TJMG 08/07/2021 -Fch. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Diário do Executivo
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 30/FHA /2021
Designa servidor responsável técnico pela Área de alimentação e nutrição na Fundação Helena Antipoff.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual
nº22.257, de 27 de julho de 2016, e Decreto nº 47.906, de 02 de abril
de 2020; e
CONSIDERANDO que a Fundação oferta alimentação escolar;
RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora, Schelma Ferreira Gomes, MASP14417646
ocupante do cargo de Analista Educacional, inscrita no Conselho
Regional de Nutricionistas da 9ª Região – MG sob o nº8773, como responsável técnica da área de alimentos e nutrição da Fundação Helena
Antipoff.
Art. 2º - Caberá a servidora de que trata o artigo anterior:
I - planejar, organizar, dirigir, supervisionar e avaliar os serviços de
alimentação e nutrição;
II - realizar assistência e educação alimentar e nutricional;
III – responsabilizar perante o Conselho Regional de Nutricionistas da
9ª Região – MG;
IV – comunicar ao Conselho Regional o seu desligamento da função ou
o seu afastamento da pessoa jurídica.
V- desempenhar todas as demais atribuições correlatas e afetas a competência, em consonância com as diretrizes da Gerência de Ensino
Básico, Gerência de Logística e Serviços Gerais, e demais Diretorias
nos termos dos art. 12 e art.16 do Decreto citado.
Art.3º Esta Portaria que entra em vigor na data de sua publicação,
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 26, de 30 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, em 31 de julho de
2020 pág. 23.
Ibirité, 7 de julho de 2021.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
07 1502778 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1410/2021 A Reitora da Universidade do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art.
9º-A da Lei n° 15.463/2005 e Portaria/UEMG Nº 089/2020, ATRIBUI
EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA em 50%, ao professor JOSE
MARCIO PINTO MOURA BARROS, Masp n° 1034041-2, da Escola
de Música, para o período de 16/06/2021 a 31/12/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1502868 - 1
ATO Nº. 1406/2021 REVOGA O ATO nº 1030/2021, publicado em
30/03/2021, de autoriza afastamento para gozo de Férias Prêmio, referente a servidora MAÍSA TAVARES DE SOUZA LEITE, MASP n°
0367100-5, da Unidade Acadêmica de Passos, a partir de 05/07/2021.
ATO N.º 1407/2021 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO
DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2/2020, a servidora ESTENITA FERREIRA, Masp
n.º 1033935-6, Técnico Universitário, Nível VI, Grau D, da Escola de
Música, por 1 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de férias-prêmio,
a partir de 08/07/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1502866 - 1
ATO N.º 1408/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Faculdade de Educação,
REGINA CARLA MOREIRA AMORIM, Masp n° 14815302, com a
carga horária de 40 horas aula semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2021.
ATO N.º 1409/2021 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869,
de 5/7/1952, por oito dias, a servidora LUDMYLLA ARANTES DE
ANDRADE MORAIS, Masp n.º 1417377-7, da Unidade Acadêmica
Ituiutaba, a partir de 01/07/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
07 1502867 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 81 - REITOR/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 6 de dezembro de 2011,
DISPENSA, a pedido, a seguinte servidora:
Masp 1484450 / 0 - Luciana Alves Soares; a partir de 05/07/2021, adm.
01, C.A. nº 102/2019.
07 1502837 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº9282796. Partes: Estado de Minas Gerais, por
Intermédio da Secretaria de Estado de Governoe a empresaPetrobrás
Distribuidora S.A. Objeto: Fornecimento de combustível (gasolina
comum) nos pontos de abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do Estado de Minas Gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão para Registro
de Preços nº 11/2021. Valor Global: R$122.288,00.Data de assinatura:
01/07/2021.Dotações Orçamentárias: 1491.04.122.705.2500.0001.339
0.30.26.0.10.1 e 1491.04.122.024.2007.0001.3390.30.26.0.10.1.
3 cm -07 1502390 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9251447.
