TJMG 02/06/2021 -Fch. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Diário do Executivo
Portaria n°1204600/2021. *Processo n° 14521/2020, Usuário: Tomaz
de Aquino Pinto Freitas, Abaeté, Deferido com condicionantes, Portaria n°1204601/2021. *Processo n° 20714/2021, Usuário: Leonardo
Campos Costa, Bambuí, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1204604/2021. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Alto São Francisco. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br. Divinópolis, 01 de Junho de 2021.
01 1488594 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 08225/2021, Usuário: Elias Gomes de Menezes, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1903765/2021. *Processo n°
15042/2020, Usuário: Cláudio Carvalho Ottoni, Ibiá, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1903762/2021. *Processo n° 53695/2020,
Usuário: Ana Paula Chagas De Faria, Frutal, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904406/2021. *Processo n° 42345/2020, Usuário:
Cassemiro Nunes dos Santos, Patrocínio, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904408/2021. *Processo n° 20314/2021, Usuário: Gaspar Moreira da Silva, Serra do Salitre, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904411/2021. *Processo n° 58810/2020, Usuário: Cemig
Distribuição S.A., Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1904415/2021. *Processo n° 16838/2020, Usuário:
Claudelicia Nunes de Freitas, Iturama, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1904417/2021. *Processo n° 35842/2019, Usuário: Edenilson Silveira Faria, Nova Ponte, Deferido, Portaria n°1904621/2021.
*Processo n° 07895/2021, Usuário: Gerdau Aços Longos S/A, Três
Marias, Deferido, Portaria n°1904348/2021. *Processo n° 07896/2021,
Usuário: Gerdau Aços Longos S/A, Lassance, Deferido, Portaria
n°1904351/2021. *Processo n° 07897/2021, Usuário: Gerdau Aços
Longos S/A, Lassance, Deferido, Portaria n°1904355/2021. *Processo
n° 07899/2021, Usuário: Gerdau Aços Longos S/A, Lassance, Deferido,
Portaria n°1904357/2021. *Processo n° 07900/2021, Usuário: Gerdau
Aços Longos S/A, Lassance, Deferido, Portaria n°1904362/2021. *Processo n° 07901/2021, Usuário: Gerdau Aços Longos S/A, Lassance,
Deferido, Portaria n°1904365/2021.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 01 de junho de 2021.
01 1488457 - 1

Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretária: Luisa Cardoso Barreto

Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS
E FUNÇÕES PÚBLICOS
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
KARINA MARINI AGUIAR -Masp 1195135-7, ATHH(TECNICO
EM PATOLOGIA CLINICA)/CONTRATO ANALISTA HEMOMINAS LEI 18185 2009(BIOMEDICO).
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
NANCI SOUZA PIO -Masp 1301423-8, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO
EM
ENFERMAGEM(FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE BETIM); EVANDRO KOLOSOSKI
RIBEIRO -Masp 1304561-2, AGAS(ODONTOLOGO)/DENTISTAORTODONTISTA(EXTREMA).
-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS:
VICENTE DE PAULO RAMOS -Masp 1489051-1, CONTRATO
ADM.TECNICO UNIVERSITARIO DA SAUDE(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA DO
NORTE DE MINAS - CISRUN).
-SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA:
ANDRE
FRANCA
CARDOSO
-Masp
1379957-2,
ANEDS(ENFERMEIRO)/ENFERMEIRO ( CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO AMPLIADA OESTE P/
GERENCIAMENTO DOS SERVICOS DE URGENCIA E EMERGENCIA-CIS-URG OESTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
MAURICIO MATHIAS RODRIGUES -Masp 1490811-5, CONTRATO
ANAL.GESTAO E POL.PUB.EM DESENVOLVIMENTO(ANALISTA
ADMINISTRATIVO)/DOCENTE DE ENSINO SUPERIOR(ESTADO
DE GOIÁS).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
DIRLENE MARIA SOARES -Masp 0350169-9, TGS(AUXILIAR DE
ENFERMAGEM)/TÉCNICO DE ENFERMAGEM(DIVINÓPOLIS);
GILBERTO PEREIRA -Masp 0912839-8, MEDICO DA AREA DE
GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, APOSENTADO)/
MÉDICO (IPATINGA).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA A:
LUZIA DO CARMO DE SOUZA MACIEL -Masp 0809395-7,
ATB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB.
