte “Berinjela”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº
28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho
de 2018.Quizolan - Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas
e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de
fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar
risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte
“Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Nolastril
-Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em
Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”,
ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa
– IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Emergizen -Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá
- 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de
apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº
28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho
de 2018.Orangepro - Suplemento Alimentarem Cápsulas com Laranja
Moro, Manganês e Picolinato de Cromo - 60 cápsulas/600 mg;data de
fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar
risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte
“Laranja Moro”, ingrediente que não está previsto para suplementos
alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Metatril - Suplemento Alimentar em Cápsulas com Cúrcuma, pimenta preta, colágeno
hidrolisado e vitamina D - 30 cápsulas/550 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituintes “Cúrcuma e
pimenta preta”, ingredientes que não estãoprevistos para suplementos
alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Natudrin/Daluvi
-Suplemento Alimentar de Quitosana em Cápsulas com Psyllium, agaragar, espirulina, colágeno e berinjela - 60 cápsulas/640 mg; data de
fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar
risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte
“Berinjela”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução
Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria
Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018. Natusil/EJBNature Suplemento Alimentarem Cápsulas com Laranja Moro ePicolinato de
Cromo - 60 cápsulas/600 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em
virtude de apresentar como constituinte “Laranja Moro”, ingrediente
que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº
76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº
243, de 26 de julho de 2018.Triptofen Double Factor/Du Palm Amazônia em Cápsulas - Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas
e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de
fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar
risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte
“Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018. Natoluna/Kiumed
-Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em
Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”,
ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa
– IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 243, de 26 de julho de 2018Beratril/Beramana-Suplemento
Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com
Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em
virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que
não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa
- IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020,
nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de
julho de 2018.Beatrium/Belfive-Suplemento Alimentarde Triptofanoem Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”,
ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na
Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada
- RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Elite Secret/Real Nutro - Suplemento Alimentar em Cápsulas com Espirulina, Guaraná e Pimenta
preta - 60 cápsula/570 mg; data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Pimenta preta”, ingrediente que
não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa
- IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020,
nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26
de julho de 2018.Talitril/Pluribio -Suplemento Alimentarde Triptofanoem Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à
saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares
na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018. Factor 6/LogsCorp -Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas
com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data
de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução
Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN
nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC
nº 243, de 26 de julho de 2018.Ztopcaps/Ziztop -Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade:
todas; lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não
está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020,
nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de
26 de julho de 2018.Serotovit/Newfortness -Suplemento Alimentarde
Triptofano com Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60
cápsulas/450 mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas;
lote: todos, por representar risco à saúde da população em virtude de
apresentar como constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está
previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº
28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho
de 2018.Iremiacaps/CXmind -Suplemento Alimentarde Triptofano com
Vitaminas e Minerais em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450
mg;data de fabricação: todas; data de validade: todas; lote: todos, por
representar risco à saúde da população em virtude de apresentar como
constituinte “Maracujá”, ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada
pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Curcury Suplemento Alimentar em Cápsulas com Cúrcuma, pimenta preta, colágeno hidrolisado e vitamina D - 60 cápsulas/550 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituintes “Cúrcuma
e pimenta preta”,ingredientes que não estãoprevistos para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada
pelaInstrução Normativa – IN nº 76/2020, nos termos da Resolução
de Diretoria Colegiada - RDC nº 243, de 26 de julho de 2018.Biomelato - Suplemento Alimentarde Triptofano com Vitaminas e Minerais
em Cápsulas com Maracujá - 60 cápsulas/450 mg;data de fabricação:
todas; data de validade: todas; lote: todos, por representar risco à saúde
da população em virtude de apresentar como constituinte “Maracujá”,
ingrediente que não está previsto para suplementos alimentares na Instrução Normativa - IN nº 28/2018, atualizada pelaInstrução Normativa
– IN nº 76/2020, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada RDC nº 243, de 26 de julho de 2018. Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
Filipe Curzio LaguardiaPresidente da Gerência Colegiada
da Superintendência de Vigilância Sanitária
45 cm -20 1533274 - 1
NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DVMC.SVS. N. 26/21– 2260.01.0008562/2021-64
O Superintendente de Vigilância Sanitária – Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e de acordo com oincisoIdo Artigo 3º da Resolução nº
2999 de 16/11/2011 e art. 102 da Lei Estadual 13.317 de 24 de setembro de 1999, referenda a Interdição Cautelar DVMC.SVS. n. 23/21–
2260.01.0008562/2021-64referente ao lote135-2do produtoCAMPO
OPERATÓRIO COMPRESSAS DE GAZE COM CADARÇO, marca
VITÓRIA, fab. 11/11/2019,val. 5 Anos, fabricado por América Medical LTDA, CNPJ: 01.310.212/0001-38, localizada na Av. Sarobá, 35 B. Maria Amália - Curvelo - Minas Gerais - Brasil - CEP: 35790000,
por representar risco de agravo à saúde da população, constatado em
LAUDO 1360.1P.0/2021/IOM/FUNED, emitido pelo Instituto Octávio
Magalhães da Fundação Ezequiel Dias (LACEN/MG) INSATISFATÓRIO quanto ao ensaiode pesquisa de amido.Publique-se e notifique-se.
Belo Horizonte, 14 de setembro de 2021.
Presidente da Gerência Colegiada da Superintendência
de Vigilância Sanitária de Minas Gerais
5 cm -20 1533299 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES BIPARTITE MICRORREGIONAL – CIB MICRO DO ESTADO DE MINAS HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 48 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.030, de 13 de novembro de 2019, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Bipartite Microrregional do Estado de Minas Gerais homologadas Ad. Referendum na CIB-SUS/MG, ocorrida aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um, conforme Anexo Único deste ato.
Belo Horizonte, 17 de setembro de 2021.
FÁBIO BACCHERETTISECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
ANEXO ÚNICO DO CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIB MICRO HOMOLOGADAS AD REFERENDUM NA CIB-SUS/MG EM 17 DE SETEMBRO DE 2021.
Nº
CIB MICRO
Nº DA
PACTUAÇÃO
DATA DA
PACTUAÇÃO
1
CIB Micro Almenara/Jacinto
64
30/08/2021
2
CIB Micro Almenara/Jacinto
65
30/08/2021
3
CIB Micro Araxá
248
30/08/2021
4
CIB Micro Barbacena
315
27/08/2021
5
680
27/08/2021
6
7
8
CIB Micro Belo Horizonte/ Nova Lima/
Caeté
CIB Micro Bom Despacho
CIB Micro Campo Belo
CIB Micro Carangola
171
19
390
25/08/2021
25/08/2021
31/08/2021
9
CIB Micro Caratinga
308
27/08/2021
10 CIB Micro Contagem
293
27/08/2021
11 CIB Micro Coronel Fabriciano/Timóteo
285
27/08/2021
12 CIB Micro Curvelo
288
30/08/2021
13 CIB Micro Divinópolis
14 CIB Micro Formiga
19
172
25/08/2021
25/08/2021
15 CIB Micro Frutal/Iturama
301
30/08/2021
16 CIB Micro Governador Valadares
486
31/08/2021
17 CIB Micro Guanhães
206
30/08/2021
18 CIB Micro Ipatinga
404
27/08/2021
19 CIB Micro Itabira
235
30/08/2021
20 CIB Micro Itabira
236
31/08/2021
21 CIB Micro Itaobim
58
30/08/2021
635 B
30/08/2021
23 CIB Micro Januária
22 CIB Micro Janaúba/Monte Azul
237
27/08/2021
24 CIB Micro João Monlevade
172
30/08/2021
25 CIB Micro João Monlevade
173
31/08/2021
Micro Lagoa da Prata/ Santo Antô26 CIB
nio do Monte
14
25/08/2021
27 CIB Micro Lima Duarte
24
31/08/2021
28 CIB Micro Manhuaçu
637
31/08/2021
29 CIB Micro Mantena
261
31/08/2021
Turmalina/
595
25/08/2021
Micro Oliveira/Santo Antônio do
31 CIB
Amparo
32 CIB Micro Pará de Minas
33 CIB Micro Patos de Minas
17 A
25/08/2021
221
272
25/08/2021
30/08/2021
34 CIB Micro Pedra Azul
48
30/08/2021
Minas
30 CIB
Capelinha
Novas/
35 CIB Micro Pirapora
306
30/08/2021
36 CIB Micro São Gotardo
36
30/08/2021
37 CIB Micro São João Del Rei
363
30/08/2021
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES AD REFERENDUM DE CIB MICRO DE 17 DE SETEMBRO DE 2021
ASSUNTO
PactuaçãoAd Referendumdo remanejamento financeiro para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, definidos na Portaria MS/GM nº 3.641/2020 e programado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021, do município
de origem Jordânia/MG para o município executor Jacinto/MG.