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa MG Serviços Proteção e Monitoramento LTDA-EPP. Objeto:
Prorrogação de vigência do contrato com valor. Vigência: 11/07/2021
a 10/07/2022. Valor Global: R$ 5.283,71 Dotação Orçamentária: 108
1.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39-62.0.10.1. Belo Horizonte, 07 de
julho de 2021.
2 cm -07 1502443 - 1

Ouvidoria-Geral do Estado
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE
COMODATO DE USO GRATUITO DE BENS Nº 003/2020,
que entre si celebram a Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais - PRODEMGE e a Ouvidoria Geral do Estado
de Minas Gerais - OGE, cujo objeto é a transferência, pela COMODANTE à COMODATÁRIA, dos direitos de uso e gozo do equipamento de patrimônio nº 42974 – MICRO DELL OPTIPLEX 7010 8GB
3.0GHZ HD 500GB LCD19”, de propriedade da CEDENTE, instalado no equipamento sob o patrimônio 5004076, a licença do SOFTWARE VISUAL STUDIO PROFESSIONAL 2015, com vigência
até 08/07/2022. Data da assinatura: 06/07/21. Representantes da Prodemge: Antônio Viana Passos Neto,Diretor Técnico, e Roberto Tostes Reis, Diretor-Presidente; e Representante da Ouvidoria-Geral do
Estado de Minas Gerais: Simone Deoud Siqueira, Ouvidora- Geral do
Estado de Minas Gerais.
4 cm -07 1502411 - 1

Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
DE AVISO DE LICITAÇÃO
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais torna sem efeito a
publicação do aviso de licitação para o Pregão Eletrônico - Processo de
Compra nº 1441003 000065/2021, cujo objeto é o serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, publicado no DOEMG, no dia 26/06/2021, DIÁRIO DO EXECUTIVO,
CADERNO 1, PÁGINA 32. Pregoeiro: Alexis Leandro de Freitas. Belo
Horizonte, 07 de julho de 2021.
2 cm -07 1502711 - 1
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REFERENTE AO AVISO DE
LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1441003 000065/2021.
Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado, conforme especificações, exigências e quantitativos estabelecidos no Anexo I, Termo de Referência, deste Edital.
Publicação no Jornal Minas Gerais, em 26 de junho de 2021, página
32. Onde se lê: “...Sessão do pregão: 09/07/2021 às 14h00mim”, leia-se
“...Sessão do pregão: 21/07/2021 às 10h00mim”. Belo Horizonte, 07
de julho de 2021.
2 cm -07 1502714 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG – 19ª RPM
PMMG – 19ª RPM. Pregão eletrônico nº 10/2021. Objeto: a preparação,
a produção e o fornecimento contínuo de refeições (almoço e jantar) e
lanches prontos (desjejum e lanche da tarde), na forma transportada, à
Unidade Prisional da 19ª RPM, conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 09h de 08/07/2021 até às 08:59h de 20/07/2021.www.
compras.mg.gov..br
2 cm -07 1502433 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – CSA-TIC - Contrato nº 9.286.085/2021 – Processo de Compra nº 45/2021, RP 372/2020, celebrado com a empresa XPTI Tecnologias em Segurança Ltda; Objeto: aquisição de 135 unidadesde câmeras
de segurança CFT, valor total R$ 131.245,65. Vigência 31/12/2021.
1 cm -07 1502398 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
ELETRÔNICO DE Nº 07/2021-DLT/PSM,
Processo de Compra de nº 2121022 000019/2021- Modo de
Disputa:Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna público que
estará recebendo propostas para contratação de empresa para expansão da solução de infraestrutura hiperconvergente definida por software para ambientes de virtualização no datacenter, conforme especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico de nº 07/2021-DLT/IPSM. A Sessão
Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá às 09h e 30min do dia 03/
agosto/2021, no Sistema Eletrônico do Portal de Compras do Estado de
Minas Gerais: www.compras.mg.gov.br. As propostas comerciais e os
documentos para habilitação deverão ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico supracitado,
na opção “FORNECEDOR”, até a data de 03/agosto/2021, desde que
previamente à abertura da Sessão Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do
Edital poderá ser obtida no sítio: www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/
Consulta a Pregões, inserindo o número do processo de compra, o ano
do processo de compra e o Órgão ou entidade - 2120-Inst.Prev.dos Serv.
