TJMG 19/05/2021 -Fch. 4 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acome-

tido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme
Laudo de Reforma de Ata n. 012/2021, de 03/03/2021;
2- de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301,
de 16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, reforma por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente os seguintes praças:
n. 095.853-8, Subtenente PM QPR José Juarez Pereira Machado,
CPF n. 504.785.326-87, a partir de 10/03/2021, com os proventos
integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde
pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza
policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar
acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em
que se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 016/2021, de 10/03/2021;
n. 083.167-7, 2° Sargento PM QPR Cláudio José Henrique, CPF
n. 625.301.276-20, a partir de 18/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme
Laudo de Reforma de Ata n. 019/2021, de 18/03/2021;
n. 093.883-7, 2° Sargento PM QPR Gilberto Alves de Castro, CPF
n. 893.895.307-68, a partir de 04/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme
Laudo de Reforma de Ata n. 013/2021, de 04/03/2021.
n. 053.676-3, 3° Sargento PM QPR Gilmar Galdino Costa, CPF
n. 210.190.706-25, a partir de 02/02/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme
Laudo de Reforma de Ata n. 005/2021, de 02/02/2021.
n. 067.935-7, 3° Sargento PM QPR Ébio Marcos Lopes, CPF n.
471.003.386-20, a partir de 05/03/2021, com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz
definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial
militar e atividades inerentes ao cargo ou função por estar acometido de moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente
de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que
se encontra, podendo exercer atividades na vida civil, conforme
Laudo de Reforma de Ata n. 014/2021, de 05/03/2021.
REFORMAR POR INVALIDEZ:
de conformidade com o artigo 140, inciso I, da Lei n. 5.301, de
16/10/1969, que contém o Estatuto dos Militares do Estado de
Minas Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada n. 37,
de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, reforma por Invalidez os seguintes praças:
n. 102.220-1, 1° Sargento PM QPR Luís Carlos Lopes, CPF n.
765.070.256-15, a partir 19/03/2021, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde pela
Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido
para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na civil,
por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em que
se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente
de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de
Reforma/JCS de Ata n. 024/2021, de 19/03/2021;
n. 061.601-1, 3° Sargento PM QPR Pedro Marcos Mariano, CPF
n. 364.008.156-00, a partir 08/03/2021, com os proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de saúde
pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar quanto na
civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no estágio em
que se encontram, não sendo moléstias profissionais, nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme Laudo de
Reforma/JCS de Ata n. 021/2021, de 08/03/2021;
n. 066.894-7, 3° Sargento PM QPR Ronaldo Avelino da Silva,
CPF n. 403.741.906-82, a partir 20/01/2021, com os proventos
integrais de sua graduação, por ter sido submetido à inspeção de
saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarado inválido para todos os serviços de natureza policial militar e atividade inerente ao cargo ou função, tanto na vida militar
quanto na civil, por estar acometido de moléstias invalidantes no
estágio em que se encontram, não sendo moléstias profissionais,
nem decorrente de acidente de serviço e nem alienantes, conforme
Laudo de Reforma/JCS de Ata n. 07/2021, de 20/01/2021;
18 1482690 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CORONEL
PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA
MILITAR DE MINAS GERAIS:
-no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º,
inciso III e VII do Decreto Estadual n. 36.885, de 23/05/1995, e
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais
n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte militar:
Ao Posto de Coronel
103882-7 TENENTE CORONEL PM QOPM JESUS SOUZA
LIMA , da 15 CIA PM IND , a partir de 23/01/2021 , e sua transferência a partir de 24/01/2021
Ao Posto de Capitão
104608-5 1º TENENTE PM QOC GLAUBER APARECIDO
DOMINGOS RESENDE , do 17 BPM , a partir de 23/04/2021 , e
sua transferência a partir de 24/04/2021

Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais
n. 57/2003 e n. 59/2003; promove e transfere compulsoriamente,
para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos integrais de seu posto o seguinte militar:
Ao Posto de 2º Tenente
103696-1 SUBTENENTE PM QPPM DEVAIR DIAS LOPES ,
do BPTRAN , a partir de 23/01/2021 , e sua transferência a partir
de 24/01/2021
Promovendo e Transferindo Compulsoriamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º, c/c
art. 159, § 2º, I, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§
10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais
n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere compulsoriamente,
para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
102855-4 2º SARGENTO PM QPPM JOSE ABADIA DE OLIVEIRA , da 7 CIA PM MAMB , a partir de 22/09/2020 , e sua
transferência a partir de 23/09/2020
103427-1 2º SARGENTO PM QPPM JOSE ANTONIO DOS
SANTOS , do 11 BPM , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a partir de 19/01/2021
104626-7 2º SARGENTO PM QPPM RENATO TAVARES DA
SILVA , do 4 BPM , a partir de 23/04/2021 , e sua transferência a
partir de 24/04/2021
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 204 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009;
§§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n.
57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para
o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os proventos
integrais de seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de Coronel
101678-1 TENENTE CORONEL PM QOPM MARCELO DE
MELO , do EM16RPM , a partir de 12/02/2021 , e sua transferência a partir de 13/02/2021
105159-8 TENENTE CORONEL PM QOPM JAYME ALVES
DA SILVA , da 21 CIA PM IND , a partir de 08/02/2021 , e sua
transferência a partir de 09/02/2021
113795-9 TENENTE CORONEL PM QOPM MAURICIO GIOVANNI FERREIRA BATISTA , da 4 CIA PM IND , a partir de
03/01/2021 , e sua transferência a partir de 04/01/2021
114694-3 TENENTE CORONEL PM QOS HELINA FERREIRA
MARTINS BRASILEIRO , do 12 BPM , a partir de 27/12/2020 ,
e sua transferência a partir de 28/12/2020
120412-2 TENENTE CORONEL PM QOS SILVIA FRANCA
SANTOS , da 6 RPM , a partir de 31/01/2021 , e sua transferência
a partir de 01/02/2021
Ao Posto de Tenente Coronel
102511-3 MAJOR PM QOPM HOWARD ALVES , do COPOM ,
a partir de 10/01/2021 , e sua transferência a partir de 11/01/2021
Ao Posto de Capitão
114728-9 1º TENENTE PM QOC ALISSON MARIO SOARES
DE SOUZA , da 11 CIA PM MAMB , a partir de 20/01/2021 , e
sua transferência a partir de 21/01/2021
124320-3 1º TENENTE PM QOE RODRIGO MEDEIROS INACIO , do EM18RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência
a partir de 05/01/2021
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009;
§§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas
Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de seu posto os seguintes militares:
Ao Posto de 2º Tenente
103377-8 SUBTENENTE PM QPPM EVALDO DE NAZARE
MARTINS , do BOPE , a partir de 10/01/2021 , e sua transferência a partir de 11/01/2021
104424-7 SUBTENENTE PM QPPM WELLISON DE CARVALHO CESARIO , do RCAT , a partir de 08/02/2021 , e sua transferência a partir de 09/02/2021
105176-2 SUBTENENTE PM QPPM JOSE JULIO DE SOUZA
, do 11 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir
de 28/12/2020
107858-3 SUBTENENTE PM QPPM RENATO SOARES , do
EMCPE , a partir de 03/05/2021 , e sua transferência a partir de
04/05/2021
108074-6 SUBTENENTE PM QPPM ROMILSON LIMA DA
SILVA , do 31 BPM , a partir de 28/12/2020 , e sua transferência
a partir de 29/12/2020
110653-3 SUBTENENTE PM QPPM MARCELO DOS SANTOS MOTA , da PM4 , a partir de 07/01/2021 , e sua transferência
a partir de 08/01/2021
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 220 e nos termos do art. 136, §1º,
c/c art. 159, § 2º, II, todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as
alterações da Lei Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009;
§§ 10 e 11 da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989,
Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas
Gerais n. 57/2003 e n. 59/2003, promove e transfere voluntariamente, para o Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os
proventos integrais de suas graduações os seguintes militares:
A Graduação de Sub Tenente
118.115-5 1º SARGENTO PM ANDRE LUIZ DIAS ALVIM,
da 5 RPM, a partir de 12/10/2020 e sua transferência a partir de
13/10/2020
A Graduação de 1º Sargento
106546-5 2º SARGENTO PM QPPM MARCO ANTONIO DOS
ANJOS , do 35 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência
a partir de 28/12/2020
106988-9 2º SARGENTO PM QPPM WOLNEI REZENDE
RODRIGUES , do 8 BPM , a partir de 30/12/2020 , e sua transferência a partir de 31/12/2020
107815-3 2º SARGENTO PM QPPM JOSE DE ASSIS DIAS ,
do BPCHQ , a partir de 26/01/2021 , e sua transferência a partir
de 27/01/2021
108133-0 2º SARGENTO PM QPPM FABIO ROBERTO LIMA
, do 41 BPM , a partir de 25/12/2020 , e sua transferência a partir
de 26/12/2020
108602-4 2º SARGENTO PM QPPM VALDAIR APARECIDO
DE OLIVERIO , do 15 BPM , a partir de 15/01/2021 , e sua transferência a partir de 16/01/2021