PactuaçãoAd Referendumdo remanejamento financeiro para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, definidos na Portaria MS/GM nº 3.641/2020 e programado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021, do município
de origem Santo Antônio do Jacinto/MG para o município executor Jacinto/MG.
Solicitação deremanejamento dasmetas físicas e financeirasda estratégia especial de cirurgias eletivas, conforme Portaria GM/
MS nº 3.641 de 21de dezembro de 2020do município de Pratinha, Microrregião de Araxá.
Estratégia Cirurgias Eletivas - Portaria GM/MS nº 3.641/2020e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021, da Microrregiãode
Saúde de Barbacena - Ibertioga.
Remanejamento dos procedimentos daEstratégia Federal de Cirurgias Eletivas 2021- Microrregião Belo Horizonte/Nova Lima/
Caeté.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Bom Despacho.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Campo Belo.
Remanejamento cirurgias eletivas Deliberação nº 3.333/21 na Microrregião de Carangola.
Remanejamento de recursos dos municípios de origem da micro de Caratinga para município executor diferente do estabelecido
na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/21.
Remanejamento Estratégia Federal de Cirurgias Eletivas 2021- Microrregião Contagem.
Pactuação Ad Referendum para remanejamento de recursos dos municípios de origem da Micro de Coronel Fabriciano/Timóteopara município executor diferente do estabelecido na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021.
Pactuação Ad Referendum do remanejamento dos recursos dos municípios de origem de Buenópolis e Presidente Juscelinoreferentes à Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/20211 e à Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Divinópolis.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Formiga.
Solicitação deremanejamento dasmetas físicas e financeirasda estratégia especial de cirurgias eletivas conforme Portaria GM/MS
nº 3.641 de 21de dezembro de 2020,do município de Planura, Microrregião de Frutal/Iturama.
Pactuação de remanejamento de cirurgias eletivas da micro de Governador Valadares, dos municípios Divinolândia de Minas e
São Geraldo da Piedade, conforme Deliberação SES/MG n° 3.333.
Remanejamento procedimentos cirúrgicos eletivos definidos pela Portaria GM/MSnº 3.641, de 21 de dezembro de 2020 e Deliberação CIB SUS/MGnº 3.333 de 18 de fevereiro de 2021 dos municípios de Carmésia e Materlândia (micro de Guanhães) para
o município de Sabinópolis (micro de Guanhães).
Remanejamento de recursos dos municípios de origem da Micro de Ipatinga para município executor diferente do estabelecido
na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/21.
Remanejamento de procedimentos cirúrgicos eletivos definidos pela Portaria GM/MSnº 3.641, de 21 de dezembro de 2020 e
Deliberação CIBSUS/MGnº 3.333 de 18 de fevereiro de 2021 do município de Ferros (micro Itabira) para o município de Sabinópolis (micro Guanhães).