Militares do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte 07 de julho de 2021
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
5 cm -07 1502637 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 07/07/2021
16ªRPM – Unaí
Município
Interessado
Categoria
Raquel de Lima Pereira & Cia Clínica Odontológica
Unaí
Ltda
3 cm -07 1502808 - 1
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº 9195965/2018,
que entre si celebram o IPSM e a Empresa TARGETWARE INFORMATICA LTDA; Do Objeto: Reajustar o valor da contratação e prorrogar a vigência do Contrato; Da Vigência: Prorrogada pelo prazo de
12 (doze) meses, iniciando-se em 06 de agosto de 2021, com previsão
de término em 05 de agosto de 2022; Do Preço: Passa de R$ 636,84
(seiscentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos) para R$
688,14 (seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e quatorze centavos)
Das Dotações Orçamentárias: 2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 40 02
0 10 1; e 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 40 02 0 10 1; Das Demais
Cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original,
Termos Aditivo(s) e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento. Foro: Belo Horizonte; Data: 07/07/2021; Signatários: Paulo
de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR-Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do IPSM, por contratante e Rodrigo Cordeiro
Villar, por contratado.
4 cm -07 1502540 - 1

Minas Gerais

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
TERMO DE DOAÇÃO - SEPLAG/CECOMP - 2021
PROCESSO N° 1510.01.0033080/2021-97.
Partes: EMG/Polícia Civil (Donatário) e o Conselho Comunitário de
Segurança Pública de Formiga (Doador). Objeto: Doação, sem ônus e
sem encargos, de 1 (um) veículo Chevrolet S10, cor preto, Fab/Mod:
2020/2021, diesel. Valores estimados: R$ 179.859,90 (cento e setenta
e nove mil, oitocentos e cinquenta nove reais e noventa centavos). Do
Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 05/07/2021. Signatários: Reinaldo
Felicio Lima (Donatário) e Cirlanda Marques Chaves (Doador).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 116/2021/
PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510.01.0074166/2021-67
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Carangola/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Carangola. Duração: 60 (sessenta) meses, contados a partir de
01/01/2021 a 31/12/2025. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 29/06/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/PCMG) e Silas Vieira (P/Pref.).
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 9260617/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 111/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0107321/2020-98
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica PLASLOC PLACAS E
TARJETAS LTDA. Do objeto: prestação de serviço de estampagem de
Placas de Identificação Veicular - PIV, com fornecimento da placa no
Padrão MERCOSUL. Valor total: R$ 27.990,00 (vinte e sete mil novecentos e noventa reais). Vigência: 04/08/2021 a 03/08/2022. Dotação
Orçamentária: 1511.006.181.005.4025.1.33.90.39.4.0">33.90.39.4.0.10.1; 1511.006.4
22.006.4222.1.33.90.39.4.0">33.90.39.4.0.10.1; 1511.006.183.005.4024.1.33.90.39.4
.0.10.1; 1511.006.122.705.2500.1.33.90.39.4.0">33.90.39.4.0.10.1. Foro: B.Hte/MG.
Assinatura: 06/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/Contratante) e Edwaldo Domingos faria (P/ Contratada).
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9286061/2021
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 99/2021
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0110573/2021-76
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Do objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops)
através do RP nº 11/2020 e recurso de emendas parlamentares. Valor
total: R$ 75.373,00 (setenta e cinco mil trezentos e setenta e três reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação do extrato de contrato. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.1068.0001.4.4.90.52.7
.1.10.8; 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.7.0.10.8. Foro: B.Hte/
MG. Assinatura: 06/07/2021. Signatários: Reinaldo Felicio Lima (P/
Contratante) e Aldejunio de Oliveira (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9283512/21
PROCESSO DE COMPRAS 1511189 000100/2021
PROCESSO SEI 1510.01.0114112/2021-68
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS​ S/A. Do objeto: aquisição de munição
calibre 7,62. Valor total R$ 19.040,00 (dezenove mil quarenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da publicação do extrato no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, podendo extinguir-se antes,
caso ocorra à entrega total do objeto, sem prejuízo da garantia prevista
na cláusula sétima do termo de contrato. Dotação Orçamentária: 1511
.06.128.007.2003.0001.3.3.90.30.25.0.10.1. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 06/07/2021. Signatários: Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e João Carlos Sanches de Oliveira Junior (P/ Contratada).
