TJMG 08/07/2021 -Fch. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 25

Minas Gerais Diário do Executivo
SABARÁ
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914
10421
10430
10391
10367
10431
10375
10391
10367
914
10324
10456
10316

EE CARVALHO BRITO
EE GENERAL CARNEIRO
EE MARIA FLORIPES N ALVES
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE PAULA ROCHA
EE PROF ANGELICA MARIA DE ALMEIDA
EE PROFESSORA MARIA ELIZABETH VIANA
EE CARVALHO BRITO
EE DONA BILU FIGUEIREDO
EE JOSE LUIZ GONZAGA FERREIRA
EE PROF ZOROASTRO VIANPASSOS

1474755 -4
1108617- 0
1230277 -4
1015520 -8
1440067 -5
1262360 -9
1416467 -7
1349841-5
1232849 -8
1117458 -8
363567 -9
664056 -9
1358557- 5

VITOR GUIMARAES SANTANA
CHRISTIANE LAURIA DA MATTA FERREIRA
MILENE BRENDA PEREIRA
WANESSA GONCALVES GOMES
EIDY ANE GOMES DRUMOND
IARA LUCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES
ALBERTO ANTONIO GURGEL JORGE
DANIELE GABRIELE DE ALMEIDA
TIAGO LUIZ SANTOS ROSSI
MICHELLE APARECIDA GOMES RIBEIRO
CLAUDIA APARECIDA FORMIGA
AUGUSTO NOGUEIRA SOARES
AMANDA SILVESTRE VIANA

02
05
04
03
03
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02
03
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04
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03
03

PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

ARTES
ARTES
ARTES
ARTES
ARTES
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
EDUCAÇÃO FISICA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
GEOGRAFIA
QUIMICA

08
08
10
16
16
16
16
16
16
06
09
10
14

03-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
03-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
10-12-2020
24-02-2021
16-12-2020

04-12-2020
04-12-2020
04-12-2020
03-12-2020
04-12-2020
04-12-2020
04-12-2020
04-12-2020
04-12-2020
18-12-2020
10-12-2020
03-03-2021
17-12-2020
07 1502874 - 1

