Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 13847 RECORRIDO: EDSON DE OLIVEIRA ALMEIDA RELATORA: ROSANA DE ALMEIDA BUONO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-1001910-88.2017.5.02.0383 Relator ROSANA DE ALMEIDA BUONO RECORRENTE LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO VALDEMIR SOUSA CORDEIRO(OAB: 86727/MG) ADVOGADO ALDRIN SENE AMARAL(OAB: 242722/SP) ADVOGADO BRISA MARIA FOLCHETTI DARCIE(

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8875 Fundamento Recursal: Alega o reclamante que não pode ser conhecido o recurso da reclamada, quanto à responsabilidade subsidiária, pois o entendimento está pacificado pelo C. TST através da Súmula 331. Recurso da parte Tese Decisória: Sem razão. A reclamada não recorreu quanto à aplicabilidade da Súmula 331 do C. TST, pelo que descabida a alegação invocada e

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8871 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Conclusão das preliminares Decisão Recorrida: Reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada CLARO S.A.. Fundamento Recursal: Sustenta, em síntese, a licitude do contrato de prestação de serviços firmado com a primeira Reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária imposta pela sentença. Aduz que na terceiriz

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 8867 Decisão Recorrida: Reconheceu a responsabilidade subsidiária da segunda Reclamada CLARO S.A.. Fundamento Recursal: Sustenta, em síntese, a licitude do contrato de prestação de serviços firmado com a primeira Reclamada para afastar a responsabilidade subsidiária imposta pela sentença. Aduz que na terceirização de serviços inexiste relação de pessoalidade MÉRI

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 533 Com o julgamento das ADIs 4.357/DF e 4.425/DF, o Supremo Tribunal declarou a inconstitucionalidade, por arrastamento, do art. SENTENÇA 1ºF da Lei nº 9494/97, especificamente quanto à adoção do índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança. No entanto, o STF modulou os efeitos da decisão de inconstitucionalidade e estabeleceu que a correção m

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 1573 RECLAMADO HEPACOM TELECOMUNICACOES LTDA - EPP proferido nos autos. Mantenho a determinação para que as testemunhas estejam presentes fisicamente à audiência designada, não vislumbrando Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A. fundamento suficiente para que sejam ouvidas de forma telepresencial. Destaco que com a gradual retomada das atividades presenciais PODER JUDIC

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4381 Desistência Carmen Lucia Couto Taube - Juíza do Trabalho Tendo em vista a desistência do pedido de adicional de insalubridade, extingo o processo sem resolução de mérito, com Sentença Processo Nº RTSum-0012518-72.2017.5.15.0102 AUTOR PEDRO ALVES BRESTE ADVOGADO MAURO TEIXEIRA ZANINI(OAB: 195420/SP) ADVOGADO HENRIQUE TAFURI DE OLIVEIRA(OAB: 267455/SP) RÉU BRASANI

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) WELLINGTON FIRMINO DE SOUZA RICARDO SANCHES GUILHERME(OAB: 180694/SP) RENATA SANCHES GUILHERME(OAB: 232686/SP) PROCISA DO BRASIL PROJETOS, CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. FERNANDO BORGES VIEIRA(OAB: 147519/SP) CLARO S.A. RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA(OAB: 27

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 ADVOGADO ASSURAMAYA KUTHUMI MEICHIZEDEK NICOLIA DOS ANJOS(OAB: 317431/SP) 14644 Intimem-se. Nada mais. Jundiaí, 21 de setembro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - EDVALDO FERREIRA CLÁUDIO ISSAO YONEMOTO Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO JUNDIAI/SP, 21 de setembro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f2fe52e CLAUDIO

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30791 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Em que pesem as razões de decidir da Exma. Sra. Desembargadores Ricardo Artur Costa e Trigueiros, Ivani Contini Desembargadora Relatora sorteada, com sua vênia, divirjo de seu Bramante e Ivete Ribeiro. voto, no que se refere à correção monetária e acompanho a r. Relator: Ricardo Artur Costa e Trigueiros. decisã