TJMG 08/07/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Julho de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14.008/2011.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A -BDMG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira,
com a definição dos prazos limites para a celebração e vigência dos
contratos de financiamento com empresas; alterar a Cláusula Segunda,
inciso II, alínea “a”, e inciso III, alínea “a”; realização de ajustes no
Regulamento deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira e inclusão de Plano de Trabalho anexo a este Instrumento Jurídico. Data de
assinatura: 28/06/2021. Signatários: Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirao - Presidente da FAPEMIG e Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente do BDMG.
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA Nº 14.009/2011.
Partícipes: A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG e o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A -BDMG. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação da vigência deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira,
com a definição dos prazos limites para a celebração e vigência dos
contratos de financiamento com empresas; alterar a Cláusula Segunda,
inciso II, alínea “a”, e inciso III, alínea “a”; realização de ajustes no
Regulamento deste Termo de Cooperação Técnica e Financeira e inclusão de Plano de Trabalho anexo a este Instrumento Jurídico. Data de
assinatura: 25/06/2021. Signatários: Prof. Paulo Sergio Lacerda Beirao - Presidente da FAPEMIG e Sergio Gusmão Suchodolski - Presidente do BDMG.
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Fica alterado o item “10. CRONOGRAMA DA CHAMADA
PÚBLICA” da Chamada Pública nº 03/2021 – Programa Tecnova II
– Subvenção Econômica à Inovação, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 20 de maio de 2021, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço: https://fapemig.br/pt/.
8 cm -07 1502481 - 1
TERMO DE DOAÇÃO DMP 216/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Prefeitura Municipal de Iturama/MG. objeto:
doação dos equipamentos adquiridos para execução dos Projetos TCT
17.038/11 e TCT 19.020/13. Data de assinatura: 06/07/2021. Valor
Total: R$ 55.632,73 (Cinquenta e cinco mil, seiscentos e trinta e dois
reais e setenta e três centavos). Signatários: Camila Pereira de Oliveira
Ribeiro - Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG,
Cláudio Tomaz de Freitas, prefeito da Cidade de Iturama e com a interveniência do ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por
seu Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando
Henrique Guimarães Rezende
3 cm -07 1502314 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO DE PARCERIA
1º Aditivo ao contrato de Parceria (Nº BDMG 5173/2020). Partes:
CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE BELO HORIZONTE CDL-BH e BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
S.A. – BDMG. Objeto: I. Prorrogar o prazo de vigência do contrato,
a partir de 07/07/2021 até 07/07/2022 não compreendendo na prorrogação a live prevista no item 2.1.3 do contrato; II. Inclusão ao contrato de cláusula que trata da Proteção de Dados. Data de assinatura:
07/07/2021.
2 cm -07 1502814 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
Pregão eletrônico para alienação de imóvel 500-H15206. Contrato
11179: Comprador: Marcel Malta Moura; Objeto: Imóvel urbano localizado na Rua Juvêncio de Oliveira, nº 42, Bairro Vila Maria, município
de Pedras de Maria da Cruz/MG, com área total de 8.603,00m², registrado em nome da Cemig Distribuição S.A. – Cemig D sob a matrícula nº 14.207, livro 02, ficha 1F, no Cartório de Registro de Imóveis
da Comarca de Januária, lote 04 do processo licitatório; Valor: R$
225.000,00. Contrato 11180: Comprador: Golden Administração E
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Objeto: Imóvel urbano, situado
na Rua Professor Paulo Magalhães Gomes, n.º 114, Bairro Morro do
Cruzeiro, no Município de Ouro Preto/MG, com área total registrada de
2.300,357m² e área construída de, aproximadamente, 1.087,23m², registrado em nome da Companhia Energética de Minas Gerais – Cemig sob
a matrícula nº 15707, Livro 2 – RG, no Cartório de Registro de Imóveis Ouro Preto, lote 15. Valor: R$3.356.300,00. Contrato 11181: Comprador: Sodré Participações & Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Objeto: Imóvel urbano, situado na Rua Astolfo Pio, 344, Bairro Centro,
no Município de Machado/MG, com área total de 886,74 m² e área
construída de, aproximadamente, 220,00 m², registrado em nome da
Cemig Distribuição S/A – Cemig D sob a matrícula nº 17.006, Livro 2
– RG, do Serviço Registral de Imóveis do município de Machado, lote
17; Valor: R$ 1.153.100,00. Homolog: 25/06/2021. Ass:28/06/2021

CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G15350 4630002516. Contratada CENTROAÇO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE AÇO LTDA. Objeto: Parafusos, hastes e pinos. Valor: R$ 2.825.786,73. Prazo 6 meses a partir de
06/07/2021. Ass.: 06/07/2021 Homolog.: 06/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G15350 4630002517. Contratada
ROMAGNOLE PROD. ELÉTRICOS S/A. Objeto: Parafusos, hastes
e pinos. Valor: R$ 1.211.285,89. Prazo 6 meses a partir de 06/07/2021.
