TJMG 14/05/2021 -Fch. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Maio de 2021 – 11

diário dos Municípios Mineiros

para concorrer item 3. A comprovação deverá ser feita mediante Declaração escolar ou Diploma de conclusão de curso, e para os educadores
populares e líderes comunitários, a declaração deverá ser assinada pelo
cacique ou liderança da comunidade Indígena. Marca-se nova data para
pedido de credenciamento: a partir das 08h:00min do dia 21/05/2021
as 17h:00min do dia 21/06/2021, LOCAL: Setor de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal. São João das Missões, 13 de maio de
2021; Ludimila Bento romualdo-presidente da comissão permanente
de licitação.
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São Miguel do Anta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO N° 076/2021.
processo 010/2021. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de são
Miguel do Anta- conTrATADo: copy impress copiadora LTDA
CNPJ 20.089.441/0001-19. OBJETO: Aquisição de computadores,
notebook, impressoras e tablets para secretaria municipal de saúde.
VALor ToTAL: r$ 1.189,00. ViGÊnciA: 12/05/2021 a 11/05/2022.
Assinatura do contrato: 12/05/2021. Vicente patrícios s. Junior – prefeito Municipal
eXTrATo Do conTrATo n° 077/2021. processo 010/2021. conTrATAnTe: prefeitura Municipal de são Miguel do Anta- conTrATADo: LM inForMáTicA e TecnoLoGiA eireLi-Me, cnpJ
27.631.228/0001-36. OBJETO: Aquisição de computadores, notebook, impressoras e tablets para secretaria municipal de saúde. VALor
ToTAL: r$ 11.190,00. ViGÊnciA: 12/05/2021 a 11/05/2022. Assinatura do contrato: 12/05/2021. Vicente patrícios s. Junior – prefeito
Municipal
eXTrATo Do conTrATo n° 078/2021. processo 010/2021.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de são Miguel do AntaconTrATADo: inFoneW inForMáTicA eireLi cnpJ
16.779.286/0001-95. OBJETO: Aquisição de computadores, notebook, impressoras e tablets para secretaria municipal de saúde. VALor
ToTAL: r$ 40.863,00. ViGÊnciA: 12/05/2021 a 11/05/2022. Assinatura do contrato: 12/05/2021. Vicente patrícios s. Junior – prefeito
Municipal
eXTrATo Do conTrATo n° 079/2021. processo 010/2021.
conTrATAnTe: prefeitura Municipal de são Miguel do AntaconTrATADo: isABeLA ceLes siLVA siQueirA cnpJ
28.823.781/0001-33 OBJETO: Aquisição de computadores, notebook,
impressoras e tablets para secretaria municipal de saúde. VALor
ToTAL: r$ 3930,00. ViGÊnciA: 12/05/2021 a 11/05/2022. Assinatura do contrato: 12/05/2021. Vicente patrícios s. Junior – prefeito
Municipal
12 1480136 - 1

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 046/2021 – PREGÃO 026/2021
O município de São Tiago torna público que fará realizar licitação sob
a modalidade pregão presencial para o registro de preços para futura e
eventual aquisição de materiais de tubulações (padrão COPASA-MG)
a serem utilizados no sistema de coleta de água e esgoto sanitário no
bairro cidade nova. edital com conta de itens reservados para a participação de Me/epp/Mei. o credenciamento das empresas e recebimento
dos envelopes será às 13h30 do dia 27/05/2021 com abertura da sessão e julgamento das propostas após o credenciamento. Inf.: (32) 33761022 e o edital encontra-se disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.
br. são Tiago, 13/05/2021. Alexandre n. A. Vivas – pref. Municipal.
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Sarzedo

