TJMG 17/06/2021 -Fch. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 17 de Junho de 2021 – 27
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 204/ 2021
CRPA
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA,
no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação,
exaure a instância administrativa. Notificados
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Adriano Aparecido da Silva
118.385.416-16
3111022019104908
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso II
Alcides Custódio
450.096.786-91
3107022019133524
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso VIII
Antônio da Silva Penna Júnior
036.010.478-96
3123042019134347
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso V
Arnaldo Ferreira de Freitas
527.185.148-68
3114082019133205
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso VIII
Carlos Antônio da Silva
109.241.986-13
013505 série D
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
Elizeu Pedro da Veiga
080.492.466-04
3112062019090244
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
Claudionei Silvério
040.767.516-71
3119092019143937
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
Florival Alcantara
412.193.846-15
3112062019140338
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
Gentino Messias Mariano
345.974.766-87
3112062019090426
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso VIII
Jarbas Trindade do Nascimento
281.541.856-87
013507 série D
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
João Esteves
324.080.136-15
062349 série C
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
João José Rodrigues de Moraes Neto
297.615.848-79
3114052020172525
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso V
José Aparecido da Silva
700.483.716-53
3113042019101148
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
José Roberto Marques Neto
309.465.906-30
3127032018091906
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso II
Manoel Vieira de Souza
160.903.906-82
33720 série B
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
Rafael Glauco Craveiro Fruchi
031.658.558-03
3107082019103904
Lei 16.938/07, art 3º, Inciso I
Rafael Glauco Craveiro Fruchi
031.658.558-03
3107082019101544
Lei 16.938/07, art 3º, Inciso I
Silvio Pedro de Souza
047.444.756-12
3122042019085422
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso V
Vicente Messias de Lima
024.362.158-20
3114062019103539
Lei 10.021/89, art 5º, Inciso I
14 cm -16 1494002 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 203/ 2021
CRVG
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso
II, do Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após
essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Daniella Santos Ribeiro
028.276.766-56
3107022019105138
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Nilson Maciel Lopes
100.868.626-34
3129062018085519
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Sineide do Carmo Pichara Reis
271.735.776-91
3107082019161441
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Valtemir Serafim Domingueti
051.412.586-10
3107082019162210
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Vitor José dos Santos
184.728.266-00
3103072018102359
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
Welquer Expedito Alexandre
114.012.586-97
3107082019163324
Lei 10.021/89, Art. 5°, Inciso I
8 cm -16 1494000 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 205/ 2021
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
BENEDITO CÂNDIDO FERREIRA
001.294.336-32
078418-C
LEI 10.021/1989 – 5º INCISO I
4 cm -16 1494006 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 202/ 2021
CRCV
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Islander Alves Fonseca
446.926.096-72
053064 C
Lei 10.021/1989 art. 5º Inciso I
4 cm -16 1493995 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9282828/2021, firmado entre o IMA e empresa
MS – Segurança Eletrônica Ltda-ME. Processo de compra nº 2371180
000002/2021. Objeto: Serviço de segurança eletrônica. Valor Total:
R$1.800,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 2371.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.91.
1. Assinatura: 15/06/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e Simone Cipriani Arouca Sathler, pela contratada.
2 cm -16 1493762 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI :2370010014712/2021-75.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE GUAXUPÉ. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência 60 meses a partir de
17/6/2021.
1 cm -16 1494224 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000056/2021-06
Termo de Compromisso nº 07/2021, para realização de estágio acadêmico na FAOP, nos termos da Lei 11788 de 25 de setembro de 2008 e
Edital nº 04/2020 do Processo Seletivo Simplificado. Objeto: execução de atividades nos setores de Almoxarifado, Patrimônio e/ou demais
setores pertinentes à Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da
instituição. A vigência do presente estágio será de 12 (doze) meses, a
partir de 21 de junho de 2021, podendo ser prorrogado.
O valor da bolsa de estágio é R$ 652,16 (seiscentos e cinquenta e dois
reais e dezesseis centavos). Dotações orçamentárias: 2171 04 122 705
2500 0001 33903601 0 10 1 e 2171 04 122 705 2500 0001 33903601 0
45 1, entre si celebram a FUNDAÇÃO DE ARTE DE OURO PRETO,
por meio do seu Presidente; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE
OURO PRETO, por meio do seu representante; e o estudante DANIEL
DOMINGUES SILVA. Data de assinatura: Ouro Preto, 16 de junho de
2021.
