TJMG 14/05/2021 -Fch. 12 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
12 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº130/2021
TOMADA DE PREÇOSNº011/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico da antiga sede da Prefeitura Municipal de
Varginha-MG, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de
Protocolo: até 01 / 06 / 2021 às 13h30. Data Abertura: 01 / 06 / 2021
às 14h00. Informações / Edital: Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35)
3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais de Licitação. Varginha (M.G.), 12 de maio
de 2021. VÉRDI LÚCIO MELO - Prefeito Municipal.
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AVISO -EDITAL DE LICITAÇÃO Nº129/2021
TOMADA DE PREÇOSNº010/2021
O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no C.N.P.J./MF sob o nº 18.240.119/0001-05, com
sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Vérdi Lúcio Melo, torna público
a abertura de procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇOS – do tipo Menor Preço, no regime de empreitada por preço
global, em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, alterada pelas
Leis nºs 8.883/94 e 9.648/98, para contratação de serviços na área de
engenharia incluindo mão de obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para execução de Projeto de Segurança e Combate a Incêndio e Pânico em Unidades Educacionais, mediante as condições estabelecidas em Edital. Data de Protocolo: até 31 / 05 / 2021 às
13h30. Data Abertura: 31 / 05 / 2021 às 14h00. Informações / Edital:
Deptº. de Suprimentos - Fone (0**35) 3690-1812. Aquisição do Edital: Mediante acesso ao site www.varginha.mg.gov.br na aba Editais
de Licitação. Varginha (M.G.), 12 de maio de 2021. VÉRDI LÚCIO
MELO - Prefeito Municipal.
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Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do
Sul de Minas - CISSUL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº01/2021
Processo nº 034/2021 - Cissul, torna público, para conhecimento dos
interessados, a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de publicação de atos oficiais no diário oficial “minas gerais”, de
atos de expediente administrativo de pessoal, editais, avisos, adjudicações de processos licitatórios, dispensa e inexigibilidade de licitações e outros atos cuja publicidade é exigida em lei. Contratada: Estado
de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo,
cnpj: 05.475.103/0001-21.Valor: r$ 150.160,05 (cento e cinquenta mil
e cento e sessenta reais e cinco centavos). Base legal: artigo 25, da lei nº
8.666/93. Esta publicação equivale ao contrato firmado entre as partes.
Varginha, 13 de maio de 2021 –Tamara Rodrigues Amaral/ assessora da
gerência administrativa.
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Varzelândia
Prefeitura Municipal
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2021
Aviso de Licitação- A Pref. torna público o Proc. Licit. 50/2021-Objeto:
Prest. de serviços mecânicos em bombas submersas e painéis e equipamentos. Credenc: 27/05/2021- 08h30mi - Abert. da sessão 27/05/2021
às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.
br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38)
99943-2257.
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021- Aviso de Licitação-A
Pref. torna público o Proc. Licit. 051/2021 –Objeto: Aquis. de peças
p/ bombas submersas. Credenc: 27/05/2021 – 11h00min – Abert. da
sessão 27/05/2021 às 11h20min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 99943-2257.
Minas Gerais
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2021- A Pref. torna público o
P. L Nº 52/2021- Objeto: Aquisição de Gás GLP- Credenc: 28/05/202108h30min - Abert. da sessão 28/05/2021 às 08h50min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 99943-2257.
PP POR REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2021. A Pref. torna público
o P. L Nº 53/2021- Objeto: Fornecimento de oxigênio medicinal Credenc: 28/05/2021- 11h00min – Abert. da sessão 28/05/2021 às
11h20min - Edital disponível no site: www.varzelandia.mg.gov.br. no
e-mail: licitacao.varzelandia@gmail.com - Informações: (38) 999432257.
TP Nº 001/2021- Extrato de Homologação e Adjudicação- A Pref.
Torna público o extrato de Adjudicação e Homologação referente
ao proc. Licit. 035/2021- TP Nº 001/2021- execução de calçamento
de vias públicas em bloco sextavados e construção de ciclovia em
CBUQ (bairro bom jesus), em conformidade com Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico-Financeiro, Plantas e
Contrato de Repasse MDR nº 885837/2019, em atendimento à secretaria Municipal de Obras do Município de Varzelândia/MG- Empresa
vencedora: C & R Engenharia E Construções Ltda – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 18.666.391/0001-43 – VALOR: 638.509,16 - Valquíria
Rodrigues Cardoso- Prefeita Municipal. Varzelândia/MG, 12 de maio
de 2021.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 79/2021- Processo SEI Nº
5070.01.0000185/2019-83 celebrado entre a Companhia de Habitação
do Estado de Minas Gerais - COHAB Minas e o Município de Varzelândia. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais
questões relacionadas ao processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional Camilo de Abreu. Vigência: 36 meses contados a
partir da data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de Fevereiro de
2021. Bruno Oliveira Alencar - Presidente COHAB Minas e Valquíria
Rodrigues Cardoso- Prefeita Municipal.
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Vieiras
Prefeitura Municipal
TERMO DE CANCELAMENTO
EDITAL Nº 28/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 61/2021
PREGÃO Nº 27/2021
A Prefeitura Municipal de Vieiras, pessoa jurídica de direito público,
com sede na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras,
Estado de Minas Gerais, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº. 17.947.599/0001-78, por intermédio da Pregoeira: Sr.
Ana Paula Breijão Manso, usando da sua competência conforme Lei
Federal 10.520/2002, torna público o CANCELAMENTO do PROCESSO LICITATÓRIO n° 61/2021, PREGÃO PRESENCIAL N°:
27/2021, Objeto: Alienação junto à Instituição Financeira da folha de
pagamentos dos servidores públicos municipais, estatutários, comissionados, pensionistas e aposentados do Município de Vieiras/MG, tendo
em vista que, a incongruência de dados optou a comissão de licitação
pelo CANCELAMENTO do certame, a fim de sanar tais vícios e evitar
prejuízo a administração pública, a melhor solução é o cancelamento e
a abertura de novo procedimento licitatório. Diante disso, respeitados
os princípios gerais de direito público e legislações vigentes, registrando-se, a respeito que: O referido processo fica CANCELADO e será
arquivado; Não há prejuízo para o Ente e nem para o erário público;
Não há prejuízo a interesses pessoais de terceiros; Não há e nem haverá
prejuízo para o interesse público. ANA PAULA BREIJÃO MANSO,
PREGOEIRA OFICIAL.
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Visconde do
Rio Branco
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO Nº 033/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021 A Administração Municipal
de Visconde do Rio Branco, através de sua Pregoeira, torna público
que fará licitação na modalidade Pregão, visando à seleção de empresa
especializada no ramo para prestação de serviços de UTI móvel e
ambulância de simples remoção, incluindo medicamento, oxigênio,
técnico em enfermagem, médico e motorista para atendimento das
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. (Ver maiores especificações no Edital) – Entrega de propostas, documentações e credenciais
até 28/05/2021 às 09h, quando será dado início aos trabalhos. Cópia
do edital já se encontra disponível para os interessados, à Praça 28 de
Setembro, Centro, ou pelo site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br.
Informações pelo Tel: (32) 3551-8150 – Ramal 225. (Ass.) Flaviana
Lima Teixeira – Pregoeira Oficial.
AGORA É HORA DE VACINAR-SE
CONTRA A
GRIPE
ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE
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A vacinação será
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Fique atento
ao calendário
de vacinação
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sua cidade.
IMPORTANTE:
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Saiba tudo sobre a vacinação em
www.saude.mg.gov.br/gripe
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105132331410212.
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