Senador Modestino
Gonçalves
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 002/2021
O Município de Senador Modestino Gonçalves, torna público que realizará abertura dos envelopes 02 e 03 - proposta Técnica e proposta
de preço, referente ao pAL 036/2021 - Tp 002/2021 - contratação de
empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados
em Assessoria e consultoria Técnico-contábil, no dia 17/05/2021 às
08:00hrs. Demais informações: Avenida Senhora das Mêrces, nº 128,
Centro, Senador Modestino Gonçalves/MG, ou pelo tel.: (38) 35251213 ou e-mail: licitacaopmsmg@gmail.com
13 1481117 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE; PROCESSO 046/2021:
inexigibilidade n. 005/2021; contrato n.º 027/2021; objeto - credenciamento de prestadores de serviços consistente em plantões médicos e exames de ultrassonografa; contratado: FABiAno BrAnT
SIMÕES - SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrito no CNPJ n.º
41.569.472/0001-47; plantões médicos: R$ 1.130,00 (mil cento e trinta
reais); Exames de Ultrassonografia: R$ 100,00 (cem reais). Vigência
06/05/2021 a 06/05/2022.
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Senhora do Porto
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 002/2021.
Torna público a abertura Tomada de preços 002/2021. oBJeTo: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia civil e Assessoria e Consultoria na Gestão de recursos e convênios para atender a Administração Municipal de Senhora do Porto/
MG. ABerTurA: 01/06/2021, Às 09:00 Hs. Acesso ao edital: www.
senhoradoporto.mg.gov.br. Informações TEL (33) 3424-1250, na sede
da Prefeitura na Praça Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-maillicitacao@senhoradoporto.mg.gov.br. Deisiane Miranda Nunes. Presidente da cpL.
13 1481005 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 135/2021, P.E. 018/2021
Data 27/05/2021, teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.
mg.gov.br.
13 1481060 - 1

Três Corações

Prefeitura Municipal
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO
A REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2021
O Prefeito Municipal de Sarzedo, no uso de suas atribuições legais
ratifica o Parecer de Adesão a Registro de Preços nº 07/2021 da Comissão de Licitação, para que se proceda a contratação do objeto: “Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão
de obra em serviços de eletrificação e iluminação, para uso múltiplo
de energia”, através de adesão à ata de registro de preços nº 09/2020,
oriunda da concorrência pública por registro de preços nº 01/2020,
do CIMAMS – Consorcio Intermunicipal Multifinalitário da Área
Mineira da suDene junto à consTruTorA reMo LTDA, cnpJ
nº 18.225.557/0001-96, ao valor de r$ 725.508,74 (setecentos e vinte
e cinco mil, quinhentos e oito reais e setenta e quatro centavos), com o
prazo de execução estimado em 12 meses, em atendimento à secretaria
Municipais de obras. sarzedo, 13 de Maio de 2021.
13 1480908 - 1

Prefeitura Municipal
I TERMO ADITIVO AV. 1345989 AO CONTRATO
DE PROGRAMA N° 1165533 .
celebrado em 30 De Dezembro De 2014, entre o estado De Minas
Gerais, O Município De Três Corações E A Companhia De Saneamento De Minas Gerais – copasa Mg. objeto: prestação De serviços públicos De Abastecimento De água e De esgotamento sanitário. Prestadora: Companhia De Saneamento De Minas – Copasa Mg.
cnpj: 17.281.106/0001-03. considerando: A solicitação Da unsl/
Grvr para Formalização Do presente Termo Aditivo, conforme ci.
Nº 2.818/2020, De 23/11/2020; A Inclusão Da Alínea “J” Na Cláusula
Quinta, item 1. Do contrato De programa nº 1165533, considerando
Que o Município Foi Habilitado pela Arsae Mg para recebimento Do