AVISO DE LICITAÇÃO
O Diretor de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Data da
Nº Processo
Objeto
Sessão
Aquisição de 08 (oito) Computadores
Avançados para o Laboratório de Tecnolo- 26/07/2021
1451977 gia Contra a Lavagem de Dinheiro, LAB/
às
000019/2021 LD/PCMG, com recursos provenientes do
09:30
Fundo Nacional de Segurança Pública,
TDCO 04/2020
Aquisição de equipamentos de informática através das Emendas Parlamentares 29/07/2021
1511189
n.º 61135, n.º 67237, n.º 66294,
às
183/2021 indicações
n.º 61787, n.º 61038, n.º 61054, n.º 65245,
09:30
n.º 68309, n.º 72429 e n.º 73257.
Belo Horizonte, 07 de julho de 2021.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO
PROCESSO 1451977 000001/2021
Em atenção a publicação ocorrida em 06/07/2021 pág. 20 IOF
Onde se lê:
Lote 02: Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA – ME
Leia- se
Lote 02: Empresa Vendedora: FORT SAFE COMERCIO DE COFRES
E MOVEIS LTDA.
Onde se lê:
Lote 04: Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES & ARAUJO
LTDA – ME
Leia- se
Lote 04: Empresa Vendedora: AILZA PEREIRA DOS SANTOS.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições/SPGF
24 cm -07 1502807 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E FINANÇAS- TERMO
DE DOAÇÃO ELETRÔNICO N° 14/2021
PROCESSO SEI Nº 1400.01.0056201/2020-31- Partes: CBMMG e
a Associação Brasileira dos Agentes Penitenciários - ABRAP. Doação em caráter definitivo e sem encargos da viatura placa HMG3610,
prefixo VTP-0012, viaturainservívelao Estado de MG no valor total de
R$ 10.909,00 (dez mil, novecentos e nove reais). Vigência: A partir da
data de publicação do seu extrato na Imprensa Oficial. Assinam: Edgard
Estevão da Silva, pelo doador e Cristiane Meyre de Araujo Ferreira,
pelo donatário.
3 cm -07 1502427 - 1
DLF-RESUMO DO 3° TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - ARP - Nº 50/2021
A do Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 79/2021-CBMMG.
Cláusula Primeira: Altera a Cláusula Terceira da ARP N° 50/2021-A,
incluindo como carona ao aludido Registro de Preços o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina– CBMSC, para o seguinte
item: 01 (uma) unidade de conjunto combinado de desencarceramento
de vítimas, no valor de R$ 165.200,00 (cento e sessenta e cinco mil
e duzentos reais), adjudicados à Empresa Resgatécnica Comércio de
Equipamentos de Resgate EIRELI, CNPJ: 15.453.449/0001-82. As
demais cláusulas permanecem inalteradas. Belo Horizonte, 20 de maio
de 2021. Signatários: Daniela Lopes Rocha da Costa, Coronel BM/
Gestor x Maykel Artino Campestrini, 3° Sargento BM, Comandante
do 1º GBM/Indaial, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Santa
Catarina/Carona.

5°COB-AVISO DE LICITAÇÃO- PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401408000014/2021 - 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para serviço de fornecimento de
oxigênio medicinal para o 6º Batalhão de Bombeiros Militar, sediado
no município de Governador Valadares, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h 00min. do dia 19/07/2021, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro Grã
Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33) 32253261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 06 de junho de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
2ºCOB– AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1401806 00008/2021 - 2º COB.