-SRE METROPOLITANA B:
JOSE DE CARVALHO -Masp 0116769-1, PEB/PEB; CLERIA
ALMEIDA SILVA -Masp 1167716-8, PEB/PEB; SONIA CARVALHO
DE SOUZA ASSIS -Masp 0973145-6, PEB/PEB.
-SRE METROPOLITANA C:
ANDERLEIA PAULA DA SILVA -Masp 1299407-5, PEB/PEB;
MICHELLE RODRIGUES DA SILVA -Masp 1334437-9, PEB/
PROFESSOR(SANTA LUZIA); SONIA DO ROSARIO DE SOUZA
MELO -Masp 1099714-6, PEB/PEB; LIDICE REGINA DOS SANTOS SOUZA -Masp 0891757-7, PEB/PROFESSOR(TAQUARAÇU
DE MINAS); VILMAR FERREIRA DA SILVA -Masp 0846417-4,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA, EXERCENDO VICEDIRECAO)/PEB.
-SRE DE ALMENARA:
PRISCILA ANTUNES BOTELHO DO VALE -Masp 1468767-7,
PEB/PEB; ZENAIDE GOMES PEREIRA DE ALMEIDA -Masp
1207652-7, PEB/PROFESSOR(DIVISA ALEGRE); ILDIMAR
FRANCA NASCIMENTO -Masp 1408069-1, PEB/PEB; DAISE
RODRIGUES -Masp 1355567-7, PEB/PROFESSOR DE ENSINO
FUNDAMENTAL(PEDRA AZUL); ANA LUCIA DIAS ROCHA
-Masp 1107869-8, PEB/PEB; IBERI SANTOS DA ROCHA -Masp
0628486-3, PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE CARANGOLA:
MARILIA LEAL DE CARVALHO -Masp 0244728-2, PEB/PEB.
-SRE DE CARATINGA:
ANA PAULA GREGORIO -Masp 1475924-5, PEB/PEB; ELIZABETH
FERREIRA RAMINHO -Masp 0897112-9, PEB/PROFESSOR(BOM
JESUS DO GALHO); ALEXANDRA IRENE AVELINO ESTEVES FERREIRA -Masp 1300914-7, PEB/PEB; KATIA SIMONE
DE SOUZA LIMA PINTO -Masp 1254154-6, PEB/PEB; NEIDE
RIBEIRO DA SILVA -Masp 1472211-0, PEB/PEB; VANUZA ALVES
DE SOUSA -Masp 1410643-9, PEB/PEB.

-SRE DE CAXAMBU:
MARIA MICAELA MENDES OLIVEIRA -Masp 0614051-1, PEB(EM
AFAST.PREL.)/PEB.
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
MARCIDES JANES CHAVES FERRAZ -Masp 0841923-6, PEB/
PEB.
-SRE DE CURVELO:
IVANDES SOARES DA CONCEICAO JUNIOR -Masp 1012685-2,
PEB/PROFESSOR(CORINTO); MARIA DE FATIMA CELESTINO
FERNANDES -Masp 1240779-7, PEB/ÁSSISTENTE SOCIALNASF(CAETÉ); ADRIANA PAULA MARQUES SAMPAIO -Masp
1129712-4, PEB/PROFESSOR(CORINTO).
-SRE DE DIAMANTINA:
JOAO AFONSO ALVES SOARES -Masp 1485236-2, PEB/PEB;
CINARA SOARES DE PAULA -Masp 1448849-8, PEB/PEB.
