Seção I ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 Presente a ilustre Procuradora de Justiça, Doutora Leila Maria de Oliveira. Presidiu a sessão o Des. Gilberto Marques Filho. Goiânia, 25 de outubro de 2017. NR.PROCESSO: 5266126.78.2016.8.09.0000 o Des. Walter Carlos Lemes. DES. FAUSTO MOREIRA DINIZ RELATOR VOTO DO RELATOR Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de tutela de evidência, impetrado por FERNAND

Seção I ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ÓRGÃO ESPECIAL IMPETRANTE : THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA IMPETRADOS : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS e outro RELATORA : Des. CARMECY ROSA MARIA ALVES DE OLIVEIRA NR.PROCESSO: 5098360.92.2019.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5098360.92.2019.8.09.0000 DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança com pedido Liminar impetrado por THIAGO HENRIQUE COSTA SILVA em face d

Seção I ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1971 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 438350-44.2015.8.09.0000(201594383502) ANAPOLIS DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG ADV(S) : FERNANDA MARIA BARROSO KARLOS MATIAS OLIVEIRA ANDERSON KLEBBER SEGANTINI ANA CLAUDIA RORIZ AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO LITISCTE(S) : ESTADO DE GOIAS ADV(S) : LUIZ CARLOS DU

Judiciário ● 05/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2118/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2016 475 [2] GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de apresentou defesa escrita, com documentos, na qual pleiteou a 1988. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2001, p. 269. retificação do pólo passivo e contestou o mérito pugnando pela [3] Responsabilidade civil no direito do trabalho. São Paulo, Ltr, improcedência dos pedidos. 2005, p. 269. O reclamant

Seção I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 (…). V- depois de facultada a apresentação de contrarrazões, dar provimento ao recurso se a decisão for contrária a: b) acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal ou pelo Superior Tribunal de Justiça em julgamento de recursos repetitivos;” Dito isso, presentes os requisitos de admissibilidade do apelo, dele NR.PROCESSO: 0300460.38.2012.8.09.0107 “Art

Seção I ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 Insurgem-se os apelantes contra o julgado que negou-lhes o pedido no sentido de reconhecer que a instituição do ensino deveria ter recolhido o FGTS sobre as verbas devidas pelo período de vínculo precário mantido entre as partes, nos termos do artigo 19-A da Lei nº 8.039/90. A requerida, por sua vez, alega que a verba é indevida em razão do regime de contratação

Seção I ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 ACORDAM os componentes da Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, denegar a ordem postulada, nos termos do voto do relator. VOTARAM, além do relator, os (as) eminentes Desembargadores (as): Jeová Sardinha de Moraes, Fausto Moreira Diniz, Carlos Alberto França, Itamar de Lima, Zacarias Neves Coelho (substituto Des. Carlos Esc

Seção I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5275757.87.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia Impetrante: Natália Cristina Azevedo Queiroz Impetrado: Governador do Estado de Goiás e outro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5275757.87.2016.8.09.0051 CORTE ESPECIAL RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Natália Cristina Azev

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL ESCRIVÃO(Ã) : MARLY MENDES R. MACHADO JUIZ DE DIREITO : MONICE DE SOUZA BALIAN ZACCARIOTTI ========================================================

Seção I ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5275757.87.2016.8.09.0051 Comarca de Goiânia Impetrante: Natália Cristina Azevedo Queiroz Impetrado: Governador do Estado de Goiás e outro Relator: Des. Kisleu Dias Maciel Filho NR.PROCESSO: 5275757.87.2016.8.09.0051 CORTE ESPECIAL DECISÃO PRELIMINAR Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por Natália Cristina