Retificação – Ato Nº 43/2021
RETIFICA, no Ato de Designação de Local de Exercício, Ato nº
03/2021, publicado “MG” 03/06/2021, por motivo de incorreção na
publicação, onde se lê, para:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em 07-05-2021;
Leia-se:
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo
entrar em exercício em 07-06-2021;
Retificação – Ato Nº 44/2021
RETIFICA, no Ato de Ampliação de Carga Horária, Ato nº 02/2021,
publicado “MG” 17/06/2021, por motivo de incorreção na publicação,
onde se lê, para:
Caeté- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1250008-8, Adriliane Cristina Pinto, PEB, Ensino Religioso, adm 03, de 10 aulas para 16; MaSP
1299965-2, Fernanda Cristine da Silva de Alencar, PEB, Biologia/
Ciências, adm 05, de 12 aulas para 16; MaSP 1298195-7, Matheus
Henrique Alves Moreira, PEB, Geografia, adm 04, de 12 aulas para 16,
a contar de 17/05/2021;
Leia-se:
Caeté- EE Paulo Pinheiro da Silva, MaSP 1250008-8, Adriliane Cristina Pinto, PEB, Ensino Religioso, adm 03, de 10 aulas para 16; MaSP
1299965-2, Fernanda Cristine da Silva de Alencar, PEB, Biologia/
Ciências, adm 05, de 12 aulas para 16; MaSP 1298195-7, Matheus
Henrique Alves Moreira, PEB, Geografia, adm 04, de 12 aulas para 16,
a contar de 03/03/2021.
07 1502876 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
43/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, conforme requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º
e 2º, Inciso I, e § 3°, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE, E.E. Instituto São
Rafael, MaSP 371057-1, GERALDO MARTINS DE MORAIS a partir
de 02/07/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 01, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
44/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/
1989, conforme requerimento de aposentadoria pelo Artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40, § 1°, inciso
III, alínea “b” da CF/88 red. EC nº 41/2003 do(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE, E.E. Instituto São Rafael, MaSP 221029-2, ANTÔNIO
JOSÉ DE PAULA a partir de 02/07/2021, ref. ao PEBIIP, cargo 02,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
7.506 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
45/2021REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989,
conforme requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I,
e § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s)
servidor(es): CAETÉ, E.E. José Brandão, MaSP 376031-1, SIMONE
MARIA VIANA DONATO a partir de 05/07/2021, ref. ao ATBVL,
cargo 01, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 26/2021
AUTORIZAAFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do inciso II§ 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº8656, de 02/07/2012,”com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE- EE Eng Silvio Fonseca , MaSP 348541-4,
Rosalva Aparecida Silva Santos, ASEVO, cargo 01, por 05 meses, ref.
aos 4º e 5º quinq. de exerc. a partir de 09/08/2021. CAETÉ – EE Paulo
Pinheiro da Silva, MaSP 801823-6, Luciene Alves de Araujo, PEBIIJ,
cargo 01, por 05 meses, ref. aos 3º e 5º quinq. de exerc. a partir de
02/08/2021. NOVA LIMA - EE Deniz Vale, MaSP 802147-9, Jane Cristina Cruz, PEBIIIH, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº27/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BARÃO DE COCAIS – EE Odilon Behrens, MaSP 354169-5, Maria Aparecida da Paixao Ferreira,
ATBVI, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 02/08/2021.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº26/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, acritério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
BARÃO DE COCAIS – EE Jose Maria de Morais, MaSP 974078-8,
Claudia Fernandes da Silva Souza, ATBVI, exercendo cargo em comissão SEIV, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exerc. a partir de 17/06/2021.
BELO HORIZONTE – EE Caminho a Luz, MaSP 1151936-0, Amanda
Winter da Silva, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir
de 16/06/2020; MaSP 1120682-8, Angelica de Oliveira Ferreira Costa,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/12/2020;
MaSP 1199607-1, Claudia Gomes Bornisson, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 02/12/2020; MaSP 615162-5, Katya
Regina Alves, PEBIIIJ, cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 04/06/2020; MaSP 1303941-7, Michelle de Souza Carneiro,
EEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 22/09/2020;
MaSP 455020-8, Renata de Sa Ferreira Moreira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 27/11/2020. EE Pres Dutra, MaSP
879964-5, Claudia Xavier da Silva Viana, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 17/03/2021. EE Professora Henriqueta Lisboa, MaSP 1131076-0, Fabio de Araujo, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exerc. a partir de 27/01/2021. SABARÁ – EE Prof Angelica
Maria de Almeida, MaSP 1010081-6, Regina Geralda da Silva, PEBII,
cargo 02, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 25/02/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº27/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: SABARÁ – EE Prof Angelica Maria de Almeida, MaSP 934333-6, Viviana Lieb, PEBIIJ, cargo
em comissão DIV, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de
22/05/2020.
FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 28/2021.
Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da
Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente,
a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. RIO
MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga, MaSP 328068-2, Adair
Dornas dos Santos, PEBIM, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 10/05/2021.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 29/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Cesário
Alvim, MaSP 1442127-5, Angélica Maria Siqueira, PEB1B, Adm.01, a
contar de 20/06/2021; E.E. Geraldina Soares, MaSP 831558-2, Rita de
Cássia Moraes Abreu, PEB2P, Adm.01, a contar de 26/06/2021; IEMG,
MaSP 389607-3, William Marcos Ferreira, ATB3I, Adm.01, a contar de
23/03/2021; E.E. Laura das Chagas Ferreira, MaSP 1081425-9, Saulo
Solon Seeger, PEB1A, Adm.04, a contar de 23/09/2020; RAPOSOS –
E.E. Doutor Cícero Correa de Araújo, MaSP 377711-7, Jaqueline Maria
Diogo Santos, ATB5L, Adm.01, a contar de 10/03/2021; SABARÁ –
E.E. Cel. Adelino Castelo Branco, MaSP 830775-3, Deilde Ferreira de
Brito, PEB1I, Adm.01, a contar de 14/06/2021; E.E. Christiano Guimarães, MaSP 1364265-7, Carla Poliani Leite de Freitas, PEB1C, Adm.02,
a contar de 22/06/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias consecutivos, ao ( s ) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Goes,
MaSP 949668-8, Ana Cristina Cury dos Santos, PEBD1A, Adm.02, a
contar de 22/06/2021; E.E. Geraldina Soares, MaSP 1390456-0, João
Batista Nunes Vassalo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 08/06/2021;
E.E. José Mendes Júnior, MaSP 858155-5, Regina Célia de Lana
Siqueira, ASBD1A, Adm.02, a contar de 24/04/2021; SABARÁ –
E.E. Christiano Guimarães, MaSP 830775-3, Deilde Ferreira de Brito,
PEBD1A, Adm.02, a contar de 14/06/2021; E.E. General Carneiro,
MaSP 821042-9, Eudésia Pinheiro Silva, PEBD1A, Adm.03, a contar
de 17/06/2021; E.E. Professor João de Arruda Pinto, MaSP 821042-9,
Eudésia Pinheiro Silva, PEBD1A, Adm.04, a contar de 17/06/2021;
SANTA BÁRBARA – E.E. Afonso Pena, MaSP 888571-7, Geralda
Aparecida da Luz Alves, ASBD1A, Adm.02, a contar de 02/06/2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
por motivo de Nomeação, MG” 16-04-2021, em cumprimento a decisão judicial, a servidora: Belo Horizonte – Para – EE Barão de Macaúbas – MaSP 1292533-5, Raquel Gracielle da Rocha, PEB, Língua Portuguesa, adm 03,16 aulas.
07 1502875 - 1