4 cm -16 1494121 - 1
TERMO ADITIVO
Processo SEI nº 2170.01.0000087/2020-45. Primeiro Termo Aditivo
ao Contrato nº 05/2020, cujo objeto é a prorrogação do período de
vigência;a atualização do valor do Contrato ea inclusão de cláusula,
com o objetivo de adequar o contrato quanto às normas de proteção de
dados pessoais, em especial, à Lei Federal nº 13.709/2018, que entre si
celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto (FAOP) e a empresa Minas
Gerais Administração e Serviço S.A. (MGS), atendendo às exigências
contidas no inciso III do art. 58 e §§ 1º e 2º do artigo 67 da Lei nº 8.666
de 1993 e da Portaria nº 01/2021 da Fundação de Arte de Ouro Preto. O
valor mensal estimado do Contrato passará deR$ 52.249,03(cinquenta
e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e três centavos) paraR$
53.372,23(cinquenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte
e três centavos). O valor anual passará deR$ 626.988,36(seiscentos e
vinte e seis mil novecentos e oitenta e oito reais e trinta e seis centavos), paraR$ 640.466,81(seiscentos e quarenta mil, quatrocentos e
sessenta e seis reais e oitenta e um centavos). Este valor estará consignado nas seguintes dotações orçamentárias: 2171 04 122 705 2500
0001 3390 3704 0 10 1; 2171 13 392 056 1027 0001 3390 3704 0 10
1 e 0 60 1; 2171 13 392 060 1029 0001 3390 3704 0 10 1 e 0 60 1. O
prazo de vigência do aditivo é de 12 (doze) meses, contados a partir de
1º/07/2021, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II, da Lei
8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses. Assinam o Presidente da
FAOP e os representantes da MGS. Data da assinatura: Ouro Preto, 16
de junho de 2021.
6 cm -16 1494120 - 1
Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO DA EMC
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, Senhor Sérgio Rodrigo Reis, convoca os integrantes do Conselho de Administração
para a 1ª Reunião Extraordinária a realizar-se no dia 1 de Julho de 2021
quinta-feira, às 10h30, por vídeo conferência devido às restrições impostas
pelo Covid-19, e respeitando a Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde, o
Decreto Especial 113 de 12/03/2020 e o Decreto 47.886 de 15 de março de
2020 do Governo do Estado. Segue abaixo pauta e o link para o evento.
Pauta: Apresentação e Validação do Plano de Integridade da Empresa
Mineira de Comunicação, revisado pela CGE.
Link de acesso através do Google Meet:https://meet.google.com/cbe-rtgqgmc.
Informamos, que o documento para estudo estará disponível no Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Processo: N º 3150.01.0000047/2021-93.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente
Empresa Mineira de Comunicação
5 cm -16 1494021 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº03/2021 decorrente do Processo de Compras nº 3151005
000004/2021 de inexigibilidade de licitação. - Partes: EMPRESA
MINEIRA DE COMUNICAÇÃO LTDA. - EMC e SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO. Objeto: prestação de serviços de publicação de
atos oficiais no Diário Oficial Eletrônico “Minas Gerais”, e demais matérias
de interesse da Empresa Mineira de Comunicação, desde que compatíveis
com a finalidade do Diário Oficial. Valor total anual R$ 130.000,00. Vigência: 12(doze) meses. Data da assinatura: 15/06/2021. Assinam: Kátia Marília Silveira Carneiro pela Empresa Mineira de Comunicação Ltda. – EMC e
Rafael Freitas Corrêa pela Secretaria de Estado de Governo.
3 cm -16 1493675 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
SUSPENSÃO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2021- Partes: SEDE e BANCO DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS S.A. – BDMG. Objeto: Suspensão do contrato pelo
prazo de 60 (sessenta) dias.
Belo Horizonte, 16 de junho de 2021. Fernando Passalio
de Avelar - Secretário de Estado/SEDE – MG.
2 cm -16 1493828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, torna público para
conhecimento dos interessados, que se fará realizar licitação na modalidade:
Pregão Eletrônico, referente a Prestação de serviços especializados de consultoria regulatória à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico
(SEDE) para aplicação da metodologia e dos demais procedimentos para a
revisão tarifária do serviço de distribuição de gás natural canalizado prestado
pela concessionária de Minas Gerais, por meio do Processo de Compras nº
013/2021 – Pregão Eletrônico nº 001/2021, para o dia: 02/07/2021, às 10hs.
Local: Rod. Papa João Paulo II, nº 4.001, Ed. Gerais, 8º andar – Serra Verde
– Belo Horizonte – MG. A sessão de lances ocorrerá no site: www.compras.
mg.gov.br, no qual os interessados poderão retirar o presente Edital.
Belo Horizonte, 16 de junho, de 2021
Fernando Passalio de Avelar - Secretário de Estado/SEDE – MG.
4 cm -16 1494101 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Termo de doação eletrônico nº 369/2021 – PROCESSO SEI N°
2420.01.0000557/2021-61 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE
MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
do quantitativo de: 04 Caixas D’água de 10.000 litros de polietileno,
120 Tubos de PVC 25mm e 80 Tubos de PVC de 50mm. Assinam em
31/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo doador, e Ivan Vieira de Pinho
, pelo donatário.