-SRE DE DIVINOPOLIS:
SILEZIA APARECIDA ANTUNES -Masp 0860670-9, PEB/
PROFESSOR(ITATIAIUÇU); LAIR LIMA RODRIGUES -Masp
0358987-6,
AEB(ADMINISTRADOR,
APOSENTADO)/PEB;
ROGERIO FRANCISCO MORAIS -Masp 1327538-3, PEB/PROFESSOR (MEDEIROS)/VEREADOR (CÂMARA MUNICIPAL MEDEIROS); JACKELINE TEIXEIRA DIAS RODRIGUES -Masp
0454185-0, PEB/PEB; DILMA MARIA GONCALVES NASCIMENTO -Masp 0326764-8, PEB(APOSENTADO)/PEB; ORLANDO
MARTINS FERREIRA -Masp 1320496-1, PEB/COORDENADOR
DE ENSINO(ARCOS); EDILENE APARECIDA DOS SANTOS OLIVEIRA -Masp 1157683-2, PEB/PROFESSOR(ITAÚNA); THIAGO
GANDRA DO VALE -Masp 1336414-6, PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(NOVA SERRANA); ADRIANO ANTONIO DA
SILVA -Masp 1299507-2, PEB/PEB.
-SRE DE GOVERNADOR VALADARES:
RAMANE CRISTINA DE FREITAS SOUZA CARRIJO -Masp
1258731-7, PEB/PEB; ANA PAULA RIBEIRO -Masp 1384999-7,
PEB/PEB.
-SRE DE ITUIUTABA:
HELEN DIANE SIQUEIRA GOMES SILVA -Masp 1282430-6, PEB/
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II(ITUIUTABA).
-SRE DE JUIZ DE FORA:
NATHALIA LAWALL DA CRUZ -Masp 1126164-1, PEB/
PROFESSOR(PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL ESTADO DO RIO DE JANEIRO).
-SRE DE MONTE CARMELO:
UESLEI JUNIOR DE OLIVEIRA -Masp 0663388-7, PEB/
PROFESSOR(UBERLÂNDIA).
-SRE DE NOVA ERA:
RENATA MARTINS COTA -Masp 0945152-7, ATB(EXERCENDO
SECRETARIO DE ESCOLA)/PEB; MARLENE APARECIDA
JUVENAL -Masp 0378844-5, ATB/PROFESSOR(ITABIRA);
MARIA GERALDA ALVES DRUMMOND -Masp 0321188-5,
PEB(APOSTILA DIRETOR DE ESCOLA)/EEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
-SRE DE OURO PRETO:
SINARA COTA DE ANDRADE -Masp 1321073-7, PEB/
PROFESSOR(MARIANA).
-SRE DE PARA DE MINAS:
CLEONICE GONCALVES LOPES E CASTRO -Masp 0972002-0,
PEB/VICE-DIRETORA (PEQUI).
-SRE DE PASSOS:
MILCE APARECIDA BATISTA -Masp 0764012-1, PEB/
PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA).
-SRE DE PONTE NOVA:
ANA LUCIA SOBREIRA LIMA -Masp 1115296-4, PEB/
PEB; ROSALINA DE OLIVEIRA -Masp 1127296-0, PEB/
PROFESSOR(VIÇOSA).
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FABIANA APARECIDA DA SILVA ARANTES -Masp 1488516-4,
PEB/MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL(SÃO SEBASTIÃO
DO PARAÍSO); FABIANA DE JESUS AMORIM -Masp 1110292-8,
PEB/EEB.
-SRE DE TEOFILO OTONI:
NILTON SOUZA SILVA -Masp 0618937-7, PEB/PEB(EXERCENDO
VICE-DIRECAO).
-SRE DE UBA:
GIZA APARECIDA DE CAMPOS -Masp 0667207-5, PEB/
PROFESSOR(DORES DO TURVO); JOANES LUCIO FERREIRA
-Masp 0664130-2, PEB/PROFESSOR(ERVÁLIA); MARIA CRISTINA DE MATTOS LOPES -Masp 0974711-4, PEB/EEB.
-SRE DE UNAI:
SILMAR DE SOUSA MASCARANHAS -Masp 1460159-5, PEB/
PEB.
