TJMG 19/08/2021 -Fch. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 33
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.325-0, Paula Nunes Siqueira Sebastianelli, PEB
III L, adm. 1, ato nº 05/13, publicado em 01/02/13, por incorreção na
vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 26/11/12, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 16/11/12.
18 1520272 - 1
SRE Metropolitana A
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I,
da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro
de 2020. ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pestalozzi, MaSP
981391-6 SANDRA FREITAS DE SOUZA ref. EEBIII-P cargo 01 a
partir de 09/07/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 31/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, § 6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº
104/2020 ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Sagrada Família II,
MaSP 283398-6 VERA LUCIA RAMALHO DIAS FERREIRA, ref. ao
PEBI- G cargo 01, a partir de 24/01/2021.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 32/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): - Sabará – E.E. Christiano Guimarães MaSP 875336-0 EDILENE GERALDA FERREIRA SILVA ref. ao
PEBIII-P cargo 01 a partir de 13/07/2021.
18 1520723 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 24/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE, no que se refere ao servidor: BARÃO DE COCAIS – BARÃO
DE COCAIS – MaSP 304227-2, Isabel Martins Ferreira, ex-ocupante
do cargo de ASBII, cargo 01, saldo de 04 meses e 28 dias, na parte
que concedeu, ato nº12/2021, publicado em 13/08/2021, por motivo
de duplicidade.
ANULAÇÃO – ATO Nº 25/2021.
ANULA, no ATO DE QUINQUÊNIO, no que se refere ao servidor:
BELO HORIZONTE – EE Gov Milton Campos, MaSP 560011-9, Marcos Antonio Lana, PEBIIP, cargo 01, na parte em que concedeu 5º quinq.
a partir de 07/11/2010, Ato nº 57/2011, publicado em 01/07/2011, por
motivo de exclusão de tempo, para acerto funcional.
LOTAÇÃO – ATO Nº09/2021
LOTA, conforme inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
por motivo de Remoção Estadual, publicado “MG” 05-08- 2021, a
servidora:
Belo Horizonte – Para – EE Profº Guilherme Azevedo Lage – MaSP
1470467-0, Sandra Aparecida Alexandre Lucas, PEB, Química, adm
01, com 10 aulas semanais
18 1520724 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº56/2021.
RETIFICA O ATO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP
320109-2 MARISA ANTONIETA DA SILVA PEBII-M cargo 02, para
acerto da vida funcional, Ato publicado 11/06/1996. Onde se lê: 1º
quinq. a contar de 16/05/1995. Leia-se 1º quinq. a contar de 23/10/2000,
data do exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 57/2021.
RETIFICA O ATO CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente ao
servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Pero Vaz de Caminha, MaSP
320109-2 MARISA ANTONIETA DA SILVA PEBII-M cargo 02,
para acerto da vida funcional, Ato publicado 04/02/2005. Onde se
lê: 2º quinq. a contar de 08/06/2001. Leia-se 2º quinq. a contar de
23/10/2000, data do exercício
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
01/2021
DETERMINA O AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, § 1º, inciso III,
da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020, combinado com
artigo 7º, incisos I, II, III, § 3º e artigo 8º, inciso II da LC nº 64/2002,
redação dada pela LC 156/2020 do(s) servidor (es): Belo Horizonte –
SRE Metropolitana A, MaSP 141113-1 ANNA MARIA CHAVES FERREIRA MAIA a partir de 05/08/2021 ref. ao ANEI-III cargo 02, com
direito à média das remunerações de contribuição a proventos proporcional 5077 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 58/2021.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, a parte
referente aos servidores : BELO HORIZONTE – EE Gov Milton Campos, MaSP 560011-9, Marcos Antonio Lana, PEBIIP, cargo 01 , por
motivo de exclusão de tempo, atos nº31/2008,30/2011 e 25/2015, publicados em 11/04/2008,01/07/2011 e 14/05/2015, por motivo de exclusão
de tempo e acerto funcional. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exerc. a
partir de 28/10/2007; ref. ao 4º quinq.de exerc.a partir de 13/02/2010, e
ref ao 5º quinq. de exerc.a partir de 27/03/2015, leia-se: ref. ao 3º quinq.
