TJMG 19/08/2021 -Fch. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
255/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA/TRANSIÇÃO/PEDÁGIO INTEGRAL/PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/1998) nos termos do § 24 do Art. 36 da
CE/1989, e Art. 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, da servidora: Sete Lagoas – E. E. Deputado Renato Azeredo,
MaSP 553.226-2, Maria Conceição de Alvarenga Santos, a partir de
02/07/2021, referente ao cargo 01, ASBIF, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º inciso I, § 5º do ADCT,
ACRESC. EC 104/20, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 256/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Pompéu, MaSP 977.437-3,
T.R., PEBIA, cargo 01, Ato nº1009/2014, publicado em 19/12/2014,
por motivo de não ter concluído em tempo hábil, na parte em que instaurou Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 257/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Pompéu, MaSP
806.181-4, D.L.M.A, ATBIVG, cargo 01, Ato nº 339/2015, publicado
em 15/05/2015, por motivo de não ter concluído em tempo hábil, na
parte em que instaurou Processo Administrativo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 258/2021
ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, MaSP
1.066.953-9, C.A.F.S., PEBIA, cargo 01, Ato nº 421/2014, publicado
em 23/05/2014, por motivo de não concluir em tempo hábil, na parte
em que instaurou Processo Administrativo.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 259/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos § 2º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656 de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Mauro Fáccio
Gonçalves, MaSP 1.325.705-0, Vanessa Cristina Valentino de Oliveira,
ATBIID/SEIV, cargo 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 15/09/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 260/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídos a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247 de 22 de julho de 2020 e nº 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovado pelo Advogado Geral do Estado aos servidores: Fortuna de Minas
– E. E. Cel. Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1.065.844-1, Ivana de
Moura Gonçalves, PEBIIIG/DIV, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 18/08/2020; Jequitibá – E. E. Professor Vítor
Pinto, MaSP 1.363.677-4, Kely Marques Teixeira, ATBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 24/07/2021; Maravilhas – E. E. Professor Francisco Tibúrcio, MaSP 332.073-6, Sônia Biscardi Duarte, PEBIIG, cargo 02, referente ao 3º quinquênio de exercício
a partir de 14/10/2020; MaSP 765.812-3, Ângela Lemos Guimarães,
EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
21/08/2020; MaSP 1.325.340-6, Cintia Tavares Chaves, PEBIB, cargo
03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2020;
Matozinhos – E. E. Felícia Fernandes Campos, MaSP 1.130.316-1,
Luciana Maria de Araújo, PEBIIF, cargo 01, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 16/07/2021 (data do requerimento de vinculação); MaSP 1.158.989-2, Lívia Prado de Almeida, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; MaSP
353.230-6, Sebastiana Donizette Maria Fonseca, PEBIB, cargo 03,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/06/2021; MaSP
1.006.854-2, Marcileia de Melo Silva, PEBIB, cargo 03, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 03/06/2021; Prudente de Morais,
E. E. João Rodrigues da Silva, MaSP 1.237.809-7, Maria Karolina
Mendes Pontes Santos, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 28/06/2021; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP 1.340.102-1, Poliana Aparecida Moreira Soares, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 10/05/2021; MaSP 1.363.762-4, Stefânia de Freitas Barbosa Uzual,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
12/06/2021; MaSP 1.326.900-6, Carolina Moraes, PEBIB, cargo 02,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/07/2021; MaSP
1.221.862-4, Rosimeire Soares Moreira, PEBIB, cargo 02, referente
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2021; E. E. Dr. Arthur
Bernardes, MaSP 1.338.974-7, Regiane Aparecida de Andrade, EEBIB,
cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 26/10/2020;
MaSP 843.291-6, Edna da Lúcia Silva e Souza, PEBID, cargo 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/01/2021; E. E. Dr.