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
ARIETE PONTES DE OLIVEIRA -Masp 1440912-2, PES/PES. - Por
não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
EDNA
FERNANDES
LACERDA
-Masp
0355522-4,
AUGAS(APOSENTADO)/AGENTE DE SAÚDE (SÃO JOÃO DAS
MISSÕES - APOSENTADO RPPS). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE CAXAMBU:
GILSELENE ALVES ROCHA -Masp 1211504-4, PEB/
PROFESSOR(SÃO THOMÉ DAS LETRAS). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE LEOPOLDINA:
DAINI RESENDE DA SILVA -Masp 1490735-6, PEB/AUXILIAR
ADMINISTRATIVO(RECREIO). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de AUXILIAR ADMINISTRATIVO de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE PONTE NOVA:
HELOISA HELENA VIEIRA DE SOUZA CUNHA -Masp 0823879-2,
PEB/PROFESSOR(RIO CASCA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
ANA PAULA FACHI PEIXOTO -Masp 1099492-9, PEB/
PROFESSOR(GUARANÉSIA). - Por não haver compatibilidade de
horários.
COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES
O Presidente da Comissão de Acumulação de Cargos e Funções, tendo
em vista o disposto no artigo 6º, item IX do Regimento Interno, e no
Decreto nº 45841 de 26 de dezembro 2011, dá conhecimento aos interessados abaixo relacionados, da decisão dos seguintes recursos, devidamente homologados pela Superintendente Central de Administração
de Pessoal, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nos termos da Resolução SEPLAG nº 51/2003, bem como da Instrução Normativa Nº 001/2004, encaminhados aos órgãos de origem para arquivamento ou opção.
DEFERIDO
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE DIVINOPOLIS:
TATIANA CASTORINA DE SENA -Masp 1102013-8.
-SRE DE PATROCINIO:
MERCIA ROMAO DE ANDRADE MAGALHAES -Masp
0841550-7.
-SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
DANIELA GUIOMAR DE CARVALHO -Masp 1231023-1.

Minas Gerais

A Diretora da Diretoria Central de Gestão de Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em cumprimento
à decisão proferida nos Autos nº 0160867-63.2017.8.13.0056, anula o
ato publicado em 17 de junho de 2015 e procede à declaração de licitude na acumulação de cargos, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alínea “b”, comprovada a compatibilidade das cargas horárias, do seguinte
servidor:
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE BARBACENA:
WAGNER JOSE DE OLIVEIRA -Masp 0272441-7, PEB/DATILÓGRAFO - APOSTILADO ASSESSOR JURÍDICO (BARBACENA APOSENTADO RPPS).
01 1488770 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0939/2021
REGIONAL : Lavras
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 13255732 Warlei
do Espirito Santo Borges – PEB – 3 - Belo Horizonte - 9 - 19/05/2021
A 27/05/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 12327797 Debora Cristina Gomes Oliveira – PEB
– 3 - Ipaba - 61 - 10/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 05622329 Jovita Cassia Martins Soares – PEB – 5 - Itanhomi - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 10049336 Marley Goncalves Barbosa – PEB –
3 - Januaria - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 10049336 Marley Goncalves Barbosa – PEB – 4 - Januaria - 60 - 03/05/2021 A
01/07/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 05883368 Gonsalino Soares Fonseca –
PEB – 5 - Coracao de Jesus - 60 - 30/04/2021 A 28/06/2021 - 158.I,
10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 1 - Montes Claros 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - 158.I, 10344588 Guilherme de Oliveira Felix – PEB – 3 - Montes Claros - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021
- 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 08744179 Lucia Roberto Dias Maia – PEB – 3 Mariana - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I
28ª SRE - Patos de Minas, 11888245 Valeria Cristina Tavares – PEB – 3
- Patos de Minas - 61 - 07/05/2021 A 06/07/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 06282206 Creuza Viana Almeida – PEB –