2 cm -16 1494054 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000284/2021-90. CT 5760/2021. Contratado:
NETVIEW INFORMATICA LTDA, CNPJ 01.731.812/0001-70. Objeto:
Serviços especializados de fornecimento de solução tecnológica para atendimento de demanda jurídico-contenciosa do BDMG, conforme condições
e especificações do Edital BDMG-10-A/2021. Valor global: R$871.739,81.
Dotação orçamentária: 8173916157 - PC - NOVO SISTEMA JURÍDICO
- Investimentos T.I. Prazo: 12 meses, a partir da assinatura. Data de assinatura: 15/06/2021.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000444/2021-38. Contratante: INSTITUTO
CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS
– BDMG CULTURAL. Ordem de Serviço: 5762/2021. Contratada:
CAROLINA LEVIS - CPF: 122.974.927-66. Objeto: Realização de interlocução de aula magna e ministração de palestra pública a serem desenvolvidas junto aos selecionados do edital URBE URGE. Valor: R$2.000,00.
Dotação Orçamentária: “URBE URGE”. Prazo de vigência: 60 dias, a
partir da assinatura. Data de assinatura: 16/06/2021. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Presidente do
BDMG CULTURAL em 04/05/2021. Parecer: ADM.01946/2021/JU.DA.
5 cm -16 1494216 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-G15484. Objeto: Notebook. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001384 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR
– Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000454. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e
limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de
Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ 50.182,21 - Prazo 24 meses. Ass.:
10/05/2021.
5002001385 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR
– Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000451/830. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção
e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de
Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ R$72.148,04 - Prazo 24 meses.
Ass.:04/05/2021.
ADITIVOS
5002000401 - 510 e 5002000402 - 530. Partes: Cemig Geração e Transmissão S.A. e Cemig Distribuição S.A. x Xerox Comércio e indústria
Ltda. Objeto: Decréscimo dos serviços e reajuste contratual. Valor Atual:
R$18.445.971,28. Ass: 27/05/2021.
ADITIVOS
4570017790-530. Contratada: Abdo, Ellery & Associados – Consultoria
Empresarial em Energia e Regulação LTDA. Objeto: Renúncia ao Reajuste
2021. Valor Atual: R$1.680.000,00. Ass: 07/05/2021.
4570017798-530. Contratada: Abdo, Ellery & Associados – Consultoria
Empresarial em Energia e Regulação LTDA. Objeto: Renúncia ao Reajuste
2021. Valor Atual: R$1.080.000,00. Ass: 07/05/2021.
19 cm -16 1493871 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-G15499. Objeto: FERRAGEM PARA CADEIA DE
ISOLADORES. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001377/510 - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. – CEMIG
GT X JFOX IT PARTNERS DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA
LTDA. Fundamento: 500-H14524- contrato decorrente da Ata de Registro
de Preço 4650000464. Objeto: serviços de licenciamento de uso dos produtos da plataforma Salesforce. Prazo: 12 meses. Valor: R$ R$ R$ 5.873,95.
Ass.: 26/05/2021.
3 cm -16 1493897 - 1
ROSAL ENERGIA S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001393/840 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR
– Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000456/840. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção
e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de
Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ 63.697,92 - Prazo 24 meses. Ass.:
26/05/2021.
2 cm -16 1493904 - 1
SÁ CARVALHO S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001392/800 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR E AR
– Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000454. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e
limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de
Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$ 50.182,21 - Prazo 24 meses. Ass.:
26/05/2021.
2 cm -16 1493908 - 1
CEMIG GERACAO SUL S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001383/805 – Pregão Eletrônico 500-H14070. Contratada: MAR
E AR – Serviços Subaquáticos Ltda. Contrato decorrente da Ata de
Registro de Preço 4650000450/805. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas hidrelétricas do Grupo Cemig. - R$
152.064,17 - Prazo 24 meses. Ass.: 04/05/2021.
5002001399/805 - CEMIG GERAÇÃO SUL S.A, X INOVE CONSTRUCOES VZP LTD, Fundamento: 500-H14893- contrato decorrente
da Ata de Registro de Preço 4650000525. Objeto: serviços de reformas,
manutenções e ampliações em estruturas civis de usinas, PCH’s. Prazo:
12 meses. Valor: R$ 334.600,00. Ass.: 01/06/2021.
3 cm -16 1493914 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
5 cm -16 1493900 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15504. Objeto: Medição dos tempos (cronoanálise).