a partir de 01/11/2007; ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/11/2012,
e ref. ao 5ºquinq. 23/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
58/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme requerimentode aposentadoria, peloArtigo 146, § 6º, Inciso I,
e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Sagrada Família II, MaSP 283398-6
VERA LUCIA RAMALHO DIAS FERREIRA, a partir de 12/08/2021,
ref. ao PEBI- G cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 59/2021.
RETIFICA NO ATO DE QUINQUÊNIO, a parte referente aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Gov Milton Campos, MaSP 560011-9,
Marcos Antonio Lana, PEBIIP, cargo 01 , por motivo de exclusão
de tempo e acerto funcional, atos nº 115/2005 e 15/2008, publicados
em19/10/2005 e 01/03/2008. Onde se lê: ref. aos 3º quinq.a partir de
04/02/2004 e 4º biênio a partir de 21/10/2005 leia-se: ref. ao 4º quinq. a
partir de 20/12/2006, e ref. ao 4º quinq.a partir de 26/06/2011.
18 1520725 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
59/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conformerequerimento de aposentadoria, peloArtigo 147, § 2º, Inciso I, e §
3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020do (s)
servidor(es); - Belo Horizonte E.E. Maestro Villa Lobos MaSP 391348-0
ELAINE AVELAR ROSA DE ALMEIDA a partir de 12/08/2021, ref.
ao ATBV-I cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
60/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º,
Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pero Vaz de Caminha MaSP
378382-6 ROSILENE GONCALVES GIRUNDI a partir de 16/08/2021
ref. ao PEBII-P cargo 01, com direito à remuneração integral correspondente à carga horária de 108h/a Sabará – E.E. Christiano Guimarães
MaSP 875336-0 EDILENE GERALDA FERREIRA SILVA a partir de
17/08/2021 ref. ao PEBIII-P cargo 01 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 40/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. BELO
HORIZONTE – SRE Metropolitana A, MaSP 1205641-2, Adriana Oliveira dos Reis da Silva, TDEIB/DAD-3, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 22/05/2021; MaSP 1429325-2, Mitzy Regina Andrade
Santos, ANEIB/FGD-2, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
30/07/2021; MaSP 962497-4, Terezinha Sousa Santos, PEBIII/FGD-4,
cargo 02, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir de 13/10/2020; MaSP
1007446-6, Wilma Angelica Benfenatti, TDEIIE/FGD-5, cargo 01, ref.
ao 4º quinq. de exerc. a partir de 24/02/2021. EE Afonso Pena, MaSP
1002146-7, Dirce de Carvalho Pereira Zica, PEBIB, cargo 03, ref. ao
1º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2021.EE Jose Bonifacio, MaSP
979326-6, Jose Antonio Barbosa, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 04/09/2020, ref. ao 2º,3º e 4º quinq. a partir de
27/01/2021, data do requerimento de aproveitamento de tempo da função 01 e 02, designada/efetivada/desligada (4550 dias, período de 1997
a 2016), no cargo 03, efetivo/nomeado; MaSP 1397879-6, Julia Musa
de Noronha Lemes, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 16/09/2020. EE Mendes Pimentel, MaSP 1422751-6, Aldalzira
Cury Mayrink, EEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
27/04/2021;MaSP 892722-0, Liliane Petrucelli Viana Dutra, PEBIIIN,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 05/03/2021;MaSP
1276366-0, Tatiana Gontijo Henriques, PEBIA, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exerc. a partir de 10/08/2021. EE Olegario Maciel, MaSP
1348784-8, Amanda da Paixao Botelho Magalhaes, PEBIB, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 23/02/2021; mAsp 1331340-8,
Luciana Franca e Gomes de Miranda, EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq.