Ulisses Vasconcelos, MaSP 1.254.480-5, Elizabeth de Oliveira Campos Castelo Branco, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 05/07/2021; MaSP 1.295.023-4, Aline dos Santos
Barbosa, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 30/07/2021; MaSP 1.176.835-5, Margareth de Souza Marques,
PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
11/09/2021; E. E. Edite Furst, MaSP 1.359.194-6, Nélia Cristina de Oliveira, PEBIB, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 13/07/2021; E. E. Professor Cândido Azeredo, MaSP 1.274.382-9,
Luciana Patrícia Valadares de Faria, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/05/2021; MaSP 896.081-7, Patrícia da Silva Gonçalves, EEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de
exercício a partir de 25/04/2021; MaSP 619.439-3, Adilson de Souza
Leal, PEBIB, cargo 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 02/06/2021; MaSP 1.424.114-5, Fábio Junio Rodrigues Alves,
PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
14/05/2021; E. E. Professora Elza Moreira Lopes, MaSP 964.425-3,
Marileia de Oliveira Souza, PEBIIIM, cargo 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 23/05/2021; E. E. Ruth Brandão de Azeredo, MaSP 837.239-3, Cristina Faria de Almeida Silva, PEBIB, cargo
05, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 28/05/2021, 2º,
3º, 4º e 5º quinquênio de exercício a partir 14/07/2021 (data do requerimento de vinculação); E. E. Santos Azeredo, MaSP 1.430.531-2, Eloyslaine da Silva Pereira, PEBIB, cargo 01, referente ao 1º quinquênio a
partir de 16/07/2021.
FÉRIAS–PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 261/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS–PRÊMIO, nos termos do § 4º
do Art. 31, da CE/1989, aos servidores: Maravilhas – E. E. Professor
Francisco Tibúrcio, MaSP 1.165.406-8, Juliana Gonçalves de Sousa,
PEBIIC, cargo 02, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
29/11/2019; Sete Lagoas – E. E. Antônio Francisco de Oliveira, MaSP
1.382.866-0, Maria dos Anjos Almeida, PEBIIC, cargo 02, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 24/04/2020; E. E. Dr. Arthur Bernardes, MaSP 1.390.348-9, Livânia Maura de Paula, PEBIC, cargo 01,
referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/05/2020.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 266/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 977.437-3, T.R., PEBIA,
cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 267/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1.066.953-9, C.A.F.S.,
PEBIA, cargo 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete
Lagoas, nº 337/2020, publicado no “Minas Gerais” de 03/12/2020, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 808.279-4, J.C.C., PEBIA, cargo
01, decidindo pelo princípio da decadência do valor recebido indevidamente, relativo ao pedido de exoneração a partir de 15/12/2015, sem
ocorrência de má fé, aplicando-se o princípio de decadência, conforme
Art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
18 1520516 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 268/2021
RETIFICA, O ATO de férias-prêmio/conversão em espécie: Sete
Lagoas - SRE, MaSP 310.900-6, Maria Helena Carvalho, ASBIF, cargo
01, por motivo de incorreção no número de meses, Ato nº 41/2005,
publicado em 24/09/2005, onde se lê: 07 meses e 26 dias, leia-se: 08
meses e 26 dias.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 269/2021
RETIFICA, NO ATO de afastamento por motivo de luto, referente
à servidora: Papagaios, E. E. Jacir Lopes Duarte, MaSP 1.288.933-3,
Alline Ribeiro dos Santos Luz, PEBIA, admissão 03, Ato nº 241/2021
publicado em 12/08/2021, por incorreção na publicação, onde se lê:
Alline Ribeiro dos Santos Cruz, leia-se: Alline Ribeiro dos Santos
Luz.
18 1520519 - 1

SRE de Uberaba
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE UBERABA
PORTARIA/SRE Nº 07/2021
A Portaria nº 07/2021, de 18/08/2021 constitui a Comissão Especial
para realizar alienação de bens patrimoniais móveis inservíveis da
Superintendência Regional de Ensino de Uberaba.
A Diretora da SRE/Uberaba, no uso de suas atribuições e conforme
delegação de competência dada pelo art. 3° da Resolução SEE nº 2.075
de 23 de março de 2012, RESOLVE:
Art.1º - Ficam designados(as) os(as) servidores(as) Marcelo Adalberto
da Silva, MASP: 1.115.929-0, José Carlos Bazaga, MASP: 1.013.452-6
e Marta dos Santos, MASP 1.057.392-1, sob a presidência do primeiro,
para comporem a Comissão Especial de Alienação, com a finalidade
de realizar a identificação, avaliação e alienação dos bens patrimoniais móveis inservíveis da Superintendência Regional de Ensino de
Uberaba.
Art. 2º – Para a realização da identificação, avaliação e alienação dos
bens patrimoniais móveis inservíveis, a Comissão Especial de Alienação observará a legislação em vigor.
Art.3º - O mandato desta Comissão será de 01(um) ano.
Art.4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Uberaba, 18 de agosto de 2021.
Vania Celia Ferreira
Diretora da SRE/Uberaba.
18 1520513 - 1
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2021
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Uberaba, Escola Estadual Dom Eduardo, MaSP: 1111237-2, Raquel Costa
de Souza Santos para Raquel Costa de Souza.
REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - Ato nº 03/2021
Concede Redução da Carga Horária de Trabalho, para vinte horas
semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401 de 18/12/86, por seis
meses, a: Araxá, EE Dom José Gaspar, Maria Abadia Ribeiro Magalhães, MaSP: 1.099.187-5, adm. 02, por prorrogação para regularizar
situação funcional.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 03/2021
CONCEDE QÜINQÜÊNIO, por decisão judicial, processo nº 501221757.2018.8.13.0701, nos termos do art.112, do ADCT da CE/1989 à servidora: Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1.006.788-5,
Mitsko Ota Rodrigues, PEB1/IB, referente ao 1º quinquênio a partir de
02/12/2011 conforme sentença e orientação Memorando SEE/SGP –
SISAP nº 63/2020 de 24/03/2020.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 12/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Quintiliano Jardim, MaSP: 806.593-0, Darci Barbosa Silva, ATB3 / III - J - 1º
cargo, a partir de 11/08/2021, da data do protocolo do requerimento,
nos termos do_ Novas regras - Voluntaria, média sem paridade: Art. 36,
§1º, inciso I, da CE/89, com a red. EC nº 104/2020 (regra geral).
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 37/2021
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara,
MaSP: 1152146-5, Sônia Maria de Fátima Cota, ATBIA – adm.02, a
partir de 30/07/2021.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 262/2021
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do Art.
117 do ADCT da CE/1989, a servidora: Sete Lagoas - SRE- MaSP
338.870-9, Elena Carlos Vieira Maia Pereira, PEBIP, cargo 01, aposentada em 07/07/2016, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 333.416-6,
Anna Lúcia Cândida da Silva, PEBT1A, cargo 01, aposentada em
07/03/2015, referente ao saldo de 02 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2021
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei
nº 869 de 05/07/1952, por oito dias à servidora: Araxá, Escola Estadual
Luiza de Oliveira Faria, MaSP: 1321121-4, Simone Aparecida Mizael,
PEBIC – adm.02, a partir de 07/08/2021. – Conquista, Escola Estadual
Doutor Lindolfo Bernardes, MaSP: 966324-6, Sandra Gonçalves Tizo,
PEB1IB – adm.04, a partir de 12/08/2021.

LICENÇA MATERNIDADE - ATO Nº 263/2021
PRORROGA, em cumprimento à Decisão Judicial Processo nº
5005793-81.2021.8.13.0672, por 87 dias, o período de LICENÇA
MATERNIDADE concedida no período de 24/01/2021 a 22/07/2021,
à servidora Liliane dos Reis Neres Santos, MaSP 1.389.997-6, E. E.
Mauro Faccio Gonçalves, a contar de 23/07/2021.

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 29/2021
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do
§2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012 c/c aOrientação de Serviço SG nº 02,de 17/07/2018 ao (s)
servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP:
379115-9, Marilda Gomides Dumont, ATB4IVL – adm.01, por 01 mês
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 30/08/2021.

LOTAÇÃO – ATO Nº 264/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os (as) servidores (as): Pompéu, E. E. Ministro Francisco Campos,
MaSP 872.530-1, Shirlei Aparecida de Campos, PEBIIJ, Língua Portuguesa, 16 aulas semanais, admissão 01, a contar de 19/08/2021, em
cumprimento à decisão proferida na Tutela de Urgência nº 610064934.2015.8.13.0024; E. E. Dona Francisca de Oliveira, MaSP 872.530-1,
Shirlei Aparecida de Campos, PEBIA, Língua Portuguesa, 16 aulas
semanais, admissão 02, a contar de 19/08/2021, em cumprimento à decisão proferida na Tutela de Urgência nº 6100649-34.2015.8.13.0024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
PORTARIA/SRE SETE LAGOAS Nº 265/2021
O Diretor de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de
Processo Administrativo, nos termos da Lei 14.184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Pompéu, MaSP 806.181-4, D.L.M.A.,
ATBIVJ, cargo 01.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 53/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, SRE Uberaba, MaSP:
1.006.780-9, Maria Selma Rodrigues, ANEI2B – adm.01, 03 meses
referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/ 11/ 2015 data
do exercício, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBII/2E do
qual foi exonerada.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 54/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba, SRE Uberaba, MaSP:
1.006.780-9, Maria Selma Rodrigues, ANEI2B – adm.01, 03 meses
referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 16/ 11/2015, data
do exercício, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBII/2E
do qual foi exonerada dos quais usufruiu 02 meses, de 17/11/2011 a
17/12/2011.