SRE Metropolitana C
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 09/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Ribeirão da Neves – E.E. Nilton Martins da Costa – 9903, MaSP
1102562-4, Rosemary Maria da Silva para Rosemary Maria Guedes;
E.E. Nossa Senhora da Conceição – 10146, MaSP 1083838-1, Jacqueline Mesquita Almeida para Jacqueline Mesquita da Silva.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10/2021
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s) servidor
(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Maurício Trindade Figueiredo – 9407,
MaSP 1125109-7, Lilian Karla Reis Duarte Miranda para Lilian Karla
Reis Duarte; MaSP 1125109-7, Lilian Karla Reis Duarte para Lilian
Karla Reis Duarte Coelho.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
104/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Vespasiano – E.E. José Gabriel de Oliveira
– 218979, MaSP 953568-3, Ariene Silva Cunha, 1º Cargo, EEBD1A, a
partir de 09/12/2020, para regularização da vida funcional do Servidor.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
105/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
Francisco Cardoso Assumpção – 10201, MaSP 849219-1, Adriana
Alves da Silva Soares, 1º Cargo, PEB2M, a partir de 09/03/2021; MaSP
849219-1, Adriana Alves da Silva Soares, 1º Cargo, PEB2M, a partir
de 08/04/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
106/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Rose Haas Klabim –
10677, MaSP 1335856-9, Helio Pereira dos Reis, 2º Cargo, PEBD1A,
a partir de 19/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
107/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E.E. São José – 9725,
MaSP 319606-0, Adriana Lopes Silva, 3º Cargo, PEBD1A, a partir de
22/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
108/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Manoel
Costa – 2411, MaSP 1254136-3, Selmi do Carmo de Carvalho Dias, 1º
Cargo, ASB1A, a partir de 27/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
109/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Djanira Rodrigues de Oliveira – 2437, MaSP 1473237-4, Ricardo Freitas Ramos,
1° Cargo, PEBD1A, a partir de 30/04/2021; E.E. Presidente Tancredo
Neves – 418, MaSP 1200187-1, Elianderson Luiz Gonçalves, 1° Cargo,
ASB1A, a partir de 12/05/2021.
ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
110/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1227577-2, Ana Roberta Fernandes,
3º Cargo, EEB1B, a partir de 03/06/2021; Lagoa Santa – E.E. Padre
Menezes – 9491, MaSP 1361165-2, Ângela Maria Nunes Almeida, 1º
Cargo, ATB2C, a partir de 20/05/2021.

ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
111/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias
consecutivos do(s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Antenor Pessoa – 2216, MaSP 1019455-3, Aline Gomes Pereira Luís, 3° Cargo,
PEBD1A, a partir de 03/04/2021; MaSP 1019455-3, Aline Gomes
Pereira Luís, 3° Cargo, PEBD1A, a partir de 06/04/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 10/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Vespasiano –
E.E. José Gabriel de Oliveira – 218979, MaSP 1363250-0, Adelindo da
Silva Santos, 2º Cargo, PEB1B, a partir de 26/03/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/
Nº.02/2011, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(s): Santa Luzia
– E.E. Rose Haas Klabim – 10677, MaSP 1233402-5, Wolmir Cleber de
Oliveira, 1º Cargo, PEBD1A, a partir de 18/05/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, porcinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Rose Haas Klabim – 10677, MaSP 1233402-5, Wolmir Cleber de
Oliveira, 3º Cargo, PEB1B (exercendo Cargo Comissionado de Vicedireção de escola), a partir de 18/05/2021.
ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 13/2021
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia –
E.E. Altair de Almeida Viana – 10715, MaSP 1133006-5, Daniel Ramos
de Oliveira, 1º Cargo, PEB1F, a partir de 28/05/2021.
ATO LICENÇA MATERNIDADE - ATO N° 29/2021
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7° da CR/1988 por 90 dias, à(s) servidora(s): Ribeirão das Neves
– E.E. Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP 799094-8, Aparecida de Jesus Ferreira Waldetário, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de
11/04/1985, para regularização da vida funcional da servidora.
CASAMENTO - ATO Nº 19/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Maria da Glória Assunção – 212679, MaSP 946971-9, Maria Aparecida
Arcanjo, 2º Cargo, ASB1A, a partir de 19/05/2021; E.E. Nossa Senhora
da Conceição – 10146, MaSP 1351209-0, Jéssica Borges Monteiro
Simião, 1º Cargo, ASB1A, a partir de 15/05/2021.
07 1502871 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 23/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, da
servidora: RIBEIRAO DAS NEVES – EE CIDADE DOS MENINOS–
277037, Masp 1434861-9, LISLEY CARLA GONCALVES DA SILVA,
ATB1A, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola - SEI,a partir de 03/07/2021
07 1502526 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PARECER Nº 261/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 2350.01.0002464/2019-34
RELATOR: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
APROVADO EM 28.6.2021
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação
Física – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas
Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Educação Física - Licenciaturaministrado pela Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba, pelo prazo
de 03(três)anos, a contar de 1ºde julho de 2021, de acordo com a Portaria CEE nº 05/2021, publicada em 05 de fevereiro de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional, até 30 de junho de 2021, os atos legais
de credenciamento e recredenciamento de entidade mantenedora e de
autorização de funcionamento, de reconhecimento e de renovação de
reconhecimento de cursos da Educação Superior e da Educação Básica,
em suas respectivas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de
Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período
de calamidade pública, ocasionado pela atual pandemia.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de junho de 2021.
Carlos Henrique de Carvalho – Relator
PARECER Nº 265/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0046001/2020-43
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 29.6.2021
Renovação de reconhecimento do Ensino Médioministrado pela Escola
SESI Orlando Chiarini, no município de Pouso Alegre.
Conclusão
Considerando o atendimento às exigências legais, sou porque este
Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento
do Ensino Médioministrado pela Escola SESI Orlando Chiarini, no
município de Pouso Alegre, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de
1º de julho de 2021, tendo em vista a publicação da Portaria CEE nº
05, de 05 de fevereiro de 2021, que prorrogou, em caráter excepcional,
até 30 de junho de 2021, os atos legais das instituições integrantes do
Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, cujo vencimento ocorressedurante o período de calamidade pública, ocasionado pela pandemia
do COVID-19.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator

PARECER Nº 266/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0064833/2020-53
RELATOR: GABRIEL LEITE MENDES
APROVADO EM 29.6.2021
Recredenciamento da Fundação Roge, entidade mantenedora do Centro Educacional Limassis,no município de Delfim Moreira.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente
aorecredenciamentoda Fundação Roge, entidade mantenedora do Centro Educacional Limassis, no município de Delfim Moreira, pelo período de 1º de janeiro de 2021a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidadedeverá atenderas
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, publicado no “MG” de 1º de
maio de 2021, contidas nos itens 4, 5, 6 e 7 do rol de documentos,
relativas à comprovação de sua capacidade econômico-financeira para
manter o Centro Educacional Limassis.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Gabriel Leite Mendes – Relator
PARECER Nº 267/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0006637/2021-39
RELATORA: JACQUELINE DA SILVA GONÇALVES
APROVADO EM 29.6.2021
Renovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em
Segurança Pública ministrado pela Academia de Polícia Militar de
Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos.
Conclusão
Face ao exposto,sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação de reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia
em Segurança Públicaministrado pela Academia de Polícia Militar de
Minas Gerais – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos,
pelo prazo de05 (cinco) anos, a contar de 1º de julho de 2021, conforme
Portaria CEEnº 05/2021, que estendeu o prazo do último ato regulatório
do curso, até 30de junho de 2021.
É o parecer.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Jacqueline da Silva Gonçalves – Relatora
PARECER Nº 269/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0039779/2020-33
RELATORA: BRUNA CAROLINE MORATO ISRAEL
APROVADO EM 30.6.2021
Recredenciamento da entidade Instituto Ensinar Brasil, de Caratinga,
mantenedora da Escola Liber e da Escola Pingo de Gente, de Caratinga,
do CENTEC - Centro Tecnológico Dr. Joseph Hein e do Liber Instituto de Educação, de João Monlevade, e da Escola Técnica Juscelino
Kubitschek, de Ipatinga.
ConclusãoÀ vista do exposto, soupor que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento da entidade Instituto Ensinar Brasil,
com sedena Rua João Pinheiro, 125, Centro, em Caratinga, mantenedora da Escola Liber e da Escola Pingo de Gente, de Caratinga, do
CENTEC - Centro Tecnológico Dr. Joseph Hein e do Liber Instituto de
Educação, de João Monlevade, e da Escola Técnica Juscelino Kubitschek, de Ipatinga, pelo período de 24 de abril de 2019 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atenderas
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, de 1º de maiode 2021, e apresentar novo pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2021.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO ENSINO MÉDIO
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de junho de 2021.
Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
PARECER Nº 270/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0046597/2021-50
RELATORA: CLÁUDIA MARIA FRADICO LUCAS
APROVADO EM 30.6.2021
Mudança de entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e Projeto, de Belo Horizonte, e credenciamento da nova mantenedora.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselhotome conhecimento
da mudança de entidade mantenedora do INAP – Instituto de Arte e
Projeto,de Belo Horizonte, passando da entidadeINAP Ltda - EPP para
a entidade Sistema Superior Tecnológico EIRELI - EPP e responda
afirmativamente ao credenciamento da nova mantenedora, até 31 de
dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade Sistema Superior Tecnológico EIRELI - EPPdeverá atenderàs exigências do Parecer
CEE nº 198/2021, de 1º de maio de 2021, contidas no item 4 do rol de
documentos, em função de pendência declarada no Documento Auxiliar da Certidão Positiva de Débitos, expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, quando deverá ser solicitado, também, pedido de
recredenciamento.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Cláudia Maria Fradico Lucas – Relatora
PARECER Nº 272/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0056403/2021-98
RELATORA: TATIANA TILATTI MOTTA
APROVADO EM 30.6.2021
Recredenciamento da entidadeACER- Associação Cultural e Educacional de Resplendor, mantenedorado Colégio Integral de Resplendor,no
município de Resplendor.
Conclusão
À vista do exposto, soupor que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamentoda entidadeACER- Associação Cultural e
Educacional de Resplendor, mantenedorado Colégio Integral de Resplendor, no município de Resplendor, pelo período de 12de março de
2021 a 31 de dezembro de 2021.
Antes de findo o prazo, acima estipulado, a entidade deverá atenderas
exigências do Parecer CEE nº 198/2021, de 1º de maiode 2021, e apresentar novo pedido de recredenciamento.
À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Tatiana Tilatti Motta – Relatora
PRONUNCIAMENTO DA CÂMARA DO
ENSINO FUNDAMENTAL
A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara
do Ensino Médio.
Belo Horizonte, 29 de junho de 2021.
Marize Schons – Relatora
07 1502860 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340125.