de exerc. a partir de 02/12/2020; MaSP 454629-7, Maria Aparecida de
Melo Resende, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de
22/02/2021; MaSP 1219572-3, Sebastiao Alves, PEBIIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/12/2020; MaSP 935648-6, Solange
de Souza Tavares, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/07/2020. NOVA LIMA – EE Joao Felipe da Rocha, MaSP
541917-1, Nanci Otoni Oliveira de Faria, EEBIII, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exerc. a partir de 19/06/2021; MaSP 1322233-6, Rosilene
Almeida Magalhaes, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a
partir de 30/04/2021. SABARA – EE Christiano Guimaraes, MaSP
875336-0, Edilene Geralda Ferreira Silva, PEBIIIP, cargo 03, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir 18/03/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº41/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE - EE
Olegario Maciel, MaSP 1219313-2, Isabella Maria Gangana Ferreira,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/05/2020.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº35/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Pres Dutra,
MaSP 288801-4, Ana Maria Mayrink Ferreira, PEBIIII, cargo 02, por
01 mês, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 08/09/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 23/2021.
ANULA, no ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, no que se
refere ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Gov Milton Campos,
MaSP 560011-9, Marcos Antonio Lana, PEBIIP, cargo 01, na parte em
que concedeu 6º quinq. a partir de 27/09/2020, Ato nº 25/2021, publicado em 25/06/2021, por motivo de exclusão de tempo, para acerto
funcional.
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 52/FHA/2021
Altera Portaria/FHA Nº 26, de 31 de maio de 2021, para substituir
membro da Comissão de estudo e desenvolvimento de metodologia
para aplicação da Lei nº13.709, de 2018 no âmbito da Fundação Helena
Antipoff – FHA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, o servidor Brendo Amorim Gonçalves,
Masp14786842, para presidir a Comissão, em substituição da servidora
Angélica Nunes Vieira da Silva, MASP1495581-9, dispensada a pedido
em 25/06/2021.
Art. 2º Designar, a servidora Renata dos Reis Alves, Masp14958755,
para compor a Comissão de que trata o art. 2º da Portaria nº26, de
2021.
Art. 3º Excluir o paragrafo único do artigo 2º da Portaria nº26, de
2021.
Art.4º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos retroativos a 25 de maio de 2021.
Art. 5° As demais disposições da Portaria nº26, de 2021, permanecem
inalteradas.
Ibirité, 17 de agosto de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
18 1520670 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
PORTARIA Nº 112 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e regimentais que lhe são conferidas, e considerando: o disposto nos artigos 21 e 21-A da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005; e a
autorização do Comitê de Orçamento e Finanças da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, através do Of. Cofin n.º 0714/2021 (SEI:
2310.01.0011237/2021-85); RESOLVE: Art. 1º PROMOVER, no 1º (primeiro) dia útil do mês subsequente da data de publicação desta Portaria, os
servidores ocupantes do cargo de Professor de Educação Superior, de provimento efetivo, das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo de que trata a Lei n°. 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao artigo 21-A do mesmo dispositivo legal,
relacionados no quadro I do anexo único desta Portaria. Art. 2º PROMOVER os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, do Grupo de
Atividades de Educação Superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendem ao disposto no
artigo 21 do mesmo dispositivo legal, relacionados no quadro II do anexo único desta Portaria. Art. 3º Revogadas as disposições em contrário, esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
ANEXO - PORTARIA Nº 112 - REITOR/2021
QUADRO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21-A da Lei nº 15.463/2005)
MASP
1141462/0
1267300/0
1236288/5
0881482/4
0881482/4
1433126/8
Adm.
4
2
3
3
4
2
Nome Servidor
Alexandre Ricardo Damasceno Rocha
Rahyan De Carvalho Alves
Reginaldo Morais De Macedo
Rieuse Lopes Pinto
Rieuse Lopes Pinto
Themis Farias De Franca Desiderio
Carreira
PES
PES
PES
PES
PES
PES
Nível Atual
IV
IV
I
IV
IV
I
Grau Atual
A
A
B
B
A
B
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 336
DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2021 - O Diretor do Centro de
Ciências Humanas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor Jânio Marques Dias, e a Chefe do Departamento
de Métodos e Técnicas Educacionais, Professora Eliana de Freitas Soares, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos
termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 18/08/2021 A 31/12/2021
Masp 10190890 - Simone de Sousa Barbosa e Silva; 26h/a.