Minas Gerais

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 55/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Araxá, Escola Estadual Dom
José Gaspar, MaSP: 1.100.335-7, Patrícia de Araújo Campos Rossi,
PEB1B – adm.04, 03 meses referente ao 3° quinquênio a partir de
10/04/2020 com aproveitamento de tempo na situação decisão ADI
4876 – STF. - Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre
Miziara, MaSP: 878772-3, Roseli de Paula Costa, PEB1 IL - adm.01,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 56/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º
do art.31, da CE/1989, aos servidores: Uberaba, Escola Estadual Professora Corina de Oliveira, MaSP: 1272859-8, Beatriz Arantes Borges
Ferreira, EEBIB – adm.02, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 09/07/2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. – SRE Uberaba, MaSP:
1.006.780-9, Maria Selma Rodrigues, ANEI2B – adm.01, referente ao
4° quinquênio a partir de 10/07/2021, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/1989
e artigo 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, do
(s) servidor (es): Sacramento, Escola Estadual Coronel José Afonso
de Almeida, MaSP: 830.983-3, Lucilene de Paula Vieira, a partir de
16/08/2021 referente ao PEB3/III P - adm. 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §3º, Inciso I, do
ADCT, e EC 104/20 - Voluntária/Transição/PEDÁGIO INTEGRAL/
PARIDADE (ingresso até 31/12/2003),com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108(RB) h/a. – Uberaba, Cesec
– Professora Maria Emília da Rocha, MaSP: 879.436-4, Marcia Beatriz Resende da Silva, a partir de 16/08/2021, referente ao PEB I “M”
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.147, §§ 1º e
2º, inciso I, e §3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a (RB).
18 1520677 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2021
RETIFICA, no ato de férias prêmio/concessão, referente ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Dom José Gaspar, MaSP: 1.149.258-4,
Claudia Márcia Lima, PEB1/IC – adm.03, ato nº 27/2017 publicado em
28/07/2017, por motivo de incorreção na vigência; onde se lê: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 20/04/2017; 2° quinquênio de férias
prêmio a partir de 20/04/2017; leia-se: 1° quinquênio de férias prêmio
a partir de 01/02/2016 data do exercício; 2° quinquênio de férias prêmio a partir de 21/09/2016. - MaSP: 1.182.658-3, Keila Karina Rosa
Carneiro, ATB2/IID/secretário de escola SEII – adm.01, ato nº 18/2018
publicado em 10/05/2018, por motivo de incorreção; onde se lê: 1°
quinquênio de férias prêmio a partir de 18/02/2018; leia-se: 1° quinquênio de férias prêmio a partir de 06/10/2017, com aproveitamento de
tempo do cargo designado. - Uberaba, Escola Estadual Marechal Humberto Alencar Castelo Branco, MaSP: 595735-2, Messias Cipriano de
Oliveira, PEBIII I – adm.03, ato nº 47/2021 publicado em 29/07/2021;
onde se lê: a partir de 11/12/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres
Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, leia-se: a
partir de 15/08/2018, leia-se: a partir de 15/08/2018. – SRE Uberaba,
MaSP: 1.006.780-9, Maria Selma Rodrigues, ANEI2B – adm.01, ato nº
39/2016 publicado em 21/10/2016, por motivo de incorreção na vigência; onde se lê: 3° quinquênio de férias prêmio a partir de 12/09/2016;
leia-se: 3° quinquênio de férias prêmio a partir de 11/07/2016, com
aproveitamento de tempo do cargo de PEB2/IIE exonerado.