Pregão Eletrônico 530-H15410. Objeto: Serviços de Construção em RDA
para a regional Leste.Editais e demais informações: http://compras.cemig.
com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001386/530 – Pregão Eletrônico: 530-H15130. Contratada: WORKING
SOFTWARE LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000546. Objeto: serviços técnicos especializados para desenvolvimento
e manutenção de sistemas destinados à gestão do relacionamento com fornecedores. - R$ 201.500,00 - Prazo 12 meses. Ass.: 03/05/2021.
5002001387/530 - SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. - Fundamento: 500-H13932 - contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000439/530. – Objeto: Serviços de montagem,
desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos
de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios vazamentos,
substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura e
demais atividades correlacionadas. - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 543.528,67
Ass.: 06/05/2021.
5002001388/530 - SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. - Fundamento: 500-H13932 - contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000439/530. – Objeto: Serviços de montagem,
desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos
de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios vazamentos,
substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura e
demais atividades correlacionadas. - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 289.460,63
Ass.: 06/05/2021.
5002001389/530 - SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. - Fundamento: 500-H13932 - contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000439/530. – Objeto: Serviços de montagem,
desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos
de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios vazamentos,
substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura e
demais atividades correlacionadas. - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 234.921,43
Ass.: 06/05/2021.
5002001390/530 - SIPASE COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TRANSFORMADORES LTDA. - Fundamento: 500-H13932 - contrato decorrente da Ata
de Registro de Preço 4650000439/530. – Objeto: Serviços de montagem,
desmontagem, reformas, manutenções e operação de equipamentos elétricos
de potência em subestações, usinas, oficinas e demais instalações da contratante e da contratada, contemplando diagnósticos, ensaios vazamentos,
substituição de componentes, aplicação de proteção anticorrosiva, pintura e
demais atividades correlacionadas. - Prazo: 12 meses. Valor: R$ 73.586,25
Ass.: 06/05/2021.
5002001395/530 – BHS SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000519. Processo Administrativo
de Licitação n.º 500-H14759. Objeto: Serviços Especializados de configuração, customização, desenvolvimento, sustentação e documentação de
soluções tecnológicas baseadas na plataforma Microsoft - Desenvolvimento
Arquitetura GEO (LayerCache + OpenLayers Cemig)– 1.700 PF - Valor R$
705.500,00 Prazo 24 meses. Ass. 10/06/2021.
5002001400/530 - CLARO S.A. Fundamento: 500-H14504 - contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000499/530. Objeto: serviços de créditos para utilização de serviços em nuvem, por meio de modelo indireto de
contratação de PROVEDOR, nas modalidades de laaS (infraestrutura como
serviço), PaaS (plataforma como serviço) e SaaS (software como serviço)
em nuvem pública, visando suportar as demandas computacionais da Cemig.
Prazo: 24 meses. Valor: R$ 233.658,16. Ass. 01/06/2021.
5002001304 - Nº CONTRATO – Pregão Eletrônico 5500-H14504 - Contratada: ATOS BRASIL. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000501. Objeto: Serviços de créditos para utilização de serviços em
nuvem, por meio de modelo indireto de contratação de PROVEDOR, nas
modalidades de laaS (infraestrutura como serviço), PaaS (plataforma como
serviço) e SaaS (software como serviço) em nuvem pública, visando suportar
as demandas computacionais da Cemig. Valor 81.710,82, Prazo 12 meses.
Ass.: 08/06/2021.
5002001406 – Pregão Eletrônico 530-H14991 - Contratada: IUNEX SOLUÇÕES LTDA - ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço
4650000547. Objeto: Serviços Especializados de Desenvolvimento, Sustentação e Documentação do Portal Eletrônico de Compras – PEC - e Módulos
Complementares ou Correlatos em Ambiente Microsoft. Valor: 1.273.974,00
- Prazo 24 meses. Ass.: 09/06/2021.
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210117
Objeto: execução, com fornecimento parcial dos materiais, das obras e
serviços de melhorias do Sistema de Abastecimento de Água dos bairros Padre Rocha e Recanto Verde, em Coronel Fabriciano / MG.
Dia: 08/07/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 17/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210116
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de melhorias no Sistema de Abastecimento de Água na cidade
de Careaçu / MG.
Dia: 09/07/2021 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 18/06/2021.
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210118
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água da cidade
de São Vicente de Minas/MG.
Dia: 09/07/2021 às 14:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG.
Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link:
licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a
partir do dia 18/06/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0356 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO)
Objeto: Micropipetas Eletrônicas e Termoreator Digestão DQO.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2021, às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 18/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0394 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Vidraria e Ferramentas para Laboratório.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 18/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL
Nº 05.2021/3070 - PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Equipamentos.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2021, às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 18/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0400 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 01 de julho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 18/06/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/3061 – PES
Objeto: Serviços de Manutenção de Coletores de Dados Honeywell.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
A DIRETORIA
16 cm -16 1494176 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106170032300127.