Ass.: 06/07/2021 Homolog.: 06/07/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO 530-G15360 4630002518. Contratada
SULMINAS FIOS & CABOS LTDA. Objeto: Braços, Suportes e
outros materiais. Valor: R$ 5.852.411,60. Prazo 6 meses a partir de
08/07/2021. Ass.: 08/07/2021 Homolog.: 08/07/2021.
4 cm -07 1502496 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO FLORESTAL
A Cemig Distribuição S.A e o Instituto Estadual de Florestas - IEF
celebram Termo de Compromisso de Compensação Florestal nº
2101040500221. Objeto: formalizar a medida compensatória de natureza florestal prevista no artigo 17 da Lei Federal 11.428/2006 c/c o
inciso II do art. 26 do Decreto 6.660/2008, em decorrência da intervenção de vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, conforme apurado
nos autos do processo de intervenção ambiental, PROCESSOS IEF
nº 04000001416/19 e 2100.01.0002116/2021-13 (SEI!), cujo “Análise de Proposta de Compensação Florestal por Intervenção em Mata
Atlântica”, obteve a chancela e aprovação do COPAM na 56ª Reunião
Extraordinária da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de Áreas
Protegidas (CPB), realizada remotamente, via vídeo conferência com
transmissão ao vivo, pelo endereço virtual: https://www.youtube.com/
channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no dia 11 de março de 2021,
publicada sua decisão no DOMG- Diário do Executivo em 12/03/2021,
páginas 6 e 7.
Maurício Dall’Agnese - Diretoria Adjunta de Estratégia,
Meio Ambiente, Inovação e Gabinete da Presidência
Rafael Augusto Fiorine - Gerência de Gestão
Ambiental - Cemig Distribuição S/A
Adriana Spagnol Faria - Supervisora da URFBio Rio
Doce – Instituto Estadual de Florestas - IEF

6 cm -07 1502503 - 1

6 cm -07 1502497 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0404 - PEM.
Objeto: Fornecimento e Instalação de placas de identificação nas unidades operacionais da COPASA MG.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0406 - PES.
Objeto: Serviços de Cortes e Religações de Água, substituição de
Hidrômetros e verificação de Fraudes em Cavaletes e Hidrômetros.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/07/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0443 - PEM.
Objeto: Tubos em Aço Galvanizado.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2021 às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/07/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação)
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3082 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tampões em Ferro Fundido.
Dia da Licitação: 22 de julho de 2021 às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 09/07/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210110
Objeto: prestação de serviços de operação e manutenção, com a utilização de máquinas e equipamentos pesados, para a disposição final de
resíduos no município de Varginha / MG
Vencedora: MAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$2.556.804,24.
Data: 07/07/2021
A DIRETORIA
10 cm -07 1502735 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
RESULTADO PARCIAL DOEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO SEDESE N° 14/2021
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
A Comissão de Seleção designada pela Resolução Sedese nº 30/2021 torna pública a classificação das Propostas Técnicas nos termos do item 8.11.6.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
EIXO TEMÁTICO: Prevenção do uso/ abuso de álcool, tabaco e outras drogas, nos níveis de abordagem: Prevenção Universal e Prevenção Seletiva, para todas as faixas etárias
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
PONTUAÇÃO
STATUS
OBSERVAÇÃO
5
1480.01.0004953/2021-08
Divinópolis
77
Classificada
7
1480.01.0004960/2021-13
Montes Claros
79,5
Classificada
9
1480.01.0004993/2021-92
61
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
18
1480.01.0005077/2021-55
88
Classificada
32
1480.01.0005091/2021-65
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
45
1480.01.0005104/2021-05
Metropolitana
94
Classificada
52
1480.01.0005111/2021-10
São João Del Rei
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
58
1480.01.0005117/2021-42
Metropolitana
79
Classificada
64
1480.01.0005123/2021-74
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
69
1480.01.0005128/2021-36
Metropolitana
59
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
71
1480.01.0005130/2021-79
Metropolitana
76,5
Classificada
73
1480.01.0005132/2021-25
Metropolitana
60
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4
75
1480.01.0005134/2021-68
Metropolitana
79
Classificada
79
1480.01.0005138/2021-57
Metropolitana
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
80
1480.01.0005139/2021-30
Uberlândia
99
Classificada
82
1480.01.0005141/2021-73
Metropolitana
93
Classificada
86
1480.01.0005145/2021-62
Timóteo
68
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento dos itens 8.1, 8.1.1 e 8.11.4.