4 - Carlos Chagas - 60 - 04/05/2021 A 02/07/2021 - 158.I, 06465686
Carole Costa Gomes – PEB – 1 - Pote - 60 - 06/05/2021 A 04/07/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 13673710 Sandra Vieira Xavier – PEB – 1 Uberlandia - 60 - 15/05/2021 A 13/07/2021 - 158.I, 13795109 Marcelo
Dias Cunha – PEB – 1 - Tupaciguara - 7 - 13/05/2021 A 19/05/2021
- 158.I
Metropolitana B, 10036804 Vanessa Aparecida de Oliveira – PEB –
1 - Mateus Leme - 10 - 20/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I, 10560407
Suely Maria Reis – ATB – 1 - Contagem - 7 - 28/04/2021 A 04/05/2021
- 158.I
Belo Horizonte - Sede, 05542618 Rocksany Linhares – ANE – 1 Coronel Fabriciano - 12 - 10/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11310851 Caroline Santos
Figueiredo – AGSE – 2 - Divinopolis - 14 - 08/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I, 11931995 Renato Gontijo – AGSE – 1 - Divinopolis - 10 25/06/2020 A 04/07/2020 - 158.I, 12064127 Inara de Souza Moreira
– ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 15/05/2021 A 19/05/2021 158.I, 12973749 Edilene Carvalho de Souza – ASEDS – 2 - Ituiutaba - 5 - 20/05/2021 A 24/05/2021 - 158.I, 13520697 Josicleia Martins da Silva Sousa – ANEDS – 1 - Belo Horizonte - 7 - 17/05/2021
A 23/05/2021 - 158.I, 14436919 Silas Pereira Filho – ASP – 1 - Araguari - 5 - 11/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 14438709 Elma Neves
Zimmerer – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 12/05/2021 A 18/05/2021
- 158.I, 14555163 Matheus Silvio Francelino – ASP – 1 - Alfenas - 9 10/04/2021 A 18/04/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12421087 Elza Cordeiro Lopes – TSS – 2 - Belo Horizonte - 3
- 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I
FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 13662408 Afonso
Henrique Ribeiro – AAMB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 15/05/2021 A
19/05/2021 - 158.I
JUCEMG-Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, 12383568 Aparecida Amanda Braga Zandona – DAI22 – 1 - Belo Horizonte - 7 19/05/2021 A 25/05/2021 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10853489 Cleuza Rodrigues Oliveira C V
Marttens – TST – 4 - Belo Horizonte - 3 - 19/05/2021 A 21/05/2021
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 14076624
Erica Madalena da Silva – EEB – 2 - Divinopolis - 22/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11049210 Helena
Pereira Ramos Ferreira – ASB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 24/05/2021 A
26/05/2021 - , 11916640 Adilson do Amaral Ferreira – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 7 - 19/01/2021 A 25/01/2021 11ª SRE - Diamantina, 09335068 Denise Figueiredo Soares – ATB – 2 Minas Novas - 15 - 14/05/2021 A 28/05/2021 - , 10033355 Marli Silva
Costa – PEB – 1 - Minas Novas - 15 - 18/05/2021 A 01/06/2021 14ª SRE - Guanhaes, 10127579 Maria Helena Araujo Guimaraes – ASB
– 1 - Coluna - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 06113724 Maria da Soledade Nascimento
Athaide – PEB – 1 - Montes Claros - 15 - 06/05/2021 A 20/05/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 13476395 Edvania Rodrigues Rosa – ASB – 1
- Sete Lagoas - 7 - 19/05/2021 A 25/05/2021 40ª SRE - Uberlandia, 14018766 Lucidelma Alves de Oliveira – ASB
– 1 - Prata - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 - , 14158604 Marina Aparecida da Silva – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 16/05/2021 A 21/05/2021 Metropolitana B, 09392028 Ione Lucchesi de Almeida Santos – ASB
– 2 - Betim - 15 - 23/05/2021 A 06/06/2021 Metropolitana C, 14266696 Samuel Pereira de Andrade – ASB – 1 Belo Horizonte - 7 - 20/05/2021 A 26/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14923239 Patricio Pereira de
Souza – – 1 - - 8 - 22/05/2021 A 29/05/2021 - , 14924211 Marina Bethania Castro Carmo Elstner – – 1 - - 1 - 25/05/2021 A 25/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 11069432