O Ordenador de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB torna público
que estará recebendo propostas para a contratação de empresa para
execução dos serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha pesada e linha leve do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas (CBMMG), lotadas ou em trânsito na área do 2º Pelotão /
2ª Cia / 12º BBM - Paracatu/MG, por demanda, com fornecimento
de peças de reposição e acessórios genuínos e originais, borracharia,
apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e
quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, conforme especificações e elementos técnicos constantes no termo de referência e nos demais anexos constantes do edital. As propostas deverão ser encaminhadas para
o site www.compras.mg.gov.br. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 23/07/2021, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do Núcleo ADM do 2º COB, à Av. dos Eucaliptos,
nº 800, Bairro Jardim Patrícia, Uberlândia/MG, através do e-mail 2cob.
licitacoes@bombeiros.mg.gov.br ou telefone (34) 4009-3660 e o edital
no site: www.compras.mg.gov.br.
Uberlândia/MG, 06/07/2021.
Relson Miguel de Macedo, Capitão BM, Ordenador
de Despesas do Núcleo ADM do 2º COB.
5°COB-PREGÃO ELETRÔNICO Nº
1401408000009/2021 - 5º COB.
A Ordenadora de Despesas do Núcleo Administrativo do 5º COB, torna
público que estará recebendo propostas para serviço de manutenção
com fornecimento de peças para as viaturas leves da Unidade do Corpo
de Bombeiros no Município de Teófilo Otoni, conforme especificações
detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h 00min. do dia 20/07/2021, no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção de Licitação do 5º COB, à Av. Minas Gerais, nº 2100, Bairro
Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, através dos telefones (33)
3225-3261 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br.
Governador Valadares, 01 de junho de 2021.
Janine Gonçalves de Faria Rocha, Maj BM.
15 cm -07 1502459 - 1

Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 9195400/2018
Processo SEI 1230.01.0000505/2018-25.Contratante: Secretaria de
Estado de Agricultura., Pecuária e Abastecimento - SEAPA CNPJ nº
18.715.573/0001-67. Contratado: Ticket Soluções Hdgf/S.A. CNPJ nº
03.506.307.0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, contados a partir de 09 de julho de 2021.
Data da Assinatura: 07/07/2021.
2 cm -07 1502511 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do Termo de Fomento nº 1271000343/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS VERDES DE MINAS; Objeto: Aquisição de Veículo; Valor: R$
49.000,00; Dotação Orçamentária Estadual: 1271.13.392.056.4322.000
1.4450.4201.0.10.8; Assinatura: 07/07/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do Termo de Convênio nº 1271000156/2021. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO o MUNICIPIO DE SALINAS; Objeto: Aquisição de Veículo; Valor: R$
50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 6.716,67; Dotação Orçamentária
Estadual: 1271.13.392.056.4322.0001.4440.4201.0.10.8; Assinatura:
07/07/2021. Vigência: 365 dias.
4 cm -07 1502623 - 1

Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000084/2021-26
Termo de Compromisso nº 08/2021, para realização de estágio acadêmico na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008 e
Edital nº 04/2020 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto: execução
de atividades no Setor de Procuradoria Jurídica da FAOP. A vigência
do presente estágio será de 12 (doze) meses, a partir de 12 de julho
de 2021, podendo ser prorrogado. O valor da bolsa de estágio é R$
652,16 (seiscentos e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos). Dotações orçamentárias: 2171 04 122 705 2500 0001 33903601 0 10 1, 2171
04 122 705 2500 0001 33903601 0 45 1 e 2171 04 122 705 2500 0001
33903601 0 60 1, que entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE
DE OURO PRETO, por meio do seu Presidente; a UNIVERSIDADE
FEDERAL DE OURO PRETO, por meio do seu representante; e a estudante GABRIELA MATOS MENDES DOS REIS. Data de assinatura:
Ouro Preto, 07 de julho de 2021.
4 cm -07 1502632 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO
DE PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS Nº 8.130/2017
Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Associação Mário Pena - AMP.
Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Permissão de
Uso de Bens Móveis, previsto na Cláusula Quarta do Termo original,
por mais 60 (sessenta) meses, com início em 04/08/2021 e término
em 03/08/2026. Data de assinatura: 06/07/2021. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro – Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG e Marco Antônio Viana Leite – Diretor daAssociação Mário Pena-AMP.
3 cm -07 1502697 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340126.