repasse previsto na resolução nº 110/2018; A Aprovação Da Diretoria executiva em 07/12/2020, por Meio Do comunicado De resolução De Diretoria – crd nº 442/2020; resolvem, As partes, celebrar
o presente Termo Aditivo, conforme se seguem: claúsula primeira:
Ficam Alterados os prazos indicados no Anexo iii – Metas De Atendimento/cronograma Físico Do contrato De programa nº 1165533;
Claúsula Segunda: Fica Incluída A Alinea “J” Na Claúsula Quinta, Item
1. Do contrato De programa nº 1165533, com A seguinte redação: “
J)Garantir O Repasse Ao Fundo Municipal De Saneamento Básico, Em
cumprimento Da resolução nº 110/2018 Da Arsae Mg, A partir Da
Habilitação Do Muncípio, e suspender este repasse nos Meses em
Que o Município estiver inadimplente com o pagamento Das Tarifas De Água E Esgoto.” Ficam Mantidas As Demais Disposições Do
contrato De programa nº 1165533, celebrado em 30/12/2014, entre
O Município, O Estado E A Copasa. Três Corações, 15 De Dezembro
De 2020. romeu Zema neto. Governador Do estado De Minas Gerais.
claúdio cosme pereira De souza. prefeito Municipal De Três corações. Carlos Eduardo Tavares De Castro. Diretor-Presidente – Copasa
Mg. Guilherme Frasson Neto. Diretor De Operação – Copasa Mg
12 1480619 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0020/2021
processo: n.º 000291/2021. objeto: AQuisiÇÃo De eQuipAMenTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL(EPI). O Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna pública
A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento
Das Propostas: 26 De maio De 2021 Às 09h:30min. Local: Portal De
compras Do Governo Federal: Www.comprasgovernamentais.Gov.Br.
sob A responsabilidade Das secretaria saúde, conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
comprasgovernamentais.Gov.Br ou no Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 12 De
Maio De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro
13 1480773 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0018/2021
processo: n.º 000420/2021. objeto: AQuisiÇÃo De eLeTroeLeTRÔNICOS, MATERIAIS DE CONSUMO E MOBÍLIA. O Município
De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede
na Av. Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-900,Torna
Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 27 De maio De 2021 Às 13h:30min. Local: Portal De compras Do Governo Federal: Www.comprasgovernamentais.
Gov.Br. sob A responsabilidade Das secretarias Municipais, conforme
Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02
E Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
site Www.comprasgovernamentais.Gov.Br ou no Departamento De
Licitação Das 09:00 Às 11:00 e Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três corações, 10 De Maio De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
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REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
PRESENCIAL SRP: N.º 00040/2021.
processo: n.º 00335/2021. objeto: AQuisiÇÃo De MATeriAL
MÉDico HospiTALAr pArA ATenDer ToDAs As uniDADes
DA secreTAriA MunicipAL De sAÚDe. o Município De Três
Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av.
Brasil, n.º 225, Bairro Jardim América, cep 37.410-872, Torna pública
A Licitação na Modalidade pregão presencial srp. Data De Abertura
Dos Envelopes: Dia 26 De Maio De 2021 Às 13h30min. Endereço:
Av. Brasil, n.º 225 – Jardim América/ Departamento De Licitação. sob
A responsabilidade Da secretaria Municipal De obras, conforme Lei
Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E
Pelas Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo,
Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do
site Www.Trescoracoes.Mg.Gov.Br ou no Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações,
13 De Maio De 2021. Heitor De paula Maia. pregoeiro
13 1480871 - 1

Unaí
Serviço Municipal de
Saneamento Básico - SAAE
EXTRATO REFERENTE AO AO CONTRATONº 19/ 2021
Firmado em 10.05.2021, entre serviço Municipal de saneamento
Básico de unaí e a uniMeD MonTes cLAros cooperATiVA
De TrABALHo MÉDico LTDA. Valor estimado: r$ 694.355,16.
objeto: plano de saúde para os servidores e dependentes. com fundamento na Lei nº. 8666/93. Dotação: 03.01.00.17.122.3000.2003.3.3.90
.39.00 Vigência: 12 meses.
eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 20/2021
Firmado em 10.05.2021, entre o serviço Municipal de saneamento
Básico de unaí-MG e a empresa Lopes consTruTorA e MATeriAL De consTruÇÃo eireLi. objeto: Fornecimento de cimento,
areia, pó de brita e outros. Valor (total): R$ 117.477,80. Dotação: 0
3.02.00.17.512.3001.2005.3.3.90.30,00, 03.02.00.17.512.3002.2007
.3.3.90.30.00 e 03.02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.30.00. Vigência:
31/12/2021.