18 1520251 - 1
Novo Grau
A
A
A
A
A
A
QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei nº 15.463/2005)
MASP
1045844/6
1046026/9
1045727/3
1046340/4
Adm.
1
1
1
1
1046521/9
2
1187938/4
1046527/6
0293603/7
1046410/5
1046431/1
1046431/1
1
2
2
1
1
2
1115424/2
2
0985245/0
2
1046830/4
2
1046079/8
0587646/1
1046963/3
2
2
1
Nome Servidor
Antonio Eugenio Silva
Any Mary Dias Xavier
Arlenes Soares Silva
Gilberto Mendes Brant
Gislaine Candida Batista
Jorge
Joeli Maria Mourao Ferreira
Jonas Anselmo De Almeida
Josue Edson Leite
Juliano Arruda Silveira
Marcelo Vieira Lopes
Marcelo Vieira Lopes
Marcio Cesar Antunes Dos
Santos Junior
Maria Jacy Maia Velloso
Mario Rodrigues De Melo
Filho
Neiva Maria Silva Gomes
Rita Tavares De Mello
Seleide Oliveira De Brito
Carreira
PES
TUS
TUS
TUS
Nível Atual Grau Atual Novo Nível Novo Grau
VI
C
VII
A
IV
C
V
A
V
C
VI
A
III
J
IV
D
Vigência
01/06/2021
01/01/2021
01/01/2021
02/07/2021
AUS
II
C
III
A
02/01/2021
AUS
PES
PES
PES
PES
PES
II
IV
IV
IV
VI
VI
C
C
C
C
C
C
III
V
V
V
VII
VII
A
A
A
A
A
A
10/02/2021
01/06/2021
01/06/2021
03/06/2021
01/01/2021
04/01/2021
ANU
II
C
III
A
31/01/2021
PES
VI
C
VII
A
02/05/2021
PES
VI
C
VII
A
01/06/2021
TUS
PES
TUS
V
VI
V
C
C
C
VI
VII
VI
A
A
A
30/06/2021
01/06/2021
02/01/2021
PORTARIA Nº 113 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes, Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições legais, estatutárias e
regimentais que lhe são conferidas, considerando o disposto no artigos 20 e 22 da Lei n°. 15.463, de 13 de janeiro de 2005, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER progressão horizontal à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo,
de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotada nesta Universidade, que atende ao disposto no artigo 20 da referida Lei, relacionados no quadro I do anexo
desta portaria. Art. 2º CONCEDER, após conclusão de estágio probatório, progressão horizontal aos servidores de cargo de provimento efetivo, do
grupo de atividades de educação superior do Poder Executivo, de que trata a Lei n° 15.463/2005, lotados nesta Universidade, que atendam ao disposto no artigo 2° do Decreto Estadual n°. 44.682/2007, constante no quadro II do anexo desta Portaria. Art. 3º RETIFICAR o ato de concessão de
progressão na carreira constante no quadro IV do anexo da PORTARIA Nº 108 - REITOR/2021, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
22/07/2021, referente ao servidor que consta no quadro III do anexo único desta portaria, nos termos do art. 20 da Lei nº 15.463/2005. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
MASP
1176384/4
Adm.