Remanejamento de procedimentos cirúrgicos eletivos referente a portaria GM/MS nº 3.641 de 21/12/2020 e Deliberação CIB/
SUS/MG nº 3.333, 18/02/2021 dos municípios de origem Morro do Pilar e Santo Antônio do Rio Abaixo (micro Itabira) para o
município de Rio Piracicaba (micro João Monlevade).
PactuaçãoAd Referendumdo remanejamento financeiro para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, definidos na Portaria GM/MS nº 3.641/2020 e programado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021, do município
de origem Comercinho/MG para o município executor Medina/MG.
Pactuação Ad Referendumde remanejamento de recurso financeiro da Estratégia de Cirurgias Eletivas 2021 - Micro Janaúba/
MG.
Estratégia de Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos - Repactuação.
Remanejamento de Urgência de procedimentos cirúrgicoseletivosreferente a portaria GM/MSnº 3.641 de 21/12/2020 e Deliberação CIB-SUS/MGnº 3.333, 18/02/2021 do município de Nova Era para o município de Itabira.
Remanejamento de urgência de procedimentos cirúrgicos eletivos referente a Portaria GM/MS nº 3.641 de 21/12/2020 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333 de 18/02/2021 do município de origem João Monlevade para o município de Rio Piracicaba,
ambos da micro de João Monlevade.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Lagoa da Prata/Santo
Antônio do Monte.
Pactuação do remanejamentodos recursos de cirurgias eletivas dosmunicípios de Arantina, Bom Jardim de Minas, Lima Duarte
eOlaria.
Remanejamento cirurgias eletivas Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021 na Microrregião de Manhuaçu.
Pactuação de remanejamento de cirurgias eletivas da micro de Mantena, dos municípios Divino das Laranjeiras, Nova Belém,
Mendes Pimentel, São João do Manteninha, São Félix de Minas e Central de Minas,conforme Deliberação CIB-SUS/MG n°
3.333.
Pactuação de Ad Referendum dos procedimentos de cirurgias eletivas da DeliberaçãoCIB-SUS/MG nº 3.333, de 18 de fevereiro2021, que aprova a alocação de recursos financeiros da Portaria MS/GM nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021, dos municípios de Veredinha, José Gonçalves de Minas e Aricanduva, pertencentes a Microrregião de Saúde Minas Novas/Turmalina/
Capelinha.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Oliveira/Santo Antônio do Amparo.
Pactuar osrecursos financeirospara a estratégia dascirurgias eletivas 2021dos municípios da microrregião Pará de Minas.
Remanejamento dos Recursos referentes a Cirurgias Eletivas.
PactuaçãoAd Referendumdo remanejamento financeiro para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, definidos na Portaria GM/MS nº 3.641/2020 e programado na Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333/2021, do município
de origem Cachoeira de Pajeú/MG para o município executor Medina/MG.
O município de Várzea da Palma solicita oremanejamento de recurso dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivosdo município pacto
atual Pirapora/MG para ele mesmo como pacto proposto.
Remanejamento Ad Referendum do município de Rio Paranaíba, referente ao recurso da Portaria nº 3.641, de 21 de dezembro
de 2020.
Pactuação da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.333 de 18 de fevereiro de 2021,que aprova a alocação de recursos financeiros da
Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020, para o custeio de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade no Estado de Minas Gerais no exercício de 2021.
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 18/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 23/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 38/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 28/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 06/2021, datado de 30 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 09/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 11/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 45/2021, datado de 02 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 16/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 08/2021, datado de 30 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 41/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 24/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 13/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 14/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 34/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 37/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 29/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 40/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 32/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 32/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 17/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 25/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 10/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 43/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 44/2021, datado de 02 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 19/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 33/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 46/2021, datado de 02 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 39/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 04/2021, datado de 25 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 15/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 12/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 20/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 22/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 27/2021, datado de 31 de agosto de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 36/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
SUBREG/SR/DREA. Parecer Técnico nº 42/2021, datado de 01 de setembro de 2021.
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