eXTrATo reFerenTe Ao conTrATo nº 21/2021
Firmado em 10.05.2021, entre o serviço Municipal de saneamento
Básico de unaí-MG e a empresa Zico MATeriAis eLÉTricos e
De consTruÇÃo LTDA – Me.. objeto: Fornecimento de blocos,
areias e outros. Valor: R$ 99.085,00 (Total). Dotação: 03.02.00.17.512.
3001.2005.3.3.90.30,00, 03.02.00.17.512.3002.2007.3.3.90.30.00 e 03.
02.00.17.512.3003.2009.3.3.90.30.00. Vigência: 31/12/2021.
13 1480761 - 1

Urucânia
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 005/2021
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
049/2021 Tomada de preços nº 005/2021, objeto: reforma da policlínica. O certame acontecerá no dia 02/06/2021 às 09:00 horas na sala
de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. Presidente de cpL.
preGÃo 026/2021
o Município de urucânia torna público o processo Licitatório n°
051/2021 Pregão nº 026/2021, objeto: Aquisição de mobiliário feito sob
medida para a sala do prefeito. o certame acontecerá no dia 27/05/2021
às 09:00 horas na sala de licitações. Município de Urucânia. Sérgio Fernando Mayrink. pregoeiro.
13 1480886 - 1

Varginha
Prefeitura Municipal
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.141/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº.127/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no c.n.p.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na rua Júlio paulo Marcellini, nº 50 – Vila paiva, neste ato representado por seu prefeito Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade preGÃo preSENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de equipamentos e suprimentos de informática,mediante as condições estabelecidas em Edital. Data da Sessão Pública: 02/06/ 2021
às 13h30. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município –
Fone (0**35) 3222-9506 / 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante
acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações.
Varginha (M.G.), 13 de maio de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
13 1480838 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº131/2021
CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no c.n.p.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na rua Júlio paulo Marcellini, nº 50 – Vila paiva, neste ato
representado por seu prefeito Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, no
uso de suas prerrogativas legais, torna público que fará realizar Chamada pública para credenciamento de clínicas Veterinárias, Hospitais
Veterinários e/ou Médicos Veterinários (Profissionais Autônomos) no
âmbito do Município de Varginha – MG, para realização de procedimentos cirúrgicos de Orquiectomia e Ovário-Salpingo-Histerectomia
em cães e gatos, em atendimento às necessidades da secretaria Municipal do Meio Ambiente/setor de Bem estar Animal. os interessados
deverão apresentar a documentação para Habilitação e Requerimento
de credenciamento no Departamento de suprimentos, sito na rua Júlio
Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva / Varginha-MG. Informações / Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3690 – 1812.
Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br
na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 12 de maio de 2021.
VÉrDi LÚcio MeLo - prefeito Municipal.
13 1480836 - 1
AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº.133/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº.119/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no c.n.p.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na rua Júlio paulo Marcellini, nº 50 – Vila paiva, neste ato representado por seu prefeito Municipal, sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade preGÃo preSENCIAL – do tipo Menor Preço, cujo objeto constitui-se da aquisição de luvas de procedimento,mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da Sessão Pública: 26/05/ 2021 às 08h30. Informações /
Edital: Deptº de Suprimentos do Município – Fone (0**35) 3222-9506
/ 3222 – 9512. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Empresa -> Licitações. Varginha (M.G.), 13 de
maio de 2021. VÉrDi LÚcio MeLo - prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105132331410211.

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