Rui Almir Rodrigues – PEB – 1 - Engenheiro Navarro - 17/05/2021 - ,
11069432 Rui Almir Rodrigues – PEB – 2 - Bocaiuva - 17/05/2021 Metropolitana B, 08595092 Wadvan Gama Barbosa Palhares – PEB – 3
- Betim - 28/04/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11107224 Nair
Cordeiro Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 50 - 26/05/2021 A
14/07/2021 Metropolitana B, 10562965 Monica Gomes de Oliveira – PEB – 1 Belo Horizonte - 60 - 03/05/2021 A 01/07/2021 - , 10562965 Monica
Gomes de Oliveira – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 23/04/2021 A
02/05/2021 -

COMUNICAÇÃO : 0958/2021
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 09723271
Giovanni Andrade Alves – PEB – 1 - Andrelandia - 31 - 05/05/2021
A 04/06/2021 - 158.I, 09723271 Giovanni Andrade Alves – PEB – 2 Andrelandia - 31 - 05/05/2021 A 04/06/2021 - 158.I
06ª SRE - Caratinga, 08026460 Virginia Helena de Rezende Oliveira
Silva – ATB – 1 - Ubaporanga - 60 - 12/04/2021 A 10/06/2021 - 158.I
11ª SRE - Diamantina, 04391058 Nilton Francisco Tibaes – PEB – 1 Diamantina - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 172
12ª SRE - Divinopolis, 13243894 Laura Leopoldina Gontijo Machado
– PEB – 2 - Divinopolis - 29 - 09/05/2021 A 06/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 10655835 Alex Fabiano de Oliveira e Silva –
ATB – 1 - Juiz de Fora - 60 - 23/05/2021 A 21/07/2021 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 06638043 Carina de Paula da Cunha – PEB
– 4 - Monte Carmelo - 10 - 21/05/2021 A 30/05/2021 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 04541348 Angelita Tatiana de Oliveira Souto –
PEB – 3 - Patrocinio - 15 - 12/05/2021 A 26/05/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03170834 Maria das Gracas Pereira Xavier –
ASB – 1 - Teofilo Otoni - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06149967 Nilza Helena Vieira Maluf – PEB – 3 Uberaba - 30 - 12/05/2021 A 10/06/2021 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 12430252 Andreia Yoshie Shimizu – PEB – 3 Varginha - 59 - 12/05/2021 A 09/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03830593 Maria Fonseca de Oliveira
Seixas – AAS – 1 - Barbacena - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 10348829 Robson Carvalho
Lopes Avila – ASP – 1 - Barbacena - 4 - 09/05/2021 A 12/05/2021 158.I, 12007803 Daniel Fernandes Soares – ASP – 4 - Bom Despacho
- 30 - 29/04/2021 A 28/05/2021 - 158.I, 12129078 Wender Bonacini
de Carvalho – ASP – 6 - Sao Sebastiao do Paraiso - 32 - 17/05/2021
A 17/06/2021 - 158.I, 12186821 Helenita Maria das Gracas Ferreira
– DAD-4 – 1 - Barbacena - 21 - 12/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I,
12488722 Joao Neto Fernandes de Miranda – AGSE – 1 - Unai - 2
- 09/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 12675559 Marcelle Aparecida de
Fatima De Paulahorsts – ASP – 2 - Ribeirao das Neves - 4 - 16/05/2021
A 19/05/2021 - 158.I, 13149075 Roberto Souza Camargos – ASP – 2
- Ituiutaba - 60 - 05/05/2021 A 03/07/2021 - 158.I, 13784004 Wagner
Eduardo Pinto – ASP – 1 - Tres Coracoes - 6 - 11/05/2021 A 16/05/2021
- 158.I, 13816418 Camila Gomes Amaral Lopes – ASEDS – 1 - Teofilo Otoni - 6 - 06/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 13835145 Henrique
Felipe Penido de Almeida – ASEDS – 1 - Contagem - 3 - 12/05/2021 A
14/05/2021 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva – ASP – 1 - Uberaba
- 1 - 11/05/2021 A 11/05/2021 - 158.I, 14447692 Marx Israel da Silva
– ASP – 1 - Uberaba - 1 - 15/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 14493951
Expedito Jose Bastos da Silva – ASP – 1 - Juiz de Fora - 9 - 21/05/2021
A 29/05/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10582708 Hedimilson Jose de Oliveira – ATHH – 1 - Juiz
de Fora - 2 - 04/05/2021 A 05/05/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