Minas Gerais

109005-9 2º SARGENTO PM QPPM INES DIAS DE OLIVEIRA SANTOS , do 6 BPM , a partir de 31/12/2020 , e sua
transferência a partir de 01/01/2021
109079-4 2º SARGENTO PM QPPM LAURINDO VIANA
NETO , da 5 CIA PM IND , a partir de 25/12/2020 , e sua transferência a partir de 26/12/2020
109575-1 2º SARGENTO PM QPPM SIMONAL DONIZETTI
DE PAULA , do 43 BPM , a partir de 25/12/2020 , e sua transferência a partir de 26/12/2020
111212-7 2º SARGENTO PM QPPM WALMIR MARINS DE
LIMA , da 5 CIA PM IND , a partir de 31/12/2020 , e sua transferência a partir de 01/01/2021
111407-3 2º SARGENTO PM QPPM ANDRE LEONARDO
CANDIDO , da 13 CIA PM MAMB , a partir de 18/01/2021 , e
sua transferência a partir de 19/01/2021
111960-1 2º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON RODRIGUES XAVIER , da 8 CIA PM IND , a partir de 27/12/2020 , e
sua transferência a partir de 28/12/2020
112261-3 2º SARGENTO PM QPPM MARCOS MOREIRA
DOS REIS , do 45 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de 28/12/2020
112290-2 2º SARGENTO PM QPPM MURILO JUNIOR CARDOSO , do 15 BPM , a partir de 13/01/2021 , e sua transferência
a partir de 14/01/2021
112606-9 2º SARGENTO PM QPPM ADAIR MARTINS DOS
SANTOS , da 17 CIA PM IND , a partir de 26/12/2020 , e sua
transferência a partir de 27/12/2020
112769-5 2º SARGENTO PM QPPM WANDERSON DE OLIVEIRA HORST , do 11 BPM , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência a partir de 28/12/2020
112803-2 2º SARGENTO PM QPPM DAVI ALVES DE OLIVEIRA , da 21 CIA PM IND , a partir de 10/02/2021 , e sua transferência a partir de 11/02/2021
114309-8 2º SARGENTO PM QPPM RIVAMAR DA SILVA
PINTO , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 21/01/2021 , e sua
transferência a partir de 22/01/2021
114386-6 2º SARGENTO PM QPPM WELLINGTON PEREIRA
DOS SANTOS , do 44 BPM , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a partir de 19/01/2021
114557-2 2º SARGENTO PM QPPM GERALDO KENNEDY
BATISTA , da 7 CIA PM MAMB , a partir de 06/01/2021 , e sua
transferência a partir de 07/01/2021
114671-1 2º SARGENTO PM QPPM WASHINGTON DE
MIRANDA MELO , da 14 CIA PM MAMB , a partir de
04/04/2021 , e sua transferência a partir de 05/04/2021
115106-7 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANO DELFINO
QUEIROZ , da 3 CIA PM IND , a partir de 04/01/2021 , e sua