89
1480.01.0005148/2021-78
Metropolitana
64
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
91
1480.01.0005150/2021-24
Metropolitana
62
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
95
1480.01.0005154/2021-13
Paracatu
75
Classificada
97
1480.01.0005156/2021-56
Metropolitana
74,5
Classificada
99
1480.01.0005158/2021-02
Metropolitana
68
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento dos itens 8.1, 8.1.1 e 8.11.4.
109
1480.01.0005168/2021-23
Metropolitana
92
Classificada
118
1480.01.0005177/2021-71
Metropolitana
59
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
EIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.
Público feminino
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
PONTUAÇÃO
STATUS
OBSERVAÇÃO
16
1480.01.0005075/2021-12
Divinópolis
70,5
Classificada
29
1480.01.0005088/2021-49
Montes Claros
70
Classificada
36
1480.01.0005095/2021-54
Divinópolis
83,5
Classificada
39
1480.01.0005098/2021-70
Timóteo
23,5
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
42
1480.01.0005101/2021-86
Juiz de Fora
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
44
1480.01.0005103/2021-32
Divinópolis
59
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
50
1480.01.0005109/2021-64
62,5
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
78
1480.01.0005137/2021-84
Juiz de Fora
100
Classificada
87
1480.01.0005146/2021-35
33
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
104
1480.01.0005163/2021-61
Divinópolis
52
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
119
1480.01.0005178/2021-44
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.1.
121
1480.01.0005180/2021-87
100
Classificada
122
1480.01.0005181/2021-60
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.1.
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS TÉCNICAS
EIXO TEMÁTICO: Cuidado/Acolhimento e Reinserção Social e Econômica para pessoas ADULTAS, de ambos os sexos, que usam/abusam e/ou com quadro de dependência de álcool, tabaco e outros drogas e seus familiares, nos termos da Lei Federal 13.840/2019.
Público masculino
Nº DA PROPOSTA
Nº PROCESSO SEI
REGIONAL SEDESE
PONTUAÇÃO
STATUS
OBSERVAÇÃO
1
1480.01.0004737/2021-20
Timóteo
56
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
2
1480.01.0004738/2021-90
Diamantina
64
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
3
1480.01.0004947/2021-73
36
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
6
1480.01.0004958/2021-67
25
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
8
1480.01.0004964/2021-02
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
10
1480.01.0004994/2021-65
Divinópolis
100
Classificada
11
1480.01.0004995/2021-38
Montes Claros
100
Classificada
12
1480.01.0005045/2021-46
Uberlândia
75,5
Classificada
13
1480.01.0005047/2021-89
Poços de Caldas
76
Classificada
14
1480.01.0005068/2021-07
Montes Claros
71
Classificada
15
1480.01.0005069/2021-77
Montes Claros
50
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
17
1480.01.0005076/2021-82
Metropolitana
83,5
Classificada
19
1480.01.0005078/2021-28
Uberaba
47,5
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
20
1480.01.0005079/2021-98
Uberaba
51,5
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
21
1480.01.0005080/2021-71
Almenara
88
Classificada
22
1480.01.0005081/2021-44
Metropolitana
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
23
1480.01.0005082/2021-17
Metropolitana
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 6.1.
24
1480.01.0005083/2021-87
35
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.
25
1480.01.0005084/2021-60
Timóteo
90
Classificada
26
1480.01.0005085/2021-33
Juiz de Fora
85,5
Classificada
27
1480.01.0005086/2021-06
Juiz de Fora
77
Classificada
28
1480.01.0005087/2021-76
Metropolitana
82,5
Classificada
30
1480.01.0005089/2021-22
97,5
Classificada
31
1480.01.0005090/2021-92
Passos
24,5
Desclassificada
Desclassificada nos termos do Edital: descumprimento do item 8.11.4.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202107072237340127.