18 1520679 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 22/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Ilicínea, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 870.397-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB III P, adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 17/03/20; Luminárias, E. E. Professor Fábregas, MaSP
851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm. 1, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 21/04/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 23/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Campo do Meio, E. E. Dr José
Mesquita Netto, MaSP 977.379-7, Beatriz Helena de Oliveira Resende,
PEB II F, adm. 2, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
05/12/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865, de
03/07/18, c/c o Decreto nº 43.285, de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08/04/21, ao servidor: Varginha, SRE Varginha,
MaSP 959.854-1, Eloiza Helena Freesz Pinto Oliveira, ANE I A – Inspetor Escolar, adm. 3, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 22/09/21 a 06/10/21 e o 2º
período de 16/11/21 a 30/11/21.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 17/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à (s) servidora (s): Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 1.356.938-9, Diurly
Imaculada Lopes, ATB II C (exercendo SE IV), adm. 2, a partir de
13/07/21; Lambari, E. E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
MaSP 1.121.697-5, Renata Aparecida Chaves, PEB II D, adm. 3, a partir de 05/07/21; Lambari, E. E. Profª Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, MaSP 1.121.697-5, Renata Aparecida Chaves, PEB I A, adm. 5,
a partir de 05/07/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado, do servidor: Varginha, E.E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.457.369-5, Cíntia da
Silva Costa, para Cíntia da Silva Costa Miniello.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 22/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de
Castro, MaSP 599.065-0, Adarlene Mendes Pereira, PEB II F, adm. 1,
a partir de 11/07/21; Machado, E. E. Rubens Garcia, MaSP 573.230-0,
Cássia Carvalho Costa, PEB I B, adm. 3, a partir de 26/06/21; São Bento
Abade, E. E. Profª Alda de Moura Carvalho, MaSP 1.008.302-0, Isabel
Cristina de Souza Bernardes, PEB I A, adm. 4, a partir de 13/07/21;
São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Dr João Pinheiro, MaSP 1.162.907-8,
Cristiane Manoel da Silva, PEB II C, adm. 3, a partir de 20/06/21; Três
Corações, E. E. Olímpia de Brito, MaSP 1.315.952-0, Zulmira da Conceição Luciano de Carvalho, PEB I A, adm. 3, a partir de 26/04/21; Três
Corações, E. E. Godofredo Rangel, MaSP 807.216-7, Fabíola Carvalho
de Paula Almeida, PEB II C, adm. 3, a partir de 11/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Boa Esperança, E.E. Belmiro Braga,
MaSP 1.233.810-9, Rosa Maria Pimenta Silva, ASB 1, adm. 1, a partir

de 30/07/21; Campos Gerais, E. E. Carlos Góis, MaSP 1.020.194-5,
Maria Amélia Pereira Silva, PEB D 1, adm. 2, a partir de 24/06/21;
Campos Gerais, E. E. Carlos Góis, MaSP 1.343.607-6, Maria Aparecida da Costa, ASB 1, adm. 1, a partir de 12/07/21; Campos Gerais,
E. E. José Augusto de Mesquita, MaSP 1.220.840-1, Maura Maria da
Costa, ASB 1, adm. 1, a partir de 12/07/21; Cordislândia, E. E. Profª
Celina de Rezende Vilela, MaSP 738.954-7, Maristela dos Reis Martins, PEB D 1, adm. 2, a partir de 30/07/21; Machado, CESEC Dr Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1.014.291-7, Wander Jair Gonçalves,
PEB D 1, adm. 3, a partir de 10/07/21; Machado, E. E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 941.642-1, Maria Aparecida Santos de Souza, ASB 1,
adm. 2, a partir de 08/07/21; Machado, E. E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.014.291-7, Wander Jair Gonçalves, PEB D 1, adm. 4, a
partir de 10/07/21; Três Corações, E. E. Herbert José de Souza, MaSP
1.008.302-0, Isabel Cristina de Souza Bernardes, PEB D 1, adm. 2, a
partir de 13/07/21; São Gonçalo do Sapucaí, E. E. Dr João Pinheiro,
MaSP 1.344.120-9, Dulcinéa Correia Garcia, PEB D 1, adm. 2, a partir de 24/05/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Samuel
Engel, MaSP 1.459.731-4, Ricardo Francisco Henrique, PEB I A, adm.
2, a partir de 02/07/21; Boa Esperança, E. E. Casimiro Silva, MaSP
1.224.884-5, Rosimara Aparecida Braga, PEB I A, adm. 3, a partir de
19/06/21; Varginha, E. E. Pedro de Alcântara, MaSP 1.457.369-5, Cíntia da Silva Costa, EEB I A, adm. 1, a partir de 03/07/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Alfenas, E.E. Samuel Engel, MaSP
1.358.072-5, Edvaldo da Costa Oliveira, ASB 1, adm. 1, a partir de
28/06/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Cambuquira, na E.E. Clóvis Salgado, MaSP 1.266.730-9,
Elen Duarte Miranda e Silva, PEB II B, Língua Estr. Mod. Inglês, adm.
3, a contar de 16/08/2021; Campos Gerais, na E.E. Prof. Joaquim
José de Oliveira, MaSP 619.694-3, Ederli Vitor Gonçalves, PEB II B,
Ciências/Biologia, adm. 4, a contar de 16/08/2021; Machado, na E.E.