, 0000000 Monike Fernandes Abreu – – 0 - - 01/06/2021 Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 11293495
Wagner Washington Coelho Basilio – PEB – 1 - Divinopolis 31/05/2021 41ª SRE - Varginha, 08880775 Leonara de Oliveira Andrade – PEB – 1
- Varginha - 01/06/2021 - , 08880775 Leonara de Oliveira Andrade –
PEB – 2 - Varginha - 01/06/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 08825374 Jacy Costa Junior –
ASP – 1 - Unai - 31/05/2021 - , 11726635 Reinaldo Araujo Celestino
– ASP – 1 - Montes Claros - 01/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 13446166
Nicineia Aparecida dos Santos Cordeiro – ASB – 1 - Capelinha - 5 10/05/2021 A 14/05/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 12702304 Sebastiao Dimas Alves – ATB – 1 Bom Jardim de Minas - 9 - 11/05/2021 A 19/05/2021 22ª SRE - Montes Claros, 13641212 Marcia Araujo Silva Goncalves –
PEB – 1 - Coracao de Jesus - 15 - 03/05/2021 A 17/05/2021 26ª SRE - Paracatu, 12634572 Laura Elvina Sady – ASB – 1 - Joao
Pinheiro - 15 - 17/05/2021 A 31/05/2021 41ª SRE - Varginha, 08454647 Ana Maria Gouveia Vicentini – ASB –
2 - Santana da Vargem - 14 - 16/05/2021 A 29/05/2021 - , 09663824
Luzia Maria Rodrigues Camilo – ASB – 1 - Campo do Meio - 5 17/05/2021 A 21/05/2021 - , 12459657 Adriano Ribeiro Lucas – ASB
– 1 - Tres Coracoes - 5 - 19/05/2021 A 23/05/2021 Metropolitana C, 08248361 Marcia Antonia Moreira Queiroz – ASB –
3 - Belo Horizonte - 4 - 15/05/2021 A 18/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14836787 Arnaldo Fernandes
Junior – – 1 - - 7 - 16/05/2021 A 22/05/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 41ª SRE - Varginha, 11811817 Vanize
Esteves Odorico – ASB – 1 - Alfenas - 24/05/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB – 1 - Ipaba - 60 - 10/05/2021 A
08/07/2021 - , 08768160 Rosania Machado de Oliveira Santos – PEB
– 2 - Ipaba - 60 - 10/05/2021 A 08/07/2021 COMUNICAÇÃO : 0970/2021
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Luisiene da Silva Ribeiro – – 0 - - 3 - 13/01/2021 A
15/01/2021 - 158.I, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – – 0 - Passos - 32
- 13/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Fazenda, 06688493 Adriana da Silva Matidone
– GEFAZ – 1 - Uberlandia - 5 - 17/05/2021 A 21/05/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12449948 Alexandre de Lanna Reis – EEB – 3 - Belo Horizonte - 15 - 10/05/2021 A
24/05/2021 - 158.I
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12086914 Maria Lucia Oliveira Souza –
EEB – 3 - Ipatinga - 61 - 20/05/2021 A 19/07/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 11815933 Wilton dos Reis Borges de Figueiredo
– PEB – 3 - Chapada Gaucha - 10 - 10/05/2021 A 19/05/2021 - 158.I,
13292909 Elda Soares Gomes de Souza – SEV – 2 - Ibiracatu - 30
- 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13292909 Elda Soares Gomes de
Souza – EEB – 3 - Ibiracatu - 30 - 10/05/2021 A 08/06/2021 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 08040669 Vinicius Correa de Araujo – PEB – 1
- Juiz de Fora - 15 - 15/05/2021 A 29/05/2021 - 158.I
23ª SRE - Muriae, 13599469 Ana Cristina Pereira de Assis Soares –
PEB – 2 - Muriae - 14 - 10/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I
27ª SRE - Passos, 11105434 Vanessa Tatiane Silva – PEB – 1 - Passos
- 32 - 13/05/2021 A 13/06/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 11206307 Elisany de Cassia Ferreira – PEB – 3 Iturama - 60 - 14/05/2021 A 12/07/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 09767765 Roberta Inez da Silva – PEB – 3 Uberlandia - 30 - 14/05/2021 A 12/06/2021 - 158.I
Janauba, 06117584 Eponina Aparecida Carvalho de Sousa – ATB – 2 Espinosa - 59 - 07/05/2021 A 04/07/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03498847 Zeni de Almeida Machado –
AUGAS – 1 - Belo Horizonte - 8 - 06/05/2021 A 13/05/2021 - 158.I

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106020011250118.