transferência a partir de 05/01/2021
115416-0 2º SARGENTO PM QPPM CLOVIS BARROSO , do
21 BPM , a partir de 22/01/2021 , e sua transferência a partir de
23/01/2021
116978-8 2º SARGENTO PM QPPM JOSE CAMPOS SANTOS
, do 15 BPM , a partir de 20/01/2021 , e sua transferência a partir
de 21/01/2021
117148-7 2º SARGENTO PM QPPM EDSON FERREIRA DO
NASCIMENTO , do 39 BPM , a partir de 22/01/2021 , e sua transferência a partir de 23/01/2021
117226-1 2º SARGENTO PM QPPM EDILSON GUIMARAES
DE RESENDE , da 13 CIA PM MAMB , a partir de 17/01/2021 ,
e sua transferência a partir de 18/01/2021
120043-5 2º SARGENTO PM QPPM ALESSANDRO DIAS
RODRIGUES , do 6 BPM , a partir de 02/12/2020 , e sua transferência a partir de 03/12/2020
120090-6 2º SARGENTO PM QPPM SERGIO RENATO SILVA
DE ASSIS , do 33 BPM , a partir de 03/01/2021 , e sua transferência a partir de 04/01/2021
121744-7 2º SARGENTO PM QPE RICARDO NOVAIS DOS
SANTOS , do 30 BPM , a partir de 18/01/2021 , e sua transferência a partir de 19/01/2021
121934-4 2º SARGENTO PM QPPM ILDEU DA SILVA , do
RCAT , a partir de 14/01/2021 , e sua transferência a partir de
15/01/2021
124174-4 2º SARGENTO PM QPPM JEFFERSON LAUBE
LEITE , da 15 CIA PM MAMB , a partir de 17/01/2021 , e sua
transferência a partir de 18/01/2021
124580-2 2º SARGENTO PM QPE EDSON ANTONIO
ANDRADE BARBOSA , do 57 BPM , a partir de 03/01/2021 , e
sua transferência a partir de 04/01/2021
124584-4 2º SARGENTO PM QPPM RICARDO PEREIRA
FERNANDES , do 56 BPM , a partir de 05/01/2021 , e sua transferência a partir de 06/01/2021
A Graduação de 2º Sargento
096103-7 3º SARGENTO PM QPPM JOEL PARREIRAS DE
ANDRADE , da 8 CIA PM IND , a partir de 16/12/2020 , e sua
transferência a partir de 17/12/2020
106271-0 3º SARGENTO PM QPPM ODILON DE MORAIS
LIMA , do 12 BPM , a partir de 16/12/2020 , e sua transferência
a partir de 17/12/2020
106815-4 3º SARGENTO PM QPPM FRANCISCO BARBARA
NETO , do 43 BPM , a partir de 04/12/2020 , e sua transferência
a partir de 05/12/2020
107323-8 3º SARGENTO PM QPPM GEAN CARLOS PEIXOTO , da 18 CIA PM IND , a partir de 31/12/2020 , e sua transferência a partir de 01/01/2021
111391-9 3º SARGENTO PM QPPM MARLUCIO MARCONE
SOUZA DE JESUS , do 65 BPM , a partir de 03/10/2020 , e sua
transferência a partir de 04/10/2020