Gabriel Odorico, MaSP 1.321.082-8, Edvaldo José Ferreira do Prado,
PEB I A, Educação Física, adm. 3, a contar de 16/08/2021; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.372.428-1, Charles de Oliveira,
PEB I A, História, adm. 2, a contar de 16/08/2021; Três Pontas, na E.E.
Pres. Tancredo Neves, MaSP 979.316-7, Luciana de Oliveira Naves,
PEB I A, Matemática, adm. 4, a contar de 16/08/2021; Varginha, na
E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.264.498-5, Luciano
de Oliveira Luz, PEB I B, Ciências/Biologia, adm. 3, a contar de
16/08/2021; Varginha, na E.E. Irmão Mário Esdras, MaSP 1.316.347-2,
Kattiucia Bertoldo Riso Santos, PEB I A, Matemática, adm. 3, a contar de 16/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/21
LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
os servidores: Alfenas, na E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 1.382.115-2,
Thaís Marques Borges, EEB I A, adm. 3, a contar de 16/08/2021;
Machado, na E.E. Gabriel Odorico, MaSP 1.298.015-7, Juliana Aline
Martins Soares, EEB I A, adm. 3, a contar de 16/08/2021; Machado,
na E.E. Rubens Garcia, MaSP 1.433.024-5, Eveline Cinthya Lopes
Moreira de Assis, EEB I A, adm. 1, a contar de 16/08/2021; Três Pontas, na E.E. Profª Marieta Castro, MaSP 1.159.650-9, Cristina Aparecida Bento, EEB I B, adm. 2, a contar de 16/08/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 06/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 13/07/2021: Machado, E. E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP 1.114.777-4, Fabiana Augusta Carvalho
dos Santos, PEB I A, Educação Física, adm. 4, a partir de 12/08/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/21
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, nível
I, grau A, de acordo com o MG 18/11/2020: São Gonçalo do Sapucaí, E.
E. Esperança, MaSP 1.108.796-2, Rita de Cássia Batista, PEB I A, Anos
Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a partir de 31/05/21.
LOTAÇÃO – ATO Nº 01/21
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, os servidores nomeados para o cargo de Assistente Técnico de Educação Básica,
nível I, grau A, de acordo com o MG 24/03/2021: Paraguaçu, E. E.
Prof. Alfredo Galdino, MaSP 1.320.948-1, Waldilene de Souza Barbosa, ATB I A, adm. 3, a partir de 25/05/21.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 09/21
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986, o (s)
servidor (es): Alfenas, MaSP 1.382.115-2, Thaís Marques Borges, EEB
I A, adm. 3, da E.E. Dr Emílio Silveira de Alfenas para o E. E. Prefeito
Ismael Brasil Corrêa de Alfenas a contar de 17/08/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): Alfenas, E. E. Profº Viana, MaSP 333.653-4, Maria
Helena de Paula, a partir de 17/08/21, ref. ao PEB III I, adm. 1, à vista
de requerimento de aposentadoria, art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º,
inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE nº104/20, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 116
h/a, sendo 08 h/a de média quinquenal.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º
da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do (s) servidor (es): São Gonçalo do Sapucaí, E.E. Dr João Pinheiro,
MaSP 380.576-9, Ernani Ferreira Prado, a partir de 17/08/21, ref. ao
PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria art. 36, §
1º, I, § 5º CE/89, com redação dada pela ECE 104/20, c/c art.7º, I, II, III
e art. 14-D LC 64/02, com redação dada pela LC 156/20, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 9.938 dias de
exercício; Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 367.468-6,
Vanda Maria Maciel, a partir de 06/08/21, ref. ao PEB III G, adm. 2,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da
CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c com art.40, § 1°, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, integral,
com direito à média das remunerações de contribuição, correspondente
à carga horária de 108 h/a.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
18 1520271 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 30/21
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Ilicínea,
Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 870.397-7, Rosana
Aparecida Candido Banterli, PEB III P, adm. 1, ato nº 15/10, publicado em 23/04/10, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio magistério a partir de 28/02/10, leia-se: 3º quinquênio magistério
a partir de 07/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
870.397-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 16/10, publicado em 30/04/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28/02/10, leia-se:
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/03/10;
RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Ilicínea, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
870.397-7, Rosana Aparecida Candido Banterli, PEB III P, adm. 1, ato
nº 13/15, publicado em 09/06/15, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 06/03/15, leia-se:
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 19/03/15;

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108182317480132.