1
ANEXO - PORTARIA Nº 113 - REITOR/2021
QUADRO I- PROGRESSÃO NA CARREIRA
(art. 20 da Lei nº 15.463/2005)
Nome Servidor
Carreira
Nível
Grau Atual
Jamille Fernandes Lula
AUS
II
A
Novo Grau
B
Vigência
01/01/2021
QUADRO II - PROGRESSÃO APÓS ESTÁGIO PROBATÓRIO
(art. 22 da Lei nº 15.463/2005)
Masp
Adm
14663124
1
Carreira
Nível
Grau Atual
Novo Grau
Vigência
Carla Chagas Ramalho
Nome
PES
IV
A
B
15/07/2021
13032503
3
Luiz Carlos Vieira Junior
PES
I
A
B
17/06/2021
10463248
3
Marcelo De Paula Nagem
PES
I
A
B
18/06/2021
14183081
2
Patricia Helena Costa Mendes
PES
IV
A
B
17/06/2021
14425136
2
Paulo Roberto Barreto Caetano
PES
IV
A
B
25/06/2021
12362885
3
Reginaldo Morais De Macedo
PES
I
A
B
19/06/2021
QUADRO III- RETIFICAR
(PORTARIA Nº 038 – REITOR/2019)
Onde se lê:
MASP
1152803/1
Adm.
1
Nome Servidor
Richard Rennan Soares Barbosa
Carreira
AUS
Nivel
II
Grau Atual
B
Novo Grau
B
Vigência
02/01/2020
Leia-se:
MASP
1152803/1
Adm.
1
Nome Servidor
Richard Rennan Soares Barbosa
Carreira
AUS
Nivel
II
Grau Atual
B
Novo Grau
C
Vigência
02/01/2020
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.° 1623/2021 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a servidora ROGERIA
MARIA ALVES BORGES RODRIGUES, Masp n.º 1127103-8, Analista universitário, nível III, GRAU B, da Reitoria, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 22/12/2020, que poderão ser usufruídos,
a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 1624/2021 RETIFICA o ato n.º 1562/2021, publicado em
14/08/2021, de dispensa, referente à professora ELIVÂNIA MARIA
SOUSA NASCIMENTO, Masp nº 1490498-1, da Unidade Acadêmica
de Ituiutaba, onde se lê: a contar de 05/08/2021, leia-se: a contar de
31/08/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
18 1520704 - 1
Novo Nível
VI
VI
VI
VI
VI
IV
18 1520600 - 1
ATO Nº 149 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, TORNA SEM EFEITO, nos atos de AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, por motivo de erro material: No ato nº 092/REITOR/2021, pub. no DOEMG de 31/07/2021, referente aos servidores: Masp
1174508-0, Elzire Pereira da Silva Santos, TUNIV, Admissão 01; Masp 1045781-0, Edmário Pereira Alves, AUNIV, Admissão 01. No ato nº 099/
DDRH/2021, pub. no DOEMG de 01/06/2021, referente à servidora: Masp 0913869-4, Rosângela Barbosa Chagas, PES, Admissão 02.
ATO Nº 150 - DDRH/2021 - O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG n° 22 de 25/4/2003, aos servidores:
PARA GOZO DE 01 (UM) MÊS:
Masp
1045781-0
1174508-0
1046200-0
1281593-2
1045893-3
1174979-3
Servidor
Edmário Pereira Alves
Elzire Pereira da Silva Santos
Hélia Zilca Soares Lopes
Iane Lima Martins
Maria Alice Palma Avelar
Rubia Isabela Prado Almeida
PARA GOZO DE 05 (CINCO) MESES:
Masp
Servidor
0133749-2 Maria Aparecida Pereira Queiroz
Cargo
AUNIV
TUNIV
TUS
AUS
AUS
TUS
Adm.
01
01
01
01
01
01
Ref. Quinq.
5°
2°
1°
1°
4º
2°
Retroativo a
02/08/2021
23/08/2021
08/07/2021
05/07/2021
10/08/2021
11/08/2021
Cargo
PES
Adm.
04
Ref. Quinq.
3º e 4º
Retroativo a
02/08/2021
18 1520578 - 1
ATO Nº 150 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Irineu Ribeiro
Lopes, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011,
26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
UTI Neonatal - Berçário
Masp 1498452-0 - Jessica Fagundes Correia, adm. 1, a/c 04/08/2021.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480133.
18 1520573 - 1