112571-5 3º SARGENTO PM QPPM AILTON SEBASTIAO DE
PAULA , do 38 BPM , a partir de 17/09/2020 , e sua transferência
a partir de 18/09/2020
113396-6 3º SARGENTO PM QPPM FERNANDO TAVARES ,
do 41 BPM , a partir de 06/05/2020 , e sua transferência a partir
de 07/05/2020
117519-9 3º SARGENTO PM QPPM WILIAN SIQUEIRA
NEVES , do EM CPE , a partir de 09/11/2020 , e sua transferência
a partir de 10/11/2020
117665-0 3º SARGENTO PM QPPM LUIS ROBERTO DE
SOUZA , do 27 BPM , a partir de 22/12/2020 , e sua transferência
a partir de 23/12/2020
118032-2 3º SARGENTO PM QPPM CARLOS JOSE PEREIRA
, do 39 BPM , a partir de 16/01/2021 , e sua transferência a partir
de 17/01/2021
119651-8 3º SARGENTO PM QPPM ALOISIO FERREIRA DE
ALMEIDA , do 65 BPM , a partir de 12/10/2020 , e sua transferência a partir de 13/10/2020
120528-5 3º SARGENTO PM QPPM WASHINGTON RAMOS
MOREIRA , do 13 BPM , a partir de 17/01/2021 , e sua transferência a partir de 18/01/2021
121415-4 3º SARGENTO PM QPPM CRISTIANO FIRMINO ,
do BPMRV , a partir de 18/08/2020 , e sua transferência a partir
de 19/08/2020
A Graduação de 3º Sargento
125917-5 CABO PM QPPM FELIPE VIANA MUNCK , do 2
BPM , a partir de 13/12/2020 , e sua transferência a partir de
14/12/2020
Promovendo e Transferindo Voluntariamente
- de conformidade com o art. 136, §13 ,§14, c/c art. 159, § 2º, II,
todos da Lei Estadual n.º 5.301/1969, com as alterações da Lei
Complementar Estadual n. 109, de 23/12/2009; §§ 10 e 11 Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, Alteradas pelas Emendas à Constituição do Estado de Minas Gerais n. 57/2003 e n.
59/2003, promove e transfere voluntariamente ao Quadro de Praças da Reserva Remunerada com os proventos integrais de suas
graduações as seguintes militares:
A Graduação de 1º Sargento
113312-3 2º SARGENTO PM QPPM LUCIANE TORRES LIMA
, da 8 CIA PM IND , a partir de 27/12/2020 , e sua transferência
a partir de 28/12/2020
123720-5 2º SARGENTO PM QPPM ELAINE CRISTINA RAIMUNDO , do EMPM5RPM , a partir de 04/01/2021 , e sua transferência a partir de 05/01/2021
A Graduação de 2º Sargento
122717-2 3º SARGENTO PM QPE JUDITE VANESSA PEREIRA
DAVID DE MORAIS , do 21 BPM , a partir de 07/02/2021 , e sua
transferência a partir de 08/02/2021
123065-5 3º SARGENTO PM QPPM MONICA PAULA DA
SILVA SANTOS , da 16 CIA PM IND , a partir de 13/01/2021 , e
sua transferência a partir de 14/01/2021
18 1482600 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
LICENÇA À GESTANTE
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso
da competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n° 941 de 02/02/2021, CONCEDE LICENÇA À GESTANTE,
nos termos do Parágrafo III art. 39° da Constituição da República
e da Lei Complementar n°64 de 25/03/2002 e inciso II, art. 7°
da Lei Complementar 121 de 29/12/2011 à servidora: Matricula
1433909-7, VIVIANNE MARTINS DOS SANTOS, por um período de 120 (cento e vinte) dias, prorrogáveis por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06/05/2021.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1482921 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO
O Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, no uso da
competência que lhe confere o artigo 1º, letra “e”, da Portaria n.°
941, de 02/02/2021, Autoriza Afastamento para Gozo de FériasPrêmio, nos termos da Resolução SEPLAG n° 22, de 25/04/2003
à servidora:
Matrícula 1432642-5, SIMONE DE FREITAS MIRANDA
RIBAS, cargo de ASSISTENTE TÉCNICO DE SEGURIDADE
SOCIAL, por 2 meses, referente ao 1° quinquênio, a partir de
11/06/2021.
Belo Horizonte,18 de maio de 2021.
(a) Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças
18 1482955 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva

Expediente
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL
912 - no uso das atribuições conferidas pelo § 2º do Art. 33, do Decreto n.º 46.549, de 27 de junho de 2014, concede Progressão, nos
termos do § 2º do Art. 93 da Lei Complementar n.º 129, de 08 de novembro de 2013, aos servidores abaixo relacionados, ocupantes dos
cargos de carreira do quadro de provimento efetivo da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais:
Cargo: Investigador de Polícia II, Nível Especial
Masp
340.952/1
349.028/1
387.357/7
458.147/6

Dados do Servidor
Nome
Átila Braga Ribeiro
Eduardo Sibalszky Junior
Elcio Rezende
Marco Antônio de Oliveira

Situação Anterior
Grau
A
A
A
A

Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação
Inspetor de Investigação

Situação Anterior
Grau
A

Inspetor de Escrivão

Posicionamento

Vigência
09/05/2021
19/04/2021
16/05/2021
09/05/2021

Cargo: Escrivão de Polícia II, Nível Especial
Masp
387.381/7

Dados do Servidor
Nome
Maiza de Oliveira Zanol

Posicionamento

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210519000052014.

Vigência
16/05/2021

18 1483067 - 1